direito penal
Papel do Direito Penal é limitar o poder punitivo
29 de junho 2015 por RedaçãoEnviado por Dani Do Conjur Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo 5 de julho de 2009, 9h16 Por Marina Ito O argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é considerado...
A mídia está substituindo o juiz no ato de julgar, denuncia Mariz
11 de maio 2015 por Patricia FaermannAntônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de um dos réus da Lava Jato, revelou como o caso é guiado na Justiça do Paraná e a interferência da imprensa https://www.youtube.com/watch?v=ACgPulHxcBo&feature=youtu.be...
O espúrio exército paramilitar da Universal e o crime de quadrilha ou bando
05 de março 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroNos primórdios da República Romana, segundo Tito Lívio (AB URBE CONDITA LIBRI) um rico cidadão chamado Spurio Mélio (http://it.wikipedia.org/wiki/Spurio_Melio) resolveu tomar para si todo o poder e começou a...
Providências do Ministério Público ao fim da investigação criminal
28 de fevereiro 2015 por Lourdes Nassifdo Blog de Wellington Saraiva Providências do Ministério Público ao fim da investigação criminal Por Wellington Saraiva A Constituição brasileira atribui ao Ministério Público a titularidade da persecução penal...
Processo penal do espetáculo, por Rubens R R Casara
14 de fevereiro 2015 por RedaçãoSite Justificando Processo penal do espetáculo Por Rubens R R Casara A partir da constatação das atuais condições de produção, Guy Debord percebeu que toda a vida das sociedades...
Memórias do Cárcere, por João Marcos Buch
23 de janeiro 2015 por Cintia AlvesNo Justificando Durante boa parte daquele dia permaneci no Presídio, em pé e em frente a mais de 80 detentos de um pavilhão, para ouvi-los e tentar levar alguma...
A Neurociência e o Direito Penal, por Fábio de Oliveira Ribeiro
21 de novembro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroDesde que Cesare Beccaria publicou “Dos Delitos e das Penas”, o Direito Penal evoluiu bastante. Mas algumas das formulações extraídas das lições dadas pelo marquês italiano do século XVIII...
Twitter, #Ferguson, crime e castigo diante da legislação brasileira
23 de agosto 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroO assunto da semana no Twitter foi o assassinato de um garoto negro dos EUA. Os tópicos #Ferguson e #FergusonShooting receberam milhões de mensagens e fotos. A maioria dos...
A expansão da autotutela deve ser combatida pelo Estado
10 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroMorreu o jornalista atingido por uma bomba. O responsável pelo crime ainda não foi localizado pela Polícia, mas isto terá que ser feito. Homicídio por motivo fútil com uso...
Rachel Sheherazade e as mil e uma noites de terror
07 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroEsta história seria cômica se não fosse trágica. Movidos pelo desejo de vingança, pelo racismo, pela certeza de que a humanidade do outro é menos humana e contando com...
Sobre as multas dos réus pagas pelos cidadãos
05 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroEsta semana Gilmar Mendes veio a público questionar o pagamento das multas dos réus do Mensalão através de vaquinha. Pode ter havido lavagem de dinheiro, disse o ex-presidente do...
Sobre a redução da maioridade penal
28 de dezembro 2013 por Fábio de Oliveira RibeiroO Natal nem esfriou e a imprensa volta a carga com um tema desagradável: a redução da maioridade penal. Para apoiar a medida, os jornalões e revistinhas estão a...
A identidade latino-americana no direito penal
30 de julho 2013 por Luis NassifSugerido por Antônio Bierrenbart Da EPSJV/Fiocruz “Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter” Para o ministro da Suprema Corte Argentina, Raúl Eugenio Zaffaroni, a redução da maioridade penal...
O projeto de lei que define o crime de organização criminosa
06 de novembro 2012 por Luis NassifDo Valor Governo trabalha para aprovar projeto que cria crime de organização criminosa Por Maíra Magro Vieira da Cunha: “A intenção é fornecer à polícia e ao MP novos...
A cultura que deveria haver por trás das grades
15 de outubro 2012 por Luis NassifCarmela Grune.O tema proposto traz como preocupação a necessidade de fomentar a expressão da cidadania no cárcere, haja vista a cultura repressiva demonstrada por grande parte da sociedade, que...
A cultura que deveria haver por trás das grades
15 de outubro 2012 por RedaçãoCarmela Grune.O tema proposto traz como preocupação a necessidade de fomentar a expressão da cidadania no cárcere, haja vista a cultura repressiva demonstrada por grande parte da sociedade, que...