Uma agenda de futuro para o governo sair da defensiva

 

Artigo do Brasil Debate

Por Marcio Gimene de Oliveira e Leandro Freitas Couto

As ruas se fizeram ouvir, mas ainda não está claro se os dirigentes do Governo Federal conseguiram escutar o que dizia a multidão que tomou as ruas do País no último dia 15 de março.

Toda crise é também uma oportunidade. No caso das últimas manifestações, pouco adianta lamentar os apelos pontuais por uma intervenção militar. Da mesma forma, pacotes anticorrupção e a reiteração da necessidade de uma ampla reforma política são respostas insuficientes para acalmar a insatisfação social.

São necessárias medidas estruturais integradas a um projeto amplo de desenvolvimento, que desperte no conjunto da sociedade a esperança de dias melhores.

Não é cortando gastos públicos que esta esperança será desperta. Até porque grande parte dos desajustes verificados nos últimos meses se devem mais à queda na receita, resultante da combinação entre baixo crescimento e controversas desonerações tributárias, do que a uma imaginária gastança desenfreada do setor público.

Ao acolher o diagnóstico derrotado nas urnas em 2014, o Governo Federal ficou sem discurso. Afinal, não eram os candidatos opositores que pretendiam seguir o receituário neoliberal? Em 2003 e 2011 perdemos o bonde da história nos rendendo ao discurso fácil do controle de gastos, como se este fosse o problema central a ser enfrentado pelos órgãos públicos.

Paradigma alternativo, em 2007 o então presidente reeleito dedicou seu primeiro ano de mandato para convocar os agentes públicos e privados a contribuírem com a aceleração do crescimento. Ainda que naquele momento o Programa de Aceleração do Crescimento não fosse muito mais do que o agrupamento de projetos já existentes, a sinalização presidencial de que eles disporiam de fluxo garantido de recursos foi suficiente para motivar o setor privado e os governos municipais e estaduais a acelerarem seus investimentos.

Veio a maior crise financeira desde 1929 e empregadores e empregados seguraram as pontas, confiantes que o setor público não os abandonaria.

Em 2003 e 2011 qual foi o recado no primeiro ano de mandato? “Precisamos cortar gastos. Sofrer no presente para colher os frutos no futuro”. Acontece que a metáfora da dor, quando aplicada ao setor público, acaba se tornando uma profecia autorrealizável.

Em 2005 veio o escândalo do mensalão. Em 2013 vieram as maiores manifestações de rua dos últimos tempos. E já agora, em 2015, as insatisfações sociais se fazem novamente ouvir diante da falta de perspectivas ensejadas pelo ajuste recessivo que se avizinha.

Preferências partidárias à parte, temos um problema objetivo pela frente: como retomar a trajetória de crescimento econômico com inclusão social?

O momento de crise traz a oportunidade para o Governo Federal apresentar ao País a discussão de um plano para os próximos quatro anos. O Plano Plurianual (PPA), conforme determina a Constituição Federal, pode ser o marco de um pacto federativo e social, em que se propõem objetivos e estabelecem metas que mobilizem a sociedade e os entes federados em torno de uma agenda comum de desenvolvimento.

De forma um tanto improvisada foi isso o que aconteceu em 2007 com o lançamento do PAC. Agora temos a oportunidade de avançar recolocando o planejamento governamental no centro da agenda pública, com uma perspectiva de participação social alicerçada nas ferramentas de comunicação disponíveis, abertas a toda a sociedade.

É com planejamento conjunto, e não com cardápio de obras e pacotes emergenciais que os agentes privados e os governos estaduais e municipais se habilitam a participar da construção do novo.

Quais as grandes metas que a sociedade gostaria de ver alcançadas na educação, saúde, indústria, segurança, a nível nacional e em cada estado, que orientem as ações dos governos e dos investimentos privados?

A agenda do controle de gastos já se mostrou insuficiente, se não contrária, aos grandes desafios brasileiros. Não é em sua defesa que o povo foi às ruas. De outro lado, um governo autossuficiente, arredio ao diálogo e à cooperação tampouco é de serventia diante dos desafios que nos aguardam.

Ainda está em tempo de o Governo sair da defensiva. O processo de elaboração do próximo PPA e dos orçamentos anuais é uma ótima oportunidade nesta direção.

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Redação

12 Comentários

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  1. ONTEM, DIA 17, NO PROGRAMA

    ONTEM, DIA 17, NO PROGRAMA ESPAÇO PÚBLICO DA TV BRASIL, APRESENTADO PELO JORNALISTA PAULO MOREIRA LEITE, O TAMBÉM JORNALISTA E ESCRITOR Bernardo Kucinski FOI ENTREVISTADO E FEZ UMA ANÁLISE CURIOSA SOBRE O SURGIMENTO DO QUINTO PODER, REPRESENTADO PELO MPF E O JUIZ SERGIO MORO. O INTERESSANTE É QUE, SEGUNDO ELE, ESSE QUINTO PODER ESTÁ A SERVIÇO DO QUARTO PODER (QUE SÃO AS FORÇAS CONSERVADORAS, ENTRE ELAS A MÍDIA (PIG)). A ANÁLISE SE AJUSTA BEM A ESSE PRÊMIO DA GLOBO A SER ENTREGUE AO JUIZ MORO, HOJE, DIA 18. O INTERESSE AINDA É QUE GERALMENTE PROMOTORES E JUÍZES SÃO FILHOS DA CLASSE CONSERVADORA. OUTRA OBSERVAÇÃO DE Bernardo Kucinski: A MIDIA CONSEVADORA, NO BRASIL E NO MUNDO, ESTÁ NAS MÃOS DE MEIA DÚZIA DE FAMÍLIAS ABASTADAS QUE FAZ O POVO REFÉM DE SEUS INTERESSES. TRABALHADORES E POVO É BOM FICAR DE OLHOS ABERTOS!

  2. O governo federal não pode

    O governo federal não pode ser refém das oligarquias tucano/midiáticas que desejam fragmentar o país para controlar o pré-sal. O caso não é de “fazer política”, mas de usar o Ministério da Defesa para garantir a integridade territorial do Brasil contra os separatistas tucanos de SP, SC, PR e RS. Simples assim. 

  3. “governo autosuficiente, arredio ao diálogo e à cooperação”:

    definição certeira dos governos Dilma I e II. Re-votei nela, alias muito mais (mas não só) pela aventura rumo ao buraco sem fundo que seriam os “projetos” Aécio Neves e Marina Silva (no fundo era o mesmo só mudando de “banqueiros”).

    Mas perdi a esperança que ela possa reagir sensatamente.

    Vai perder o poder de fato pelos “competentes do PMDB”, liderados pelos impolutos E. Cunha e R. Calheiros, que estes sim sabem exercer com “diálogo e cooperação” ($$$$$$)

  4. O autor supõe que o Brasil

    O autor supõe que o Brasil tem futuro. Se depender das oligarquias tucano/midiátias do sul e do sudeste o país não tem futuro. O PSDB quer implodir o Brasil, controlar o pré-sal e dar um tiro mortal no coração das Forças Armadas e do Ministériod a Defesa. A Guerra de 1932 recomeçou em 15/03/2015!

  5. Tem debate no brasil

    Tem debate no brasil debate?

    Ou é apenas mais um blog governista?

    Se o PT- PSDB-PMDB  não atrapalhar ainda mais o país, o que estamos vendo e a formação de uma nova conciência politica, a incubadora de uma nova classe politica comprometida com o nosso povo.

    Sabem os meninos(as) que estão hoje lutando contra a antiga politica que o mesmo povo que os formou e o mesmo que vai cobrar suas ações.

    Se vai ser um novo país, uma nova federação, um novo estado, não sei, mas que será uma coisa nova com certeza será.

    A velharia ainda não entendeu que esta morta só falta deitar no caixão.

     

     

  6. As alternativas são até bem

    As alternativas são até bem claras:

    Ou se gastam os 400 bilhões de dólares (das reservas cambiais) cumprindo um projeto de desenvolvimento e sem aumentar os juros, ou se gastam em juros, como a “banca” e os rentistas da Nação estão querendo…

    A escolha parece que já foi feita, cabe ao Levy “embrulhar o bombom”.

    1. Só um reparo…

      …na argumentação. Deveria-se sim baixar os juros, para que se desejado que fosse o maior do mundo, uma boa redução ainda lhe garantiria o primeiro lugar; nem seria necessário recorrer a reservas. Uma redução poderia com folga triplicar os gastos presentes (exceto a previdência que só poderia ter um aumento de apenas 100%) e ainda sobraria para poupar. A Receita Tributária é mais que suficiente não fora os juros. E olhe que nem se discute ainda um uso eficiente, um gasto inteligente do dinheiro público com melhor (mais eficiente) aplicação. A corrupção propriamente representa alguma coisa entre 1 e 5% do total. Já os juros representam cerca de 42% dos gastos…

      1. Acho que você não fez

        Acho que você não fez “reparo” algum, Photios, apenas declarou de modo explicito o mesmo que declarei de forma irônica; Para investimento, nunca temos (e as reservas não nos servem), mas para pagar juros sempre dá e sobra, mas a “sobra” fica reservada para juros futuros, senão a banca fica louca.

        A “bola da vez” e razão da cobiça são as reservas cambiais do Brasil, e o pessoal fica sacudindo o pre-sal como motivo, como se um petróleo que custa, ao pé do poço, mais caro que qualquer outro entregue na porta da refinaria, valesse, neste momento, alguma coisa. Vai entender, né? As “crendices” que se formam…

  7. Dilma beneficia banqueiros e prejudica viúvas e desempregados

    Não dá pra se conformar com as medidas provisórias 664/2014 e 665/2014, que restringem respectivamente a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte e do direito trabalhista ao seguro desemprego.

    O que o governo Dlma diz que vai economizar com essas restrições de direitos (dá pra usar termos bem mais pesados do que esse), está gastando com os sucessivos aumentos da taxa Selic. 

    Em resumo: o governo Dilma ferra viúvas e desempregados e beneficia banqueiros. Não é isso mesmo? Que frustração! Espero que o Congresso não aprove essas MPs. 

  8. Quando por acaso vejo uma

    Quando por acaso vejo uma fieira de comentários de leitores extremistas da Folha, UOL  ou do Terra, o portal mais escrachadamente militante à direita, na minha opinião, dá muita raiva. Agora não deixa de criar um embrulho no estômago certos comentários à esquerda daqui. Radicalismo bom é radicalismo morto!  (menos este) 😉

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