estatuto da criança e adolescente

Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying

15 de janeiro 2024 por Tatiane Correia

Texto publicado no Diário Oficial da União também transforma em crimes hediondos atos como pornografia infantil e incentivo à automutilação

Deixar crianças sozinhas em condomínios pode gerar multa, define projeto de lei

28 de dezembro 2023 por Redação

"O projeto não é apenas uma imposição legal, é um chamado à responsabilidade coletiva", diz advogado de Direito Condominial

Como votar nas eleições para conselhos tutelares?

29 de setembro 2023 por Redação

Entenda como encontrar seu local de votação e saber mais sobre candidatos e candidatas

Governo Bolsonaro reduz verbas para crianças e adolescentes em quase 75%

16 de dezembro 2022 por Camila Bezerra

Crianças e adolescentes, especialmente os negros, indígena e com deficiência, ficaram mais expostos a vulnerabilidades sociais.

Retirar a máscara de uma criança na pandemia é crime contra a Saúde Pública e o Estatuto da Criança, por Ion de Andrade

28 de junho 2021 por Ion de Andrade

O descaso com o qual o Presidente da República retira a máscara da criança em plena aglomeração e durante a pandemia é ofensivo a todos aqueles que perderam entes...