Tag: AGU
Toffoli ignora bancada evangélica e mantém homofobia na pauta de hoje do STF
Tendência, segundo jornal, é que maioria dos ministros declarem o Congresso omisso por não votar lei que criminaliza a homofobia e transfobia
Criminalização da homofobia: STF julga pedidos de lei específica para crimes de ódio
Ações sustentam que o Congresso se omitiu da função de legislar contra a homofobia e transfobia, contrariando artigo da Constituição que prevê punição de toda forma de discriminação
Janio: Bolsonaro quer ser “exemplo de moralidade” burlando ação ambiental
Jornal GGN - O jornalista Janio de Freitas publicou neste domingo (13), na Folha de S. Paulo, um artigo comentando a notícia sobre a...
Bolsonaro ignora lista tríplice na escolha do novo Advogado Geral da União
Foto: Twitter AGU Jornal GGN - Sem levar em consideração ou analisar a lista tríplice da Advocacia Pública, o futuro presidente Jair Bolsonaro escolheu o...
Após ignorar liminar da candidatura de Lula, governo pede ajuda para se defender na...
Jornal GGN - Depois de ignorar a decisão do Comitê de Direitos da ONU que garantia a participação de Lula na eleição, o governo...
Governo quer derrubar suspensão para privatizar distribuidoras da Eletrobras
Foto: DivulgaçãoPor Cristina Indio do BrasilDa ABrA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta sexta (13)...
Para proteger delatores, Moro atropela órgãos brasileiros usando lei dos EUA
Jornal GGN - O juiz de piso Sérgio Moro decidiu ir além das suas atribuições em Curitiba para proteger empresas e delatores de processos...
Governo Temer mobiliza 100 advogados contra caminhoneiros
Em uma das liminares que determinou a retirada dos manifestantes, em Niterói, juiz federal autorizou uso das Forças Armadas Foto: Marcelo Regua - Extra Jornal GGN...
Erro em processo que deu duplo auxílio-moradia a Bretas é investigado
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O portal JOTA divulgou nesta sexta (11) que há suspeita de que um erro processual tenha favorecido o juiz...
AGU muda de opinião e passa a defender auxílio-moradia para juízes
Foto: Agência BrasilJornal GGN - A Advocacia Geral da União, que costumava defender que juízes e membros do Ministério Público não têm direito ao...
Governo diz que decreto dos Portos tinha intenção de evitar “caos” no setor
Advogada-geral da União e Michel Temer - Foto: Divulgação Jornal GGN - O presidente Michel Temer afirmou que o decreto dos Portos, que o colocou...
Após conflitos internos na AGU, vice pede demissão
Foto: José Cruz/Agência Brasil Jornal GGN - A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, decidiu exonerar o seu vice, o número 2 do...
A interpretação amiga da lei em favor de Bretas, por Marcelo Auler
Foto: Câmara Municipal do RJPor Marcelo AulerA “interpretação amiga” a favor de BretasAo justificar o recebimento, junto com sua esposa, a também juíza Simone...
Bretas entra na mira da AGU e perde blindagem da mídia
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Ao que tudo indica, Marcelo Bretas não tem o mesmo tratamento privilegiado despendido pela mídia e pelo Judiciário em...
Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
da Agência BrasilGoverno recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da EletrobrasFelipe Pontes - Repórter da Agência BrasilO governo enviou hoje (15) uma reclamação...
Venda de Embraer também depende de decreto de Temer
Um parecer da AGU em 2000 determinou que limitação de 40% do capital para estrangeiros só pode ser derrubada por lei ou decreto presidencial Jornal...
Cristiane Brasil diz que não irá desistir do cargo de ministra
"Não é uma possibilidade", pontuou a parlamentar que hoje mais cedo se reuniu no Planalto com Temer. Advocacia-Geral da União (AGU) recorre no STF Jornal...
Antes de deixar Ministério do Trabalho, Nogueira fez de tudo para barrar auditoria
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Antes de deixar o Ministério do Trabalho, ainda em meados de outubro, o então titular da Pasta, Ronaldo Nogueira...
Poupadores e bancos assinam maior acordo judicial da história
do IdecPoupadores e bancos assinam maior acordo judicial da históriaSob mediação da AGU (Advocacia-Geral da União) e supervisão do BC (Banco Central do Brasil),...
Desembargador do TRF1 sempre dá canetada a favor de Temer, diz Bernardo Mello Franco
Foto: TRF1Jornal GGN - Toda vez que a Advocacia-Geral da União precisa salvar a pele de Michel Temer ou de alguém de seu governo,...