direito penal
O sujeito escreve que é aquilo e vira verdade, por Fábio de Oliveira Ribeiro
15 de novembro 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroO sujeito escreve que é aquilo e vira verdade por Fábio de Oliveira Ribeiro Três coisas me chamaram muito a atenção a entrevista do Almirante Othon Pinheiro. A primeira...
O golpe e a encenação da grande comédia penal
11 de novembro 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroApós o golpe de 2016, as autoridades brasileiras ficaram birutas. Elas já não sabem mais que Leis devem aplicar e quais não podem ser consideradas eficazes. Isto fica muito...
Direito penal e criminal estão falidos, diz juíza do Presídio Central de Porto Alegre
30 de outubro 2017 por Redação‘Todas as pessoas têm um lado bom e são a maioria’, defende Sonáli | Foto: Maia Rubim/Sul21 Sugerido por Alfeu Por Fernanda Canofre Nova juíza do Central: ‘Continuar insistindo...
O erro grosseiro de Veja em reportagem que trata Zanin como “chicaneiro”
24 de setembro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Não se sabe se por ma fé ou apenas desconhecimento sobre o assunto, mas o fato é que a revista Veja cometeu um erro grosseiro na...
José Dirceu, o dobro ou nada
14 de setembro 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroSérgio Moro condenou José Dirceu a 20 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao reapreciar o caso, o relator do...
Moro mudou versão sobre sociedade da esposa com o “amigo” após escândalo
29 de agosto 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Após a revelação de que pode ter existido tráfico de influência e possível pagamento de propina em uma negociação de acordo de delação na Lava...
A Lava Jato e o kafkiano colapso do Direito Constitucional brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
04 de agosto 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroA Lava Jato e o kafkiano colapso do Direito Constitucional brasileiro por Fábio de Oliveira Ribeiro Há alguns dias critiquei severamente a decisão de Sérgio Moro. Disse que a...
A inafastabilidade da jurisdição na execução da pena: o Acre é aqui?, por Luís Carlos Valois e Alexandre Morais da Rosa
20 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Pixabay Por Empório do Direito A inafastabilidade da jurisdição na execução da pena: o Acre é aqui? Por Luís Carlos Valois e Alexandre Morais da Rosa O estado...
Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil, por Alfredo Copetti Neto e Ana Cláudia Pinho
20 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Do Justificando Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil Alfredo Copetti Neto e Ana Cláudia Pinho É incrível como tudo por...
O Direito Penal e o excesso punitivo criminoso, por Fábio de Oliveira Ribeiro
19 de julho 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroFoto Albari Rosa/Gazeta do Paraná O Direito Penal e o excesso punitivo criminoso por Fábio de Oliveira Ribeiro Ao rejeitar os Embargos de Declaração de Lula, Sérgio Moro comparou...
Especialistas organizam livro que desconstrói a sentença do triplex
18 de julho 2017 por Cintia AlvesFoto: Reprodução Jornal GGN – Um grupo formado por doutores e professores de Direito decidiu organizar um livro que reunirá artigos sobre a sentença de Sergio Moro...
Quem está em risco com a sentença de Moro é você, por Rogério Galindo
16 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Lula Marques/AGPT Jornal GGN – Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão com base em indícios, o juiz Sérgio...
Mariz expõe prática “horrorosa e seletiva” da Lava Jato ao defender Temer na Câmara
10 de julho 2017 por Cintia AlvesFoto: Reprodução Jornal GGN – O advogado Antônio Cláudio Mariz disse à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda (10), que os procuradores do Ministério Público...
Lava Jato também distorce domínio do fato para condenar Lula, diz especialista
04 de julho 2017 por Cintia AlvesSegundo Rogério Dultra, o domínio do fato será utilizado “como fundamentação retórica para dizer que embora não se tenha prova contra Lula, como ele era presidente, ele deveria saber...
Observações miúdas sobre o novo Direito Penal
01 de julho 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroHá duas décadas brincávamos dizendo que havia no processo um “princípio do jogo do bicho”: vale o que está escrito nos autos. Na atualidade o único princípio válido no...
Dellagnol deixou a acusação indefesa no caso do Triplex, por Fábio de Oliveira Ribeiro
03 de junho 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroDellagnol deixou a acusação indefesa no caso do Triplex por Fábio de Oliveira Ribeiro Cristiano Zanin, o advogado de Lula, publicou um Twitter resumindo a tese da acusação exposta...
GGN entrevista os candidatos à PGR: Ela Wiecko
03 de junho 2017 por RedaçãoCandidata à lista tríplice para determinar o novo chefe da PGR defende retomada da missão do MPF na promoção dos direitos difusos Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Jornal GGN – Com...
A cada sentença absurda nasce a Consolidação Penal dos Estados Unidos dos Juízes do Brasil
16 de maio 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroNos últimos anos temos visto uma evidente deterioração dos princípios basilares do Direito Penal e do Processo Penal através de decisões judiciais que tristemente foram inscritas nos anais dos...
José Dirceu livre, mas ainda assim injustiçado, por Fábio de Oliveira Ribeiro
03 de maio 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroFoto: Marcello Casal/Agência Brasil Por Fábio de Oliveira Ribeiro Várias pessoas comemoraram a soltura de José Dirceu a mando do STF. Não farei isto por dois motivos. 1o....
O que o filme The Fly tem a ensinar ao STF e à Lava Jato, por Fábio de Oliveira Ribeiro
30 de abril 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por Fábio de Oliveira Ribeiro É cediço que a Lava Jato conseguiu ultrapassar todos os limites da legalidade https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/como-as-delacoes-seletivas-seriam-julgadas-em-atenas-por-fabio-de-oliveira-ribeiro. De maneira geral, os abusos cometidos...
Lava Jato não será efetiva no combate à corrupção, diz Valois
27 de fevereiro 2017 por RedaçãoLuiz avalia que excesso de aplicação do Direito Penal é nocivo, não sendo capaz de impedir o ciclo vicioso de impunidade Jornal GGN – O juiz titular da...