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terça-feira, setembro 22, 2020
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    Tag: CCJ

    Financiamento empresarial está no centro dos casos de corrupção, sinaliza OAB

    Jornal GGN - Em audiência na Câmara Federal nesta terça-feira (18), o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cláudio de Souza Neto...

    Comissão Mista do Senado aprova projeto contra trabalho escravo

    Jornal GGN - A Comissão Mista do Senado aprovou nesta quinta-feira (17), projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 57-A da Constituição que...

    CCJ aprova perda automática de mandato caso STF assim acene

    Jornal GGN - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que...

    CCJ aprova por unanimidade PEC que combate trabalho escravo

    Jornal GGN - Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/1999, conhecida como PEC do trabalho...

    CCJ não coloca projeto do trabalho doméstico na pauta do dia

     Jornal GGN - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego (PMDB-RR) decidiu não colocar o projeto de lei 224...

    CCJ aprova aumento de repasse para compensar perdas com ICMS

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/12, do...

    Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?

    Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?Maria Inês NassifA reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

    Filtro para recursos no STJ é aprovado na CCJ da Câmara

    Do site do STJ Comissão da Câmara aprova filtro para recursos no STJ A criação do filtro de relevância para os recursos que chegam ao Superior...

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    Senado aprova banco com DNA de criminosos violentos

    Por André Da Agência Senado Senado aprova criação de banco de DNA de criminosos violento O Projeto de lei do Senado (PLS 93/11) para a criação de...

    A votação dos projetos da Reforma Política

    Da Agência Senado CCJ abre reunião para votação de projetos da Reforma Política A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou a reunião para votação...

    No Senado, projeto de lei anti-PSD

    Do Valor Senado aprova perda de mandato para quem migrar para o PSD Raquel Ulhôa | De Brasília30/06/2011  Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição...

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