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CCJ do Senado derruba parecer favorável ao decreto que flexibiliza porte de arma

Comissão aprovou relatório que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munição, facilitando o porte

Moro decide ir ao Senado e prestar esclarecimentos antes de ser convocado

Ministro se ofereceu para ir à CCJ, se antecipando a uma eventual aprovação de requerimento para convocá-lo; Clima no Congresso é de abertura de uma CPI

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC da reforma tributária que já está em tramitação

Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

A iminência do caos parte 2: a PEC 29 voltou a tramitar, por Simony...

No dia 8/05, a CCJ votará a PEC 29 que visa alterar a Constituição para acrescentar ao artigo 5° a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”

PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

PEC que proíbe aborto já tem parecer da CCJ do Senado

Relatório da PEC 29/2015, mais conhecida como PEC da Vida, deve ser apresentado nesta quarta (24) pela senadora Juíza Selma, do partido de Bolsonaro

CCJ da Câmara aprova relatório favorável à PEC da Previdência

Foram 48 votos a favor e 18 contra, e nenhuma abstenção, em votação que terminou pouco antes da meia-noite. O projeto agora vai para avaliação de mérito em uma comissão especial.

A votação da Reforma da Previdência da CCJ

Relator apresentou uma complementação de voto, para retirar quatro pontos da proposta do Executivo, após Bolsonaro fechar um acordo com partidos

Governo não quer passar de hoje aprovação da Reforma da Previdência na CCJ

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona deputados do Centrão - que ainda pedem "demandas" a Bolsonaro - a aprovar o texto hoje na CCJ

Governo pretende retomar terça-feira debate sobre reforma da Previdência na CCJ

"É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, avalia Alessandro Molon (PSL-RJ), líder da oposição

Guedes oferece “troca de favores” para deputados aprovarem reforma da Previdência

Para aprovar a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro percebeu que as negociações para garantir governabilidade precisam ir além

Votação da Previdência, na CCJ, ficará para a semana que vem

Francischini atendeu a um pedido do relator, deputado Marcelo Freitas, do PSL, de adiar a votação para que ele possa analisar algumas sugestões recebidas de líderes partidários

CCJ vota reforma da Previdência nesta quarta

Presidente da Comissão avalia que o pacote de reformas será votado ainda hoje. Durante sessão do dia anterior, de todos os parlamentares que falaram, 55 eram contrários à reforma e 19 favoráveis

Alessandro Molon, a mais eficiente crítica à reforma da previdência

"Esse é o Brasil que vai sofrer com a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes: empregada doméstica que trabalhou desde os 10 anos vai trabalhar mais e ganhar menos"

O que Sergio Moro quer é guerra urbana permanente com drones humanos

Se o Judge Dredd Enforcement Act for aprovado e entrar em vigor a letalidade policial vai aumentar e não diminuir. Transformados em drones de combate a serviço de uma política de segurança pública obtusa, os policiais brasileiros também serão desumanizados

Moro pode passar projeto anticrime ao Senado, por meio dos próprios senadores

Na audiência à CCJ, o ministro ainda mostrou que tem mais interesse na aprovação da prisão em segunda instância do que medidas preventivas contra corrupção

Guedes volta atrás e cancela comparecimento na CCJ para defender reforma

Requerimento para o ministro da Economia comparecer à Comissão que julga admissibilidade da PEC da previdência foi aprovado há uma semana pelo presidente Felipe Francischini (PSL-GO). Comparecimento antes da escolha de um relato desgastaria mais ainda o governo, avaliam parlamentares.

Governistas indicam que ainda falta “base coesa” para aprovar Reforma da Previdência

“A celeridade na CCJ e em qualquer outra etapa de tramitação só acontece com uma base do governo organizada e coesa”, disse Francischini

Bolsonaro se reúne com Francischini para aprovação da Reforma da Previdência

Felipe Francischini (PSL-PR) foi eleito ontem (14) para comandar a CCJ da Câmara. Comissão é a primeira que precisa aprovar Reforma da Previdência

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