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A gestão dos hospitais universitários

Da Agência Brasil

Haddad garante que empresa de gestão dos hospitais universitários será totalmente pública

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (26) a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e disse que a empresa será "100% pública". Segundo ele, todos os leitos dos hospitais universitários, que serão geridos pela nova empresa, deverão atender ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Medida Provisória (MP) que cria a estatal está sendo discutida na Câmara dos Deputados e pode trancar a pauta de votações nos próximos dias. Haddad sugeriu que o texto seja aprimorado nas discussões para que não haja dúvida sobre o modelo de gestão proposto.

Questionada principalmente por entidades sindicais, a nova empresa tem o objetivo de resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Hoje, boa parte deles é contratada por meio das fundações de apoio ou por meio de outras modalidades de terceirização consideradas ilegais pelos órgãos de controle, que deram prazo, até o fim de 2010, para que a situação fosse regularizada.

HojeHoje, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social, foi apresentado o modelo de gestão do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que é administrado por uma empresa pública e serve à formação dos alunos de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O formato é considerado modelo pelo MEC.

O HCPA, entretanto, atende pacientes por convênio e consultas particulares, o que representa 11% do total de atendimentos. Haddad ressaltou que o texto do relatório da MP deve deixar mais claro o caráter público da Ebserh. Alguns parlamentares defenderam que o problema dos hospitais universitários não é de modelo de gestão, mas de financiamento.

"Podemos nos apropriar do que tem de melhor nas experiências que estão à nossa disposição. O que quis deixar claro é que temos um grau de satisfação importante dos usuários, estudantes e funcionários públicos [no HPCA]. E, ao contrário do prejuízo acadêmico, nós temos vantagens acadêmicas expressas em indicadores objetivos", defendeu o ministro.

O temor das entidades sindicais é que esse modelo promova uma "privatização" dos hospitais públicos. Atualmente, a força de trabalho dos hospitais universitários é de cerca de 70 mil profissionais. Destes, 53,5 mil são servidores do quadro efetivo e 26,5 mil são recrutados por intermédio das fundações.

Para prestar os serviços, a Ebserh firmará contratos – aprovados pelos ministros da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão – com as instituições de ensino. Esses contratos estabelecerão metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes, além de uma sistemática de acompanhamento e avaliação dos resultados.

O relator da MP, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que apresentará uma proposta de relatório na próxima semana para que o projeto vá a plenário na primeira ou segunda semana de maio.

Edição: Lana Cristina 

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+13 comentários

Sou aluno de medicina no HCPA e acho que posso dizer que, apesar de ser bom, não dá pra dizer que seja um modelo de excelência, principalmente para os alunos. A verdade é que o maior problema relacionado a faculdade é em relação ao jogo de interesses e pessoas que entram só pra fazer seu nome e trabalhar fora, sem se importar com os alunos, sem nenhuma ideia em relação a educação, parece que só saber muita medicina basta pra ensinar. A questão é a falta de vontade de todos de fazer algo de verdade, pra não comprar briga com colegas de trabalho, fica cada um na sua, não há uma cobrança real e expressiva de uma melhora do currículo, de professores de qualidade, que aprendam como ensinar, que a estrutura e funcionamento do hospital se modernize e esteja adequada para nosso aprendizado.

Claro que são reclamação relacionadas a parte acadêmica e que, apesar desses problemas ainda pode-se considerar bom, mas acho que longe de ser um exemplo a ser completamente seguido e considerado excelente. Tudo que falei está relacionado a parte do ensino, em relação a pesquisa e atendimento são outros quinhentos, com outros problemas e/ou qualidades além desses, o que leva a uma looonga discussão.

 

Grabriel,

Acho que voce não pode confundir a questão do modelo de gestão de fundação publica (para gerenciar dinheiro e contratar pessoas) com o modo como as decisões são tomadas. Não conheço o modelo do HCPA, mas em outros lugares as decisões sempre são tomadas órgãos colegiados dos departamento e da faculdade de medicina (composto por professores, representante alunos etc.). Independente de ter ou não uma fundação publica ligada ao hospital universitário esse problema que voce descreveu (desinteresse pela qualidade do ensino) acontece do mesmo jeito.

Fazer mudanças no ensino dá trabalho e consome muito tempo, principalmente para convencer as pessoas (tanto os professores quanto os alunos). Se ninguem pressionar (no caso os alunos ou a sociedade exigindo avaliação e metas a serem atingidas) a grande maioria dos professores vai preferir manter como sempre foi feito porque dá muito menos trabalho.

 

A MP-520, objeto da discussão, foi editada no apagar das luzes do governo Lula, em 31/12/10. As razões para isso: sem ela, os hospitais deveriam demitir todos os terceirizados que mantinham. O governo havia assinado, em 2006, termo de ajuste com o Ministério Público, se comprometendo a terminar com as terceirizações dos hospitais universitários. O prazo para isso vencia em 31/12/10. Durante estes quatro anos, nada fez. Empurrou, com a barriga de Lula e a prepotência de Haddad, a situação. Editou a medida provisória sem qaulquer consulta aos reitores e ela foi, inclusive, objeto de nota da ANDIFES (associação dos reitores) de desacordo  a ela. O ANDES-SN publicou uma avaliação jurídica da MP-520 que está disponível no endereço http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-21262083.pdf

É longa, mas, em resumo, mostra a inconstitucionalidade da medida.

 

O furo desse modelo de gestão é mais embaixo, não é uma simples resistência dos docentes "doutores" que seriam avaliados; tanto é assim que as associações dos servidores das Universidades Federais (excluindo os docentes, que possuem associações próprias) são contrários. Os problemas do modelo são muitos.

Primeiro, perceba-se que no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, "modelo" para a espécie, parte dos atendimentos é feito através de convênios. Olha, não sei como é em outras capitais (creio que seja igual), mas aqui em Porto Alegre os hospitais particulares são muito melhores que os públicos; então, quem tem convênio tem acesso, em geral (salvo raríssimas excessões decorrentes de particularidades de eventual plano de saúde contratado), a um bom atendimento. Quem NÃO tem convênio, ao contrário, vive uma situação precária. O que, então, justifica que um hospital totalmente público, que sobrevive unicamente de recursos públicos, faça atendimentos relacionados a convênios particulares?

Além disso, esse tipo de figuração jurídica facilita a terceirização permanente de serviços públicos, através de empresas e fundações de apoio, sempre fazendo com quem alguns intermediários ganhem muito, enquanto muitos ganham pouco. Não que isso não ocorra em autarquias, mas o fato de ser empresa pública acaba facilitando isso, até facilita a criação de formas jurídicas quase legalizadas para que isso aconteça - veja-se, por exemplo, que, em relação aos hospitais agora existentes, isso é ilegal, tanto que o governo está tendo que tomar essa atitude para substituir essas contratações terceirizadas ilegais. Pode, até, ser apenas uma questão de ganhar tempo: muda-se o formato jurídico, muda-se a forma de terceirização, até que isso seja contestado e rejeitado, levam-se alguns anos.

Há, também, o formato de contratação do pessoal: ao invés de servidores estatutários, essa empresa admitiria empregados celetistas. E aí que o furo é lá embaixo...

Inicialmente, isso é ruim porque retira dos trabalhadores o direito à aposentadoria quase integral do servidor público (integral não é, faz já muito tempo), a pessoa cai no regime geral. Muitos vão dizer que isso não é ruim, que é bom, que acaba com os "marajás" do serviço público, etc, etc, etc; eu discordo, e olha que sou um "pobre" trabalhador da iniciativa privada. Mas é uma diferença. E, vejam bem, se os trabalhadores da iniciativa privada não têm esses direitos, o certo seria que tivessem, que a aposentadoria deles fosse maior; assim, isso não justifica a retirada de direitos dos servidores públicos, e sim a tentativa de extensão desses direitos aos demais.

Agora, o outro furo dessa questão, é a despedida sem justa causa. Tratando-se de empresas públicas, quem lida com os empregados sabe que acontece muita perseguição política e "apolítica"; empregados são despedidos para que o próximo do concurso ingresse, ou então porque possuem orientação política diversa, ou então porque o chefe tem uma simples implicância com o trabalhador, etc. E sendo trabalhadores celetistas, podem ser despedidos sem justa causa e, então, possibilitar todo um aparelhamento da máquina pública (não apenas partidário, mas até com parentes ou conhecidos) ou, mesmo, a simples despedida por mero capricho pessoal do chefe. Claro que tudo isso pode ser questionado na justiça, mas basta analisar a jurisprudência para perceber a clara preferência dos Tribunais (para não dizer a quase unanimidade) pela manutenção das despedidas em detrimento do deferimento de reintegrações ao emprego.

E esses são apenas alguns dos muitos pontos que podem ser levantados contra a proposta...

 

Esse Haddad deve ser bom mesmo, pra ficarem pegando tanto no pé dele...

 

"Ou o Brasil acaba com a mídia canalha, ou a mídia canalha acaba com o Brasil"

O modelo vai permitir a contratação de funcionários via CLT. E só.

A questão do financiamento dos hospitais provavelmente permanecerá na mesma situação, já que pelo que deu a entender as receitas dessa empresa serão dependentes de repasses das Universidades, cujo fluxo financeiro e orçamentário é bastante prejudicado pelo contingenciamento de recursos e pela burocracia no remanejamento de recursos.

Tenho dúvidas também sobre como a empresa será autorizada a recompor os quadros de funcionários: será baseado nos valores contratados, ou somente a partir de demoradas avaliações ministeriais?

 

"Esses contratos estabelecerão metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes, além de uma sistemática de acompanhamento e avaliação dos resultados."

É aqui que o bicho pega. Servidor público docente tem verdadeiro pavor de metas, indicadore, prazos, acompanhamento e avaliação. Afinal, nossos doutos doutores são - na própria opinião - portadores de títulos nobiliárquicos. E, como nobres, não tem que dar satisfações ao populacho.

 

Ah tá... vamos banir os doutores, esse bando de vagabundos. É cada comentário que eu leio sobre a universidade que, sinceramente... Título nobiliárquico? Deixa eu ver: quatro anos de graduação (no mínimo), mais dois de mestrado, mais quatro de doutorado. Só aí, nesse ciclo "básico", são dez - dez - anos de dedicação ao estudo/pesquisa. Depois dos professores, os culpados agora são os doutores... 

 

Este rapaz deve ter tido uma má experiência com professores (por alguns comentários antigos dele, acho que nao foi aceito num mestrado), e a generaliza. Todos os comentários dele distilam ódio aos professores. Ele devia fazer análise, em vez de ficar distilando ódio.

 

jef, acho que vc não entendeu o que o nome colega Ozzy disse. é fato que os funcionário públicos não gostam de metas, nem de prestar contas. Preferem viver como os nobres medievais.
E E FATO que quanto mais títulos se tem, mais vaidoso e arrédio é o profissional.

 

Acho que a adesão a essa empresa deve ser voluntária.

 

Joaquim Aragão

Os hospitais universitários deveriam ter autonomia própria para, desvinculados da burocracia universitária, voltarem-se mais à formação de médicos e profissionais da saúde. Hoje eles estão a mercê  de má gestão universitária, politicagem municipal, politicagem estadual, politicagem federal e dependentes de ONGs e OSCIPs até para contratação de profissionais. Sem contar as camapnhas esmoleiras que todos os dias são promovidas em meio a filmagens de doentes empilhados em corredores dos hospitais. Existe até a possibilidade de alguém criar uma empresa fictícia, laboratório por exemplo, em endereço residencial, para dar recibos e receberem por serviços prestados. Nessa balbúrdia que virou a administração pública brasileira, até esses profissionais são enredados, logo depois de formados, em simulações que são toleradas por órgãos que fazem de conta que fiscalizam.

E o pior, seguem os ensinamentos e práticas que se tornaram corriqueiras nas universidades. Daí, talvez, o silêncio e a ausência de indignação nefastos a modernização do País. Não seria essa uma das causas da alta evasão universitária?

 

De certa forma os hospitais já tem autonomia pois as universidades federais gozam de autonomia universitária.