ADPF
Senador Omar Aziz encaminha à PGR pedido para suspender todos os sites de bets do país
16 de setembro 2024 por Carla CastanhoPara o senador, até a regulamentação, a internet permanece como território livre para exploradores de jogos, cuja atuação causa danos irreparáveis às famílias
Barroso determina que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
10 de junho 2022 por Lourdes NassifO ministro intimou a União, o Ministério da Justiça, a Funai e a Polícia Federal a apresentarem um relatório de providências em até 5 dias
Entenda como veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores
30 de maio 2022 por RedaçãoMinistros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado
Orçamento secreto: Governo Bolsonaro ainda tem R$ 13 bilhões em emendas de relator para barganhar com parlamentares
09 de novembro 2021 por Redação"Quando há um atropelo no uso do dinheiro do povo, é dever constitucional do Supremo verificar a destinação deste dinheiro", diz advogado
Governadores acionam STF contra convocações da CPI da Covid
31 de maio 2021 por RedaçãoEles alegam que a CPI no Senado não tem competência constitucional para investigar atos locais de governadores