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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Jornal GGN – O governo federal deu sequência às concessões dos aeroportos brasileiros e, somente nesta terça-feira (08), anunciou que deve incluir já na próxima rodada de leilões os aeroportos de Santos Dumont e Macaé, no Rio, e Vitória, no Espírito Santo, e o de Pampulha, em Belo Horizonte.
A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e para amenizar os rumores de que as concessões pressionam em caminho à privatização, incluindo a estatal Infraero – que somou em seu recente balanço a entrega do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, à ofertas de iniciativa privada -, Quintella disse que a intenção agora é incluir os quatro aeroportos em um bloco com outros dois deficitários.
Partiu da Secretaria de Aviação Civil a análise de que o vencedor da concessão não somente obterá os aeroportos superavitários, como também os que trazem prejuízos. “Há um estudo da Secretaria de Aviação Civil de um bloco que contém Santos Dumont, Vitória, Macaé, Pampulha. São seis nesse bloco”, disse o ministro.
Uma audiência pública foi realizada no Senado, nesta terça, onde Maurício narrou os últimos acertos do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do governo de Michel Temer, que busca privatizar obras e aeroportos, em leilões e concessões. A próxima reunião está marcada para o dia 23 de agosto, incluindo além do Ministério dos Transportes, também a Fazenda e o Planejamento.
A intenção é que já neste encontro, no fim de mês, as pastas definam quais aeroportos irão realmente a leilão. De acordo com Quintella, a mistura dos lucrativos com os prejuízos buscam a “sustentabilidade financeira” da Infraero, negando a tentativa de privatizá-la.
A estatal perdeu os aeroportos mais rentáveis nos últimos anos, como os de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, além de bancar com parte dos que se tornaram prejuízos, como o de Viracopos, que no último mês seus acionistas decidiram devolverem à concessão, que amargava com um prejuízo de R$ 71 milhões no fim do primeiro trimestre.
A Infraero é responsável por 49% do capital de Viracopos, que de ícone do crescimento econômico tornou-se uma das principais representações da crise. “Já temos dois blocos de aeroportos para oferecer ao setor privado e Viracopos pode ser incluído na mesma rodada de concessões, como um aeroporto individual”, disse o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, no fim de julho.
Já entre os lucrativos que foram entregues às iniciativas privadas pelo governo Temer alimentavam cerca de 53% da receita total da estatal Infraero. Ainda assim, há uma expectativa de tentar salvar a empresa, que pretende registrar um lucro de R$ 400 milhões este ano.
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Destino dos empregados antes e apos as concessoes.
Tudo muito lindo, tudo muito maravilhoso, mas o assunto que o Governo nao toca de jeito nenhum e nem faz questao diante do cenario catastrofico que se instalou na Infraero é: QUAL SERA O DESTINO DOS EMPREGADOS DA INFRAERO, TANTO SEM CONCURSO QUANTO OS CONCURSADOS, QUANDO DO ENCERRAMENTO DAS CONCESSOES? O discurso é lindo quando se fala na sustentabilidade da empresa, que isso, que aquilo. Mas nao tem um ser humano preocupado e envolvido no esquema
pra dar a minima satisfacao para o corpo administrativo. O caos esta instalado por receio da perda do emprego e a direcao executiva e o governo estao dizendo que esta tudo maravilhosamente bem. Tudo sob controle. Controle de quê? Pura balela pra boi dormir. Quer enganar quem?
Francamente, senhores…é lastimavel o descomprometimento dos senhores nao só com a empresa mas principalmente com os empregados que prestaram concursos e outros que foram contratados antes da vigencia da Carta Magna de 1988.
Diante do exposto, aguardo resposta de meu questionamento.
Destino dos empregados antes e apos as concessoes.
Tudo muito lindo, tudo muito maravilhoso, mas o assunto que o Governo nao toca de jeito nenhum e nem faz questao diante do cenario catastrofico que se instalou na Infraero é: QUAL SERA O DESTINO DOS EMPREGADOS DA INFRAERO, TANTO SEM CONCURSO QUANTO OS CONCURSADOS, QUANDO DO ENCERRAMENTO DAS CONCESSOES? O discurso é lindo quando se fala na sustentabilidade da empresa, que isso, que aquilo. Mas nao tem um ser humano preocupado e envolvido no esquema
pra dar a minima satisfacao para o corpo administrativo. O caos esta instalado por receio da perda do emprego e a direcao executiva e o governo estao dizendo que esta tudo maravilhosamente bem. Tudo sob controle. Controle de quê? Pura balela pra boi dormir. Quer enganar quem?
Francamente, senhores…é lastimavel o descomprometimento dos senhores nao só com a empresa mas principalmente com os empregados que prestaram concursos e outros que foram contratados antes da vigencia da Carta Magna de 1988.
Diante do exposto, aguardo resposta de meu questionamento.
Opções
O estudo de caso referente a Infraero, contempla opções que derivam do provavel futuro da(s) empresa(s), referente a seus funcionários, não somente os adms. , os concursados e/ou estaveis ( < 88 ), caso não transferidos para Infraero Serviços continuariam na ” Infraero estatal ” até ela ser definitivamente acabada, já quanto aos “não estaveis”, seriam analisados para serem, ou demitidos singularmente, com pacotes a serem definidos, ou demitidos e posteriormente serem realocados, em outro regime de contratação ,na empresa “herdeira” da Infraero.
Nestes estudos sobre o processo de privatização e/ou desidratação da Infraero, o problema sobre os funcionários, o que fazer com eles, é o que mais esta “pegando”, pois necessita de uma analise complexa, quase individual, e de quem irá “pagar a bronca” , se o Governo ou quem adquirir os aeroportos.
P.S.: As analises apesar de concentradas no individual, serão definidas sobre os grupos operativos existentes.
Passou, já era……
A Infraero como a conhecemos ACABOU, o processo é inexoravel, imparavel, o que irá sobrar será a Infraero Serviços, ou melhor dizendo, em portugues claro, um braço “brazilien” da FRAPORT AG
Outro ramo da aviação nacional civil, em sérios estudos para privatização/compartilhamento, é o do controle do trafego/espaço aéreo.
Escancarou-se a CANIBALIZAÇÃO
Escancarou-se a CANIBALIZAÇÃO do setor Aeroportuário, Viracopos é maior prova que tem que ter ancoragem do governo… o aeroporto como ente publico com viés econômico… Porque quando foi pro modelo concorrencial mostrou-se que Operar no Sudeste com concorrentes (todos eles gringos) é que está levando o modelo para algo predatório… O mesmo governo que festeja o ultimo modelo, foi o mesmo que festejou os modelos anteriores porque Moreira Franco e Padilha estavam lá (sendo Wagner Bitencourt do mesmo time)…
Essas comemorações servem pro imaginário, onde fantasia-se que os atendentes europeus que serão anglo saxões europeus ou que teremos asiáticos “chinas” ou “nippis” submissos nos aeroportos, porque nossa elite gosta de criadagem, um país que não tem indústria própria vangloriando-se dos superávits da balança comercial baseado no agronegócio… Somos uma país atrasadamente agrícola, onde o complexo Casa Grande & Senzala tomo contornos patéticos quando falamos de aeroportos…
Podemos constatar isso na fala do ministro dos Operadores Internacionais, retalhamos nossa soberania e estamos entregando os aeroportos ao lotes ao setor privado… Em se tratando de América Latina podemos supor muito bem que virá por traz disso, mais faremos vistas grossas afinal confundimos civilidade com servilidade, imaginem só nosso “Coronelismo” ancestral dando as cartas nas alfandegas do pequenos aeroportos arrebatados nos lotes… Onde a União sempre foi um estorvo aos interesses escusos, usaremos a mesma cultura do morro ou das periferias “o patrão é que manda, né pai… tudo nosso, dominado e sussa”. Paíseco esse onde fecha-se Campo de Marte pra favorecer a “Tchurma” com o Aeroporto de São Roque, aí o compadrio não é tardio e sim escancarado, São Paulo que não tem dinheiro pro Parque do Ibirapuera vai fazer um Parque na Zona Norte, esse inferno cheio de boa intenções é que fode tudo. EH!!! TÁ DOMINADO… OU MELHOR ESCANCARADO.
Foi tudo um circo
O governo so fez uso das concessionarias para agilizar as obras de reforma e ampliação dos aeroportos rentáveis (visando Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) pra ficar longe das burocracias licitatórias e do olhar clínico do TCU, mas com verba pública mascarada de emprestimo do BNDES aos consórcios vencedores e disfarçar eventuais desvios…Ou seja, tudo foi só um circo pra quebrar o porquinho de porcelana.
capital privado e publico
É preciso algum cuidado ao tever considerações sobre temas complexos como a execução e operação de investimentos em infraestrutura.
Vamos partir do ponto menos polêmico onde, a maioria das pessoas tem convergência de opinião, o Brasil é carente de infraestrutura em geral e, em particular, de infrasestrutura de transportes em todos os modais, rodoviário, aeroviario, portuário e ferroviário, assim como, de conexão intermodal. As estruturas existentes estão, em grande parte defasadas em tecnologia, mal conservadas, mal distribuidas no território em termos de situação e de localização e são insuficientes para atender a demanda nacional em situação de normalidade da economia.Esse quadro impacta imensamente a produtividade seja no transporte de passsageiros, seja de carga. Escuto, desde quando consigo lembrar, críticas à subutilização das bacias hidrográficas com potencial de navegação, da ausência de navegação de cabotagem em um país com 7 mil km de costa, do peso desproporcional do modal rodoviário sobre os demais, da ineficiência da estrutura portuária e da quase ausência de uma rede ferroviária integrada ente si e com os demais modais. Isso falando apenas em transporte de longo percurso, sem entrar no tema do transporte metropolitano.
Em 2015, dentro do PAC, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) previa inversões de 190 bilhões de reais até 2018 e outros 129 bilhões a partir de 2019. Obviamente, o Tesouro Nacional não tem como bancar isso sozinho e chamar a iniciativa privada por meio de concessões e de parcerias com o Governo Federal é a solução racional, lógica e recomendada. Quanto à concessão de financiamentos do BNDES, vemos, de novo, uma interpretação equivocada do papel do Banco e do uso de seus recursos. Em primeiro lugar, ao financiar essas obras o BNDES está extritamente dentro do seu papel precípuo como instituição de fomento econômico e social, atuando para o suporte a investimentos produtivos e, no caso, estrátégicos. Em segundo, mesmo tendo origem em recursos públicos o efeito orçamentário é completamente diferente. A aplicação direta do Tesouro nos investimentos impactaria o resultado primário do Governo Central. A concessão de empréstimos pelo BNDES a estes investimento gera efeito no fluxo de caixa, mas a contrapartida aos recursos do Banco são direitos a receber, logo, sem registro como despesas públicas não afetando o resultado do Orçamento da União..
Houve um conjunto de fatores que se reuniram para inviabilizar a execução do PAC e do PIL. Podemos resumir pelo efeito Levy, ampliado drásticamente pelo efeito Meirelles. Cortaram e paralizaram investimentos e levaram a economia à lona. Além de cortar gastos, com o resultado inevitável sobre investimentos públicos, ao derrubar a atividade econômica inviabilizaram uma série de empreendimentos em operação como, por exemplo, o aeroporto de Viracopos.
A concessão não está sendo devolvida por “arrependimento” do operador privado, mas, porque, as premissas que ampararam os cálculos da receita e, por consequência, do retorno do capital investido dentro do prazo de concessão, foram alteradas radicalmente por conta do desempenho econômico, cuja culpa foi do concessor, ou seja, do Governo.
E, isso pode valer para todos os outros contratos de concessão fechados nos ultimos anos, como também, é o maior inibidor de novos contratos. Resultado, esqueçamos modernização e expansão em infraestrutura, ao menos, enquanto as expectativas para um futuro próximo não se alterarem.