Suprema Corte
Suprema Corte deu um grande golpe na crença de Trump de que ele está acima da lei
09 de julho 2020 por RedaçãoO tribunal decidiu que o presidente dos EUA não pode ocultar suas finanças do povo norte-americano. É mais um golpe na sua instável tentativa de reeleição
Também nos EUA, a Suprema Corte estabelece limites ao radicalismo do presidente
19 de junho 2020 por Luis NassifDois juizes nomeados pelos republicanos, Neil M. Gorsuch e Joh G. Roberts Jr. têm tomados decisões imprevisíveis, aliando-se a juizes liberais para derrotar propostas de Trump.
Em reviravolta, PGR propõe ajustamento com STF no inquérito das fake news
04 de junho 2020 por Cintia AlvesAugusto Aras diz que instauração do inquérito foi "legítima" e propõe acompanhar as investigações daqui para frente
Proposta de escolha de ministro pode gerar corporativismo e lobby no STF, analisam especialistas
11 de fevereiro 2020 por RedaçãoTexto prevê fim vitaliciedade, mandato será de 10 anos e escolha por lista tríplice que parte de representantes da OAB, STF e tribunais
STF muda de cara em 2020 e tende a assumir perfil de Bolsonaro e Lava Jato
26 de dezembro 2019 por RedaçãoO presidente do STF será Luiz Fux em 2020, ano em que também o decano Celso de Mello deixa cadeira para um indicado de Jair Bolsonaro
Toffoli confunde diálogo com conchavo entre autoridades
18 de dezembro 2019 por Redação"Na doutrina constitucional, isso se chama fraude à separação de Poderes. Em toffolês, moderação republicana", escreve Conrado Hübner Mendes
Celso de Mello diz que PGR não “serve a grupos ideológicos”
13 de setembro 2019 por Redação"MP não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem" e não é representante "servil da vontade unipessoal", disse o decano
Os juízes ultraconservadores de Trump, por Celly Cook Inatomi
02 de setembro 2019 por RedaçãoUm grupo de cientistas políticos vem mostrando, porém, que a tática de emparelhar a Suprema Corte com juízes conservadores pode não resultar nos impactos esperados por seus apoiadores.
Suprema Corte decide que Banco Mundial pode ser processado nos EUA
16 de março 2019 por RedaçãoInstituições podem ser processadas nos EUA, quando seus investimentos em projetos de desenvolvimento no exterior causam danos a comunidades locais
Pela 1ª vez, nos EUA, um embrião ganha status para processar clínica de aborto
09 de março 2019 por RedaçãoUm caso do Alabama, nos EUA, lança luz sobre o que está em jogo na batalha jurídica sobre o direito de escolha das mulheres. De maneira inédita, um embrião...
“O Brasil vai virar os EUA”: a fake news de Damares sobre aborto
08 de janeiro 2019 por Cintia AlvesA pastora-ministra costuma assombrar fieis com a possibilidade de o Brasil virar os Estados Unidos onde, segundo ela, a lei permite que abortos eletivos sejam realizados até 1 dia...
A Suprema Corte está se dividindo, por David Leonhardt
28 de setembro 2018 por Lourdes Nassifdo OPEU – Observatório Político dos Estados Unidos A Suprema Corte está se dividindo Não é só a confusão do Kavanaugh. A longo prazo, o tribunal corre o risco...
Lá como cá: a Suprema Corte acusada de ameaçar a democracia dos EUA
20 de setembro 2018 por Lourdes Nassifdo Project Syndicate Como a Suprema Corte dos EUA perdeu sua legitimidade por Lawrence Weschler Embora os candidatos presidenciais democratas tenham conquistado o voto popular em todas as eleições...
Supremo dos EUA apoia Trump no veto a entrada de muçulmanos no País
27 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O Conjur reportou nesta quarta (26) que a maioria da Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu avalizar a política de Donald Trump que, na prática, impede...
Assista: Barroso diz em Londres que brasileiros são “viciados em Estado”
02 de junho 2018 por Patricia FaermannPara o ministro, um dos problemas da sociedade brasileira é “a permanente dependência e onipresença do Estado” Foto: Cynthia Vanzella/Divulgação Brazil Forum UK Jornal GGN – Durante uma...
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
30 de abril 2018 por Patricia FaermannJulgamento foi interrompido em novembro no STF – Foto: Antonio Cruz/ABr Da ABr Corte vai retomar julgamento que foi interrompido no ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) deve...
Ameaças do Exército são inadmissíveis, diz Procuradoria dos Direitos do Cidadão
04 de abril 2018 por Patricia FaermannMera cogitação de agentes do Estado de intervenção militar contra o exercício legítimo do STF revela que consolidação democrática não foi concluída, diz órgão do MPF Jornal...
Barroso se antecipa e opina sobre prisão em segunda instância
23 de fevereiro 2018 por Patricia FaermannFoto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Jornal GGN – Em meio aos bastidores de pressão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por um novo julgamento sobre a prisão...
Após decisão sobre Aécio, como fica limite do STF em atividade parlamentar?
04 de outubro 2017 por Patricia FaermannFoto: Carlos Moura/SCO/STF Jornal GGN – Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negar o pedido da defesa de Aécio Neves (PSDB-MG) e manter...
Ministros como vilões até para defensores da Lava Jato, por Luís Carvalho Filho
09 de setembro 2017 por Patricia FaermannFotos Públicas Jornal GGN – A crise da insegurança no Supremo Tribunal Federal pela população chega ao ponto que não somente alvos de possíveis injustiças ou da imobilidade...
Barroso comparou trabalhadores a imóveis para apontar desvantagens da proteção
01 de setembro 2017 por Patricia FaermannFoto: Felipe Sampaio/STF Jornal GGN – Em palestra recente, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o “excesso de proteção trabalhista muitas vezes desprotege”, por gerar desemprego e...