Luciana Genro e Telhada discutem Maioridade Penal

Enviado por Antonio Ateu

Do Opera Mundi

Duelos de Opinião: Coronel Telhada e Luciana Genro discutem redução da maioridade penal; veja vídeo

Brasileiro gasta muito tempo defendendo bandido’, diz deputado; ‘Não é com mais violência que vamos recuperar jovens’, diz ex-candidata à Presidência 

A redução da maioridade penal, em destaque no Brasil desde que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de março, é o tema do “Duelos de Opinião” desta sexta-feira (22/05). De um lado, Coronel Telhada, deputado estadual pelo PSDB-SP; de outro, Luciana Genro, ex-candidata à Presidência em 2014 pelo PSOL.

Você é a favor da redução da maioridade penal para 16 anos?

Para Telhada, apesar de o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ter “sido criado com a melhor das intenções”, “acabou criando uma série de monstros adolescentes”. O deputado contesta os dados de que os adolescentes entre 16 e 18 anos que cometem crimes hediondos representem apenas 0,5% do universo de crimes. “Pode ter certeza que a maioria dos crimes cometidos nas ruas tem menores envolvidos. O problema é que muito desses crimes não são levados ao conhecimento da polícia”, diz. Ele é favorável à redução.

A visão é contestada por Luciana Genro, para quem os jovens entre 16 e 18 anos que cometem crimes já são punidos. “Nós temos milhares de jovens que estão encarcerados praticamente nos sistemas ditos de ressocialização. Só que eles não recebem nenhum tipo de assistência para que essa ressocialização aconteça”. afirma. Na visão dela, colocar esses jovens na prisão “é torna-los ainda mais violentos”. A ex-deputada ressalta ainda que esses adolescentes são também alvo de violência. “88% das crianças e adolescentes no Brasil já foram vítimas de algum tipo de violência”, diz. Ela é contra a redução.

Redação

11 Comentários

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  1. Maioridade Penal

    Esse texto,vem a proposito de uma discussão no face aqui em Jequié., no dia 21 do corrente.

    Lui, com a cultura das soluções imediatistas, daqui a algum tempo, e não tardará, surgirão os que novamente querem promover a redução da maioridade, de 16, para 14,13,12 e chegando aos nascituros, no primeiro choro.. Não é uma posição nova minha, desde anos atrás que não acolho a ideia, e expunha em comentários num Blog meu que hoje está inativo. E está se confirmando a irracionalidade, quando adolescentes de 12 anos ou menos já “MATAM” Como leigo, me parece que o problema está na impunidade. Arrisco, sempre como leigo, que julgado o crime, o menor de dezoito anos , sujeitar-se ia a pena prevista na Lei, parte dela na casa de reabilitação e o restante na prisão.Quanto a outros países, os EEUU já pensam em aumentar a idade. Seria mais conveniente estabelecer penas mais pesadas para os adultos que se usam dos menores.

  2. Realmente os dois se merecem!

    Luciana Genro e Coronel Telhada, até parece aquelas lutas de catch em que há um bonzinho e um ruizinho, mas se observa bem os dois são uma farsa.

    1. Exato.
      Acho que a única vez

      Exato.

      Acho que a única vez que o tongo do Reinaldo Azevedo acertou foi quando disse que Jean Willis era o maior cabo eleitoral do Bolsonaro, e vice-e-versa.

       

      Sem um, o outro não ganha eleição.

  3. Menor idade penal.

    A discussão não procede.

    Somente quem teve uma vítima na família, por causa de algum marginal, com menos de 18 anos é quem deveria participar desta polêmica.

    Não adianta ficar discutindo qual a menor idade para ser responsabilizado pelos seus atos, de trás de uma mesa ou no conforto de um gabinete. Como determinadas pessoas, que são contra a redução da idade penal fazem.

    Certamente se tivessem uma filha estuprada, roubada,  morta, esfaqueada, vitimada ou sofrido algum outro tipo de violência física ou psicológica, por um “de menor”,  estas pessoas tidas como contras, mudariam de opinião e bem rapidamente.

    Alguém disse para alguém em uma discussão parlamentar e televisiva, “Se está com pena, pegue um desses menores e leve para a sua casa, cuide dele.”, lembram-se.  Até hoje, não soube se a pessoa levou o “menor” para sua casa para ser cuidado.  Acredito  que não.

    Não tenho opinião definitiva sobre a Redução, mas, só para ilustrar, começei a trabalhar na década de 60, com 11 anos,  meu pai no sítio, começou quando iniciou-se a caminhar, para seguir a família na lida do campo.

    Quando criança, sempre brinquei e estudei, como assim fez o meu pai e o pai dele. Tive uma ótima infância, apesar de iniciar no comércio como aprendiz aos 11 anos.

    Hoje, não se pode trabahar antes da maioridade.  Estaria ai a razão de todos os problemas.?

    Não me venham falar que hoje podem trabalhar nas empresas como aprendiz.  Tente colocar um filho seu em uma empresa como aprendiz, isso só funciona no papel e nos gabinetes dos deputados que fizerem esta lei.

     

    1. Caro Belarmino, quem tem um familiar morto por uma criança de

      Caro Belarmino, em 12 de fevereiro de 1993 em Liverpool na Inglaterra, duas crianças de 11 anos de idade, Jon Venables e Robert Thompson assassinaram uma criança de 2 anos de idade com requintes de sadismo. Na mesma Inglaterra temos o caso de Mary Bell de 10 anos que foi a primeira serial killer mirim, matou duas crianças em diferentes datas.

      Agora vem a pergunta. Será que os familiares das crianças assassinadas não achariam que elas deveriam sofrer a pena de morte. Na Idade Média certamente elas seriam sentenciadas, porém a outra pergunta que se pode fazer é se estas crianças agiram com plena consciência e maturidade?

      Os limites da criminalidade deve ser estabelecido pela maturidade intelectual e não por motivos de vingança das famílias enlutadas, estas o natural é querer o pior para os criminosos não interessando a idade.

      Quanto ao trabalho infantil, temos que ver que a sociedade se organiza para pessoas com boa escolaridade de mais de oito anos e qualquer criança que trabalhe desde cedo jamais terá espaço na sociedade moderna, o mundo do século XXI não é o mesmo do que o do século XX e muito menos do século XIX. Antes mesmo da unificação Alemã vários reinos já adotavam escolarização obrigatória de seis a oito anos e era PROIBIDO TRABALHAR ANTES DE TERMINAR A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA, por isto que a Alemanha é um país com alto nível de renda e nós ainda estamos engatinhando.

      Discursos como os seus são verdadeiramente ultrapassados e sem ver dois palmos adiante do nariz, as crianças precisam mais escolar e menos trabalho se quisermos que este país tenha algum futuro.

  4. Ressocializar depende de decisão do indivíduo

    O primeiro requisito para um preso ressocializar-se é ele desejar sua ressocialização. Será que um garoto que pratica crimes, ganha muito mais do que seus colegas que trabalham e fica pouco tempo preso vai querer mudar de lado?

    A idéia de que a prisão presta-se à ressocialização do preso parte de uma visão rousseaunica do indivíduo, que é considerado naturalmente bom, e torna-se criminoso somente em razão de uma patologia causada pela sociedade, a quem cabe “curá-lo”. Mas prisão não é sanatório, nem preso é doente. A prisão não é um serviço para o preso, mas para a sociedade: trata-se de fato da legítima defesa da sociedade, que a utiliza para evitar que os indivíduos antissociais cometam atos danosos. Colocar jovens na prisão torna-os mais violentos? Acredito que sim, pois lá eles aprendem mais coisas, e é isso o que eles querem aprender mesmo. Mas uma coisa é certa: enquanto eles permenecerem na prisão, eles não estarão nas ruas cometendo crimes. E seus colegas vão pensar duas vezes ao ver que aquele garoto que antes se dava bem, agora está na cadeia.

  5. Um deputado estadual dizer

    Um deputado estadual dizer que; a responsabilidade educacional na primeira e segunda infancia é de ONGs e que ele nada tem com isso… é caso para o MPF da Infancia e Juventude e Eleitoral.   

  6. Acho que o assunto sera

    Acho que o assunto sera defendido ou combatido pelos dois da maneira mais esteriotipada imaginavel.

    Não há nenhuma mente sã e decente que possa conceber a idéia que alguem na forma da lei possa matar quantas pessoas deseje, à revelia da forma que isso se der e ser desde já considerado inocente com teto maximo de 3 anos de uma suposta internação com direito a ficha limpa.

    só os canalhas esquerdopatas mesmo para defender um absurdo desse ou os imbecis que por deficiência mental não conseguem entender o absurdo de algo assim.

    A discussão sequer deveria se dar entre idade a partir da qual alguem possa ser responsabilizado, o debate honesto defenderia que a partir de um minimo de idade ( na visão visão seriam 14 anos ) não haveria previsao criminal porem internação por tempo proporcional a gravidade do ato praticado.

    e a partir dessa idade o ser que incorra em algum crime até a idade de 21 anos, obrigatoriamente teria sua capacidade de discernimento avaliada por uma junta de profissionais e com base no veredito dado por ela a criatura responderia criminalmente.

    Claro ( antes que os desonestos esquerdopatas venham falar abobrinha ) que isso não é o mesmo que defender que adolescentes fiquem presos com adultos.

    è só o estado construir unidade prisional para as determinadas faixas etarias.

    E não, pela milionééééésssssiiiiima vez a gente repete, que criminalizar o ato do menor infrator NAO TEM OBJETIVO BAIXAR A CRIMINALIDADE e sim de PUNIR de forma minimamente aceitavel ato feito por essas formas de vida contra inocentes muitas vezes tambem de menor… 

  7. E as escolas?

    As verdadeiras escolas de ensino , de como se iniciar nele, estão onde mesmo ?

    Em 1º lugar, muito didaticamente e com todos os passos a seguir,  estão nos programas de tv  que exploram o crime. A TV Record se especializou no assunto, com todos os seus locutores fazendo questão absoluta de dizer : “E tem menor no meio terminando com a famosa frase: ” é a impunidade a culpada de tudo “. A Band tb faz o mesmo, c/ os Datenas da vida. Então após a grande lição dada por eles e a falta de punição bradada por todos. A lição ensinada por eles encontra terreno fértil em crianças s/ uma educação de berço adequada.

    Mas eles se esmeram em dizer que apenas retratam a sociedade e não se sentem culpados de forma alguma.

    Em 2º lugar, a difusão e alto consumo de drogas, lícitas e ilícitas. Viciados desde crianças, eles roubam p/ manter o vício

    E muitas outras questões como a desagregação familiar, etc etc.

    Será que adiantaria alguma coisa trancafiarem esses menores? Nas”  Faculdades” onde sairiam diplomados ?

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