royalties
Projeto de destinação dos royalties pode ser concluído nesta semana
15 de julho 2013 por RedaçãoJornal GGN – A votação do projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07) é prioridade para o Plenário nesta semana. A medida...
Projeto de royalties do Senado corta recursos para Educação
05 de julho 2013 por Luis NassifPor Breno Cunha Do iG Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação Versão também reduz a 15% valor previsto para Saúde em relação a projeto...
Sobre o controle público do petróleo no Brasil
04 de maio 2013 por Luis NassifViomundo Em vez de disputar migalhas, revogar a Lei Kandir Petróleo para as transnacionais por Adriano Benayon Leilões 1. A promulgação da lei 9.478, de 1997, foi um dos...
Dilma, no MS, fala de passagens em voos regionais e pré-sal
29 de abril 2013 por RedaçãoA presidente Dilma Roussef confirmou que as companhias aéreas que operam rotas da aviação regional receberão subsídio para estimular voos pelo interior do país. O objetivo é aumentar o...
Votação de MP dos royalties é adiada até que STF decida sobre a questão
23 de abril 2013 por RedaçãoA sugestão do senador José Pimentel (PT-CE) de adiar a votação da MP 592/12, que destina os recursos do petróleo à educação, foi aceita pela maioria da comissão mista...
MP 599 e 592 trazem de volta a discussão sobre divisão de recursos
23 de abril 2013 por RedaçãoEm análise entre hoje e amanhã no Legislativo, as medidas provisórias (MP) 599, que trata dos royalties do Pré Sal, e 592, que trata da reforma do ICMS, trazem...
Royalties: Renan apresenta recurso no STF contra liminar
25 de março 2013 por Luis NassifDo Congresso em foco Senado contesta decisão do STF sobre royalties No recurso elaborado por advogados da Casa, Renan Calheiros diz que ministra Cármen Lúcia não poderia ter concedido...
Rio desiste de suspender pagamentos em educação e saúde
12 de março 2013 por Luis NassifDa Reuters Governo do RJ recua e fará pagamentos de saúde e educação (Por Pedro Fonseca) RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira...
Rio desiste de suspender pagamentos em educação e saúde
12 de março 2013 por Luis NassifDa Reuters Governo do RJ recua e fará pagamentos de saúde e educação (Por Pedro Fonseca) RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira...
Nova lei dos royalties tem de ser promulgada em 48 horas
08 de março 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Presidenta da República tem 48 horas para promulgar nova lei dos royalties 07/03/2013 – 19h57 Iolando Lourenço*Repórter da Agência Brasil Brasília – Com a derrubada dos...
Conselho Deliberativo da FUP indica greve de 05 dias
31 de janeiro 2013 por RedaçãoPLR: petroleiros avaliam em assembleias indicativo da FUP de greve de 20 a 24/02 Trabalhadores irão decidir em assembléias a partir do dia 04 de Fevereiro de 2013. Nesta...
A necessidade dos royalties do pré-sal para a saúde
16 de dezembro 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Ex-ministro da Saúde de Lula alerta: Royalties do pré-sal só para a educação destruirá o SUS Temporão: “A insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios...
Petróleo não deve sustentar uma ‘cultura parasitária’
05 de dezembro 2012 por RedaçãoMinistro voltou a defender uso dos recursos dos royalties na Educação. Para ele, Brasil tem de “olhar” o exemplo de potências industrializadas. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou...
Royalties não podem ser gastos com ‘calçadas de luxo’
03 de dezembro 2012 por RedaçãoAo criticar o mau uso dos royalties do petróleo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que esses recursos não podem ser gastos com ‘calçadas de luxo’. Mercadante também voltou...
Veto parcial de Dilma ao PL 2.565 pode ser derrubado
02 de dezembro 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Produtores de petróleo elogiam veto de Dilma, e não produtores falam em derrubar decisão Redação da Rede Brasil Atual UNE e Fiesp elogiam decisão de...
Governo prepara veto parcial ao projeto dos royalties
30 de novembro 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Da Rede Brasil Atual Planalto prepara veto parcial ao projeto de redistribuição dos royalties Governo estuda também a edição de uma Medida Provisória para garantir...
A polêmica sobre a repartição dos royalties do petróleo
29 de novembro 2012 por Luis NassifA polêmica sobre a repartição dos royalties do petróleo Como é de conhecimento geral, uma legislação alterando as regras atuais de distribuição das “participações governamentais sobre a exploração de...
A passeata pela defesa dos royalties no Rio de Janeiro
27 de novembro 2012 por Luis NassifPor Hostilio Caio Pereira da Costa Quem ama sua terra faz assim!!! Parabéns, Rio de Janeiro!!! Do Jornal do Brasil Manifestação em defesa dos royalties do petróleo reúne 200...
A campanha de Cabral em defesa dos royalties
26 de novembro 2012 por Luis NassifDo O Globo Cabral irrita Dilma Panorama Político – Ilimar Franco A presidente Dilma está incomodada com as gestões do governador Sérgio Cabral (PMDB) em defesa dos royalties. A interlocutores,...
Pré-sal: definição no presente para o futuro de gerações
25 de novembro 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L.Da Carta CapitalA questão dos royalties do petróleo, por Paulo Daniel Com a descoberta de reservas de petróleo na costa brasileira a aproximadamente 7.000 metros de...
A estratégia para a destinação dos royalties para a educação
14 de novembro 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Vermelho.org Estudantes e governo reafirmam luta pelos royalties para educação O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, recebeu representantes do movimento estudantil na manhã desta...