TV GGN 20hs: Com fracasso de Bolsonaro, direita procura 2ª via

Luis Nassif conversa com o jurista Marcelo Neves, professor de Direito Público da UnB, sobre semi parlamentarismo e a ação contra Bolsonaro no STF

Jornal GGN – O programa começa apresentando os dados da covid-19 no Brasil: nesta sexta-feira, foram registrados 81.808 casos. A média de sete dias chegou a 35.404 casos, 23,6% abaixo do visto sete dias anteriores, e -13,8% a menos ante 14 dias.

Em termos políticos, Nassif pede atenção a um fenômeno que deve ficar claro dentro dos próximos dias: “todo mundo falando em terceira via (…) Eu tenho a impressão, por enquanto é uma suspeita aqui, que a direita começa a ir atrás da segunda via. Ou seja: um bolsonarismo sem Bolsonaro”.

Um exemplo citado por Nassif foi uma entrevista dada pelo apresentador José Luiz Datena: “Eu estava vendo uma entrevista do Datena, o pessoal querendo lançar o Datena candidato a presidente. E o Datena com todo o repertório do Bolsonaro, e criticando o Bolsonaro”, diz Nassif.

“De um lado, essa direita que lá atrás a Joice (Hasselmann) tentou fazer, ficou órfã de Bolsonaro, o Alexandre Frota também tentou, todos aqueles oportunistas que pularam tentando pegar esse discurso que o Bolsonaro pega”, diz Nassif. “Você tem o próprio coronel Marcelo, ele mostra que os militares tentam alguma saída, alguma candidatura descolada de Bolsonaro. Ou seja, o Bolsonaro está começando a ficar tóxico”.

“Você tem os influenciadores e radialistas, pessoal de televisão que nem o Datena, com o mesmo discurso que consagrou o Bolsonaro, criticando o Bolsonaro, e de outro lado você tem os militares que ficam nesse vai não vai”, pontua Nassif. “Eu vou te falar, é uma geração muito medíocre, muito medíocre mesmo para conspiradores. Muito medíocre”.

Na visão de Nassif, é fundamental que exista um “choque de profissionalismo nas Forças Armadas, que passa por um entendimento mínimo do papel da geopolítica, do papel da Defesa, do papel do Brasil aqui no Cone Sul, ao invés de ficar fazendo besteira em todas as áreas que não dominam”.

Para falar mais sobre as provocações de Bolsonaro e os conflitos em andamento, Nassif entrevista o jurista Marcelo Neves, professor da UnB e autor do livro “A constitucionalização simbólica”. “Essa forma de Bolsonaro agir é uma forma muito mais retórica para desviar certa atenção da fragilização dele. Quer dizer, é uma forma de amedrontar, de criar uma tentativa de desviar”, diz Neves.

“Eu não sei se ele tem apoio para levar à frente esse programa golpista”, diz o jurista. “E também acho que no Supremo tem muita retórica, mas eu não sei se o Supremo está disposto mesmo ao enfrentamento porque se tivesse de ocorrer, teria ocorrido muito antes”, explica o jurista.

“A situação atual é que nós devemos não considerar muito os discursos que estão se apresentando, e observar mais os caminhos que estão se buscando para soluções político-partidárias. Isso o Supremo também está envolvido”, afirma Marcelo Neves. “Também me parece que esse tema, do semiparlamentarismo que reaparece hoje com entrevista de Gilmar (Mendes) encontrando (Arthur) Lira, o Lira dizendo que o Centrão será responsável no semipresidencialismo, é muito sério”.

Segundo Neves, tal questão é muito séria “porque é um desvio exatamente nesse momento do enfrentamento, da luta política mais ampla que seria a eleição presidencial a qualquer momento que possa ocorrer, mesmo que possa ser antecipada eventualmente”.

“Então, esse esvaziamento da Presidência, aparentemente, teria a ver com o problema atual de Bolsonaro, mas eu entendo que esse esvaziamento da Presidência que se procura nesse momento já foi ensaiada antes”, diz Neves. “Durante todo esse período de Lula no poder, o PSDB – o Lafer, o Gilmar (que é um membro do PSDB na prática) – eles organizavam sempre a ideia do semiparlamentarismo para esvaziar Lula. Nunca vingou naquele momento”.

“No período Temer, que o Temer ia ficar pouco tempo (…) também o Gilmar enviou um documento que se entendeu até como iniciativa, mas era uma proposta informal para que o Congresso iniciasse um processo de emenda constitucional para colocar o semiparlamentarismo. E agora, ele volta novamente – agora com o apoio do seu colega Barroso”, diz Neves. “Se unem novamente para propor isso que, na verdade, é um absurdo em termos constitucionais”

“Em termos constitucionais, o próprio Gilmar – que deu uma declaração hoje que não precisa de plebiscito – evidentemente ele está jogando politicamente. Não deve ser levado a sério como uma posição de um jurista”, ressalta o professor da UnB. “Ele (Gilmar) sabe que não é possível, ele joga politicamente por interesses que ele está trabalhando. Então, quer dizer, é um desvio totalmente de sua posição de membro do Supremo”.

“O que se discute no meio jurídico é (…) se com a decisão de 07 de setembro de 1993, República e Parlamentarismo se tornaram cláusulas pétreas, assim como é a democracia, ou se não se tornaram cláusulas pétreas e podem ser modificadas por emendas mediante um plebiscito”, afirma Marcelo Neves. “Essa é que é a discussão séria, que aí essas duas interpretações eu defendo que é possível modificar, mas tem que haver um plebiscito e o povo tem que se manifestar para desfazer a decisão anterior. Mas dizer que não pode é querer impor goela abaixo”.

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