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terça-feira, setembro 22, 2020
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    Tag: CCJ

    Moro decide ir ao Senado e prestar esclarecimentos antes de ser convocado

    Ministro se ofereceu para ir à CCJ, se antecipando a uma eventual aprovação de requerimento para convocá-lo; Clima no Congresso é de abertura de uma CPI

    Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

    Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC da reforma tributária que já está em tramitação

    Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

    Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

    A iminência do caos parte 2: a PEC 29 voltou a tramitar, por Simony...

    No dia 8/05, a CCJ votará a PEC 29 que visa alterar a Constituição para acrescentar ao artigo 5° a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”

    PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

    Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

    PEC que proíbe aborto já tem parecer da CCJ do Senado

    Relatório da PEC 29/2015, mais conhecida como PEC da Vida, deve ser apresentado nesta quarta (24) pela senadora Juíza Selma, do partido de Bolsonaro

    Previdência: governistas e Maia criam comissão especial

    “É um governo que trata quem ganha mais de um salário mínimo como rico e privilegiado”, lamenta deputado que faz oposição à reforma Alessandro Molon após passagem do texto na CCJ. Matéria atualizada 14h50

    CCJ da Câmara aprova relatório favorável à PEC da Previdência

    Foram 48 votos a favor e 18 contra, e nenhuma abstenção, em votação que terminou pouco antes da meia-noite. O projeto agora vai para avaliação de mérito em uma comissão especial.

    A votação da Reforma da Previdência da CCJ

    Relator apresentou uma complementação de voto, para retirar quatro pontos da proposta do Executivo, após Bolsonaro fechar um acordo com partidos

    Governo não quer passar de hoje aprovação da Reforma da Previdência na CCJ

    Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona deputados do Centrão - que ainda pedem "demandas" a Bolsonaro - a aprovar o texto hoje na CCJ

    Governo pretende retomar terça-feira debate sobre reforma da Previdência na CCJ

    "É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, avalia Alessandro Molon (PSL-RJ), líder da oposição

    Guedes oferece “troca de favores” para deputados aprovarem reforma da Previdência

    Para aprovar a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro percebeu que as negociações para garantir governabilidade precisam ir além

    Votação da Previdência, na CCJ, ficará para a semana que vem

    Francischini atendeu a um pedido do relator, deputado Marcelo Freitas, do PSL, de adiar a votação para que ele possa analisar algumas sugestões recebidas de líderes partidários

    CCJ vota reforma da Previdência nesta quarta

    Presidente da Comissão avalia que o pacote de reformas será votado ainda hoje. Durante sessão do dia anterior, de todos os parlamentares que falaram, 55 eram contrários à reforma e 19 favoráveis

    Alessandro Molon, a mais eficiente crítica à reforma da previdência

    "Esse é o Brasil que vai sofrer com a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes: empregada doméstica que trabalhou desde os 10 anos vai trabalhar mais e ganhar menos"

    PEC antigolpe já tem número suficiente de assinaturas e chega na CCJ

    Medida prevê eleições diretas caso o titular do Executivo (presidente da República, governadores ou prefeitos) deixe o posto por qualquer motivo, retirando prerrogativas do vice

    O que Sergio Moro quer é guerra urbana permanente com drones humanos

    Se o Judge Dredd Enforcement Act for aprovado e entrar em vigor a letalidade policial vai aumentar e não diminuir. Transformados em drones de combate a serviço de uma política de segurança pública obtusa, os policiais brasileiros também serão desumanizados

    Moro pode passar projeto anticrime ao Senado, por meio dos próprios senadores

    Na audiência à CCJ, o ministro ainda mostrou que tem mais interesse na aprovação da prisão em segunda instância do que medidas preventivas contra corrupção

    Guedes volta atrás e cancela comparecimento na CCJ para defender reforma

    Requerimento para o ministro da Economia comparecer à Comissão que julga admissibilidade da PEC da previdência foi aprovado há uma semana pelo presidente Felipe Francischini (PSL-GO). Comparecimento antes da escolha de um relato desgastaria mais ainda o governo, avaliam parlamentares.

    Governistas indicam que ainda falta “base coesa” para aprovar Reforma da Previdência

    “A celeridade na CCJ e em qualquer outra etapa de tramitação só acontece com uma base do governo organizada e coesa”, disse Francischini

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