Governo pode cortar 500 mil brasileiros do BPC, em texto pronto para ser publicado

O governo Bolsonaro estaria pronto para modificar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Foto: Divulgação

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro estaria pronto para modificar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Por meio de uma Medida Provisória (MP) que já está escrita e aguardando a aprovação interna, cerca de 500 mil brasileiros ficariam fora do benefício.

A informação, de que a MP está à espera da decisão final do governo na Casa Civil, foi divulgada por reportagem do Estadão neste sábado (19). Segundo o jornal, o texto que exclui diversos brasileiros por aumentar a restrição ao benefício tem previsão imediata, ou seja, passará a valer assim que publicado.

A negociação ainda não é unânime. Teria o apoio de uma parcela dos Ministérios do governo Bolsonaro, mas enfrenta resistência de outros e provocaria mais um desgaste junto ao Congresso. Isso porque no Legislativo, os parlamentares já tentaram aumentar o alcance do benefício, o oposto do que o texto propõe.

Hoje, o BPC é pago a 4,9 milhões de brasileiros. Ao mesmo tempo que diversos grupos estão fora do programa, a possível redução do benefício ocorre enquanto o auxílio emergencial é encerrado também pelo governo Bolsonaro.

A restrição da nova proposta, pronta para ser publicada, é de que os beneficiários do BPC terão que ter até um quarto do salário mínimo, ou seja R$ 261,35. Com o auxílio emergencial deste ano, o benefício contemplava pessoas com deficiência e idosos que recebem a metade de um salário mínimo, o dobro do que seria cortado.

Ainda, essa Medida Provisória precisa ser publicada até o fim deste ano, porque o BPC está desatualizado e ficou sem regra de concessão a partir do ano que vem.

 

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