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domingo, julho 5, 2020
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    Início Tags Crime de responsabilidade

    Tag: crime de responsabilidade

    Coordenador da Embratur é o locutor de vídeo compartilhado por Bolsonaro

    Como locutor, Silvio Santos Nascimento também conduziu quase todos os eventos da campanha que elegeu Bolsonaro

    Presidente do Senado permanece em silêncio sobre vídeo compartilhado por Bolsonaro

    Alcolumbre está sendo cobrado por parlamentares, para que se pronuncie sobre o episódio de um presidente dar seu apoio à convocação de manifestação.

    O vídeo de Bolsonaro à luz do impeachment, por Rafael Mafei

    Em suas redes sociais, professor de Direito da USP explica questões jurídicas legais relacionadas à divulgação de vídeo pelo presidente da República

    Olavo de Carvalho e alguns princípios que ele certamente ignora, por Fábio de Oliveira...

    A contratação por razões ideológicas de um leigo grosseirão que espalha crenças duvidosas expõe o presidente e seu ministro da educação ao risco de responder pessoalmente pelos danos causados à União.

    Estamos diante de um Estado de exceção ambiental

    Presidente do Proam, Carlos Bocuhy, diz que governo Bolsonaro faz desserviço com informações falsas para justificar 'desmantelamento' da política do setor

    Bolsonaro ataca documentos oficiais sobre mortos da ditadura

    "O que eu sei é que não tem nada escrito de que foi isso ou foi aquilo. O meu sentimento é esse", diz Bolsonaro sobre mortos da ditadura

    Bolsonaro cometeu crime comum ou de responsabilidade, diz Kennedy Alencar

    O impeachment de Jair Bolsonaro é algo distante porque ele tem a sorte de ter Rodrigo Maia (DEM) ser presidente da Câmara. Mas não significa que não existam motivos

    Previdência: governo dá início à promessa de compra da reforma com a liberação de...

    Bolsonaro comete crime de responsabilidade fiscal, pois liberou mais de R$ 1 bi de "estímulos" para parlamentares sem antes passar por autorização do legislativo, acusa PSOL

    Manuela d’Ávila diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

    "Nossa vida tem valor, mas tem algo muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta”

    Moro sugere encaminhamento de operação contra Intercept

    A ideia de que o crime está em andamento confere a Moro uma carta na manga: pode recorrer ao "estado de flagrante delito" para, mais cedo ou mais tarde, deflagrar ações que atinjam o site

    Decreto de Bolsonaro dificulta responsabilização de agentes públicos

    Presidente estabeleceu critérios subjetivos e, consequentemente, mais permissivos em favor de servidores federais. Para jornalista, impeachment também ganha obstáculos

    Bolsonaro, entre crise com milhares de brasileiros ou crime de responsabilidade

    Na esteira da dificuldade do governo com o Congresso está a liberação de um crédito bilionário para pagar benefícios sociais, aposentadorias, pensões e outros programas. Sem aval legislativo, ou Bolsonaro fica em dívida com milhares de brasileiros ou quebra regra de ouro

    Eugênia Gonzaga: Bolsonaro comete crime de responsabilidade e improbidade ao defender ditadura

    "Não estamos falando de uma coisa em que há dúvida jurídica sobre a legalidade. A própria Constituição de 1988 admitiu que 1964 foi um golpe, e se não quiser usar esse termo pode usar ‘quebra da legalidade’, porque havia um presidente eleito e sem razões para ele ser derrubado"

    Autor do impeachment de Dilma vê crimes na conduta de Bolsonaro

    Segundo o jurista Miguel Reale Junior, além de ter praticado crime de responsabilidade quebrando o decoro exigido pelo cargo, Bolsonaro deu mais alcance às imagens divulgando o vídeo obsceno e ainda ofendeu o ECA

    Temer desiste de suspender regra de ouro

    Decisão foi tomada nesta segunda-feira (08) após repercussão apontando para a ineficiência da Lei do Teto (PEC 241/55), agora governo foca na reforma da...

    A Regra de Ouro: muito barulho por nada, por José Luis Oreiro

    Por José Luis OreiroNeste início de 2018 o Governo Temer, na sua ânsia de mostrar que não é “lame duck”, colocou em discussão a...

    Temer X Dilma: A diferenciação do STF

    Foto Gil Ferreira/Agência CNJvideo:https://www.youtube.com/watch?v=whdHuJVklhQ]Sugestão de Antonio Ateudo Jota/FolhaO que difere a atuação do STF nos processo contra Temer e Dilma?por Felipe RecondoOs resultados dos...

    Moro elogia deputado tucano acusado de desviar recursos da Educação para se eleger

    Jornal GGN - A página oficial e o site do ex-presidente Lula criticaram, nesta terça (6), a participação do juiz Sergio Moro em um...

    Procuradores ameaçam, mas não podem abandonar Lava Jato por ideologia

    Jornal GGN - Os procuradores da Lava Jato em Curitiba podem até ameaçar abandonar a Lava Jato por motivos ideológicos, mas não têm poder...

    Caso Iphan x Geddel: o papel da Advocacia Geral da União, por Rogério Marcos...

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