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segunda-feira, dezembro 9, 2019
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    Início Tags Pessoas com deficiência

    Tag: pessoas com deficiência

    Advogados comentam PL que desobriga empresas de cumprirem cotas para pessoas com deficiência

    Para alguns especialistas, a medida é contrária a todos os avanços em termos de inclusão. Para outros, é apenas uma parte das propostas liberais do atual mandatário

    PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta...

    Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria

    Comissão no Senado libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma...

    Depois de aprovada na Comissão de Direitos Humanos, a matéria segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo

    Previdência: como ficam os direitos das pessoas com deficiência após passagem na CCJ do...

    Relatório aprovado na Comissão do Senado estabelece no texto que nenhuma pensão do INSS será inferior ao salário-mínimo, por Ana Claudia Mendes Figueiredo

    Reforma da Previdência: o que mudará para as pessoas com deficiência? – Parte II,...

    A garantia de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e idosos necessitados é um dos objetivos da Assistência Social (artigo 203, inciso V, da CF/88), que deve ser prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

    Reforma da Previdência: o que mudará para as pessoas com deficiência?, por Ana Cláudia...

    Aguardemos os próximos passos desse processo legislativo que parece ter um final certo: a diminuição dos direitos previdenciários de milhões de pessoas com deficiência, que receberão um benefício menor para dar conta não apenas das despesas comuns a todas as pessoas, mas também do custo adicional da deficiência.

    Pessoas com deficiência terão acessibilidade às produções audiovisuais nos cinemas

    Foto: Campanha - DivulgaçãoDa Justiça Federal de São PauloA 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou que a União Federal e a Ancine...

    Hipocrisias no IR e a capacidade de pessoas com deficiência, por Eugênia Gonzaga

    Por Eugênia Augusta GonzagaImposto de Renda, hipocrisias e a capacidade de pessoas com deficiênciaJá é bastante conhecido o fato de que a tabela do...

    Piauienses com deficiência têm acesso a benefícios públicos de inclusão social

    Garantidos e utilizados cada vez mais, mecanismos inclusivos desafiam fronteiras sociaisPiauienses com deficiência têm acesso a benefícios públicos de inclusão socialDe acordo com o...

    Projeto no Senado vai prejudicar educação de alunos com deficiência

    Jornal GGN - No Senado, um projeto de lei (PLS 311/2016) de autoria do Senador Wellington Fagundes (PR-MT) libera os estudantes que tenham algum...

    Deficientes visuais alertam para o risco de perderem direitos

    Jornal GGN – Em carta aberta, entidades de amigos e pessoas com deficiências alertam para o risco de retrocesso em seus direitos, principalmente em...

    Mês de afirmação dos direitos das pessoas com deficiência, por Marianne Pinotti

    por Marianne PinottiO mês de setembro é emblemático para os movimentos das pessoas com deficiência, já que no dia 21 é celebrado o Dia...

    Evento discute direitos da pessoa com deficiência

    Jornal GGN – A Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) realiza na próxima sexta-feira (20) um evento...

    ONU lembra 10 anos de convenção dos direitos das pessoas com deficiência

    Da ONUONU lembra 10 anos de convenção dos direitos das pessoas com deficiência Há quase dez anos, em 13 de dezembro de 2006, a Assembleia...

    Requião Filho critica campanha da prefeitura de Curitiba

    Do site de Esmael MoraisColuna do Requião Filho: A farra da propaganda com o dinheiro públicoRequião Filho*Está aberta a temporada da gastança, das campanhas...

    A “pegadinha” do movimento contra direitos das pessoas com deficiência, por Fernando Brito

    Do TijolaçoA “pegadinha” da D. Mirella e o “lobo, lobo, lobo!” Fernando Brito A D. Mirella Prosdócimo, presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de...

    Comissão dos Direitos Humanos repudia campanha contra direitos das pessoas com deficiência

    Da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, via facebookNOTA DE REPÚDIO SOBRE CAMPANHA DE ÓDIO POR REDUÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM...

    Sinais abrem o caminho para inclusão no trabalho

     Atendentes do CATe Luz ajudam pessoas com deficiência na busca novas oportunidadesda SMPEDConseguir uma colocação no mercado de trabalho ou até mesmo um novo...

    Em 12 anos, Brasil quadruplica matrículas de pessoas com deficiência

    Do Portal BrasilPaís quadriplica número de matrículas de pessoas com deficiência Número passou de 145 mil em 2003 para 698 mil em 2014. Na rede...

    A MP 664 e os benefícios previdenciários para pessoas com deficiência

    Por Ana Cláudia de Figueiredo O Senado aprovou  ontem  a  medida provisória 664/2014, que altera as regras de percepção de benefícios previdenciários.Nossa principal conquista  foi  garantir, tanto para o regime geral...

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