A Revolta de 57: A vitória dos posseiros contra o avanço dos latifundiários

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Pouco mais de duas horas da tarde. A única emissora de rádio conclama os colonos a invadirem a cidade e expulsar as companhias comerciais de terra e seus jagunços. Uma hora depois, chegam os primeiros caminhões de agricultores. Vêm de São Miguel, Jacutinga, Linha Gaúcha, Rio do Mato. De lugares onde não havia condução, vêm a pé, a cavalo, de carroça.

Às seis horas da tarde, eram mais de três mil, armados com espingardas de caça, pedaços de pau, enxadas. Ao comando das lideranças, as entradas da cidade foram guarnecidas, o campo de aviação interditado com toras de pinheiros e colocado sob vigilância.

No dia seguinte, já eram seis mil. E foi a vez de tomar e guarnecer a delegacia, depois de enviar os doze detentos para casa “até segunda ordem”. Na sequência, a tomada da prefeitura e da coletoria. No final da tarde, o pessoal das companhias de terras e respectivos jagunços são encurralados no campo de pouso e expulsos da cidade sob escolta militar.

“A cidade virou uma festa. Os escritórios das companhias foram invadidos. Quebraram tudo. Não que quisessem destruir, o que queriam eram as malditas promissórias e os contratos ilegais que haviam sido obrigados a assinar. A avenida ficou branquinha, coberta de papéis…”

Walter Pecoits, um dos líderes do movimento, assim descreveu a alegria da população rural e urbana da pequena Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, logo depois daquele memorável 11 de outubro de 1957.

Unida e organizada, aquela gente havia conseguido escorraçar de suas vidas a Clevelândia Industrial e Territorial Ltda (Citla), a Companhia Comercial Agrícola e a Companhia Apucarana — empresas imobiliárias que haviam implantado um regime de violência e terror na região com a conivência das chamadas “autoridades constituídas”.

Na época, o levante foi amplamente divulgado pela imprensa nacional e ficou conhecido como a Revolta de 57. Atingiu, além de Francisco Beltrão, outras localidades do sudoeste paranaense, caso raro de vitória de posseiros contra o avanço da concentração fundiária. Capítulo da nossa memória que jaz semiadormecido nas páginas de livros de história do Paraná. Vale a pena despertá-lo. Mas antes, voltemos um pouco no tempo.

Marcha para Oeste

A partir de 1938, Getúlio Vargas estabelece uma política de colonização e alargamento das fronteiras agrícolas do país através da chamada “Marcha para Oeste”. Era a primeira política oficial efetiva de integração de novas áreas no processo de expansão econômica.Tinha por objetivo o deslocamento espacial da força-de-trabalho para novas regiões férteis, incrementando a agricultura extensiva. Afinal, os centros urbanos cresciam a olhos vistos e era necessário aumentar a produção de alimentos.

Dentro dessa estratégia, um decreto federal cria no Paraná, em 1943, a Colônia Agrícola Nacional General Osório (Cango), que deveria ocupar a “faixa de 60 quilômetros de fronteira, na região de Barracão, Santo Antônio, em terras a serem demarcadas pela Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional de Produção Vegetal”. Uma área que não deveria ser inferior a 300 mil hectares. Com essa iniciativa, Vargas também providenciava a ocupação das regiões de fronteira com a Argentina e o Paraguai, atendia a reivindicação por terras de reservistas ex-agricultores e acomodava as levas de pequenos agricultores gaúchos que chegavam ao Paraná.

A Cango era uma exceção no contexto de uma política de colonização que sempre reforçou a propriedade da terra a quem tivesse poder de compra ou de barganha. Ao chegar, o agricultor recebia, em média, de 10 a 20 alqueires, casa, ferramentas, sementes, assistência dentária e médico-hospitalar. Em poucos anos, a produção crescia. As glebas de Missões e Chopim, disputadas na justiça, recebiam gente sem parar.

Disputa judicial

Começou nas primeiras décadas do século XX, quando o empresário José Rupp sentiu-se lesado pela Brasil Railway Company ao perder terras arrendadas em Santa Catarina. Na justiça, obteve a penhora dos bens da empresa, entre os quais constavam as glebas Missões e Chopim. No entanto, em 1930 essas terras retornaram ao domínio do Paraná por um decreto estadual que cancelava os títulos concedidos à Brasil Railway. Em 1940, a União, ignorando a medida paranaense, reincorporou as glebas para se ressarcir de uma dívida da Railway junto ao Tesouro Nacional — reincorporação contestada pelo Paraná com o argumento de que a empresa inglesa não era detentora dos títulos de posse há dez anos.

A questão está sub judice quando, em 1943, o governo federal cria a Cango, localizando-a na gleba Missões, uma das que José Rupp havia conseguido penhorar. O governo federal argumenta com a impenhorabilidade das propriedades que agora considera suas. Rupp tenta negociar uma indenização com a Superintendência das Empresas Incorporadas à União (Seipn), criada por Vargas para administrar aquelas terras. Sem sucesso, em 1950 vende seus direitos à Citla.

A partir daí as regras são mudadas rapidamente. A Seipn que negara acordo a Rupp concede à Citla a titulação da gleba Missões e parte da Chopim. Como a compra era irregular, os cartórios da região se recusaram a registrar o documento. Interessado no negócio, o governador Moisés Lupion (1946-1951) criou especialmente para esse fim um cartório em Santo Antônio do Sudoeste. O assunto foi resolvido “em família”. Francisco Rocha, dono do cartório, era sogro do superintendente Antônio Vieira de Melo e pai de Geraldo Rocha Sobrinho que, por sua vez, era assistente do superintendente e acionista da Citla. Além do mais, a Clevelândia Industrial fazia parte do chamado “Grupo Moysés Lupion”, composto por mineradoras de carvão, serrarias e fábricas de papel.

Diante de uma grita geral contra a tramóia, a União decide tomar providências judiciais para reaver as terras. Em 1953, o Tribunal Federal de Recursos anula a escritura. Mas a Citla já estava instalada na região desde 1951. Em franca atividade, ia no encalço de seus almejados lucros. O preço — em todos os sentidos — seria pago pelos colonos.

Festas, promessas e violência

Enquanto Lupion era governador, a Citla agia sem entraves. No início, promovia festas para os moradores de Francisco Beltrão, alegando que ganhara a questão na Justiça e iria beneficiar a região com hidrelétrica, estradas, escolas, etc.

Em 1952, Bento Munhoz da Rocha (1951-1955), eleito pela oposição, julgou conveniente aguardar a decisão judicial sobre a propriedade das terras e proibiu o recolhimento dos Impostos de Transmissão e Propriedade de qualquer transação nas glebas Missões e Chopim. A Citla passa a registrar instrumentos particulares de compra e venda nos “cartórios amigos”.

Em 1953 a União obtém na Justiça a posse das glebas e os ataques da Citla tornam-se mais violentos, principalmente contra a Cango. Além de perseguir com medidas judiciais o administrador Glauco Olinger, anunciava a venda de lotes situados dentro da jurisdição da colonizadora e incentivava sua ocupação por maus elementos.

Olinger e os colonos buscavam soluções pelas vias legais, esperando em vão que o Governo tomasse medidas favoráveis a eles. Mas a Citla obtém sua primeira vitória no final de 1953, com a suspensão da entrada de novos colonos na região.

Em 1955, Lupion é reeleito e revoga a proibição do recolhimento dos impostos. Entram na região outras duas imobiliárias: a Companhia Comercial e Agrícola Paraná, e a Companhia Colonizadora Apucarana. Com elas, entram também a coerção contra os colonos, que passam a ser visitados por jagunços e “convidados” a comparecer nos escritórios das cias. para assinar contratos de compra das terras que ocupavam. Na realidade, os colonos queriam regularizar as propriedades, mas sentiam-se inseguros quanto à verdadeira posse das terras. E as imobiliárias alardeavam possuir todos os direitos.

A ofensiva dos jagunços cresce: espancamentos, torturas, violências sexuais, assassinatos, incêndios de roças, casas e galpões e exigência de pagamento de pedágio nas estradas. Aos colonos, coagidos a fazer os pagamentos das tais “vendas”, eram entregues recibos debochados, manuscritos em papel de embrulho e de cigarro, assinados pelos próprios jagunços, não com seu nome legítimo, mas com o apelido. Eram cenas humilhantes.

Em 1957 os assassinatos do vereador Pedro Luis Camargo, da mulher do colono João Saldanha e seus dois filhos (com requintes de crueldade), responsáveis pelo açoitamento de três crianças entre 8 e 11 anos, levam os moradores a tomar uma atitude definitiva.

Ofensiva camponesa

Desde 1951 se buscava uma saída legal para as pressões das imobiliárias. Logo depois da instalação da Citla, organizada em assembléia, a comunidade nomeou uma comissão para conversar com os governos estadual e federal sobre a legalidade das terras. A União respondeu com a suspensão parcial da Cango, colocando-se claramente a favor da companhia.

Em março de 1957, um abaixo-assinado de dois mil moradores de Santo Antônio do Sudoeste é levado ao Rio de Janeiro, então capital federal. Meses depois, o vereador Pedro Luis Camargo, às vésperas de nova incursão ao Rio com outro abaixo-assinado, é assassinado. No dia do enterro, o advogado Potiguara Publitz decide encampar a luta contra as companhias. Munido de procurações, vai a várias autoridades, e constata que eram favoráveis às companhias. Chega mesmo a ir ao comandante da 5a Região Militar, Mário Perdigão, e solicita a intervenção do Exército. Nada acontece.

Nesse tempo, os colonos decidem resistir à sua maneira. No dia 2 de agosto, um grupo se arma e marcha pela avenida principal do distrito de Verê em direção aos escritórios das companhias. Na frente da multidão, um colono forte, ex-expedicionário, conhecido como “Alemão”, vinha enrolado numa bandeira do Brasil. Morreu assim, atravessado pelas balas dos jagunços. Depois desse evento, os delegados decidem proceder ao desarmamento dos colonos e reforçam o contingente policial em Francisco Beltrão.

No dia 4 de agosto, o STF do Rio recusa por unanimidade um recurso extraordinário impetrado pela Citla relativo ao pedido de reconhecimento da escritura de 1950. Diante disso, o administrador da Cango envia ofício aos prefeitos e juízes de Direito da Região solicitando que a informação fosse divulgada em toda a região. Os juízes e prefeitos não atendem, mas as rádios de Francisco Beltrão e Pato Branco dão ampla divulgação.

Porém, os posseiros, auxiliados por homens fora da lei, conhecidos como “farrapos”, atuam em emboscadas e tocaias contra os jagunços. Em setembro, depois de diversos confrontos com as companhias e mortes nos dois lados, dois mil colonos tomam a localidade de Capanema, afugentando pistoleiros e funcionários das imobiliárias para Santo Antonio do Sudoeste. Como havia camponeses em pé de guerra também em Foz do Iguaçu, o governo do Estado decide usar o poder de persuasão do coronel Alcebíades da Costa, que consegue uma trégua provisória, pois todos haviam solicitado a presença do Exército.

Assim, o ponto nevrálgico do conflito se transferira para Francisco Beltrão e Pato Branco, literalmente tomadas por elementos das companhias que estendem sua violência aos moradores urbanos. Isso faz com que aconteça uma articulação secreta cidade-campo em toda a região em prol de um só objetivo: a expulsão das companhias.

O espancamento das crianças fora a gota d’água para que as lideranças das cidades se lançassem à luta. Entre os líderes do movimento, o médico Walter Pécoits, o advogado Potiguara Publitz, o funcionário da Cango Antonio Cantelmo, os comerciantes Luis Prolo e Jácomo Trento. No dia 9 de outubro, os moradores de Pato Branco são convocados pela rádio local para uma assembléia que nomeia uma comissão para pedir o fechamento das companhias ao governo do Estado. Nesse mesmo dia, a comunidade de Beltrão vota em assembléia pela tomada da cidade, mas Pato Branco resolve tomar a dianteira e faz sua rebelião no dia 10. A essas alturas, o governador Moisés Lupion recebia um ultimato do marechal Lott, ministro da Guerra: ou fechava as companhias e acalmava os colonos, ou haveria intervenção federal.

Novamente Lupion decide usar a tática da conquista da confiança. Mas já não havia muito a fazer. No dia 11 de outubro, em uma ação rápida e eficiente, Francisco Beltrão é tomada pelos moradores com o apoio dos colonos da vizinhança. E no dia seguinte acontece o mesmo em Santo Antônio do Sudoeste.

Diante da força de uma população armada, Lupion retira as companhias da região. Porém, o segundo e principal item reivindicado pelos agricultores foi conseguido somente em 1962, no governo de João Goulart. Estado e União cedem a propriedade das terras e, em seguida, o Decreto 51.431, de 19 de março, cria o Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná (Getsop), que é incumbido de medir, demarcar e dividir os lotes, respeitando a posse e a decisão dos ocupantes.

Quando terminado o trabalho, em 1973, haviam sido titulados 32.245 lotes rurais e 24.661 urbanos. Por isso, até hoje o Sudoeste do Paraná é uma região com 87% de pequenas propriedades familiares. Dessas, 94% possuem áreas menores do que 50 hectares. Como se vê, pela sua força os camponeses barraram o terror do latifúndio e a ganância dos monopolistas. Apenas com suas próprias mãos.

Esse texto é baseado na tese de mestrado 1957 — a revolta dos posseiros, de Iria Gomes Zanoni.

http://www.anovademocracia.com.br/no-11/1095-a-revolta-de-57-a-vitoria-dos-posseiros-contra-o-avanco-dos-latifundiarios