AGU
Com aprovação da Câmara, salário de servidores pode alcançar o de Dilma
12 de agosto 2015 por Patricia FaermannFaltando análise em 2° turno e pelo Senado, primeiro item da pauta-bomba, PEC 443 equipara remuneração da AGU, procuradores estaduais e regionais e Polícia Federal e Civil ao de ministros...
Inconstitucionalmente, Cunha quer tirar da AGU defesa da Câmara
10 de agosto 2015 por Patricia FaermannEm nota, a AGU respondeu que é dever do órgão, previsto na Constituição e reconhecido pelo STF, atuar na defesa das instituições federais Jornal GGN – Depois de...
Governo está confiante na aprovação das contas de 2014, diz chefe da AGU
13 de julho 2015 por Cintia AlvesDa Agência Brasil O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (13) que o governo está “absolutamente confiante” de que as contas públicas de 2014 serão aprovadas pelo...
Ministros vão explicar pedaladas fiscais em audiência no Senado
07 de julho 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, deverão...
AGU entrará com embargo contra decisão do TCU sobre manobras fiscais
17 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira (16) que o governo entrará com embargo contra a decisão do Tribunal de Contas da União...
CGU pede mais seis processos contra empresas da Lava Jato
18 de março 2015 por Patricia FaermannAo todo, já são 24 empresas na mira da CGU. Para evitar a falência e o impacto econômico negativo, a Controladoria tenta acordo de leniência com a primeira empreiteira ...
CGU não pode analisar validade de acordos de leniência, diz MPF
02 de março 2015 por Patricia FaermannO Ministério Público considerou que mais importante do que o efeito econômico com as consequências, é evitar a corrupção Jornal GGN – O Ministério Público Federal reiterou...
Advogado-geral da União volta a defender acordos de leniência
27 de fevereiro 2015 por RedaçãoJornal GGN – O Valor Econômico entrevistou o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que falou sobre o que se pode esperar para os acordos de leniência com...
AGU sugere saída para quebra de empreiteiras, mas Ministério Público resiste
23 de fevereiro 2015 por Patricia FaermannLuís Inácio Adams explicou que o objetivo do acordo de leniência não é impunidade, mas preservar os empregos e evitar o impacto negativo na economia Jornal GGN –...
O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral do Brasil? Acusar a Petrobras?
08 de fevereiro 2015 por Andre Motta AraujoSalvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem deveria ir aos EUA é a AGU...
O fim do oligopólio e monopólio de mídia depende ou não do Congresso?
29 de janeiro 2015 por Cintia AlvesEm 2011, a AGU entendeu que a concentração de grupos de comunicação só precisa da Constituição para ser impedida. Mas parecer da PGR de Gurgel gera dúvidas e controvérsias...
AGU vai ao Congresso em defesa de ‘pedaladas fiscais’
22 de janeiro 2015 por Lourdes NassifJornal GGN – O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, vai defender o governo em plenário sobre as ‘pedaladas fiscais’. A informação é do Estadão, em reportagem assinada por...
O entendimento da PGR de Gurgel, AGU e STF sobre direito de resposta
17 de janeiro 2015 por Cintia AlvesO espaço para o contraditório e reparação por abusos da mídia precisam de regulação via Congresso? Ou seria o Judiciário o palco certo para uma definição? Jornal GGN –...
Até o pior é bom, por Janio de Freitas
20 de novembro 2014 por Lourdes Nassifda Folha Janio de Freitas Até o pior é bom Declaração de inidoneidade para qualquer transação com o Estado é uma pena inócua para as empreiteiras Nem a pior...
Supremo equívoco, por Luís Inácio Adams
12 de novembro 2014 por Lourdes NassifDa Folha Supremo equívoco, por Luís Inácio Adams A afirmação do ministro Gilmar Mendes não guarda qualquer proximidade com o efetivo funcionamento das instituições brasileiras A partir de uma...
Decisão de Fux sobre auxílio-moradia a juízes é questionada pela AGU
06 de outubro 2014 por Lourdes Nassifdo Migalhas AGU questiona decisão de Fux sobre auxílio-moradia de juízes Valores podem chegar a R$ 350 mi. A AGU impetrou MS contra ato do ministro Fux que autorizou o pagamento...
PARA OUVIDORIA, REGIMENTO INTERNO DO STJ VALE MAIS DO QUE A LEI E O ESTATUTO DO IDOSO NÃO VALE NADA…
01 de agosto 2014 por RedaçãoSou idoso e impetrei um mandado de segurança que neste sábado (2) completará 90 meses de tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Não errei nas contas. São SETE ANOS...
União quer multa a governo do Paraná por pedir prisão do secretário do Tesouro
05 de julho 2014 por Patricia FaermannDo Valor União contra-ataca e pede condenação do Estado do Paraná por má-fé BRASÍLIA E CURITIBA – A União pediu nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o...
Justiça anula sindicâncias contra gestores do Mais Médicos em Pernambuco
07 de junho 2014 por RedaçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, anular duas sindicâncias abertas contra membros do Comitê Gestor do programa “Mais Médicos para o Brasil”. A postura dos profissionais ao...
AGU evita pagamento indevido de quase R$ 70 bi
07 de outubro 2013 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Da AGU Advocacia-Geral evita pagamento indevido de quase R$ 70 bilhões a empresa contratada pela Chesf A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, decisão...
AGU pede ao MPF abertura de inquérito contra CRMs que se recusarem a cumprir lei dos Mais Médicos
18 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O Advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, pediu ao Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que abra inquérito para investigar a conduta dos responsáveis pelos CRMs...