AGU
Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia
13 de fevereiro 2019 por Cintia Alves"A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou
Toffoli ignora bancada evangélica e mantém homofobia na pauta de hoje do STF
13 de fevereiro 2019 por RedaçãoTendência, segundo jornal, é que maioria dos ministros declarem o Congresso omisso por não votar lei que criminaliza a homofobia e transfobia
Criminalização da homofobia: STF julga pedidos de lei específica para crimes de ódio
12 de fevereiro 2019 por Cintia AlvesAções sustentam que o Congresso se omitiu da função de legislar contra a homofobia e transfobia, contrariando artigo da Constituição que prevê punição de toda forma de discriminação
Janio: Bolsonaro quer ser “exemplo de moralidade” burlando ação ambiental
13 de janeiro 2019 por Cintia AlvesJornal GGN – O jornalista Janio de Freitas publicou neste domingo (13), na Folha de S. Paulo, um artigo comentando a notícia sobre a multa por pesca ilegal de...
Bolsonaro ignora lista tríplice na escolha do novo Advogado Geral da União
21 de novembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Twitter AGU Jornal GGN – Sem levar em consideração ou analisar a lista tríplice da Advocacia Pública, o futuro presidente Jair Bolsonaro escolheu o atual corregedor-geral da...
Após ignorar liminar da candidatura de Lula, governo pede ajuda para se defender na ONU
24 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Depois de ignorar a decisão do Comitê de Direitos da ONU que garantia a participação de Lula na eleição, o governo Temer decidiu pedir ajuda para...
Governo quer derrubar suspensão para privatizar distribuidoras da Eletrobras
14 de julho 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Por Cristina Indio do Brasil Da ABr A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta sexta (13) ao Tribunal...
Para proteger delatores, Moro atropela órgãos brasileiros usando lei dos EUA
13 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O juiz de piso Sérgio Moro decidiu ir além das suas atribuições em Curitiba para proteger empresas e delatores de processos que tramitam nos órgãos...
Governo Temer mobiliza 100 advogados contra caminhoneiros
24 de maio 2018 por Patricia FaermannEm uma das liminares que determinou a retirada dos manifestantes, em Niterói, juiz federal autorizou uso das Forças Armadas Foto: Marcelo Regua – Extra Jornal GGN –...
Erro em processo que deu duplo auxílio-moradia a Bretas é investigado
11 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O portal JOTA divulgou nesta sexta (11) que há suspeita de que um erro processual tenha favorecido o juiz Marcelo Bretas,...
AGU muda de opinião e passa a defender auxílio-moradia para juízes
05 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – A Advocacia Geral da União, que costumava defender que juízes e membros do Ministério Público não têm direito ao auxílio-moradia, agora apresentou uma...
Governo diz que decreto dos Portos tinha intenção de evitar “caos” no setor
03 de maio 2018 por Patricia FaermannAdvogada-geral da União e Michel Temer – Foto: Divulgação Jornal GGN – O presidente Michel Temer afirmou que o decreto dos Portos, que o colocou como alvo de...
Após conflitos internos na AGU, vice pede demissão
03 de maio 2018 por Patricia FaermannFoto: José Cruz/Agência Brasil Jornal GGN – A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, decidiu exonerar o seu vice, o número 2 do órgão, Paulo Gustavo...
A interpretação amiga da lei em favor de Bretas, por Marcelo Auler
31 de janeiro 2018 por Cintia AlvesFoto: Câmara Municipal do RJ Por Marcelo Auler A “interpretação amiga” a favor de Bretas Ao justificar o recebimento, junto com sua esposa, a também juíza Simone de Fátima...
Bretas entra na mira da AGU e perde blindagem da mídia
31 de janeiro 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Ao que tudo indica, Marcelo Bretas não tem o mesmo tratamento privilegiado despendido pela mídia e pelo Judiciário em relação ao...
Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
15 de janeiro 2018 por Lourdes Nassifda Agência Brasil Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo...
Venda de Embraer também depende de decreto de Temer
12 de janeiro 2018 por RedaçãoUm parecer da AGU em 2000 determinou que limitação de 40% do capital para estrangeiros só pode ser derrubada por lei ou decreto presidencial Jornal GGN – Se...
Cristiane Brasil diz que não irá desistir do cargo de ministra
09 de janeiro 2018 por Redação“Não é uma possibilidade”, pontuou a parlamentar que hoje mais cedo se reuniu no Planalto com Temer. Advocacia-Geral da União (AGU) recorre no STF Jornal GGN –...
Antes de deixar Ministério do Trabalho, Nogueira fez de tudo para barrar auditoria
29 de dezembro 2017 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Antes de deixar o Ministério do Trabalho, ainda em meados de outubro, o então titular da Pasta, Ronaldo Nogueira (PTB), fez...
Poupadores e bancos assinam maior acordo judicial da história
15 de dezembro 2017 por Redaçãodo Idec Poupadores e bancos assinam maior acordo judicial da história Sob mediação da AGU (Advocacia-Geral da União) e supervisão do BC (Banco Central do Brasil), poupadores e bancos...
Desembargador do TRF1 sempre dá canetada a favor de Temer, diz Bernardo Mello Franco
05 de dezembro 2017 por Cintia AlvesFoto: TRF1 Jornal GGN – Toda vez que a Advocacia-Geral da União precisa salvar a pele de Michel Temer ou de alguém de seu governo, entra em cena o...