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Tag: presunção de inocência

Se seguir suas convicções, Rosa Weber deverá impedir prisão de Lula

Fotos: STF/Agência BrasilJornal GGN - Embora tenha sido escolhida como "fiel da balança" pela imprensa no julgamento do HC preventivo de Lula e venha sofrendo...

A presunção da inocência e meu telescópio: 10 pontos para (não) jejuar, por Lenio...

do ConJurA presunção da inocência e meu telescópio: 10 pontos para (não) jejuarpor Lenio Luiz StreckNa peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma...

Pedro Estevam Serrano na defesa da presunção de inocência

ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela DemocraciaCampanha em defesa da presunção de inocência.Pedro Estevam Serrano, Professor da PUC/SP

ABJD: Lênio Streck na campanha em defesa da presunção de inocência

da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela DemocraciaCampanha em defesa da presunção de inocência.Lenio Streck

Maior constitucionalista brasileiro defende no STF a garantia de presunção de inocência de Lula

Em parecer, jurista critica a fala de Cármen Lúcia, sem mencioná-la, de que rever a prisão em segunda instância seria "apequenar" o Supremo. "A...

ABJD: Campanha em defesa da presunção de inocência

da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela DemocraciaCampanha em defesa da presunção de inocência.Carol Proner, professora da UFRJ.

Jurista que pediu a renúncia de Dilma faz parecer a favor de Lula

Foto: Ricardo StuckertDa Revista Fórum De acordo com informações do Painel, da Folha, a defesa de Lula vai entregar aos ministros do STF parecer de...

Destruição dos princípios: a presunção de inocência, por Jorge Folena

DESTRUIÇÃO DOS PRINCÍPIOSPor Jorge FolenaAdvogado e cientista políticoTenho sido um crítico ao realismo jurídico americano, uma doutrina relativa à teoria do direito que, a...

Estudantes de Direito pela defesa da presunção de inocência

 Jornal GGN - A Constituição Cidadã vai fazer 30 anos. Às portas deste aniversário, a UNE e entidades estudantis de Direito enviam carta à...

“Algo se moveu” após pressão em Cármen Lúcia, avalia Tereza Cruvinel

Foto: Divulgação/STF  Jornal GGN - A pressão que a defesa de Lula e lideranças de vários partidos fizeram na presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen...

Gilmar Mendes suspende execução de pena em segunda instância

Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um pedido liminar para suspender a execução da pena de...

Toffoli e Gilmar defendem que PF e MP sejam proibidos de dar entrevistas

Foto: STFJornal GGN - O portal Conjur relatou na noite de sexta (9) que os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias...

Fachin nega pedido para barrar prisão de Lula

 Jornal GGN - Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje o pedido de liminar feito pela defesa de Lula que...

Presunção de inocência, por Ricardo Lewandowski

 Jornal GGN - Em artigo para a Folha, o ministro Ricardo Lewandowski fala da mais importante das salvaguardas: a presunção de inocência. Traz, em...

Presunção de inocência e juiz natural: um dia os textos vão revidar!, por Lenio...

do ConJurPresunção de inocência e juiz natural: um dia os textos vão revidar!por Lenio Luiz StreckSubtítulo: Em homenagem ao grande mestre Friedrich Müller!Prólogo. No...

Ministro do Supremo diz que não acredita na prisão de Lula: “Incendiaria o País”

Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello disse, na noite de quarta (24), não acreditar que o ex-presidente Lula será preso...

O cadáver do Reitor explica o sentido da Operação Ouvidos Moucos, por Armando Coelho...

O cadáver do Reitor explica o sentido da Operação Ouvidos Moucospor Armando Rodrigues Coelho NetoCom perplexidade, li a sinistra nota da Associação dos Juízes...

Do péssimo jornalismo ao suicídio, panorama traçado pela ombudsman da Folha

Foto Isabelle Araujo/MECJornal GGN – Na morte de Cancellier a constatação de que jornalismo carece de seriedade, de mais responsabilidade e de respeito aos...

Cesare Beccaria, Lula e a presunção da inocência, por Eduardo Borges

Cesare Beccaria, Lula e a presunção da inocênciapor Eduardo José Santos BorgesOs historiadores do período Moderno (entre os quais eu me incluo), fase tradicionalmente...

Juristas pela Democracia apoiam mudanças na gravação de Lula diante de Moro

Jornal GGN - A Frente Brasil de Juristas pela Democracia emitiu uma nota em apoio a uma demanda que a defesa de Lula fez...

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