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Luiz de Queiroz

José Serra, um diplomata sem diplomacia

Jornal GGN – Em 18 de maio deste ano, José Serra assumiu interinamente o Ministério das Relações Exteriores. Já no discurso de posse, ficou evidente a guinada à direita do Itamaraty. Sem muito cuidado, o chanceler tucano falava e falando ignorava a carga ideológica do seu pragmatismo bilateral.

Em seu primeiro pronunciamento público, Serra conseguiu: desacreditar os esforços da Organização Mundial do Comércio (OMC), atacar os parceiros do Mercosul, sinalizar submissão aos interesses dos Estados Unidos, Europa e Japão, desprezar os BRICs.

Na necessidade urgente de diferenciar sua diplomacia dos governos petistas, Serra sinalizou para uma descontinuidade absoluta nas prioridades das relações exteriores brasileiras. “A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior”, disse.

Desde então, o ministro interino e provisório teve diversas oportunidades para mostrar o seu valor. E um grande número de crises para gerenciar. Algumas que ele mesmo criou.

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Telecom: mudanças são necessárias, mas risco de estratificação é real

Jornal GGN – O setor de telecomunicações está em processo de profunda remodelação. A lei que o regulamenta é de 1997 e trata principalmente da importância econômica e social da telefonia fixa. De lá para cá, a telefonia móvel e a banda larga cresceram e se tornaram tão mais essenciais, tanto para a vida das pessoas quanto para o ambiente de negócios e o desenvolvimento da nação.

O regime público traz garantias de universalização da prestação de serviço, regramento tarifário, tempo máximo de instalação, um padrão mínimo de qualidade. Mas há 18, quase 19 anos, ao elaborar a legislação das telecomunicações, o governo entendeu que o serviço essencial seria apenas a telefonia fixa. Dessa forma, quando entraram no mercado, e na medida em que passaram a crescer em importância, a telefonia móvel e a banda larga estavam em regime privado. E em regime privado se desenvolveram. Ao ponto de se tornarem tão importantes (ou mais) para as atividades econômicas dos setores produtivos e para o dia a dia da população.

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Vendedor da Petrobras ganha diretoria própria, criada para acomodá-lo

Jornal GGN – Em 19 de maio, imediatamente depois de ser nomeado para a presidência da Petrobras, antes mesmo de assumir o cargo, Pedro Parente disse que não haveria mais indicações políticas na empresa estatal. Na época, o comentário foi amplamente repercutido pela mídia hegemônica.

Na última quarta-feira (29), no entanto, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a criação de uma diretoria nova. O diretor? Nelson Silva, ex-presidente da BG Brasil, aquela que foi comprada pela Shell depois de adquirir 30% de participação em blocos no Campo de Lula, o maior do pré-sal brasileiro.

Silva já entrou na estatal do petróleo ocupando um cargo inédito, criado apenas para acomodá-lo. Em 6 de junho foi escolhido por Parente como “consultor sênior de estratégia”.

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), “não há mais dúvidas de que Pedro Parente mentiu”. As indicações políticas continuarão, o que muda são apenas os políticos e os indicados. De acordo com os trabalhadores, Silva é “apadrinhado do presidente interino”, Michel Temer.

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Violência policial: o que importa é a opinião pública

Jornal GGN – O amigo do menino de dez anos morto pela Polícia Militar sofre de um grau leve de autismo e uma severa hiperatividade. Em nenhuma circunstância ele poderia ter sido interrogado na rua sem a presença de psicólogos e outros profissionais. Essa é a opinião do ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves.

Para ele, nenhum dos três depoimentos que o menino deu até agora (contando o primeiro, informal e irregular), foi conduzido de maneira adequada. E o testemunho do garoto, mesmo não podendo constar oficialmente no processo penal por conta de sua idade, é a peça chave para entender o que realmente aconteceu naquela noite. “Fundamental para o esclarecimento da verdade real”.

O ouvidor entende que algumas ações dos policiais naquela ocorrência tinham o objetivo de produzir provas para a opinião pública. O depoimento improvisado do menino sobrevivente é um exemplo disso. “Um abuso enorme. Abuso de autoridade. Totalmente irregular. Prova para a opinião pública. Para ter uma comoção”.

“Parece ser espontâneo”, foram as palavras do governador Geraldo Alckmin ao assistir as imagens. “Eu infelizmente tenho que discordar do governador”, disse Julio Cesar Neves. “Quando você sabe da situação dessa criança, não dá pra afirmar que ele tenha dito qualquer coisa com espontaneidade. É impossível”.

Inclusive, o ouvidor revelou que consta no inquérito policial um novo vídeo, que ainda não foi disponibilizado para a imprensa, em que o menino sobrevivente é retirado à força de dentro do carro roubado e arrastado por cerca de 40 metros até outro veículo.

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Dom Odilo vai respeitar o resultado da eleição para a reitoria da PUC?

Atualização 15/06 com resposta da PUC-SP

Jornal GGN – Na última sexta-feira (10), professores, alunos e funcionários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) concluíram a votação para escolher o próximo reitor. A apuração foi finalizada hoje (13) e a vitoriosa nas urnas foi a doutora Maria Amalia Pie Abib Andery, do departamento de Psicologia da instituição.

Vencedora absoluta na soma, ela também foi a mais votada entre alunos e professores isoladamente. Apenas no grupo dos funcionários foi que ficou atrás do segundo colocado, o professor de Teologia da PUC, padre Antônio Manzatto.

Na próxima quarta-feira (15), o Conselho Universitário vai se reunir para ratificar o resultado da consulta e encaminhar a lista tríplice para o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo Metropolitano de São Paulo e grão-chanceler da PUC-SP. Pelo estatuto da Universidade, a palavra final é dele. Ele tem a liberdade para ignorar a vontade da maioria e escolher qualquer um dos candidatos para ocupar a reitoria.

Historicamente, os cardeais da PUC sempre selecionam o mais votado para o cargo. Dom Odilo, no entanto, já foi a exceção no passado recente. Em 2012, depois que a comunidade acadêmica elegeu o professor de Direito Penal, Dirceu de Mello, o cardeal ignorou o pleito e nomeou a terceira colocada, a professora de Letras, Anna Cintra, para o cargo.

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Testemunha já fez vaquinha para PMs que executaram jovens rendidos

Jornal GGN – Na última quinta-feira (2), a Polícia Militar do Estado de São Paulo assassinou com um tiro na cabeça um jovem de dez anos que furtou um automóvel de dentro de um condomínio na região do Morumbi, área nobre de São Paulo. Desde então, o Comando-Geral da PM tenta convencer a população de que o menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira atirou primeiro.

A construção da narrativa de legítima defesa começou com um vídeo, feito pelos próprios policiais, no qual um garoto de 11 anos, identificado apenas como Júnior, narra os acontecimentos que levaram à morte do amigo Ítalo. “Ele me chamou para roubar um prédio”, diz o menino, claramente assustado, com a voz embargada. “Ele viu o vidro do carro aberto, aí ele pegou e dirigiu, aí o porteiro abriu a porta pra ele, aí ele atirou nos polícia, ele deu três tiro”.

O interrogatório informal revoltou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP), que denunciou os policiais para a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público do Estado de São Paulo por crime de submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. “Claramente vemos no vídeo uma criança induzida, pressionada e coagida pelos policiais”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe.

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Shell vem com tudo para cima do pré-sal

Jornal GGN – A gigante anglo-holandesa do setor de petróleo e gás, Shell, está vindo com tudo para o pré-sal. Depois de comprar a BG por 47 bilhões de libras (cerca de 70 bilhões de dólares) a empresa anunciou que irá abandonar seus negócios em até dez países. O plano é focar esforços em projetos de águas profundas no Brasil e Golfo do México.

A Shell comprou a BG depois que a empresa arrematou uma participação de 30% em blocos no campo de Lula, o mais produtivo do pré-sal brasileiro. A BG estava extraindo 200 mil barris por dia quando foi adquirida. O executivo que realizou a negociação pelo lado da BG foi Nelson Silva, mais novo consultor da Petrobras presidida por Pedro Parente.

O petróleo brasileiro da Shell já tem um ponto de saída privilegiado. Na última terça-feira (7), três novos terminais foram inaugurados no Porto do Açu, no norte fluminense. Um desses terminais, o T-Oil, permite a transferência de petróleo dos navios que atendem as plataformas - mais tecnológicos - para outros mais simples e maiores, de exportação.

Antes, as empresas precisavam ir até o Uruguai para realizar a transferência. O porto, idealizado por Eike Batista, soluciona um gargalo logístico histórico. Infelizmente, para benefício quase exclusivo de interesses estrangeiros.

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EBC de Rimoli rescinde contrato de troca de conteúdo com TVT

Jornal GGN – Foi recebida com choque a notícia de que o presidente interino da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Laerte Rimoli, rescindiu os contratos de parceria da estatal de jornalismo com a TVT. “Eram contratos para troca de conteúdo, não onerosos, e eles não deram nenhuma justificativa”, disse ao GGN o diretor da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, Valter Sanches.

A nova direção da EBC disse apenas que a parceria seria encerrada por “conveniência”. “Quais os reais interesses que movem o presidente interino da EBC a pautar essa rescisão contratual? Por que a gestão interina acha ‘conveniente’ que a programação da EBC, uma emissora pública, não seja exibida por outras emissoras, levando - e elevando - a marca EBC e TV Brasil a milhões de brasileiros que vivenciam um isolamento de conteúdos que estão restritos a poucos canais abertos e com acesso universal?”, questiona a Fundação em nota.

Seus representantes entendem que, como empresa pública, mantida com o pagamento de impostos dos cidadãos brasileiros, os conteúdos produzidos pela EBC pertencem a toda a sociedade. Além disso, a TVT é uma emissora educativa, sem fins lucrativos.

A presidência interina de Laerte Rimoli durou pouco. O presidente legítimo, Ricardo Melo, entrou com pedido liminar contra sua exoneração e foi atendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No pedido, Melo argumentou que a lei que cria a EBC estabelece mandatos de quatro anos do diretor-presidente e que ele só pode ser destituído por decisão do Conselho Curador ou por razões legais.

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Novo consultor da Petrobras era presidente da BG Brasil quando ela foi comprada pela Shell

Jornal GGN – O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, escolheu um nome do mercado para assumir o cargo de consultor sênior da diretoria da Petrobras. A contratação de Nelson Silva foi anunciada na última segunda-feira (6).

Ele tem longa carreira no exterior, em empresas multinacionais do ramo de mineração, logística e suprimentos da cadeia de óleo e gás. Já trabalhou para a Vale do Rio Doce, América Latina Logística, BHP Billiton, Comgás e Embraer.

Também atuou com destaque na presidência da BG Brasil, onde viabilizou parcerias com a Petrobras em consórcios no pré-sal da Bacia de Santos.

Depois de adquirir participação de 30% em blocos no campo de Lula, o maior em produção no país, e passar a produzir em média 200 mil barris de petróleo por dia, a BG foi adquirida pela Shell, em uma operação de US$ 70 bilhões.

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Os interesses estrangeiros chegaram à presidência da Petrobras

Jornal GGN – Enquanto o senador Aloysio Nunes é escrachado no Aeroporto de Brasília por funcionários da Petrobras que o chamam de “entreguista”, o novo presidente da estatal do petróleo critica os governos petistas e demonstra apoio ao projeto do ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, para alterar a lei de partilha do pré-sal.

Pedro Parente assumiu o cargo na última quinta-feira (2) e falou tudo que os tucanos queriam ouvir. Disse que a Petrobras “foi vítima de uma quadrilha organizada para obter os mais escusos, desonestos, antiéticos e criminosos objetivos”. “Crimes que foram praticados por pessoas que se valeram de seus cargos para sustentar seus projetos de riqueza e poder”.

O novo presidente falou em nome da companhia quando disse que a Petrobras apoia a revisão da lei de exploração do pré-sal. De acordo com ele, a participação mínima obrigatória “não atende aos interesses da empresa nem do país”. Faltou combinar com os funcionários.

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A agilidade do governo interino para entregar o pré-sal

Jornal GGN – O governo interino tem pressa em acabar com a exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal. O Senado Federal aprovou em fevereiro o substitutivo de Romero Jucá para o projeto de lei de José Serra e a matéria deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. Michel Temer é defensor da medida.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, concedeu recentemente entrevista ao Valor Econômico e disse que o governo precisa estimular as parcerias com o setor privado. “Nesse caso, a atividade pode perfeitamente ser partilhada com o setor privado, sem excluir a preferência da Petrobras", disse. “Tudo aquilo que pudermos fazer em parceria com o setor privado, vamos fazer rapidamente”, garantiu.

Os defensores da medida afirmam que ela busca solucionar os problemas financeiros da Petrobras. "O problema é financeiro. Logo estaremos aqui com a necessidade de nova capitalização da empresa com dinheiro do contribuinte", disse José Serra.

Os que são contrários acreditam que a dívida da estatal pode ser administrada sem a necessidade de entregar a riqueza da nação ao capital privado estrangeiro e também enxergam outras agendas, pessoais, sendo colocadas à frente do melhor interesse do país. "Em 2009, o Wikileaks vazou conversa de José Serra com executivos da Chevron na qual ele assumia o compromisso de mudar as regras do pré-sal para beneficiar a empresa e outras petroleiras estrangeiras. Muita gente não acreditou, a grande mídia abafou", lembrou o senador Lindbergh Farias.

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Para Dilma, trabalhador pagará o verdadeiro pato das mudanças na Previdência

Jornal GGN – A presidente afastada, Dilma Rousseff, e seu ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, responderam, hoje (20), às dúvidas de internautas sobre as mudanças discutidas pelo presidente interino Michel Temer para o setor. De acordo com eles, é possível fazer as alterações necessárias ao equilíbrio do sistema sem tanto impacto para os trabalhadores.

“É exatamente o que vínhamos buscando no debate do Fórum do Trabalho e Previdência Social. As entidades de trabalhadores e de empregadores estavam debatendo com o nosso governo uma proposta que garantisse todos os direitos, sejam os direitos adquiridos, sejam as expectativas de direito, para assegurar a sustentabilidade do nosso modelo previdenciário, que é um dos melhores do mundo”, disse a presidente.

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Depois de cinco recusas, Temer consegue seu secretário de Cultura

 

Jornal GGN – Depois que a atriz Bruna Lombardi, a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora e curadora Eliane Costa, a jornalista Marília Gabriela e a cantora Daniela Mercury recusaram a oferta de Michel Temer para assumir a Secretaria de Cultura do Ministério da Educação, o presidente interino finalmente conseguiu preencher a vaga. O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou ontem (18), que o diplomata Marcelo Calero vai assumir o cargo.

O ministro da Educação disse que não há razão para artistas, intelectuais e servidores públicos resistirem à extinção do Ministério da Cultura. “Essa reforma administrativa, essa integração nova não comprometerá, muito pelo contrário, fará com que nós tenhamos, cada vez mais, um foco para que as atividades culturais promovidas pelo governo federal tenham eficácia e eficiência”, afirmou.

Ele disse que a pasta tem um déficit financeiro de R$ 236 milhões, com restos a pagar do orçamento do ano anterior, e que o valor será quitado em até quatro parcelas, a partir da posse do secretário nacional de Cultura, que acontece na próxima segunda-feira (23).

Hoje (19), no período da manhã, a presidente afastada Dilma Rousseff e o seu ministro da Cultura, Juca Ferreira, responderam a perguntas de internautas sobre a extinção do Ministério.

Questionada pela reportagem do Jornal GGN sobre os motivos que poderiam ter levado mulheres notáveis, com contribuições a dar para o setor cultural, a recusarem o cargo, Dilma disse que elas provavelmente não desejariam ser usadas pelo governo temporário.

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Dilma e Juca falam com internautas sobre extinção do MinC

Jornal GGN – A presidente afastada, Dilma Rousseff, e o seu ministro da Cultura, Juca Ferreira, responderam hoje (19) a perguntas de internautas sobre a extinção do Ministério da Cultura pelas mãos do presidente interino Michel Temer. Para Dilma, ao reduzir o Ministério da Cultura a uma secretaria do Ministério da Educação, o governo temporário reduziu a importância da área cultural e assumiu o risco de perder capacidade administrativa.

Questionada sobre por que uma secretaria não poderia desempenhar o mesmo papel que um ministério, a presidente disse que um setor tão grande e importante precisa encontrar representação direta na hierarquia do Estado. “É bom lembrar que a criação do MinC foi uma das primeiras medidas depois da conquista das eleições diretas para a Presidência da República. Isso não foi uma coincidência. O fim da ditadura foi um período que permitiu ao País voltar a sonhar com mais liberdades, com a melhoria da qualidade de vida. O desenvolvimento cultural foi uma das grandes marcas desse período. Por isso, agora, não é coincidência que a primeira medida do governo provisório seja a extinção do Ministério da Cultura . É como se eles quisessem voltar ao passado autoritário”, disse.

Dilma não acredita que uma secretaria tenha a capacidade de atender à complexidade das demandas culturais. “Não tem a estrutura necessária para atuar, levando em conta a amplitude, a complexidade e a diversidade cultural brasileira. O MinC trabalha com a preservação do patrimônio, o fortalecimento da diversidade cultural das manifestações regionais, tradicionais e contemporâneas, o fomento e incentivo às artes e a regulação. A construção desse conjunto de políticas, programas e ações exige uma estrutura capaz de dialogar com o conjunto da sociedade, com o meio cultural, artistas, produtores, e assim formular as políticas necessárias e incrementá-las”.

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Acir Gurgacz diz que Dilma terá amplo direito de defesa

Jornal GGN – O senador Acir Gurgacz, do PDT, anunciou que votará pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele disse que não há mais como repactuar o atual governo e o Congresso Nacional. “Esse cabo de força está levando o nosso país para uma recessão. Por isso, voto pela abertura do processo no Senado”.

De acordo com ele, a presidente Dilma terá amplo direito de defesa e que ao final do processo essa página estará virada. “Vamos assegurar o direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e julgar com calma e critérios técnicos para tirar o Brasil dessa crise. Essa é a função mais nobre, de em momentos de crise ser o moderador, a Câmara alta. Vamos mostrar que no Senado todos têm direito de defesa, que as leis são respeitadas”.

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