Redução da jornada de trabalho para 9 horas em 4 dias semanais, por Fernando Nogueira da Costa

A dedução utópica, isto é, crítica à realidade atual, é que, tendo menos um dia sem trabalho alienante, os trabalhadores terão três dias para lazer criativo, ou seja, para criar um produto de trabalho com o qual se identifica
 
Trabalhadoras fabricam bandeira do Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Por Fernando Nogueira da Costa *
 
Fiquei feliz por encontrar no livro de Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, A Boa Política: Ensaios sobre a Democracia na Era da Internet (São Paulo; Companhia das Letras; 2017), exatamente a mesma ideia que eu defendo. É a prova de que, quando uma ideia é racional, qualquer inteligência pode chegar a ela. Em todo tempo e lugar ela é apropriada, se for abstrata; caso seja concreta ou prática, cabe aqui-e-agora.
 
A conta que eu fiz é a seguinte. Em um ano há 365 dias e, durante suas 52 semanas, há 252 “dias úteis”, descontando 102 dias de fim de semana e 9 feriados.
 
Descontando 22 dias úteis de férias, sobrariam 230 X 8 horas = 1.840 horas de trabalho por ano. Considerando 30 anos de trabalho, são 55.200 horas trabalhadas na vida ativa.
 
Se a Reforma da Previdência aumentar cinco anos de vida ativa, serão mais 9.200 horas de trabalho até se aposentar, totalizando 64.400 horas, pagando mais contribuições, mas tendo menos “vida inativa” até o falecimento. Os trabalhadores só perderão.
 
Contrapartida para a expansão dos anos de trabalho: negociar 48 semanas X 36 horas = 1.728 horas anuais. Considerando 35 anos de trabalho, seriam 60.480 horas trabalhadas na vida ativa. Então, elevaria em 5.280 horas a carga de trabalho anterior, mas os trabalhadores teriam mais um dia livre na semana.
 
A dedução utópica, isto é, crítica à realidade atual, é que, tendo menos um dia sem trabalho alienante, os trabalhadores terão três dias para lazer criativo, ou seja, para criar um produto de trabalho com o qual se identifica. Um exemplo é fazer um curso de extensão para alavancagem da carreira profissional. Outro: praticar um hobby em que demonstre sua habilidade pessoal, seja como artesão, seja como esportista. Dessa forma, cada trabalhador-artesão se identificará com o resultado final – e será feliz.
 
Em termos marxistas, a ideia é dividir a mais-valia relativa que aumenta durante a 4a. Revolução Industrial. Senão, apenas os acionistas estariam se apropriando dela, com os verdadeiros produtores nada recebendo. Os trabalhadores trabalhariam mais anos – para elevação da contribuição previdenciária –, mas com menor jornada semanal.
 
Janine Ribeiro lembra que “até 1989, quando se falava em tempo de trabalho, pretendia-se reduzir as horas de trabalho por semana. Esse foi um grande projeto social”.
 
No passado, uma série de lutas de trabalhadores conseguiu a estabilização da jornada de trabalho em oito horas diárias. No século XIX, chegou a alcançar 16 horas por dia!
 
Porém, daí não se avançou desde a década de 20 no século XX. Só a França sob um governo socialista pretendeu chegar a 35 horas semanais, mas parou antes disso, devido à alternância democrática de poder. Os socialdemocratas necessitam ainda aprender governar para a maioria e não apenas para a casta dos mercadores…
 
Outro tabu religioso quebrado foi devotar ou sábado ou domingo à reza com proibição de qualquer trabalho. Em um mundo laico, há trabalhadores dispostos a trocar um dia “útil” por outro no final da semana. Para o trânsito urbano é até melhor essa dispersão, por exemplo, com o comércio abrindo aos domingos. Assim, os comerciários ganham um extra e compensam esse dia de trabalho em outro dia durante a semana.
 
Graças à informatização, por que não transferir parte dos ganhos de produtividade para os trabalhadores? “As lutas sociais fizeram com que a substituição do trabalho bruto pelas máquinas reduzisse a duração desse trabalho, contudo, o aprimoramento de sua produtividade graças à informática não trouxe o mesmo efeito”, diz Janine Ribeiro.
 
A pergunta que ele se faz é a mesma que eu me fiz: “se um trabalhador agora faz em uma hora o que antes fazia em duas, por que precisará trabalhar duas horas?”
 
Sumiu da discussão pública a ideia de redução dos dias de trabalho e entrou a de aumento dos anos de trabalho, ao longo da vida, devido à elevação da longevidade humana e consequente crise do regime de repartição da Previdência Social. O argumento se monta em cima do cálculo atuarial. Ele é lógico, porém, contra fato há outro argumento: com elevação da produtividade trabalharemos mais horas por anos, mas podemos trabalhar menos horas (36) por semana.
 
“O discurso dos anos a mais de trabalho substituiu, sem jamais contestá-lo explicitamente, o das horas a menos de trabalho”. A conta elementar que eu apresentei no início deste artigo pode revelar que é possível a geração de equivalentes em horas ou anos de trabalho. Logo, é possível discutir esse ponto como condição para a Reforma da Previdência Social: mais anos em troca de menos dias de trabalho por semana.
 
Ceteris paribus, isto é, tudo mais (inclusive a produtividade) constante, se uma pessoa trabalhasse quatro dias por semana durante a sua vida mais produtiva, ficaria devendo um dia por semana após ter-se aposentado. Assim, depois da aposentadoria com trinta anos de trabalho (caso das mulheres) ou menos de trinta e cinco anos (caso dos homens), essa pessoa iria uma vez por semana à empresa a fim de transmitir sua experiência.
 
No mundo real (e dinâmico), isso significaria, durante a vida ativa, um terceiro dia de trabalho não alienante por semana. O trabalhador teria três dias de trabalho criativo – não para “descansar”, isto é, comer-beber-dormir e/ou se abestalhar em frente à TV – e quatro dias de trabalho em que seu produto, depois de vendido, seria desfrutado apenas pelo “patrão” – ou acionistas.
 
Trabalhando o equivalente a quatro dias por semana, ceteris paribus, 80% do tempo de trabalho atual, as pessoas garantiriam até 91% da produção porque o último dia de trabalho, em geral, sexta-feira, é de produtividade menor do que nos dias iniciais da semana. O trabalhador alienado, que não é besta, já toma uma cachaça/caipirinha no almoço de sexta-feira, “para abrir o apetite para o final-de-semana”. Em outras palavras, “a produtividade chega a um pico antes das oito horas diárias ou dos cinco dias úteis, passando depois a declinar”.
 
Enfim, neste ano eleitoral, durante o debate de campanha presidencial, caberá propor essa negociação: 65 anos como idade mínima para se aposentar tendo como compensação 4 dias com 9 horas de jornada de trabalho por semana. Toda a sociedade ganhará!
 
Fernando Nogueira da Costa é Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Brasil dos Bancos” (2012) e “Bancos Públicos no Brasil” (2016). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ 
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora