tributação
Governo encaminha proposta para mudar código tributário
12 de maio 2016 por Tatiane CorreiaO governo enviou ao Congresso Nacional projeto de Lei Complementar que altera o Código Tributário Nacional. O objetivo da proposta é permitir que a Fazenda Pública possa informar valores...
Conversando com um neoliberal: o que ele pensa e por que discordar
06 de maio 2016 por RedaçãoO diálogo a seguir se deu nos comentários ao post “Ajuste fiscal e a construção da confiança, por André Araújo”. Eu, pessoa de convicção social-democrata, fiz um comentário a...
Governo aumenta IOF para compra de dólares
02 de maio 2016 por Tatiane CorreiaO governo elevou o imposto incidente sobre as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie, que passa de 0,38% para 1,1%. O decreto com...
Governo sanciona lei que aumenta IR sobre ganhos de capital
21 de março 2016 por Tatiane CorreiaA presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta sexta-feira (18), com vetos, a lei que aumenta progressivamente o Imposto de Renda (IR) incidente sobre ganhos de capital — diferença...
Governo publica MP que reduz imposto sobre remessas ao exterior
02 de março 2016 por Tatiane CorreiaO Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 713 que reduz de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda retido na fonte incidente...
O Brasil precisa enfrentar a demonização dos impostos, urgente! Por Francy Lisboa
28 de fevereiro 2016 por Redaçãopor Francy Lisboa As notícias sobre a “falência” do sistema de saúde são tão velhas quanto os nossos tataravôs. Diuturnamente somos bombardeados por tragédias pessoais que se unem em...
Senado aprova proposta que proíbe criação de despesas sem receitas
18 de fevereiro 2016 por Tatiane CorreiaO Senado aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos...
Tempo para um imposto do carbono; por Kemal Dervis e Karim Foda
17 de fevereiro 2016 por Tatiane CorreiaJornal GGN – Os preços do petróleo oscilaram muito durante as últimas décadas – passando de US$ 10 a US$ 140 o barril – , o que representa um...
CAE aprova recomendações contra guerra fiscal
16 de fevereiro 2016 por Tatiane CorreiaTrês recomendações do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a serem dirigidas ao governo federal e ao próprio Senado, foram aprovadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Lindbergh,...
O que os jornais não explicam sobre a dívida pública, por José Salvador Faro
27 de janeiro 2016 por RedaçãoDo História, Cultura, Comunicação Dívida pública: o que o noticiário não diz nem os jornais explicam José Salvador Faro Neste caso específico do volume de recursos financeiros que oneram o...
Arrecadação federal perde 17,29% em relação a 2014
23 de dezembro 2015 por Tatiane CorreiaJornal GGN – Sem a receita gerada pelos parcelamentos especiais, a arrecadação federal perdeu força em novembro: dados divulgados pela Receita Federal mostram que o valor apurado no período...
Falando de Sistema Tributário, por Gunter Zibell
22 de outubro 2015 por RedaçãoPor Gunter Zibell Antes de tudo, não vamos esquecer das atribuições de cada poder ou ente. Ao Poder Executivo, através da Receita Federal, cabe combater a sonegação e, através...
CIDE ou CPMF, ou como ler Delfim com bula
22 de setembro 2015 por Luis NassifO ex-Ministro Antônio Delfim Neto precisa ser lido com bula. É de longe o maior conhecedor da economia brasileira. Nem se pode dizer que conte mentiras. Mas seguramente nem...
Câmara conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS
18 de setembro 2015 por Tatiane CorreiaO Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto...
Menor benefício prejudica exportador, segundo Monteiro
16 de setembro 2015 por Tatiane CorreiaA redução do benefício fiscal para exportadores de produtos industrializados traz instabilidade de regras e representa um mau sinal para o comércio exterior, disse hoje (16) o ministro...
Levy cogita aumentar IR para fechar as contas
09 de setembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que um caminho para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar “uma ponte fiscal sustentável” é aumentar...
Novas resoluções da Camex reduzem imposto de importação
02 de setembro 2015 por Tatiane CorreiaO Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (2) duas novas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) com a relação de 215 ex-tarifários, que reduzem o...
Formalização do trabalho e a importância das micro empresas
28 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Nos últimos anos, o governo federal conseguiu aprovar alguns marcos normativos importantes para garantir a formalização do trabalho. Depois da criação do Simples (em 1996), da...
Estados querem aumentar ICMS e IPVA para elevar receita
20 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Os secretários estaduais da Fazenda marcaram reunião em Brasília para debater uma saída conjunta para a crise financeira. A ideia é pressionar o Ministério da Fazenda...
Maranhão vai adotar imposto progressivo sobre heranças
16 de julho 2015 por RedaçãoDa Carta Capital Flávio Dino aumenta imposto sobre herança para os mais ricos no Maranhão Governador do Estado quer tornar o tributo progressivo, com taxas entre 1% e 7%...
Receita Federal recebe as contas do HSBC da Suíça: há punição possível?
01 de junho 2015 por RedaçãoPor Antonio Barros A Receita Federal justo divulgou estatísticas sobre depositantes brasileiros ou residentes em contas no HSBC Suiça, o chamado Suiçalão. Dos números constantes da matéria abaixo transcrita vê-se...