CCJ
Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância
15 de outubro 2019 por RedaçãoTexto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação
CCJ do Senado aprova texto-base e PEC da Previdência segue para votação no Plenário
01 de outubro 2019 por RedaçãoAlcolumbre afirma que o Senado tem folga “razoável” para aprovação do texto, entre 60 a 63 senadores, quando o necessário é o apoio de 2/3, ou 49 parlamentares
Previdência: como ficam os direitos das pessoas com deficiência após passagem na CCJ do Senado?
08 de setembro 2019 por RedaçãoRelatório aprovado na Comissão do Senado estabelece no texto que nenhuma pensão do INSS será inferior ao salário-mínimo, por Ana Claudia Mendes Figueiredo
“Não temos medo nenhum”, diz Greenwald sobre ameaça de investigação da Polícia Federal
11 de julho 2019 por Redação'Há notícias de que Moro está investigando e ele nunca negou. Ele quer que fiquemos com medo e apreensão. Não temos medo nenhum. Continuamos publicando depois disso', afirmou jornalista
Comissão no Senado ouve Greenwald sobre mensagens de Sergio Moro
11 de julho 2019 por RedaçãoConvite partiu do senador Randolfe Rodrigues. Segundo ele, conteúdo revelado pelo Intercept 'traz preocupação sobre possível interferência em processos da Lava Jato, na contramão do princípio da imparcialidade'
Desde quando o advogado deve aceitar a beligerância do juiz?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
03 de julho 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroA beligerância e a parcialidade de Sérgio Moro durante o curso do processo ficou ainda mais evidente em razão do que ele disse na CCJ da Câmara dos Deputados.
Moro será ouvido por três comissões na Câmara para explicar diálogos com procuradores da Lava Jato
01 de julho 2019 por RedaçãoAudiência será realizada nesta terça-feira; Ministro deveria ter comparecido na semana passada, mas de última hora viajou aos EUA
Moro ameaça, por Antonio Lassance
22 de junho 2019 por RedaçãoAssim começa um novo ciclo. Desta vez, contra The Intercept. O ministro da Justiça se transformou em acusador geral da nação e montou uma peça acusatória que, agora, cabe...
Comentário do leitor: Uma oposição desarticulada na sabatina de Sergio Moro
21 de junho 2019 por RedaçãoSe a esquerda quer fazer oposição, tem de, no mínimo, sentar dias antes e trabalhar quais questões e como serão feitas. Distribuí-las pelos parlamentares. Recompô-las durante o depoimento e...
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!, por Lenio Luiz Streck
20 de junho 2019 por RedaçãoResumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é...
Congresso quer esperar decisão do STF para avaliar CPI sobre Moro
20 de junho 2019 por RedaçãoOposição quer aguardar desgaste maior do ministro e da Lava Jato para garantir instalação de comissão investigadora
Em sabatina no Senado, Moro é confrontado até por apoiadores da Lava Jato
20 de junho 2019 por RedaçãoMinistro depôs durante mais de oito horas na CCJ e, durante todo o período, repetiu não ver problemas no conteúdo das mensagens
Moro: “Pensei que saindo da magistratura, os ataques acabariam, mas me enganei”
19 de junho 2019 por Redação"Confesso que dessa vez fiquei surpreendido com o nível de vilania e baixeza das pessoas responsáveis pelos ataques. A ousadia criminosa de invadir telefones de procuradores e do ministro...
CCJ do Senado derruba parecer favorável ao decreto que flexibiliza porte de arma
12 de junho 2019 por RedaçãoComissão aprovou relatório que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munição, facilitando o porte
Moro decide ir ao Senado e prestar esclarecimentos antes de ser convocado
11 de junho 2019 por RedaçãoMinistro se ofereceu para ir à CCJ, se antecipando a uma eventual aprovação de requerimento para convocá-lo; Clima no Congresso é de abertura de uma CPI
Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência
20 de maio 2019 por RedaçãoNa quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC da reforma tributária que já está em tramitação
Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal
01 de maio 2019 por RedaçãoSenado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras...
A iminência do caos parte 2: a PEC 29 voltou a tramitar, por Simony dos Anjos
25 de abril 2019 por RedaçãoNo dia 8/05, a CCJ votará a PEC 29 que visa alterar a Constituição para acrescentar ao artigo 5° a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”
PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório da Juíza Selma
24 de abril 2019 por Cintia AlvesAo contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco...
PEC que proíbe aborto já tem parecer da CCJ do Senado
24 de abril 2019 por RedaçãoRelatório da PEC 29/2015, mais conhecida como PEC da Vida, deve ser apresentado nesta quarta (24) pela senadora Juíza Selma, do partido de Bolsonaro
CCJ da Câmara aprova relatório favorável à PEC da Previdência
24 de abril 2019 por RedaçãoForam 48 votos a favor e 18 contra, e nenhuma abstenção, em votação que terminou pouco antes da meia-noite. O projeto agora vai para avaliação de mérito em uma...