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segunda-feira, julho 22, 2019
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    Tag: Justiça Militar

    Justiça Militar investiga civis por desacato mas poupa soldados que matam

    Levantamento inédito da Agência Pública mostra que 144 civis responderam por crimes militares como desobediência e desacato durante Operações de Garantia da Lei e da Ordem

    A resistência dos advogados à ditadura de 1964, por Eny Moreira

    Os processos julgados na justiça militar espelharam o agir do Poder Judiciário como instrumento da repressão, bem como a sua submissão ao Executivo, aplicando as leis, decretos e regulamentos draconianos ditados pelo regime.
    Nesta foto tirada em 15 de março de 2018, o morador local Truong Thi Hong, 76 anos, observa os nomes de parentes mortos durante o massacre de My Lai no museu do memorial da guerra em Son My village, província de Quang Ngai. NHAC NGUYEN / AFP / GETTY IMAGES

    Nos EUA, também a Justiça Militar falha ao julgar crimes militares

    Memórias amargas de impunidade para os soldados norte-americanos ainda incomodam até aliados próximos.

    Militares que dispararam 80 tiros contra músico devem ser liberados, opina Ministério Público

    Ministério Público Militar se manifestou favorável a concessão de um habeas corpus para que os responsáveis pela morte do músico Evaldo Pereira e do catador Luciano Macedo aguardem a conclusão do inquérito em liberdade

    Human Rights Watch questiona arquivamento de inquérito sobre crime militar no Rio

    A Human Rights Watch solicitou ao Ministério Público Militar cópia da decisão sobre o arquivamento da investigação, para analisar sua motivação, mas ainda não recebeu resposta

    O Exército no banco dos réus, por Natalia Viana

    da Agência Pública O Exército no banco dos réuspor Natalia VianaAcompanhamos o único processo na Justiça Militar que pode condenar um militar que atirou em...

    MPM denuncia esquema similar à Lava Jato envolvendo militares

     STM - Foto: Divulgação Jornal GGN - O Ministério Público Militar do Rio de Janeiro (MPM) deflagrou um esquema de fraudes e corrupção envolvendo pelo...

    Operação desarticula uso de atestado falso para obter a aposentadoria militar

    Foto: Agência RBS  Jornal GGN - A Polícia Federal, a Polícia Judiciária Militar, o Ministério Público Militar e a Advocacia-Geral da União deflagraram, nesta segunda...

    PM preso por abuso de autoridade é solto em menos de 24h

    A ação foi flagrada pela Polícia Civil, que deu voz de prisão, mas Tribunal de Justiça entendeu que detenção foi feita por autoridade incompetente Jornal...

    Praxe da PM é atrapalhar investigações de chacinas, diz dirigente da OAB

    Segundo Arles Gonçalves Jr, há anos a Corregedoria da PM em São Paulo tem usurpado as funções da Polícia Civil ilegalmente. “O secretário fica...

    PMs acusados de execução têm prisão decretada

    Jornal GGN - Seis policias militares tiveram sua prisão temporária decretada pela Justiça Militar nesta segunda-feira (14). Os PMs são acusados de participar da...

    Justiça Militar e Corte Interamericana discutem direitos humanos na ditadura

    Da Agência BrasilPor Ivan RichardDois meses após a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com críticas à atuação do Superior...

    Tribunais estaduais e federais destravam mais de 74 mil processos de corrupção

     Jornal GGN - A Justiça Federal e a Estadual julgaram 74.186 processos sobre corrupção, de janeiro a julho deste ano. O levantamento é do...

    Civil acusado de desacato contra militar será julgado na Justiça Militar

    Acusado de desacato contra militar será julgado na Justiça Militar, decide SupremoNesta terça-feira, dia 13, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus...

    CNJ promove debate sobre a Justiça Militar

    Do Portal CNJCNJ discute a Justiça MilitarA Justiça Militar deve seguir como um ramo autônomo ou deve ser integrada à Justiça comum? Nesse caso,...

    CNJ analisará viabilidade da Justiça Militar

    Comentário ao post "Barbosa considera "escandalosos" números da Justiça Militar" Da Folha CNJ vai estudar extinção da Justiça Militar POR FREDERICO VASCONCELOS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

    Barbosa considera “escandalosos” números da Justiça Militar

    Da Agência Brasil CNJ vê números escandalosos na Justiça Militar 02/04/2013 - 15h05 Jorge WamburgRepórter da Agência Brasil Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

    Barbosa considera “escandalosos” números da Justiça Militar

    Da Agência Brasil CNJ vê números escandalosos na Justiça Militar 02/04/2013 - 15h05 Jorge WamburgRepórter da Agência Brasil Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

    Barbosa questiona existência da Justiça Militar de Minas

    Do Brasil 247 Barbosa quer fim da Justiça Militar de Minas "É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum. Não há qualquer...

    Qual o tratamento da Folha à ficha da Dilma?

    Carregando... Folha de S.Paulo - Tribunal libera acesso da Folha a processo de Dilma - 17/11/2010 Após ter pedido negado, jornal obtém direito de ler autos...

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