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Fábio de Oliveira Ribeiro
Fábio de Oliveira Ribeiro

O depoimento de Paulo Malhães prova que nossa Democracia está doente. O que faremos?

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

O depoimento que o Coronel Paulo Malhães deu esta semana a Comissão da Verdade é tão brutal, frio e burocrático quanto o que Eichmann deu em Jerusalém. Como o alemão, Paulo Malhães também não demonstrou nenhum remorso. Segundo seu relato, ele foi um profissional, fez o que era necessário fazer. Cumpriu sua missão e se mostra orgulhoso por ter sido eficiente.

Eichmann teve um destino bem diferente que Paulo Malhães. O nazista foi condenado a morte pelos crimes que cometeu. O brasileiro desfruta uma vida tranquila em liberdade e recebe aposentadoria paga inclusive com os impostos recolhidos dos familiares de suas vítimas.

Segundo Hannah Arendt o “...problema com Eichmann era exatamente que muitos eram como ele, e muitos não eram nem pervertidos, nem sádicos, mas eram e ainda são terrível e assustadoramente normais. Do ponto de vista de nossas instituições e de nossos padrões morais de julgamento, essa normalidade era muito mais apavorante do que todas as atrocidades juntas, pois implicava que – como foi dito insistentemente em Nuremberg  pelos acusados e seus advogados – esse era um tipo de criminoso, efetivamente hostis generis humani, que comete seus crimes em circunstâncias que tornam praticamente impossível para ele saber ou sentir que está agindo de modo errado.”  (EICHMANN EM JERUSALÉM, Hannah Arendt, Companhia das Letras, 8ª reimpressão, 2008, p. 299)       

Há, entretanto, uma diferença entre Eichmann e Paulo Malhães. O nazismo permitia reunir, transportar e matar judeus, pois eles eram legalmente considerados membros de uma raça inferior que deveria ser aniquilada. A inversão completa de valores na Alemanha nazista provocou a revogação do preceito moral (não matarás), substituindo-o pelo princípio brutal (matará seu inferior). Naquele contesto, quem agisse de maneira diferente estava sujeito não só à reprovação social, mas a sanção da norma estatal.

No Brasil não ocorreu este fenômeno. Afinal, a Constituição Federal promulgada pelos próprios militares garantia a vida e a integridade física e moral dos detentos. Portanto, todos os agentes estatais que participavam da repressão podiam sim se recusar a torturar e a executar detentos. E se o fizessem não poderiam ser punidos, porque seu comportamento não seria antijurídico.

Portanto, Paulo Malhães e seus colegas de trabalho não eram assustadoramente normais no sentido harendtiano. Eles eram sádicos tolerados pelo Estado como se fossem normais. Durante a Ditadura, as atrocidades ocorreram porque a norma moral e legal (que protegem a vida e a integridade física e moral das pessoas) podia ser ignorada, suspensa ou revogada tacitamente sob determinadas condições e contra algumas pessoas.

Os nazistas consideravam todos os judeus descartáveis, desprezíveis e sub-humanos. Durante a Ditadura, agentes da repressão como Paulo Malhães estavam autorizados a tratar alguns brasileiros como se eles não pertencessem ao gênero humano. E isto certamente deve ter produzido conflitos sobre quem era ou não passível de ser desumanizado. A desumanização de clérigos e jornalistas, por exemplo, custou muito caro ao regime.

A anormalidade sádica de Paulo Malhães foi tolerada durante a Ditadura. Isto não chega a causar estranhamento. O que causa mais estranhamento é a mesma continuar a ser tolerada mesmo depois da promulgação da CF/88. Três décadas depois da Ditadura, depoimentos como o de Paulo Malhães seguem despertando reações emocionais. Mas nossa própria incapacidade de punir ele  e seus iguais segue, paradoxalmente, sendo considerada aceitável e normal. E isto me faz concluir que uma coisa bastante dolorosa: o Brasil está mais doente hoje do que jamais esteve durante a Ditadura.

A Ditadura era um fato. Aqueles que se acomodaram ao regime e seguiram levando uma vida sem se envolver em atividades hostis ao regime sobreviveram. Uns poucos (os donos dos veículos de comunicação, por exemplo) conseguiram até enriquecer bastante à sombra dos militares, muito embora reclamassem da censura. Muitos daqueles que combateram o regime ditatorial foram localizados, torturados e aniquilados sem despertar qualquer reação popular significativa. Dentro de sua própria anormalidade cotidiana, portanto, a Ditadura exibia saúde cívica e até apoio popular.  

Lá se vão três décadas de normalidade institucional e nossa democracia não consegue ter ímpeto republicano e vigor popular para punir Paulo Malães e outros de sua laia. Deslindamos os crimes, apontamos os criminosos, discutimos e lamentamos o ocorrido. E nada fazemos. De onde vem esta nossa apatia, esta covardia moral que nos impede de retribuir com justiça os crimes de sangue cometidos pelos sádicos anormais que foram tolerados pela Ditadura?

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21 comentários

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Luciano Leite

Quer saber?

Tchê:

um juiz não tem coragem de declarar um tributo inconstitucional. Vai ter coragem de falar em ditadura?

Os brasileiros, em geral, são tudo um bando de CAGÃO. Porque apatia é o car***, SÃO TUDO CAGÃO, CAGÃO MESMO.

Pensa se tu mesmo tem coragem de se meter nos assuntos difíceis dentro da tua própria FAMÍLIA.

O povo tem uma ideia absurda de desvinculação.  É "eu aqui" (eu, meu eu, meu espaço/tempo, sem ter o direito - e mesmo o tendo, sendo incapaz - de influenciar qualquer coisa além do que está na minha volta), e o resto do mundo é o resto do mundo, longe, desvinculado do meu campo de ingerência.

Juiz, por exemplo, tem na cabeça que precisa julgar o processo que está parado no seu gabinete. Em geral com soluções simplistas, totalmente desvinculada da noção de todo que deveria permear a atividade de qualquer pessoa, em qualquer profissão, que viva nesse mundo, que COEXISTA entre seres humanos.

Até parece! Nesse mundo qualquer um faz o que quer com a posição que tem. E todos nós, cidadãos brasileiros, vivemos ou de DAR PODER PROS OUTROS ou de ACEITAR O PODER DOS OUTROS.

NINGUÉM TEM CORAGEM DE FAZER NADA! O máximo que sai é um artigo como o teu, pra dar mais raiva ainda (parabéns aliás, é isso mesmo).

O batman do STF (JB - aquele lunático) tentou condenar os mensaleiros e veja o estardalhaço que virou.

PAÍS DE MERDA, nem que todas as pessoas mais velhas de 30 anos MORRAM vai se solucionar esse problema. É cultural. E tenho medo da minha geração e das próximas.

Tchê, o que foram as manifestações nas ruas no ano passado? Polícia Militar sem  usar indentificação, descendo o cacete, uns quantos morreram entre mendigos asfixiados com gás e manifestantes, etc. Tudo a mando dos próprios Filhos da Puta dos políticos. O Tarso Genro no RS aparecia dando declaraçãozinha, mas vá se foder!

A gente vai é tomar no nosso cú de novo, mais cedo ou mais tarde, pela nossa própria culpa como aconteceu em 1964 (se já não estamos tomando, nessa falsa democracia).

Não sou louco, só to cansado de ser brasileiro. 

 

 

 

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Nilson Lopes Coelho

Torturadors

Se este nosso STF, que tem coragem de prender mensaleiros do PT mas não tem coragem de prender os do PSDB, tivesse um pouco de moral, prenderia todos os torturadores. Isto prova que ele STF está a serviço de alguns e não a serviço da Nação, infelizmente.

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BHZ

Heranças da ditadura: extermínio

Por que os roubos crescem em SP? O homicídio praticado pela PM em março ajuda a entender

Bruno Manso

Era quinta-feira, dia 6 de março, quando Luan, de 16 anos, acordou na casa da avó, em São Mateus, na zona leste de São Paulo. Já era quase hora do almoço e ele foi direto para o bar, sem dar muita satisfação. Sentou-se na calçada e recebeu uma ligação no celular. Era um amigo, que o chamava para juntos realizarem um roubo de carga com outros dois colegas.

Os quatro seguiram dentro de um Corsa verde e atacaram um caminhão Mercedes, vindo de Pernambuco. Armados, dois renderam o motorista, ordenando que ele puxasse o freio de mão. Piloto e copiloto foram levados para dentro do Corsa, onde ficariam em companhia dos outros dois assaltantes. Seriam liberados depois que o caminhão estivesse fora do alcance do rastreador.

Enquanto Luan e o amigo dirigiam o caminhão em direção ao Rodoanel, contudo, foram vistos por policiais militares, que perseguiram os ladrões. Percebendo que não conseguiriam escapar, Luan e o amigo pararam o caminhão antes de serem alcançados e saíram correndo a pé. Luan foi para o mercadinho do pai, na Aevnida Somos Todos Iguais. Uma testemunha deu a dica para o policial, que correu com mais cinco colegas para pegarem o garoto no mercadinho.

Até aqui, tudo corria bem e poderia se encerrar como um caso bem sucedido de ação policial. Mas não. Estamos falando das forças de segurança pública de São Paulo. Nesse  momento é bom abrir um parêntese. Não devemos nunca subestimar a capacidade desses agentes de tomarem decisões erradas.

No mundo ideal, a prisão do ladrão de caminhão seria estratégica para as investigações. Depois que fosse preso, ele poderia ser interrogado para apontar parceiros, receptadores, financiadores e até mesmo dar o nome de policiais que fizessem parte da quadrilha. Escutas telefônicas poderiam ser pedidas na Justiça. Novos nomes apareceriam, assim como conexões inesperadas. Os cruzamentos seriam feitos. Em questão de meses, a rede de distribuição e receptação de mercadorias roubadas, que demanda milhares de assaltos nas ruas, poderia ser desmontada.

Trabalhando assim, com pessoal articulado, agindo de forma inteligente, a polícia reduziria as taxas de roubo. É assim que funciona. Assistam seriados criminais norte-americanos. Vejam que não estou inventando. O extermínio do suspeito, pelo contrário, algo tão brasileiro, serviria apenas para saciar o desejo de sangue de policiais e cidadãos com nostalgia dos tempos selvagens da pré-história. Mas ok. Podem me xingar. Escrevam seus comentários. Digam que eu defendo bandidos e blá, blá, blá. Enquanto isso, com a violência policial que vocês aplaudem, os roubos não param de crescer. Em fevereiro, na capital, o crescimento das taxas de roubo foi de 47%. Pelo nono mês seguido. Fecha parêntese e voltemos à perseguição.

O pai de Luan, dono do mercado, e uma funcionária estavam na cena do crime. São eles que narraram o fato descrito em documento da Ouvidoria de Polícia. Dentro do mercado, Luan levantou a camisa e gritou “estou desarmado”, correndo para o fundo. Os policiais deram um tiro em sua direção. Em seguida, pai e funcionária foram expulsos do mercado e as portas de ferro foram abaixadas. Mais dois tiros. Segundo testemunhas, os policiais ainda esperaram 40 minutos antes de socorrerem, eles próprios, o jovem para o Pronto Socorro.  Luan morreu com três tiros.

No Boletim de Ocorrência, os policiais afirmaram que revidaram a um disparo dado por Luan. Um revólver 38, com numeração raspada, foi apresentado na delegacia.

A população se revoltou no dia 8 de março. Bloquearam uma grande Avenida da zona leste, colocaram fogo em pneus, imagens que apareceram à noite na televisão. Pelas notícias, foi impossível saber de todos os capítulos daquela novela real. Que não vai parar de se repetir até que encaremos de vez a necessidade de repensarmos o modelo policial que prova a cada dia que está esgotado e que demanda reformas urgentes.

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josé wellington porto

Violência policial

O sociólogo francês Loïc Wacquant, em "As prisões da miséria" (1999, p.5), comentando acerca da violência policial, escreveu:

Essa violência policial inscreve-se em uma tradição nacional multissecular de controle dos miseráveis pela força, tradição oriunda da escravidão e dos conflitos agrários, que se viu fortalecida por duas décadas de ditadura militar, quando a luta contra a "subversão interna" se disfarçou em repressão aos delinqüentes.

Assim, não vislumbro mudanças pelo resto de tempo que tenho para viver...

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Está rolando no IG uma

Está rolando no IG uma votação para saber se os torturadores da Ditadura devem ser punidos ou não.

www.ig.com.br

No momento a impunidade está ganhando. Votem, por favor. É preciso mudar este placar: saúde Brasil.

 

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=771007686256395&set=a.345737828783385.85599.100000415136357&type=1&theater

 

 

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Eu tentei votar, mas acho que

Eu tentei votar, mas acho que não consegui, pois o total de votos não foi alterado.

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lenita

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matuto

Sem Dúvidas.

JUSTIÇA é a nossa urgência. 

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Está doente sim ...

Um grande jurista (não vou me arriscar a dizer o nome e ser traído pela memória) relata ter conversado com Geisel e ele ter questionado o que fazer para terminar a tortura. O jurista defensor corajoso da Justiça (e portanto, avis rara no cenário brasileiro), inteligentemente respondeu:

  - Restaure o habeas corpus!

E assim foi feito. Ao menos contra os opositores políticos de classe média e alta, a tortura teve um basta.

E agora?

Bem, o cancer que impede a maturidade da nossa democracia chama-se (minha opinião) Sistema Judiciário Brasileiro. Este site está repleto de exemplos e até de propostas renovadoras. Não preciso chover no molhado. Nassif foi a ponto de fazer propostas altamente arriscadoras do seu pescoço.

Com a palavra os nossos partidos políticos.

Ou vamos ter que escolher "Reforma do Judiciário" como campanha da CNBB de 2015?

 

 

 

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Sérgio

Este é o ponto, meu caro. 

Este é o ponto, meu caro. 

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Tarcisio Samborski

Banalidade do mal

É a banalidade do mal como a Hannah Arendt mostrou no julgamento do Eichmann.O burocrata segue um referencial normativo que é correto para ele. É tudo uma questão de procedimento e técnica. Triste, mas justificado.

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Não há nada de justificado ou

Não há nada de justificado ou de justificável na conduta dos torturadores e assassinos da Ditadura: a Constituição Federal que os próprios militares promulgaram protegia a vida e a integridade dos presos, conferindo aos agentes estatais o direito se de recusar a seviciar seus cativos. Eles, os verdugos,  fizeram o que fizeram de maneira injustificada, criminosa e sádica. Devem pagar pelo que fizeram. 

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Laurita

Pagar, Fábio?

Nós é que pagamos após a morte deles e de suas esposas, o gordo salário que suas filhas recebem e, receberão por toda a vida.Conheço quatro que estão acumulando seus próprios salários com os dos pais, militares falecidos. Até hoje não dá para entender como isso ainda acontece.

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Gengis Kahn

Comissão da verdade para os comunistas assassinos

O sentimento de justiça deveria ser compartilhado por ambos os lados, se pela direita existiram torturadores, tantos outros comunistas também o foram, até mais que isso: assassinos, corruptos e ladrões. Por que não julgar também os comunistas que cometeram os crimes na época? 

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Não existem dois lados: há o

Não existe igualdade entre os dois lados: há o lado dos que resistiram ao golpe de estado e foram presos, torturados e mortos (as vítimas da Ditadura); do outro lado estão os criminosos oficiais do regime que deram um golpe de estado, torturaram, mataram e ficaram impunes (os militares e policiais  a serviço da Ditadura). O simples fato de você dizer que há dois lados iguais indica que você está entre os criminosos da Ditadura ou os defende.

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Marcelo de Sousa Nascimento

A tortura gerava lucro para os torturadores

Os torturadores levavam tudo dos "seus presos": Dinheiro, móveis, jóias, se possuissem dentes de ouro, estes eram arrancados

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Otto

Simplesmente porque eles já

Simplesmente porque eles já foram julgados (e num regime de excessão),  cassados, exilados, torturados, eletrecutados, seviados, executados, desaperecidos... Quer "puni-los" outra vez? E que diacho de comunista o deputado Rubens Pava era?

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Eles poderiam estar servindo ao país

No entanto foram presos, torturados e assassinados pelo Estado brasileiro, se bem que parte do entulho autoritário permance intacto, basta ver o que Barbosa está fazendo com Zé Dirceu(novamente), ou seja, uma ação estatal, via Judiciário e, novamente,  o silêncio cúmplice e criminoso da mídia dominada pelo senhorio e seu exército de serviçais 

Alex de Paula Xavier Pereira, morto pela ditadura militar em 20 de janeiro de 1972

 

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...spin

 

 

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marcelo scaglioni

algum dia

Será que algum dia nós poderemos olhar para o sistema judiciario brasileiro e termos a minima sensação de que a justiça sera cumprida? 

porque como foi muito bem colocado, nós investigamos, identificamos, mas nada mais é feito, pelo menos ate o momento,  no que diz respeito a puniçao desses criminosos.

Os torturadores fazem parte de mais um segmento dessa banda podre brasileira. ainda ha os corruptos e tantos outros que desfrutam da falta de coragem, ao que parece, para coibir e punir esses criminosos.

 

Tenho 35 anos, sou orgulhosamente gaucho, sou formado em jornalismo, mas nao atuo na area, mas tenho nitido o que me levou a fazer esse curso.  E foi acreditar que nós podemos nos tornar melhores e fazer do Brasil um lugar onde o respeito á democracia e a vivência da mesma, deixe de parecer um conto de fadas. Um mundo encantando distante e inatingivel. Me lembro ate hoje do dia, em que tive a primeira relação com um fato historico, e foi o dia  em que Tancredo Neves morreu, eu era um guri. Mas lembro de meu pai me acordando, e dizendo que nao precisava ir ao colegio pois o presidente havia morrido. Minha chorava, tinha uma tristeza no ar. Só tempos mais tarde entendi a razão da comoção. Aquela eleição significava liberdade. E uma chance de colocar em pratica tudo aquilo que se promete em cima de um palanque. Se nao fosse o homem certo, pelo menos seria escolhido pelo povo de maneira democratica.

Depois vieram os planos do sarney, a corrupção do Collor, as tentativas do FHC, a inercia do itamar. e para profundo desgosto, pois depois de aquirir conhecimento e noção politica, pendia para uma ideologia de esquerda liberal, atitude que ficou em xeque, devido ao mal carater de pessoas que jogaram no lixo, o esforço e o sentimento de lutar por um vida melhor para o nosso povo. O que, creio eu, era a essencia de fazerem parte do poder publico. Tal desgosto se refere ao mensalao.

 

Enfim, as vezes me pergunto, se ainda vale a pena votar, ou acreditar em nosso pais, em nossos governantes. diante de tanta impunidade. porque somos tao complacentes. porque tao poucos lutam pelo bem da maioria. sei que é um papo utopico, mas se eu parar de acreditar nisso, a vida perdi o sentido.

Queria te pedir ajuda. Me diz que é possivel uma sociedade justa, em que a justiça é feita. 

Abraço.

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Covarde!!!

Vc e muitos outros que possuem a mesma justificativa para condenar de forma generalista todos os gestores públicos do país, são fracassados que usam este discurso para aceitar a situação que estão.

Não precisamos de pessoas covardes e conformistas como vcs.

Sempre votei no PT, em muito discordo do governo, mas não é por isto que vou jogar a toalha. Até porque o PT não governa sozinho o país, é um grupo de partidos que fazem isto, mas o PT sempre carrega o maior fardo.

"Verás que um filho teu não foge a luta"...

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Vc ficou sem seu medicamento

Vc ficou sem seu medicamento tarja preta hoje?

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"Será que algum dia nós

"Será que algum dia nós poderemos olhar para o sistema judiciario brasileiro e termos a minima sensação de que a justiça sera cumprida? " Sou advogado há 22 anos e não conseguiria responder esta pergunta.

 

Hoje pela manhã, por exemplo, gastei duas horas para recorrer de um Acórdão proferido pelo TJSP. Segundo matérias jornalísticas divulgadas amplamente pela internet, o Relator do caso tem amigos na cidade que é ré no processo. Ele frequenta atividades sociais no município. Mesmo assim, contrariando o que consta da Lei, ele não se deu por suspeito para atuar no caso. Muito pelo contrário, ele proferiu decisão totalmente favorável ao município. Primeiro ele deixou de anular a sentença alegando que a prova pericial que eu pretendia fazer era desnecessária. Depois ele manteve a sentença de mérito em favor do município porque a prova pericial não foi feita. Não é preciso nem ser jurista ou advogado experiente para perceber a verdadeira natureza perversa da decisão proferida.

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Rafael Souza

Qual o problema, Dr. Fábio?

O sr. está enganado! Onde o CPC diz que um juiz deve se dar por impedido por "frequentar atividades sociais", promovidas por seus amigos, em Município que seja réu no processo?

Não há impedimento legal, tampouco moral, para o Desembargador relatar o caso. E as coisas que o Dr. relatou, como tendo sido feitas pelo Desembargador, estão mal explicadas: creio que ele tenha indeferido o pedido de anulação da sentença por entender que o juiz não cometeu ilicitude ao negar o pedido de perícia, já que isso seria desnecessário ao seu convencimento motivado, e ainda concordou com o teor do mérito da decisão. Isso é muito comum...

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