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Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – Em artigo na Folha desta sexta (18), Lênio Streck chama atenção para alguns fatos que podem ser favoráveis a Lula durante os julgamentos de recursos contra a sentença do triplex em instância superiores. O jurista destaca, principalmente, que não existe maioria no Supremo Tribunal Federal que tenha aprovado a prisão em segunda instância de maneira automática.
Mesmo entre os ministros que concordam com a execução antecipada de pena, apenas 2 se mostraram radicais a ponto de indicar que a medida poderia ser automática: Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os demais que, em 2016, formaram a maioria que viabilizou esse entendimento, votaram no sentido de que cada caso deveria ser analisado separadamente, pois certamente haveria situações em que a prisão não precisaria ser decretada – como, por exemplo, quando o réu tem bons antecedentes ou já aguardava o processo em liberdade.
Esse argumento já foi usado pela defesa de Lula no julgamento do habeas corpus no Supremo, quando a ministra Rosa Weber foi decidiva seguindo o entendimento atual da Corte, mesmo que, pessoalmente, ela seja contra a execução antecipada de pena.
O que Lênio aponta é que os ministros não se debruçaram devidamente sobre a questão, pois não discutiram propriamente a ideia de que a prisão não deve ser automática.
Segundo o jurista, mesmo que os ministros se reúnam para discutir as ações declaratórias de constitucionalidade que estão sob relatoria de Marco Aurélio Mello, e “se todos confirmarem seus votos (mesmo que a ministra Rosa vote contra a presunção), as prisões automáticas são todas inconstitucionais e ilegais.”
“Raciocinemos: se a prisão após decisão de segundo grau é possível, então, por lógica, há casos em que ela não ocorrerá, porque não necessária. Logo, para ela acontecer, devem estar presentes os requisitos que permitem a prisão antes do julgamento. Se o réu não os tiver e ingressar com recurso especial e/ou extraordinário, então poderá aguardar em liberdade. Simples assim”, escreveu Lênio.
“Na medida em que só os ministros Fux e Barroso querem a automaticidade —eu levantei essa questão e foi repetida no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do HC de Lula— , tem-se que, para vingarem as prisões determinadas sem fundamentação, será necessário que o STF construa nova maioria”, acrescentou.
“Somente se o Supremo Tribunal tiver seis votos pela automaticidade é que, por exemplo, a prisão de Lula poderá ser mantida.”
O problema é que se o STF endurecer o atual entendimento, “qualquer decisão de segundo grau ou decisões em instância única (prefeitos, deputados) acarretarão —sempre— prisão direta, sem choro nem vela. Esses são os danos colaterais. Todos serão presos.”
Leia o artigo completo aqui.
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quanta ingenuidade…
Lênio, parabéns pelo esforço e clareza par nos explicar.
Mas, cara, me desculpe: o STF fará o que for necessário para manter e avançar o golpe.
É isso que ele vem mostrando desde 2006. Não será agora que ele vai mixar fora do pinico.
Solução?
Só uma saída: vencer as eleições COM LULA.
Eu li o arrtigo. Segundo
Eu li o arrtigo. Segundo ele,dada a morosidade do judicário brasileiro,não haveria um preso no Brasil.
O que ele dfeixa de escrever no artigo é que somos um país pobre.E a maioria dos prisioneiros tem advogado dativo.
É um artigo muito bom pra presos ricos. E não diz nada pra presos pobres.
Um exemplo: Lula foi preso e os advogados dele foram falar com os ministros que iriam julgá-lo
Um pobre ( a imensa maioria dos presos brasileiros ) teria essa regalia ?
Se é pra soltar presos que não foram julagados até a última instância, não haveria um preso no Brasil.
Ou alguém conhece( pobre ou rico ) algum preso julgado em 4 instâncias ?
Muito interessante e
Muito interessante e revelador ler o título da coluna.
Nassa está claramente dizendo que se preocupa com Lula e que se dane milhares de presidiários que sequer foram condenados em primeira instância.
Como gosto muito do Nassa ,encerro meu comentário .
Rapaz, até tento entender o
Rapaz, até tento entender o jurisdiquês, pero el tico y el teco son demasiado limitados. Acho até que aquela turma toda lá do Supreme usa essas mesma ‘técnica’, abusar do linguajar, pra enrolar, enrolar – e como se esmeram nisso! – e continuar mantendo as coisas na mesma, ou seja, numa verdadeira armação ilimitada.
Pra mim, o caldo só entorna com pressão, interna e externa. Que lentamente tá crescendo…
Eleição de Lula;
Este STF é 100% parte do golpe. Não vai dar nanhuma brecha lagal ao Lula. Mas mesmo assi Lula é o candidato mesmo esyamdo preso. Esta situação sá se resolveria atravez de um lavante popular (revolução mesmo, invadio o STf eo Congrasso e botar esyes canalhad para correr) A titudes repuplicanas não dará certo, como não deu es idicações do PT para o STF. Todos triram o PT, digo isto não que eu queria que os Ministros indicados pelo PT defedessem os erros que o PT tenha cometido, mas, apenas cumprissem o seu deveres constitucionais. Isto já seria bom para todos.
Estamos debaixo de um maldito
Estamos debaixo de um maldito golpe!, imaginar que Lula será solto por esse judiciário golpista e podre é pura ilusão.
O único caminho para derrotar o golpe e libertar Lula é nessas eleições o povo votar e eleger um congresso onde a maioria dos deputados e senadores são de esquerda progressistas unidos para derrotar as forças golpistas com o uso do poder de uma maioria parlamentar de esquerda! Fora isso não existem a mínima chance de vencer o golpe.
As pesquisas colocam qur esse precisa ser o foco da esquerda, mas ela ainda está cegando e desnorteada com a prisão de Lula e pode perder uma chance de ouro para realizar isso, converter os votos de Lula para eleger 350 deputados e senadores e fazer um congresso de esquerda.
Aparte daí é expurgar os golpismo do judiciário e enquadrar os golpistas por força de lei votada por essa ampla maioria de esquerda no congresso. Essa forte unidade hegemônica de esquerda não poderá perdoar e ceder a qualquer tipo de acordo com os golpistas ou conciliação. A maioria parlamentar de esquerda terá que agir como uma blitzkrig em cima da mídia do judiciário e de todos os vendilhões e propagandistas e propagandistas desse maldito golpe.
É urgente que se aproveite a oportunidade.
Segundo as pesquisas o povo vai protestar nas urnas e não nas ruas até às eleições. O que precisa é focar a estratégia para divulgar a lista desses nomes de esquerda, deputados e senadores e esclarecer o povo para votar neles porque só elegendo é ganhando a maioria no congresso é que o golpe se derrotado.
Votar para um congresso de esquerda deve ser o lema daqui pra frente nessa luta contra o golpe e pela liberdade e anulação dos atos golpistas e das condenações de Lula. Os blogs precisam escrever e convencer as pessoas de encamparem essa ideia o mais rápido possível ou se perderá a única chance de derrotar os golpista.
Repito e atenção!
Usar o capital Lula para eleger um congresso nacional de esquerda já!
Acordem blogueiros e esquerda!
Essa é a chave para derrotar o golpe, anular as condenações de Lula , as leis golpistas, e de quebra enquadrar os golpistas e emplacar uma pauta política totalmente de esquerda. O apoio ao Ciro para não deixar a direita e Bolsonaro ganhar a presidência tem que ser levado em conta sem receios se o foco da esquerda for eleger um congresso de esquerda o presidente eleito terá que seguir a pauta da esquerda, o congresso tem mais poder e isso não pode ser esquecido. É hora de sair da cegueira causada pela prisão do Lula e partir para a ação.
Cadê a lista de candidatos a deputado e senador progressista e de esquerda rodando?
Eles todos, abutres
Eles todos, abutres insaciáveis, jamais deixarão Lula livre, não lhes convém de forma alguma.Podemos, portanto,tirar o cavalinho da chuva.
Então é fácil!
Ah… entendi! Então, é só entrar com um HC…
Há dois caminhos possíveis
A força do argumento.
O argumento da força.
Hoje, no Brasil, a Justiça que é golpista se move pelo segundo caminho.
E desse caminho não há razão retórica que faça a Justiça golpista recuar. Ela até se dá ao desplante de tirar foto em NY com um dos principais candidatos das forças golpistas. Quer maior exemplo de prepotência e exposição do argumento da força?
Eles brandam em alto e bom som: Nós somos parciais, e daí? Não gostou?
Então, eles colocam a espada sobre a balança e bradam: Ai dos vencidos!
Acreditei que só quem podia
Acreditei que só quem podia mudar a Constituição era o Legislativo, mas, tudo indica que o judiciário se apossou dessa prerrogativa. Portanto, vamos esquecer o que diz a carta magna e o Legislativo. A juizada já está legislando.
Esquece !
Juridicamente Lula
Esquece !
Juridicamente Lula não arruma nada no STF.
A condenação é política.
Só com um grande abalo na nação esse togados mudam de ideia.
e se considerarmos a finalidade das penas…
o abalo, que a meu tem que ser no judiciário e não na nação, não teria nada de ilegal, porque nem condenado nem crime inventado para condenação representam perigo para a sociedade…………………………….
parte da sociedade tem todo o direito de se colocar diante do STF e exigir que ele seja libertado para o bem do próprio judiciário
Lula solto
Esse caminho de libertação sugerido pelo Lênio é como comprar na Sylvia Design: é tudo em 15 pagamentos sem juros e o primêro pagamentu, sóprajanêêêro!!!
Quer dizer, adiando ou não, vai ter que pagar mesmo.
Quando li o título da matéria pensei que ele tivesse encontrado uma saída que realmente libertasse o Lula e não que adiasse o cumprimento da pena de sua condenação injusta.
Esse papo-furado jurídico
a la Ruy Barboza não leva a nada, a não ser à prisão perpétua para Lula e Zé Dirceu, já no fim da vida. E para quem mais ousar algo pela “justiça”, os conspiradores do judiciário armam suas trampas.
Por aí, é sem saída.