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terça-feira, maio 19, 2020
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    Tag: Justiça

    Coaf não violou lei ao enviar dados de Flávio Bolsonaro ao MP-RJ

    "O Coaf é um órgão de inteligência, e um órgão de inteligência que segue padrões internacionais. E jamais permitiria o fornecimento de dados por meio de um simples e-mail."

    Moro foca em segurança pública em 2020 para salvar biografia

    Após ano conturbado, superministro da Justiça quer concentrar esforços no programa "Em Frente Brasil"

    Coaf não violou lei ao enviar dados de Flávio Bolsonaro ao MP-RJ, diz procurador-geral

    José Eduardo Gussem explica o caso do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, opina sobre a ampliação da legítima defesa e defende que MP e o Judiciário abracem a tecnologia

    STF suspende decreto que minimizava Conselho em defesa dos direitos da criança

    Para ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o conjunto de normas "esvazia e inviabiliza" a participação de entidades no Conselho

    A conciliação perpetuará o fascismo, por Guilherme Scalzilli

    Bolsonaro é uma distração para o verdadeiro problema. Enquanto o bode faz pinotes na sala, os cômodos da casa vão sendo tomados pelo bolsonarismo judicial, que dá alicerce ideológico e repressivo ao governo dos patetas úteis.

    Coletivo Transforma MP: Carta aberta em defesa dos movimentos sociais e da democracia

    Coletivo por um Ministério Público Transformador posiciona-se contra a abissal concentração de renda no Brasil. Posiciona-se contra a dizimação dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Posiciona-se contra o neoliberalismo.

    CNJ restringe uso de redes sociais por magistrados

    Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida

    OAB de Pernambuco prepara representação para CNJ apurar supersalários de juízes

    Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado chega a ganhar mais de R$ 1,2 milhões em um mês

    As bandeiras de outrora precisam ser resgatadas, por Francisco Celso Calmon

    Por que companheiros se espantam e se chocam com as políticas do governo bolsonarista, se reconhecemos que estamos sob a égide de um Estado Policial de natureza nazifascista? 

    Estados Unidos legitimam os assentamentos ilegais de Israel, por Solange Reis

    A declaração marca uma mudança em relação ao parecer jurídico de 1978, conhecido como Hansell Memorandum

    ANDES-SN interpela Ministro da Educação na justiça

    A entidade cobra que o responsável pelo MEC apresente explicações e informações sobre as declarações que proferiu contra as Universidades Federais

    Justiça se nega a indenizar Crimes de Maio porque MP levou 12 anos para...

    Para TJ-SP, ação para reparar mortes de 564 vítimas do Estado em 2006 é “legítima”, mas prescreveu; promotor diz que “não tinha condições” de movê-la antes

    Liberação de agrotóxicos no governo Bolsonaro é a maior dos últimos 14 anos

    Com 57 novas autorizações, número chegaria a 467 se não fosse decisão provisória da Justiça do CE que barrou 63 venenos

    Mesmo sabendo de prazo, justiça federal deixou ação contra Edir Macedo prescrever

    Em sentença publicada após reportagem da Pública e da Folha, juíza reconheceu que o prazo legal havia se esgotado, mas não justificou a demora em sentenciar o caso

    Dallagnol usou a Justiça para fugir do CNMP: chicana?, por Marcelo Auler

    De agosto aos dias atuais, ou seja, em apenas quatro meses, Dallagnol impetrou quatro ações distintas – algumas delas com argumentos repetitivos – para paralisar o Procedimento Administrativos Disciplinares que responde junto ao Conselho Nacional do Ministério Público

    Bolsonaro pode dar carta branca para policiais que matarem em serviço

    Presidente sinalizou que pode entregar projeto de excludente de ilicitude pessoalmente a Maia e Alcolumbre

    Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

    Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

    Moro recebeu pedido de proteção aos Guardiões da Floresta antes da morte de Paulo...

    Ao menos quatro indígenas deveriam ter ingressado em Programa de Proteção Federal para resguardar vidas sob ameaças de morte, conforme solicitou o governo do Maranhão ao ministro da Justiça

    “É marketing”, diz jurista sobre pedidos de deputados do PSL para prender Lula

    Criminalista explica que parlamentares não podem pedir a prisão do petista e que podem ser alvos de denúncia por calúnia

    Se Luiz Flávio Gomes não acredita em nós, pode acreditar em Liebman!, por Lenio Luiz...

    Um bom jurista suspende seus pré-juízos e obedece à Constituição. Até mesmo contra a sua vontade.

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