Democracia ou “liberalismo oligárquico”?

Em artigo publicado no GGN, o jornalista Luis Nassif refere-se à corrosão do poder dos caciques partidários. O texto pacede de um erro essencial. Com efeito, as democracias representativas ocidentais não são na verdade regimes democráticos.

Os incidentes que estão ocorrendo nas ruas do Brasil e da Ucrania demonstram quanto a chamada”democracia representativa” tem que evoluir para deixar de ser um “liberalismo oligárquico”.

Voltemos no tempo. A “democracia” foi o regime criado por Clístenes e aperfeiçoado por Péricles. Seu apogeu ocorreu no século IV a.C.

Democracia quer dizer literalmente “poder” do “demos”. O vocábulo “demos” designa a forma pela qual a sociedade ateniense foi dividida por Clístenes. Para entender melhor a novidade criada pelo reformador das instituições atenienses é preciso lembrar que as Cidades-Estado foram criadas à força.

À medida que a primeira Guerra Médica se aproximava os maiores núcleos populacionais gregos (Atenas, Esparta e outros) fortificaram seu perímetro e forçaram às populações rurais a abandonarem as aldeias e a se transferirem para a cidade. A reação popular a este processo, conhecido como sinecismo, foi grande e a absorção das populações das aldeias pelas cidades acabou sendo executada à força.

No princípio, os novos habitantes de Atenas não tinham como interferir nos destinos da cidade e isto acarretou uma crise que acabou sendo resolvida com a democracia. O sistema adotado por Clístenes permitiu que  todos os cidadão participarem da administração pública, da elaboração das leis e da distribuição justiça. Péricles aperfeiçoou o sistema ao possibilitar que os cidadãos mais pobres participassem da vida pública mediante remuneração (mistoforia).

O que conhecemos como “democracia representativa” está a anos-luz da democracia ateniense. Na verdade o regime político adotado no Brasil (e na Ucrania também) se parece muito mais com o que havia em Esparta, Cidade-Estado que era governada por uma “oligarquia”. O vocábulo “oligarquia” quer dizer literalmente governo dos mais ricos.

Nas chamadas “democracias representativas”, todos podem se candidatar a um cargo público. Na prática, entretanto, o acesso aos cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo é um privilégio das pessoas ricas ou muito ricas, porque as campanhas são milionárias. Mesmo que ingresse num Partido Político, o cidadão acaba sendo submetido ao poder dos caciques que controlam as estruturas partidárias. E os caciques dos partidos já eram ricos ou enriqueceram ao longo de suas carreiras políticas e certamente controlam o dinheiro de maneira a privilegiar seus próprios interesses.

O acesso ao Poder Judiciário também é vetado aos cidadãos de baixa renda de duas maneiras. No Brasil quem não tem uma boa formação universitária em Direito não pode concorrer a um cargo de magistrado. Mesmo que consiga cursar uma universidade pública ou particular o candidato esbarrará num obstáculo praticamente intransponível: os critérios de seleção são dúbios, exames orais são exigidos e o candidato fica à mercê dos preconceitos das famílias que dominam os Tribunais e a cena jurídica.

Na chamada “democracia representativa”, salvo raríssimas exceções, o Estado só espera do povo três coisas: votar, se submeter à vontade do governante ou ser submetido á força.

Portanto, não vivemos numa “democracia”, mas numa “oligarquia”. Para ser mais preciso, num “liberalismo oligárquico”, pois o vocábulo “liberalismo” designa os direitos e garantias individuais e econômicas concedidos à população de baixa renda.

Fábio de Oliveira Ribeiro

2 Comentários

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  1. Interessante que na Ucrânia e

    Interessante que na Ucrânia e no Brasil as oligarquias financiam a revolta.

    Na Ucrânia a milionária oposicionsta está na cadeia por abuso do pode econcômico. E indiretamente por montar as milícias.

    No Brasil o equipamento dos BB surprende pela qualidade, pelas táticas, pelo uniforme, eles destoam completamente do tradicional movimento popular tupiniquim, destoam dos jovens dos rolezinhos,  e transparece ou um financiamento e possivelmente uma ou várias consultorias externas. 

    E vem rebaixar nossa democracia !!

    Se no Brasil o insulto à democracia existente é evidente falsidade, possivelmente a situação da Ucrânia também seja de agressão externa.

    1. “Se no Brasil o insulto à

      “Se no Brasil o insulto à democracia existente é evidente falsidade”… o autor do comentário incorre no mesmo erro que Luis Nassif, pois chama de “democracia” um “liberalismo oligárquico” que em nada se parece com o regime democrático.

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