Descriminalização
Rosa Weber convoca audiência pública para discutir descriminalização do aborto
27 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou, na segunda (26), audiência pública para discutir descriminalização do aborto. A magistrada é relatora...
Juiz defende descriminalização de drogas
04 de dezembro 2017 por RedaçãoEm entrevista para Luis Nassif, no programa Brasilianas, produzido em parceria com a PUC de São Paulo, o professor de Direito Administrativo pela PUC-SP e Juiz Federal Criminal em...
Na época do porte de arma legal, homicídios cresciam 8% ao ano no Brasil
30 de outubro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Reportagem do El País divulgada nesta segunda (30) mostra que a ideia de que o Brasil era um país mais seguro quando o porte de arma...
Chile avança no fim da descriminalização do aborto
19 de julho 2017 por Patricia FaermannDe Santiago, Chile Foto: Centro Regional de Derechos Humanos y Justicia de Genero / Chile Jornal GGN – Após uma longa discussão iniciada em 2015 e uma...
Descriminalização reduziu consumo de drogas em Portugal
25 de junho 2017 por RedaçãoEm passagem pelo Brasil, o criador da lei, Vitalino Canas, falou dos impactos desde que a norma passou a vigorar, há 17 anos Crédito Renato Araújo/Agência Brasília ...
Rosa Weber mostrou que se preocupa com a questão do aborto
30 de março 2017 por Cintia AlvesFoto: Rosineu Coutinho/STF Jornal GGN – Debora Diniz, antropóloga do “Anis – Instituto de Bioética”, organização feminista dedicada à promoção dos direitos humanos que, junto ao PSOL, representou...
A criminalização do aborto como lei do feminicídio, por Debora Diniz
01 de janeiro 2017 por Cintia AlvesPor Deborah Diniz Em AZMina 2016 foi ano de olharmos para os femicídios causados pela lei Temos uma lei de feminicídio que define o crime quando se mata uma...
Em 6 anos, cresce número de apoiadores do casamento gay e legalização do aborto
22 de dezembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta (22) pelo Estadão mostra que, nos últimos seis anos, cresceu o número de pessoas que defendem a...
Maconha: o que se ganha em criminalizar?, por Régis Eric Maia Barros
06 de novembro 2016 por Lourdes NassifMaconha: o que se ganha em criminalizar? por Régis Eric Maia Barros Em meio a tantos preconceitos, alimentados pelo obscurantismo do conservadorismo, essa seria a pergunta a ser feita para...
Numa tacada só, Congresso deve perdoar caixa 2 e limpar a ficha-suja de Temer
08 de setembro 2016 por Cintia AlvesSe o dinheiro do caixa dois foi “dado sem nada em troca, pode anistiar”, diz deputado que elabora proposta Jornal GGN – Circula na Câmara dos Deputados, segundo reportagem...
Marcha da Maconha vai ter ato de desobediência civil
13 de maio 2016 por RedaçãoJornal GGN – Neste sábado (14), manifestantes vão às ruas de São Paulo pela legalização da maconha. Com o lema “fogo na bomba e paz na quebrada”, eles vão...
Hoje Brasilianas discute drogas e políticas de redução de danos
05 de outubro 2015 por RedaçãoConvidados avaliam cenário de uma possível legalização da maconha, além da descriminalização que tramita no STF Hoje (05), em novo horário, a partir das 23h00, na TV...
As limitações (in)compreensíveis do STF no assunto drogas
15 de setembro 2015 por Cintia AlvesPor Genivaldo Neiva No Justificando Etamos todos acompanhando com atenção o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, no Supremo Tribunal Federal (STF), convertido em Repercussão Geral pelo plenário, que tem...
Para Fux, descriminalização da maconha deve ser discutida no Congresso
13 de setembro 2015 por Redação“Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade”, declarou o magistrado ...
Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
10 de setembro 2015 por Cintia AlvesDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (10) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal. A...
Descriminalização do usuário pelo STF não impedirá a explosão de prisões
09 de setembro 2015 por Cintia AlvesPor Luiz Flávio Gomes Em 2006 o legislador brasileiro tomou a decisão (Lei 11.343/06) de implantar uma política diferenciada para o “usuário de drogas”. Teoricamente separou o “traficante” do...
Descriminalização das drogas divide STF e surge possibilidade de rejeição
08 de setembro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo (Folha), nesta terça-feira (8), que há uma “reversão de expectativas” no Supremo Tribunal Federal em relação à descriminalização...
Gilmar Mendes vota pela descriminalização da posse de drogas
20 de agosto 2015 por RedaçãoColaborou Lucas Tranquilin Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal voltou a avaliar, nesta quinta-feira (20), a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas, que trata da criminalização do...
“Clandestinas”, as histórias de brasileiras que abortaram ilegalmente
15 de outubro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Em “Clandestinas”, documentário dirigido por Fádhia Salomão e realizado com apoio da organização SOF e da International Women’s Health Coalition, mulheres (atrizes interpretando histórias reais) contam como...
Michelle Bachelet promete criar legislação sobre aborto até o fim de 2014
26 de junho 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Governado pela segunda vez por Michelle Bachelet desde março passado, o Chile deixará de ser, ainda este ano, um dos poucos países americanos a não...
Descriminalização do consumo de drogas entra para debate da ONU
09 de março 2014 por Patricia FaermannSugerido por Gunter Zibell ONU sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de drogas De Uol Por Luis Lidón A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião...