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quarta-feira, janeiro 22, 2020
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    Tag: Justiça

    ANDES-SN interpela Ministro da Educação na justiça

    A entidade cobra que o responsável pelo MEC apresente explicações e informações sobre as declarações que proferiu contra as Universidades Federais

    Justiça se nega a indenizar Crimes de Maio porque MP levou 12 anos para...

    Para TJ-SP, ação para reparar mortes de 564 vítimas do Estado em 2006 é “legítima”, mas prescreveu; promotor diz que “não tinha condições” de movê-la antes

    Liberação de agrotóxicos no governo Bolsonaro é a maior dos últimos 14 anos

    Com 57 novas autorizações, número chegaria a 467 se não fosse decisão provisória da Justiça do CE que barrou 63 venenos

    Mesmo sabendo de prazo, justiça federal deixou ação contra Edir Macedo prescrever

    Em sentença publicada após reportagem da Pública e da Folha, juíza reconheceu que o prazo legal havia se esgotado, mas não justificou a demora em sentenciar o caso

    Dallagnol usou a Justiça para fugir do CNMP: chicana?, por Marcelo Auler

    De agosto aos dias atuais, ou seja, em apenas quatro meses, Dallagnol impetrou quatro ações distintas – algumas delas com argumentos repetitivos – para paralisar o Procedimento Administrativos Disciplinares que responde junto ao Conselho Nacional do Ministério Público

    Bolsonaro pode dar carta branca para policiais que matarem em serviço

    Presidente sinalizou que pode entregar projeto de excludente de ilicitude pessoalmente a Maia e Alcolumbre

    Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

    Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

    Moro recebeu pedido de proteção aos Guardiões da Floresta antes da morte de Paulo...

    Ao menos quatro indígenas deveriam ter ingressado em Programa de Proteção Federal para resguardar vidas sob ameaças de morte, conforme solicitou o governo do Maranhão ao ministro da Justiça

    “É marketing”, diz jurista sobre pedidos de deputados do PSL para prender Lula

    Criminalista explica que parlamentares não podem pedir a prisão do petista e que podem ser alvos de denúncia por calúnia

    Se Luiz Flávio Gomes não acredita em nós, pode acreditar em Liebman!, por Lenio Luiz...

    Um bom jurista suspende seus pré-juízos e obedece à Constituição. Até mesmo contra a sua vontade.

    Pronunciamento… procuradora declara guerra ao sistema constitucional brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Ao manifestar apoio ao golpe de estado na Bolívia a procuradora do MPF está sabotando a democracia brasileira.

    Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores

    Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea

    Por que a libertação de Lula não vai soltar milhares de criminosos?, por Sergio...

    A lenda anti-Lula é poderosa demais para a maioria da população, agora bombardeada por mais esta falsa informação

    Juristas criticam prisão após sentença do Tribunal do Júri

    Caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) alerta para o cumprimento de direito assegurado na Constituição Federal

    As revelações do The Intercept Brasil e as práticas de Lawfare contra Lula, por...

    Há muito tempo Lula tem sofrido toda a espécie de perseguição do aparato estatal. Inúmeros foram os processos abertos contra o ex-presidente

    Governo estrutura operação de guerra para leilão do pré-sal

    Área jurídica estará em alerta para garantir negócios; venda de quatro campos na Bacia de Santos pode render até R$ 106 bilhões para cobrir rombos previdenciários e pagar despesas com fundos de servidores

    O risco da “Morolização” do Caso Marielle, por Marcelo Auler

    Por todas as evidências surgidas nos últimos dias/horas, Moro, na verdade, não defende uma tese Republicana. Há razões suficientes para que se deduza que ele deseja manter, indevidamente, o controle de tais investigações

    STF é tribunal da impunidade? Mentira! Por Lênio Streck

    Articulista do jornal O Sul diz que jornalismo é área sensível a repercutir informações falsas, e que votação do STF não vai impedir prisão caso existam razões para tal

    Artistas recorrem à Justiça contra cancelamentos do governo

    As recentes atitudes do governo Bolsonaro colocaram a liberdade de expressão em debate; autoridades não podem usar dinheiro ou poder para discriminação ideológica

    O velho art. 11 da DUDH versus o novo desrespeito à presunção de inocência...

    O Judiciário não tem que ser ágil, tem que ser justo! Se puder ser, além de justo, ágil, melhor ainda. O que não se admite é colocar a agilidade na frente da Justiça

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