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Mendonça justifica uso da LSN contra opositores por “obediência à lei”
01 de dezembro 2021 por RedaçãoAndré Mendonça justificou o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra opositores do presidente Jair Bolsonaro, porque a lei determinava
Bolsonaro sanciona lei que revoga LSN, mas com uma série de vetos
02 de setembro 2021 por RedaçãoPresidente barra aumento de pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado Democrático de Direito e prisão por fake news
Ministério da Defesa recomenda manutenção da Lei de Segurança Nacional
01 de setembro 2021 por RedaçãoPrazo para Bolsonaro sancionar ou vetar lei que estabelece crimes contra o Estado Democrático de Direito se encerra nesta quarta-feira
Senado aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional, um entulho autoritário
10 de agosto 2021 por RedaçãoO texto, aprovado pela Câmara em maio, adiciona ao Código Penal crimes contra a democracia e coloca um fim na LSN, considerada ultrapassada por especialistas
Revogação da Lei de Segurança Nacional pode ser votada na próxima quarta-feira
30 de julho 2021 por RedaçãoProjeto acrescenta uma série de crimes contra o Estado democrático de direito, como atentado ao direito de manifestação e fake news nas eleições
Moraes levanta sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos
08 de junho 2021 por RedaçãoSomente a documentação autuada em anexa permanecerá em sigilo, devido ao seu conteúdo.
Câmara dos Deputados revoga Lei de Segurança Nacional
04 de maio 2021 por RedaçãoTexto-base acrescenta vários crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal do país; matéria será encaminhada ao Senado
Bolsonaro usa LSN para intimidar Guilherme Boulos por post no Twitter
21 de abril 2021 por RedaçãoPolítico do PSOL classifica inquérito como tentativa de intimidação por parte do governo federal; texto fez referência a Luís XIV
Gilmar determina esclarecimento de uso de lei da ditadura contra críticos do governo
06 de abril 2021 por RedaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo Bolsonaro
O Supremo, a Lei de Segurança Nacional e a interpretação constitucional histórica
03 de abril 2021 por RedaçãoA preocupação com a lei, que nunca obteve muita simpatia, dada sua origem no período da ditadura, cresceu em conjunto com o debate acerca da erosão democrática incremental que...
Genoíno: “Meu temor é que consigam fazer autoritarismo por dentro do Estado”
02 de abril 2021 por Cintia AlvesEx-deputado falou à TVGGN sobre a crise das Forças Armadas no governo Bolsonaro. Assista
É preciso enforcar, esquartejar e enterrar a Lei de Segurança Nacional, por Fábio de Oliveira Ribeiro
25 de março 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroAo ler a petição inicial senti falta de uma melhor contextualização do problema criado pela transformação da LSN num instrumento antidemocrático nas mãos de um presidente com ambições declaradamente...
Da Noite dos Cristais à Militância Democrática, por Claudia Maria Dadico e José Carlos Garcia
21 de fevereiro 2021 por RedaçãoA defesa das garantias do devido processo legal somente podem ser concebidas e exigidas num ambiente democrático, em que as instituições estejam em regular funcionamento.