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Tag: pacote anticrime

Pacote Anticrime e PL das armas podem elevar risco de feminicídios

Especialistas afirmam que combinação das propostas elevaria o potencial de assassinatos de mulheres e de impunidade

“Moro tem uma formação intelectual fascista”, diz Renan Calheiros

"Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, acrescenta

TCU suspende propaganda do governo pelo pacote anticrime de Moro

Campanha publicitária do governo em favor da bandeira do ex-juiz iria custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 10 milhões

Campanha publicitária do pacote anticrime de Moro é suspensa pelo TCU

Decisão é provisória e será analisada no plenário do Tribunal; Magistrado deu 15 dias para Comunicação da Previdência esclarecer os R$ 10 milhões gastos para a campanha

Insistência em prisão na 2ª instância pode derrubar pacote anticrime, dizem deputados

Alerta foi feito por governistas ao ministro da Justiça Sergio Moro; Pacote contém proposta de prisão após condenação em segunda instância

Ministério Público de Contas quer análise de gastos com publicidade do pacote anticrime

Governo lançou campanha de R$ 10 milhões para promover proposta de Sergio Moro, antes de a Câmara concluir análise do pacote

Maia diz que excludente de ilicitude é ‘perigoso’ e pede ‘cuidado’ na aprovação do...

Mecanismo estabelecido por Moro no pacote prestes a ser votado na Câmara prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

Assassinato de Ághata aumenta articulação de deputados para derrubar excludente de ilicitude

Mecanismo estabelecido por Moro no "pacote anticrime" prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

Na Câmara, grupo que discute projeto anticrime aumenta para 40 anos tempo máximo de...

Hoje, nenhuma pessoa pode passar mais de 30 anos no sistema prisional brasileiro, mesmo sob condenações superiores a esse período

Em evento na Alesp, ABJD afirma que propostas de Moro estimulam a morte

Representantes da ABJD participaram nesta quinta-feira , 15 de agosto, do Ato sobre o 'Pacote Anticrime: uma solução fake', realizado no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa

Ações do Congresso, STF e Planalto apontam para o isolamento crescente de Sergio Moro

Ministro da Justiça enfrenta derrotas sucessivas no Parlamento e no Judiciário somadas à crise de confiança do presidente

Votação do pacote anticrime de Moro é adiada na Câmara

Relator do grupo de trabalho decidiu atrasar entrega do texto em um dia, para evitar que audiência pública de Moro sobre vazamentos da Lava Jato tire o foco das mudanças feitas no pacote

Bolsonaro e a necropolítica, por Erick Kayser

Em termos de necropolítica, como não mencionar suas ações contra os povos indígenas e quilombolas, de incentivo aos desmatamentos, de liberação de agrotóxicos ou seu decreto que permite a impunidade ao proprietário de terra que mate ou mande matar invasores?

Pacote de Moro pode legitimar a pena de morte, diz antropólogo

As condições apontadas na proposta devem legalizar a execução extrajudicial, especialmente nas periferias, mais vulneráveis às ações da policial letal

Comentário: o paradoxo do fascismo neoliberal de Bolsonaro, por André Lameira

Para a maior parte da esquerda, a ficha ainda não caiu de que nós não estamos em um enfrentamento tópico ou conjuntural, mas sim num enfrentamento sistêmico de dimensões históricas.

Comentário: o governo da “Desordem e Retrocesso”

Este governo É o pacote. Um pacote desconexo, imoral, amorfo, apátrida, ilógico, irracional e fundamentalista.

Comentário: o paradoxo do fascismo neoliberal de Bolsonaro

Mas mesmo que caia, a onda neofascista popular permanece. Será que a esquerda consegue reverter a insatisfação popular que a origina para suas causas?

Como o pacote “anticrime” de Moro prejudicará o trabalho das defensorias públicas

Em entrevista, defensor público diz que projeto do ministro "não tem qualquer embasamento científico e teórico"

Moro e Guedes: as âncoras de Bolsonaro que afundaram

Se domínio nenhum das ferramentas de política econômica, Paulo Guedes vive de esperar a Reforma da Previdência, que mesmo se aprovada, não vai resolver a recessão

Ex-ministros da Justiça apoiam manifesto contra pacote anticrime de Moro

"Pacote da violência", produzido pelo ministro da Justiça e Bolsonaro abrem espaço para que crimes como de feminicídio e extermínio de negros e pobres, avaliam entidades