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Os presos nos atos golpistas de 8 de janeiro só poderão receber visitas com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (24).
Os extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram considerados presos de “alta periculosidade”. Eles são acusados de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, incitação, destruição de bens públicos, entre outros crimes.
O inquérito sobre os atos do dia 8 de janeiro transcorre em segredo de Justiça no STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator, decidiu que os pedidos de visita devem passar pela Corte, mais especificamente pelo seu gabinete.
“As investigações que estão sendo realizadas, bem como as diligências que se encontram em curso, tramitam no STF sob sigilo, razão pela qual quaisquer requerimentos formulados que estejam relacionados às prisões efetivadas em razão dos fatos ocorridos em 8/1/2023, deverão ser remetidos diretamente a este relator”, escreveu Moraes.
A determinação ocorre após parlamentares bolsonaristas visitarem a Penitenciária da Colmeia, em Brasíli, e afirmarem terem conversado com mulheres que narram ter sido presas indevidamente.
“O ingresso de quaisquer pessoas no estabelecimento prisional, em relação às mencionadas prisões, deverá ser expressa e previamente autorizado por este relator, vedada a entrada sem a referida expressa autorização e revogadas quaisquer decisões do Juízo da VEP/DF e disposições da SEAPE/DF em sentido diverso ao aqui decidido”, determinou.
Mais de 1,2 mil extremistas foram presos por participar dos atos antidemocráticos. Moraes analisa um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de soltura de 12 pessoas presas, acusadas de participar dos atos golpistas. A PGR pede a substituição da prisão preventiva por medidas restritivas.
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Fico com dó dessas senhorinhas indevidamente presas lá na colmeia. As pobres estavam lá nas suas casas, cuidando de seus afazeres ou trabalhando, quem sabe? Do nada elas foram abduzidas, raptadas, sequestradas, arrebatadas e acordaram lá na colméia. Isso é uma injustiça que deve ser desfeita, ou não…