pessoas com deficiência
Curso para magistrados debate direito das pessoas com deficiência
19 de fevereiro 2024 por Tatiane CorreiaCabe ao Poder Público garantir o acesso das pessoas com deficiência ao pleno exercício de seus direitos básicos. Entre outros pontos, o deficiente tem direito à educação, saúde, trabalho,...
Os números do racismo e capacitismo no Brasil: a interseção da falta de direitos
17 de novembro 2023 por Patricia FaermannMais da metade das pessoas com deficiência no Brasil são negras ou pardas, segundo o PNAD do IBGE. Eles enfrentam barreiras em dobro.
Verba volant, scripta manent, por André Naves
28 de abril 2023 por RedaçãoDefensor ressalta a iniciativa dos governos brasileiro e português para criar políticas de defesa dos direitos de pessoas com deficiência.
Marcos Mion tem razão em relação à frase de Lula, por Luis Nassif
22 de abril 2023 por Luis NassifLula deve desculpas pelo escorregão dado a todas as pessoas com deficiência, mental ou intelectual, e suas famílias, a todos os educadores e demais profissionais que, ao longo dos...
Tarcísio fecha Secretaria da Pessoa com Deficiência em SP
22 de dezembro 2022 por Tatiane CorreiaPasta passará a ser coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania; instituições tentam reverter decisão
Governo pode cortar 500 mil brasileiros do BPC, em texto pronto para ser publicado
19 de dezembro 2020 por RedaçãoO governo Bolsonaro estaria pronto para modificar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
A inclusão como prática de cidadania: Tereza Mesquita de Paula no Cai na Roda
05 de dezembro 2020 por RedaçãoFilósofa e fundadora da Criatividade Idade, de educação inclusiva, Mesquita fala à redação do GGN sobre a relevância de plano de acessibilidade para todos
Deficiente tem menor remuneração e oportunidades no mercado de trabalho
20 de outubro 2020 por RedaçãoEstudo mostra as diferenças salariais e trabalhistas entre pessoas com e sem deficiência
Educação inclusiva, capacidade civil e quem mais chegar, por Eugênia Augusta Gonzaga
09 de outubro 2020 por RedaçãoUma defesa dos direitos de pessoas com deficiência como procuradora e mãe
A luta das pessoas com deficiência por representatividade, por Isabela Alves
06 de outubro 2020 por RedaçãoVocê já ouviu falar em capacitismo? Entenda do que se trata e por que é importante olhar para as pessoas com deficiência de uma maneira mais inclusiva. Conheça também...
Conselho de Educação recomenda retorno às aulas, excluindo pessoas com deficiência
15 de julho 2020 por RedaçãoAlém dos questionamentos sobre a segurança a todos alunos, o Conselho Nacional de Educação exclui, restringe e viola os direitos das pessoas com deficiência
Cinco anos da publicação da Lei Brasileira de Inclusão: uma grande conquista e ainda muitos desafios, por Ana Cláudia M. de Figueiredo
06 de julho 2020 por RedaçãoEm janeiro de 2016, a LBI, que tão bem refletiu o lema “Nada sobre nós sem nós”, entrou em vigor, propiciando o exercício de direitos e liberdades fundamentais pelas...
Projeto que muda Lei de Cotas deve ser engavetado
13 de março 2020 por RedaçãoParlamentares se reuniram com ministra Damares Alves; proposta era criticada por pessoas com deficiência por dificultar criação de empregos
Advogados comentam PL que desobriga empresas de cumprirem cotas para pessoas com deficiência
07 de dezembro 2019 por RedaçãoPara alguns especialistas, a medida é contrária a todos os avanços em termos de inclusão. Para outros, é apenas uma parte das propostas liberais do atual mandatário
PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC
06 de dezembro 2019 por RedaçãoEm Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria
Comissão no Senado libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família
12 de setembro 2019 por RedaçãoDepois de aprovada na Comissão de Direitos Humanos, a matéria segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo
Previdência: como ficam os direitos das pessoas com deficiência após passagem na CCJ do Senado?
08 de setembro 2019 por RedaçãoRelatório aprovado na Comissão do Senado estabelece no texto que nenhuma pensão do INSS será inferior ao salário-mínimo, por Ana Claudia Mendes Figueiredo
Reforma da Previdência: o que mudará para as pessoas com deficiência? – Parte II, por Ana Cláudia M. de Figueiredo
06 de agosto 2019 por RedaçãoA garantia de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e idosos necessitados é um dos objetivos da Assistência Social (artigo 203, inciso V, da CF/88), que deve...
Reforma da Previdência: o que mudará para as pessoas com deficiência?, por Ana Cláudia M. de Figueiredo
29 de julho 2019 por RedaçãoAguardemos os próximos passos desse processo legislativo que parece ter um final certo: a diminuição dos direitos previdenciários de milhões de pessoas com deficiência, que receberão um benefício menor...
Pessoas com deficiência terão acessibilidade às produções audiovisuais nos cinemas
22 de dezembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Campanha – Divulgação Da Justiça Federal de São Paulo A 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou que a União Federal e a Ancine – Agência Nacional...
Hipocrisias no IR e a capacidade de pessoas com deficiência, por Eugênia Gonzaga
12 de novembro 2017 por Patricia FaermannPor Eugênia Augusta Gonzaga Imposto de Renda, hipocrisias e a capacidade de pessoas com deficiência Já é bastante conhecido o fato de que a tabela do Imposto de Renda...