AGU
Bolsonaro não esqueceu Ramagem e pede ao STF para reconsiderar nomeação
08 de maio 2020 por RedaçãoA manifestação foi enviada apenas um dia depois de Bolsonaro colocar Tácio Muzzi no lugar de Maurício Valeixo, no comando da PF
Toffoli libera publicação em apoio ao golpe militar
05 de maio 2020 por RedaçãoDecisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) obrigava que Ministério da Defesa retirasse do ar de texto em apoio ao golpe
“Nomeação de Mendonça fecha um círculo de aparelhamento evangélico no governo”
03 de maio 2020 por RedaçãoCom influência política garantida no Executivo e no Legislativo, religiosos buscam agora controlar Judiciário, analisa a pesquisadora Brenda Carranza
Bolsonaro vai recorrer contra STF sobre nomeação de Ramagem: “Quem manda sou eu”
29 de abril 2020 por RedaçãoPresidente desautoriza Advocacia-Geral da União, que declarou que não recorreria da suspensão da nomeação anunciada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Juiz dá 24h para AGU explicar atos de Bolsonaro, por Marcelo Auler
30 de março 2020 por RedaçãoUnião deve prestar esclarecimento passeio de presidente Jair Bolsonaro na tarde deste domingo pela periferia de Brasília
AGU alega que teto de gastos restringe repasse de fundo de segurança
07 de março 2020 por RedaçãoEm dezembro, STF determinou o repasse de R$ 1,14 bilhão a estados – e pediu esclarecimentos sobre demora no envio dos recursos
Ministro-chefe da AGU toma partido do governo em caso Bolsonaro
01 de março 2020 por RedaçãoEm entrevista, André Luiz Mendonça diz que não vê motivação para processar presidente por compartilhar vídeos de apoio a manifestações contra o Congresso e o STF
São Paulo terá encontro do lobby o compliance, com FBI, DoJ e ninguém da Lava Jato
01 de março 2020 por Luis NassifO encontro confirma a série da Lava Jato Lado B do GGN, que mostrava os grandes escritórios de advocacia internacionais entrando no mercado brasileiro no rastro das parcerias com...
AGU pede ao STF para adiar julgamento sobre tabela do frete rodoviário
14 de fevereiro 2020 por RedaçãoAnálise sobre inconstitucionalidades está prevista para dia 19. Ações contestam a tabela com preços mínimos
TRF-3 mantém suspensa divulgação dos resultados do Sisu
27 de janeiro 2020 por RedaçãoPara desembargadora, antes de seguir com o cronograma, União ainda deve posicionamento seguro e transparente sobre correção do Enem. Governo deve recorrer ao STJ ou ao STF
Lava Jato, Bolsonaro e a vitória do Departamento de Justiça dos EUA
20 de dezembro 2019 por RedaçãoCinco anos de Lava Jato passaram, e somente em 2019, com André Mendonça no comando da AGU, é que autoridades brasileiras, enfim, sentaram na mesa de negociações com os...
STF vai decidir repasse de fundo da Lava Jato para estados da Amazônia
28 de agosto 2019 por RedaçãoRaquel Dodge defendeu que R$ 1,2 bilhão do fundo seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia
Quem é o “terrivelmente evangélico” que pode ser indicado ao STF por Bolsonaro
11 de julho 2019 por RedaçãoEle teria o apoio da bancada evangélica e de setores do governo, embora seja considerado muito jovem para o cargo
História institucional do Ministério Público brasileiro (4): MPF ou AGU?, por Vladimir Aras
29 de junho 2019 por RedaçãoO texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurídica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público...
Braskem, empresa da Odebrecht, devolverá R$ 2,8 bi à União e à Petrobras
31 de maio 2019 por RedaçãoSegundo CGU, Braskem colaborou apresentando provas e informações sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas físicas e jurídicas
Governo defende no Supremo bloqueio de verbas das universidades
28 de maio 2019 por Redação'Contingenciamento não afetará de imediato nenhuma política ou pagamento das instituições de ensino', escreveu AGU em defesa entregue ao STF
Braskem assina leniência de R$ 410 milhões, mas não divulga acordo
28 de maio 2019 por RedaçãoAcordo que prevê pagamento aos "entes lesados" pela corrupção apontada pela Lava Jato ainda precisa de homologação da 13ª Vara Federal em Curitiba
Bolsonaro mantém sigilo de acordos com empresas na Lava Jato
06 de maio 2019 por RedaçãoGoverno divulga acordos de leniência de seis empresas, mas ocultando critérios usados para fixar multas
Prédios públicos ocupados por manifestantes podem ser reintegrados sem ordem judicial
02 de maio 2019 por RedaçãoOrientação do governo Bolsonaro, por meio da AGU, diz que a reintegração de imóveis públicos serão feitos pela Polícia Federal, sem acionar a Justiça
A AGU não vai educar o Ministro da Educação?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
29 de abril 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroDentro da sala de aula, a autoridade máxima é o professor. Ele pode vetar tudo que não contribua para o processo pedagógico.
AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância
20 de março 2019 por RedaçãoÓrgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável