O “turn key”

Estou enfurnado no Rio, pesquisando os arquivos do CPDOC e entrevistando velhos personagens para uma biografia que estou completando. Por isso, estou sem condições de acompanhar de perto os desdobramentos desse acidente com a estação do Metrô. Mas vão aí algumas considerações preliminares.

Apontado como vilão no desastre do Metrô de São Paulo, o sistema “turn key” (ou porteira fechada) é uma boa alternativa de contratação pública. Por ele, fecha-se um preço, que não pode ser revisto, e a empreiteira que se vire. Com isso, evitam-se duas jogadas preferidas nas licitações: os aditamentos contratuais, que acabavam dando ampla margem de manobra a quem contrata; e as medições, que podem ser facilmente burladas. O inquérito de Água Espraiada tem vários documentos comprovando essas práticas.

No sistema convencional, a dose de arbitrariedade permite ao contratante definir, inclusive, o vencedor. Basta que o candidato favorito jogue um preço baixo, tendo a garantia de que haverá os aditamentos, ou as medições erradas.

Além disso, todo o risco da obra é do contratante, não do executor. Os aditamentos são justificados por questões geológicas não percebidas antecipadamente, por problemas que surgem no decorrer da obra, de uma maneira geral sem nenhuma transparência. Com o “turn key” o risco passa a ser de quem faz o trabalho.

Onde mora o perigo? Definido o preço, a rentabilidade do projeto consistirá na economia e na rapidez com que a obra seja feita. E poderá ocorrer de, na ânsia por reduzir o custo ou de apressar a obra, a contratada atropelar normas básicas de segurança de projeto.

Pode ser que tenha ocorrido isso no acidente do Metrô – e os laudos finais comprovarão ou não. Mas esse tipo de problema não é inerente ao “turn key”. Um contrato bem feito tem que prever multas, responsabilidade cível, normas básicas de segurança, acompanhamento, prazo etc. Obviamente, para exercer essa fiscalização, o contratante tem que dispor de quadros técnicos capazes de exercer esse papel, e de amplo acesso às obras em questão.

Um dos túneis da prefeita Martha Suplicy enfrentou problemas no final, também pela pressa em ser entregue. E a modalidade de contratação não era pelo sistema “turn key”.

Não me lembro quem arcou com o custo adicional do acidente do túnel.

Enviado por: Afonso

Nassif,

O túnel da Faria Lima talvez não seja o melhor exemplo.

O túnel do Tribunal de Justiça sim, é o grande exemplo:

1.O corrégo do sapateiro (que deságua no Ibirapuera e “cruzava” o túnel) rompeu-se e alagou o túnel em construção;

2.Equipamentos foram inutilizados com o alagamento. Felizmente, sem vítimas.

3.A prefeitura pagou tudo, inclusive deu o “Cebolinha” como aditamento para as empresas que construiram os túneis do TJ e do Ibirapuera (CBPO+Constran).

Esse é o exemplo: prefeitura paga o erro e ainda faz um aditamento, literalmente, do “tamanho de um viaduto”.

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