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Cadeia não resolve corrupção na sociedade

Por wilson yoshio.blogspot

'Cadeia não resolve o problema da corrupção', defendem juristas em SP

Bruno Lupion - estadão.com.br

Segundo eles, o melhor a fazer é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e MP

SÃO PAULO - Se houvesse a 'Copa do Mundo' da ética pública, que premiasse a nação menos corrupta, o Brasil estaria em maus lençóis. Em 2011, o País perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69° para o 73° lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente. O Chile recebeu nota 7,2 e está no 22° lugar, e o Uruguai, com nota 7, tem a 25° posição.

ParPara juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Esse modelo já é utilizado em países como os Estados Unidos, Itália e Alemanha. Neles, a Promotoria, munida de provas da corrupção, pode chamar o acusado para uma negociação com o objetivo de ressarcir os danos ao erário público e aplicar uma pena alternativa. Se o corrupto concorda, os efeitos são imediatos e o processo é extinto. O Brasil tem um mecanismo semelhante, chamado "transação penal", mas só para crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos. Para os juristas reunidos no Congresso, esse caminho precisa ser ampliado.

Gomes cita como exemplo o julgamento do Mensalão, que tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para terminar. Dos quarenta réus denunciados pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apenas um já cumpriu sua pena, beneficiado pela transação penal: o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Ele fechou um acordo com o MP pelo qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário, se apresentar mensalmente perante um juiz e informar a Justiça sobre viagens longas ou para fora do País. "Se todos tivessem tido a possibilidade de acordo, pode ser que há seis anos todos já estivessem punidos. E hoje estaríamos falando de outros mensalões", disse Gomes.

A jurista Ada Pellegrini Grinover, em vídeo transmitido no Congresso, reforçou a defesa dos acordos entre o Ministério Público e corruptos. "É muito melhor que haja uma punição menor, que vai afetar de alguma forma a vida e a personalidade daquele que aceita a pena, do que a impunidade que temos hoje", disse.

A reforma do Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, é uma "oportunidade de ouro" para incluir na lei mecanismos mais céleres de combate à corrupção, segundo o promotor de Justiça Roberto Tardelli. "Hoje não há vantagem para alguém confessar seu crime. Só vamos conseguir agilizar os processos se dermos ao Ministério Público a possibilidade de negociação", disse.

Movimento. O II Congresso contra a Corrupção é realizado pelo movimento NASRUAS, deflagrado há um ano com o objetivo de organizar passeatas no dia 7 de setembro de 2011 em diversas cidades do País. Desde então, o movimento tem articulado entidades e ONGs que trabalham com o tema da corrupção e organizado congressos com especialistas para debater e definir propostas de atuação.

Para 2012, o NASRUAS definiu como prioridades a defesa da Lei da Ficha Limpa, a pressão por maior celeridade no julgamento de casos de corrupção, a defesa do voto aberto obrigatório no Congresso, o acompanhamento da evolução patrimonial de gestores públicos e a inclusão da disciplina "Cidadania, Ética e Ensino Político" na grade curricular do Ensino Médio.

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23 comentário(s)

Comentários

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opa! então quer dizer que a severidade da pena não inibe a ação criminosa? que interessante. :) Eu concordo!

quero ver agora quem ainda vai defender a redução da maioridade penal falando que se a polícia encarcerar adolescentes, ao invés de aperfeiçoar e investir decentemente em penas socioeducativas, "todos" [exceto negros e pobres, a grande maioria dos apenados hoje] teremos mais segurança.

Pensar por analogia às vezes esclarece.

 

A construção desses 'indices' é uma graça. Valeria a pena especificar os critérios, medidas e modos de medição. E alem disso é preico ver o que, de fato, se está medindo. Classificar uma 'nação" como "mais corrupta" ou "menos corrupta" parece algo diferente do que revela um "indice de percepção de corrupção". Acho que durante a ditadura o "indice de percepção de corrupção" deveria ser bem baixo (se é que alguma ONG tinha peito de medir e divulgar).  O ministro dos transportes, aquele de olhos verdes, deveria ser 'percebido' como um notável empreendedor, nada mais.

 

Não acredito no que acabei de ler... juristas de São Paulo... esses tucanos...

 

Eu defendo, em parte, a opiniao destes juristas: penso que cada corrupto deveria fixar a sua própria pena. Isto se daria da seguinte forma: a pena fixada pelo juiz na sentença seria aplicada ate  o dia em que o corrupto devolvesse aos cofres públicos os valores integralmente subtraídos devidamente corrigidos pelos indices de inflação ( eu dispensaria os juros de 6% a.a.....). Assim, transitada em julgado a decisão, o corrupto estaria na rua imediatamente, caso devolvesse os recursos surrupiados aos cofre publicos de modo que a legislação desse a ele a possibilidade dele mesmo fixar a sua pena. Seria melhor do que qualquer delação premiada. 


O que quase ninguém consegue perceber é que o grande problema não são o codigo penal e as leis penais esparsas, mas a lei de execuçoes penais em vigor e o regime de progressao da pena. Aqui existem absurdos: progressao quando se cumpre um terço da pena, indultos diversos e varias causas de diminuiçao da pena ( frequentar escolas, trabalhar, etc).


Feitas mudanças nessa legislação com algumas medidas outras ( estabelecer, por exemplo, para os condnados uma pena acessória para ele ser compulsoriamente doador de sangue e órgãos  e outras medidas similares...) evoluiriamos muito no aspecto de combate à criminalidade.


     

 

O título da matéria é infeliz, já que os tais juristas falam em reduzir a impunidade. Essa infelicidade mancheteira porém tem raízes numa visão muito difundida e que atrapalha um bocado o arraigamento de nossas injustiças, a tal ponto que parece uma confusão proposital: a de apontar como causa dos nossos problemas, seus efeitos. A corrupção não é uma causa primária, mesmo que seja causa de outros males (o tal custo Brasil, p.ex.); ela é resultado, não só da impunidade, mas de uma estrutura política, no sentido amplo da palavra, de organização da sociedade, que a estimula. Conhecida e correta é a velha fórmula "criar dificuldades para vender facilidades". Vender facilidades (= corromper e corromper-se) é o efeito da primeira. A preocupação dos agentes públicos, dos juristas, de nós todos deveria ser identificar o que, no funcionamento do nosso Estado, permite ou até estimula a corrupção: nas licitações, terceirizações, elaboração de contratos, orçamento e uma longa lista de etcéteras.

Tentar passar a ideia de que punindo corruptos e, principalmente, corruptores vai se resolver o problema da corrupção é tão ilusório -- e, no caso de agentes públicos como os Ophires da vida, irresponsável -- quanto imaginar que vai se resolver o problema da criminalidade (e, aliás, a corrupção é uma das formas mais deletérias desta) prendendo os criminosos. Claro que a punição tem seu papel pedagógico, de fazer o criminoso, o corruptor, pensar duas vezes antes de agir. Mas não extirpa o mal pela raiz.

De qualquer modo, faço eco aos colegas que acham um absurdo considerar que a impunidade vai ser reduzida na base de acordo. Só vai tornar mais caro o preço da corrupção. Uma empreiteira que molha a mão de agentes do Estado para conseguir uma obra, p.ex., vai acrescentar o valor de um eventual acordo a seus custos, ou não vai? Aliás, esse acordo, segundo o texto, só valeria para os corruptos. Dos corruptores, suas excelências nem falam. Por que será? Distração?

 

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"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer", Geraldo Vandré.

Tá aí uma coisa que nunca saberemos aqui no Brasil : Se cadeia funciona ou não para os crimes de corrupcão . 

O dia que tivermos essa pena por aqui , vamos saber se funciona ou não !

 

Colarinho branco na boa !

 

Cadeia não resolve porque NENHUM DELES CUMPRE PENA! Se cumprissem, garanto que melhorava bastante. Acompanhada, claro, de total ressarcimento do dinheiro desviado + juros, e impedimento de voltar a se reeleger ou ocupar cargos públicos. Uma limpa e tanto!!!!

 

Vivi

 

São os gozadores, até parece que a cadeia está superlotada de corruptos que roubaram o dinheiro destinado, por exemplo, a hospitais e à merenda escolar e não está suportando mais gente e, pior é que os “iluminados” vão impor isto goela abaixo do povo achando que prestaram relevantes serviços à nação! Eles propões mudanças para tudo ficar como está!

Quem deve estar rindo de orelha a orelha é o nobre ministro Gilmar Mendes que só em ouvir falar em prisão domiciliar para a turma do andar de cima fica excitado, excluindo-se esta possibilidade, então, fico preocupado que ele venha ter uma convulsão emocional de tanta felicidade.

 

Como eles, juristas paulista(sempre eles), sabem que cadeia para corrupto e corruptor não dá certo, se nunca ficaram presos por mais de 48 horas? Bom, vendo pelo outro lado, o da justiça mercantilista e chegadinha  a um suborno, realmente a coisa complica. Se tivéssemos uma justiça limpa, seria diferente.

 

O caminho para reduzir a impunidade é aplicar penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

e quem garante que as multas realmente serão cobradas? que não vai rolar uma propinazinha e tudo será perdoado? esses juristas? ha!

os juizes brasileiros estão mais corrompidos do que todo o restante dos criminosos desse país juntos. eles são os que mais se beneficiam da impunidade. qualquer mecanismo pra combater ela cujo controle seja feito por um juiz vai falhar.

e outra: corrupção é doença que não tem cura. tem prevenção somente: a educação. vá desde o bercerario ensinando noções de civilidade pros brasileiros que a gente extirpa esse mal do brasil já nas próximas 5 decadas. vai na onda desses juristas e daqui há 50 anos ainda estaremos atolados na corrupção, submersos no crime.

 

Mais uma para entrar,

para os ANAIS da história? Nããããão

para os ANAIS da jurisprudência? Talveeeeez

para os ANAIS da sociedade? Sem dúvida!!! \0/

É não deve resolver mesmo... já q não é aplicada...

Querem pena alternativa q seja eficientemente dissuasória pra corrupto? Nda d acordo:

Condenação dos corruptos e principalmente dos corruptores (por favor, não riam, deixem eu viajar)

Q no mínimo, ambos obrigados a devolver tdo q roubaram c/juros, correção etc antes d estarem quites novamente c/a sociedade;

proibição d atuarem na área onde se  beneficiaram da atuação fraudulenta eqto não quitarem sua dívida;

prisão domiciliar (fiscalizada c/auxílio d pulseiras eletrônicas, d uso conhecido na justiça americana), num barraco ou casa d alvenaria numa favela, cortiço, trabalhando por 1 cesta básica, sem acesso a internet, rádio ou tv, até terem quitado a dívida. Se não conseguirem, obviamente ficam por lá perpetuamente...

(Claro, tdo isso sem esquecermos mecanismos d abrandamento da pena via delação premiada, bem como medidas d segurança pertinentes providas em determinados casos p/evitar queima d arquivo)

Como nda disso nunca vai acontecer, voltemos ao futebol dominical...

 

"Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima":

So refraseando meu comentario anterior:  se essa "chance eh minima" porque os juristas nao mostram seu historico de recuperacao de dinheiro publico?

Eh so mostrar isso pra credibilidade instantanea, nao eh mesmo?  Mas eles nao tem esse historico pra mostrar, nenhum deles, e a chance dele existir eh minima.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Os nossos acadêmicos e estudiosos precisam entender é que comparar o Brasil com outros povos deve ser feita com cautela.

Dizer que: ..." é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País. "A Justiça brasileira não manda o rico preso."

Os estudiosos devem saber que a falta de visibilidade dos crimes praticados e mesmo de uma punição mais dura incentiva muitos a caminharam para o crime.

Não devem esquecer, também, que qualquer criminoso, seja rico ou pobre,  é preso e algemado, e imagens são transmitidas pelas tvs sem qualquer pressão daqueles que estão no topo. Situações bem distintas que acontece aqui no Brasil e nos EUA, exemplos, o ator George Clooney e aqui na nosssa terra o grande constrangimento pela prisão de Daniel Dantas que obteve inéditos dois "HC" em menos de 24 horas, a prisão da dona da DASLU, de Pita, de Malluf.

Na Alemanha na Inglaterra e nos EUA simples escândalos fazem políticos renunciarem ao mandato.

Bem, mais e a Itália.

Bem a Itália, somos igualmente latinos, e é difícil político renunciar por escândalos, mas, mesmo assim, não devemos esquecer que por lá a operação mãos limpas levou muitos para a cadeia.

Qualquer medida que vise a "acordos" apenas incentivará novos atores e novas praticas.

Pode ser que a cadeia não diminua , como os acadêmicos acreditam, mas, pelo menos, dará uma resposta a sociedade que clama por maior transparência e justiça.

E, antes de encerrar, nobres acadêmicos, não se esqueçam de que ainda vivemos sobre o manto da "casa grande e senzala", e que antes de se estudar soluções com base naquelas encontradas em países que não foram colônia e que não sabem o que é " casa grande e senzala", lembrem - se que aqui a coisa é diferente, portanto, roga, soluções diferentes

 

Para concluir, a delação premiada seria apenas o único acordo possível, e mesmo assim, no Brasil, ele não funciona.

 

sei

 

O tal "NASRUAS" e seus congêneres estarão neste final de março em Goiânia no encontro da corrupção, o "ético" Ophir Cavalcante, Demóstenes Torres e Marconi Perilo serão as estrelas do evento, segurem suas carteiras

 

MAR

segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP),

Que texto mais fajuto, em nenhum momento faz referência á roubalheira tucana, ao mensalão tucano de MG nem de longe, lista de Furnas,  Carlinhos Cachoeira kd

O  encontro de vcs está agendado para o final deste mês em Goiânia. Sejam bem vindos. Já se sabe que o presidente da OAB, o "ético" Ophir discursará. O senador Demóstenes estava agendado mas depois que foi pego com a boca na bojita pega mal, não é mesmo. Aliás, não houve escolha mais apropriada do que GO para sediar o evento. A roubalheira é aqui mesmo, para começo de conversa, se querem acabar com a corrupção tem que se passar por cima do cadáver dos tucanos que:

1- são a favor financiamento privado de campanhas eleitorais que causam caixa 2 que, quando se refere ao PT, os tais marchadeiros chamam de "mensalão"

2- defendem a manutenção da forma como são indicados atualmente os conselherios dos tribunais de contas, ou seja, indicação política, as raposas cuidando do galinheiro

3-  não fazem o menor esforço para que o projeto que prevê a punição dos corruptores, das empresas mafiosas. Este projeto foi enviado por Lula em 2010 ao Congresso Nacional

 

 

MAR

Em 2011, o País perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69° para o 73° lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente.

Este artigo da Transparência Internacional é totalmente mentiroso. Como pode a mesma ONG, dias atrás, ter constatado outra medição para  percepção quanto ao Brasil ser corrupto não. Mesmo se tratando de pesquisa não em cima de dados concretos e sim sobre opinião publica(da) sobre o tema, não tem sentido o Brasil ter tido nota 7,8 há alguns dias, figurando em 14º lugar para, num passe de mágica, o mesmo universo de entrevistado dar  resposta totalmente inversa, a conferir neste artigo da BBC:

ONG: Com "vontade política", Brasil melhora em ranking de suborno

 02 de novembro de 2011  08h52  atualizado às 09h45

 Arquivo/RIA Novosti/BBC Brasil

Brasil foi país emergente mais bem avaliado no levantamento
Foto: Arquivo/RIA Novosti/BBC Brasil


O Brasil foi o país emergente mais bem avaliado num ranking de percepção da prática de suborno por parte das empresas com atuação no exterior, divulgado nesta quarta-feira pela organização Transparência Internacional. O país ficou em 14º lugar na lista de 28 nações que fazem parte do Índice de Pagadores de Propina, subindo três posições em relação ao último levantamento, em 2008.

A nota do País subiu apenas ligeiramente, dentro da margem de erro, passando de 7,4 para 7,7, em uma escala de zero a dez onde o valor mais alto é melhor. Entretanto, isso foi suficiente para deixar para trás Hong Kong, África do Sul, Taiwan e inclusive a Itália, país com o qual havia permanecido empatado no último ranking.

O levantamento foi feito ouvindo 3 mil executivos de empresas de nações desenvolvidas e em desenvolvimento, que opinaram sobre a propensão das empresas para oferecer subornos ao atuar fora de seus países-sede.

Cingapura e Coreia do Sul, cujo status de rico ou emergente tem dividido analistas, ficaram à frente do Brasil. Mas todos os países emergentes que entraram no ranking desde 2008 se classificaram abaixo do Brasil: Argentina, Turquia, Malásia, Arábia Saudita, Indonésia e Emirados Árabes. Os setores onde a percepção do suborno é mais forte são os de obras públicas e construção, imobiliário (incluindo regularização), petróleo e gás e mineração.

Vontade política
O analista de América Latina da Transparência Internacional, Max Heywood, disse à BBC Brasil que a melhora do Brasil significa que o país passa agora a ter responsabilidade de "líder" no exemplo de combate à corrupção.

"O Brasil é um líder entre os emergentes e em especial entre os Bric. Passou a figurar no centro do cenário internacional. Não basta mais dizer 'somos melhores que outros emergentes', ou 'somos melhor que outros países latino-americanos'", afirmou Heywood. "O Brasil tem elevado seus padrões e precisa passar a olhar para os países industrializados", afirmou.

As companhias chinesas e russas mantiveram sua posição no fim do ranking, como na última edição do levantamento. Entretanto, a ONG reconheceu os "passos importantes" tomados por essas duas potências emergentes, além de Indonésia e Índia, no sentido de criminalizar o pagamento de suborno transnacional.

Nenhum país recebeu a nota máxima: a reputação das companhias holandesas e suíças, as primeiras do ranking, é de 8,8. Para Heywood, isso significa que "todos os países precisam fazer mais para combater a corrupção além das fronteiras".

O analista disse que os recentes casos de demissão de ministros no Brasil são um "bom sinal" de que existe "vontade política" no país para combater os casos de comportamento indevido no serviço público. "Vontade política é o mais crucial no combate à corrupção", observou o analista.

Deficiências
Entretanto, ele ressaltou que ainda existe no Brasil uma deficiência em colocar em prática as leis anticorrupção. No ano passado, a ONG divulgou um ranking afirmando que o Brasil deixa a desejar na luta contra a corrupção de estrangeiros em seu território.

O Brasil está num grupo de 20 nações que não progrediram e que "não aplicam ou aplicam pouco" as regras de uma convenção internacional anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outra iniciativa anticorrupção deve ser aprovada na quinta-feira pelo G20 - o grupo que reúne os principais países ricos e emergentes - em sua Cúpula em Cannes, na França. O plano prevê iniciativas em 11 áreas, incluindo mecanismos para impedir o acesso de políticos corruptos ao sistema financeiro, o retorno de bens desviados e a proteção de informantes.

O plano foi acertado há um ano pelo grupo, que reúne as maiores economias do mundo. Em seu relatório, a ONG reforçou seu apoio à iniciativa. "A nova legislação dos países do G20 é uma oportunidade para criar uma economia mais justa e aberta, que gere condições para uma recuperação mais sustentável e uma estabilidade para o crescimento no futuro", disse a diretora da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

 

BBC Brasil

 

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5449115-EI306,00-ONG+com+vontade+politica+Brasil+melhora+em+ranking+de+suborno.html

 

MAR

Então, vamos combinar que cadeia continuará reservada apenas para os três pês. É isso?

Todas as vezes que as algemas vão se aproximando dos punhos da elite surgem teses interessantíssimas para livrar o colarinho branco da cadeia.

Gilmar Dantas já acabou com as algemas para eles, falta agora efetivamente acabarmos com a idéia de cadeia.

Não ficaria bem um colarinho branco encarcerado ao lado de uma prostituta, um preto ou um pobre.

Esse não é mesmo um país sério.

 

Lógico, quando vão pra cadeia mais continuam proprietários de tudo que afanaram!
Georgina, Serra (Privataria tuacana), Dantas......

 

Esses juristas se superam. Estão arranjando mais um jeito de faturarem em acordos para corruptos não serem presos. É a advocacia da pizza!

 

Pois é, pelo visto aqui em Pindorama o crime (de colarinho branco) compensa.