CCJ
Depois de aprovação da CCJ, senadores mantêm resistências à Fachin
14 de maio 2015 por Patricia FaermannCássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que Fachin deve cumprir posicionamentos manifestos na sabatina, sob risco de ser acusado por crime de responsabilidade Jornal GGN – Depois da...
Senado não vota Novo Código Penal, que retorna para CCJ
14 de maio 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O projeto de lei que trata do novo Código Penal, que deveria ser votado nesta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado, foi adiado e volta...
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz número de ministérios
22 de abril 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) conseguiu mais uma vitória nesta quarta-feira (22). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua...
Redução da maioridade penal: quando mais violência não é a solução
01 de abril 2015 por RedaçãoPor Johny Brito Do O Trem A “bancada da bala” enxerga com clareza a violência que atinge principalmente as classes mais favorecidas da população. Mas se nega contundentemente a...
Comissão da Câmara dá sinal verde à PEC que reduz a maioridade penal
31 de março 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30) a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16...
Cunha e a PEC Vacarezza: uma demonstração das manobras a caminho
04 de fevereiro 2015 por Cintia AlvesEduardo Cunha, em 2 dias, desfez o trabalho de um ano e meio de procrastinação do PT e aliados em torno da PEC 352/2013 – uma controversa proposta de...
Financiamento empresarial está no centro dos casos de corrupção, sinaliza OAB
18 de novembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Em audiência na Câmara Federal nesta terça-feira (18), o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cláudio de Souza Neto manifestou divergência em relação à...
Comissão Mista do Senado aprova projeto contra trabalho escravo
18 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A Comissão Mista do Senado aprovou nesta quinta-feira (17), projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 57-A da Constituição que combate o trabalho escravo no...
CCJ aprova perda automática de mandato caso STF assim acene
14 de agosto 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que versa sobre a perda de...
CCJ aprova por unanimidade PEC que combate trabalho escravo
27 de junho 2013 por RedaçãoJornal GGN – Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/1999, conhecida como PEC do trabalho escravo. O texto aprovado altera...
CCJ não coloca projeto do trabalho doméstico na pauta do dia
19 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego (PMDB-RR) decidiu não colocar o projeto de lei 224 de 2013 na pauta...
CCJ aprova aumento de repasse para compensar perdas com ICMS
08 de maio 2013 por RedaçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/12, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que...
Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?
26 de abril 2013 por RedaçãoFoi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso? Maria Inês Nassif A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares...
Filtro para recursos no STJ é aprovado na CCJ da Câmara
02 de abril 2013 por Luis NassifDo site do STJ Comissão da Câmara aprova filtro para recursos no STJ A criação do filtro de relevância para os recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça...
Filtro para recursos no STJ é aprovado na CCJ da Câmara
02 de abril 2013 por Luis NassifDo site do STJ Comissão da Câmara aprova filtro para recursos no STJ A criação do filtro de relevância para os recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça...
A votação dos projetos da Reforma Política
24 de agosto 2011 por Luis NassifDa Agência Senado CCJ abre reunião para votação de projetos da Reforma Política A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou a reunião para votação de quatro projetos...
No Senado, projeto de lei anti-PSD
30 de junho 2011 por Luis NassifDo Valor Senado aprova perda de mandato para quem migrar para o PSD Raquel Ulhôa | De Brasília30/06/2011 Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça...