Início Tags CCJ

Tag: CCJ

CCJ aprova por unanimidade PEC que combate trabalho escravo

Jornal GGN - Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/1999, conhecida como PEC do trabalho...

CCJ não coloca projeto do trabalho doméstico na pauta do dia

 Jornal GGN - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego (PMDB-RR) decidiu não colocar o projeto de lei 224...

CCJ aprova aumento de repasse para compensar perdas com ICMS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/12, do...

Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?

Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?Maria Inês NassifA reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Filtro para recursos no STJ é aprovado na CCJ da Câmara

Do site do STJ Comissão da Câmara aprova filtro para recursos no STJ A criação do filtro de relevância para os recursos que chegam ao Superior...

Filtro para recursos no STJ é aprovado na CCJ da Câmara

Do site do STJ Comissão da Câmara aprova filtro para recursos no STJ A criação do filtro de relevância para os recursos que chegam ao Superior...

A votação dos projetos da Reforma Política

Da Agência Senado CCJ abre reunião para votação de projetos da Reforma Política A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou a reunião para votação...

No Senado, projeto de lei anti-PSD

Do Valor Senado aprova perda de mandato para quem migrar para o PSD Raquel Ulhôa | De Brasília30/06/2011  Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição...

Leia também

Últimas notícias

GGN