Ministério exclusivo para segurança

Do Projeto Brasil

A idéia é defendida por alguns especialistas, que acreditam que a medida daria importância política e aumentaria os investimentos. Melhorias na integração entre Governos Federal e Estaduais também são vistas como vantagens para a criação do Ministério da Segurança.

O projeto foi considerado prioritário pelo então candidato Lula em 2002, mas até agora não saiu do papel. Atualmente, a integração entre a União e os Estados é feita pelo Gabinete de Segurança Integrada, que já deu resultados importantes em São Paulo, como o rastreamento da movimentação financeira do PCC. O gabinete foi implantado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça.

A Senasp, segundo os críticos, deveria coordenar instituições que hoje tem o mesmo nível hierárquico, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Uma das alternativas é promover a Senasp à condição de Secretaria Especial. A idéia de criar um ministério ou uma secretaria exclusiva para a Segurança, é submeter órgãos atualmente dispersos, como:

1- Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que rastreia movimentações financeiras do crime organizado – Atualmente submetido ao Ministério da Fazenda;

2- Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), hoje no Ministério da Justiça articulando a política nacional de segurança;

3- Polícias Federal e Rodoviária Federal, também do Ministério da Justiça e com atribuições de inteligência e de patrulhamento em estradas federais, respectivamente;

4- Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que tem como principal função a prevenção ao uso de entorpecentes;

Procurados pela reportagem do Projeto Brasil, o Ministério da Justiça e a Presidência da República afirmaram não ter informações sobre a criação de um ministério ou de uma secretaria especial para a segurança pública.

Luis Nassif

9 Comentários

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  1. Apóio fortemente essa idéia.
    Apóio fortemente essa idéia. Vale a pena criar mais um ministério, eliminando outro — talvez o da Pesca, sei lá.

  2. Olá Nassif,
    Depois de ler
    Olá Nassif,
    Depois de ler ontem a uma entrevista do ministro Waldir Pires sobre a decantada intervenção da FNS (ou FNT ?) no estado do Rio, tenho só uma certeza: estamos na roça…
    [ ]´s

  3. Do jeito que o Lula gosta de
    Do jeito que o Lula gosta de criar ministério para dar emprego a aliados eu não sei se isso é bom.
    Já pensou um Waldir Pires nesse ministério?

  4. A ideia do ministerio parece
    A ideia do ministerio parece muito boa. O Nassif expos algumas vantagens e acho que seria interessante procurar um politico proximo do governo para perguntar quais sao os entraves para a criacao deste ministerio. Seria interessante ler os dois lados. Nao acredito que a ideia do ministerio da seguranca morreu apenas por incopetencia, deve haver algo mais.

  5. A questão central é que
    A questão central é que Segurança é tratada como algo cuja origem vem da violência, quando o tema é tratado pela Unesco como efeito dela. Logo, a causa está em outras origens que levam à violência em vários níveis, tornando o problema tão complexo que só gera gastos onerosos sem resultados sobre estes investimentos no longo, nem médio prazo. Enfim, lidar com o efeito só tem resultado de investimento no curto prazo. Pensar estrategicamente é combater as causas da violência: educação, emprego, desenvolvimento cultural, investimentos na autonomia dos cidadãos para que gerem mais criatividade social, gerando uma sociedade pacífica. A Unesco tem diversos tratados a respeito do tema e tem trabalhado nisto há pelo menos uma década. Sem pensar transversalmente a sociedade (nos diversos agentes interrelacionados) apenas gasta-se dinheiro pensando que estamos combatendo narcotráfico, chacinas, assaltos, sequestros etc. Muito barulho por quase nada. O texto do link a seguir é um simpósio da Unesco em que o tema é discutido à exaustão: as raízes da insegurança social e cultural, defesa e segurança fatores de desenvolvimento, exemplos diversos pelo mundo. Enfim, o tema é complexo e exige um pensamento com novo modelo mental para encará-lo de frente e realmente promover desenvolvimento. Está tudo ligado e custa bem menos do que gastar, gastar, gastar. É como uma ferida na perna que ser tratada com um conjunto de medidas e o sujeito fica apenas enfaixando com gaze.
    http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001106/110639e.pdf

  6. Parece importante
    Parece importante centralizar, ao menos no plano federal os serviços de policiamento para , talvez , a partir daí, migrar a idéia para os estados, criando um sistema unificado de informações e ações policiais. Lembro-me que , há alguns anos, houve um homicídio em que o autor, mesmo tendo sido preso alguns dias antes, foi libertado porque o Estado do Paraná , não fazia parte de um sistema de segurança devido a divergências políticas.

  7. Creio que outro órgão a fazer
    Creio que outro órgão a fazer parte desse ministério/secretaria seria o DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional, com o seu FUPEN – Fundo Penitenciário Nacional, suas penitenciárias federais e agentes penitenciários federais.

  8. ” … Os envelopes das cartas
    ” … Os envelopes das cartas são abertos, mas o conteúdo não pode ser lido.”
    A citação é transcrita da reportagem de Veja de 10 de Janeiro de 2007 – edição 1990 – ano 40 – nº 1 – da reportagem deno-minada “Supermax para os supermaus” – e está na página 79 dessa edição. Refere-se aos internos do Presídio de Catandu-vas sujeitos ao RDD – Regime Disciplinar Diferenciado.
    Essa reportagem menciona também: há possibilidade de co-municação telefônica entre o preso e pessoas de fora da peni-tenciária e não esclarece se essa comunicação tem escuta por agentes penitenciários.
    PERGUNTA:
    Se o conteúdo das cartas (enviadas pelos presos ou recebidas por eles) não pode ser lido por agentes penitenciários, como impedir que esses criminosos comandem suas quadrilhas de um local – a penitenciária – em que são protegidos de seus inimigos, abrigados das intempéries, gozando de relativo con-forto ?
    Na penitenciária de Pelican Bay, usada como comparação pela reportagem, não são permitidos telefonemas e as cartas “são analisadas por agentes penitenciários treinados para bus-car nelas informações que ajudem a evitar, por exemplo, re-beliões e assassinatos.”
    Para agravar a situação, as visitas íntimas também são uma forma de burlar a necessária incomunicabilidade dos detentos.

  9. Oi Nassif
    Não adianta nada
    Oi Nassif
    Não adianta nada colocar tudo sob uma sigla única se as partes não se comunicam entre sí.
    Mesmo se a sigla tomar forma de ministério. Compartilhamento da informação e o mapa da mina (nossa eu ia escrever o SEGREDO eh , eh)!
    Lembrar que o desencontro entre os orgãos de inteligência e segurança estadunidenses no fatídico dia de 11/9 foi fator crucial para o sucesso da ação do pessoal do Osama !
    ( )s Paulo

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