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Enviado por Photios Andreas Assimakoupolos
da Tribuna da Bahia
Brasil: Grandes empresas sonegam e driblam o fisco
por Osvaldo Lyra
Um discurso do senador Otto Alencar (PSD), no Plenário do Senado Federal, trouxe à tona um problema seríssimo para as combalidas contas públicas do país.
Um discurso do senador Otto Alencar (PSD), no Plenário do Senado Federal, trouxe à tona um problema seríssimo para as combalidas contas públicas do país. Segundo o senador baiano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entidade ligada ao Ministério da Fazenda, que tem a função de julgar recursos de decisões referentes à cobrança de tributos da União, tem atuado para fazer com que as grandes empresas não paguem os tributos que devem ao fisco, como foi constatado pela operação Zelotes, da Polícia Federal. Pela apuração, as empresas pagavam propinas aos conselheiros para se livrarem das dívidas com a Receita Federal.
Otto é enfático ao defender a extinção do Carf, que é composto por 72 integrantes, sendo metade deles indicada pelo governo federal e a outra metade por grandes empresas privadas, especialmente bancos de grande porte. O descalabro é tão grande, segundo o dirigente do PSD na Bahia, que a vice-presidente da entidade é a advogada do Banco Bradesco.
O senador diz também que 780 empresas brasileiras devem R$357 bilhões ao governo federal. Entre elas, estão bancos como o próprio Bradesco, o Itaú e o Santander, que acumulam lucros estratosféricos, além de empresas automobilísticas, como a Ford e a Chevrolet, que tentam burlar os autos de infração, não pagando o que devem à União. Otto acrescenta ainda que, em contrapartida, 93 mil empresas de pequeno porte devem ao fisco cerca de R$5 bilhões em multas e impostos não pagos. “Isso mostra que os pequenos negociantes pagam seus tributos, enquanto os grandes, além de não pagarem, ainda corrompem os conselheiros para se livrarem das dívidas, de acordo com a apuração da Operação Zelotes”.
O senador baiano diz que para modificar essa situação basta apenas o governo Dilma endurecer contra os maiores devedores do país e cobrar 20% dos débitos desses grandes conglomerados, o que daria uma receita imediata de R$72 bilhões. “Se o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais adotasse essa medida, estaria feito o ajuste fiscal no Brasil. Não precisava, de maneira nenhuma, aumentar o seguro-desemprego para 18 meses, nem o abono salarial nem o seguro-defeso”.
Em discurso no Senado, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, apoiou a posição do senador baiano e disse que “se o PT tivesse competência para cobrar de quem realmente deve, estaria resolvida a crise financeira que atravessa hoje o Brasil”. Para finalizar, Otto concordou com o senador tucano e reforçou que o conselho foi criado, justamente, para protelar e dificultar o pagamento das dívidas que sangram hoje os cofres públicos brasileiros. Enfático, ele aproveitou o discurso para propor a edição de uma Medida Provisória alterando a formação do Conselho ou ainda sua extinção.
Por: Osvaldo Lyra – Tribuna da Bahia
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Pobre Brasil, destampa uma e sai outra pior
Olho também nos que se
Olho também nos que se aposentam e vão ser consultores em escritórios luxuosos, contando com os esquemas ora descritos pelo deputado a quem parabeniso por seu pronunciamento. Já temos também, um empresário – Semler – sugerindo tributar grandes fortunas. Aos poucos chegamos lá. Mas do outro lado precisa melhorar seus critérios de seleção pois, num dos organismos, um terço está fora de combate. E um outro terço, jogando contra. Gostei desse deputado. Gostaria de saber sua opinião sobre os tribunais de contas que não percebem o rombo nas receitas publicas sempre desleixadas.
Zelotes
O governo tem que jogar pesado contra o Carf e expulsar dalí os tucanos e coxinhas corruptos, além, de recuperar
todos os ativos financeiros sonegados, com juros, correção e multas pesadas. E ainda, denunciar.
Parece que não quer.
Ai está um dos furos das contas públicas,357bi . Ora , não precisamos de Ministro da Febraban. A Presidenta errou , e muito. Contratou um Chef framcês enquanto o que precisamos está a nossa mão , sem requintes ou seja alguém que saiba fazer um arroz com feijão.È só taxar as grandes fortunas,expatriar parte de Cayman,HSBC-Suiça, e aperto aos grandes sonegadores. Dificil? Bem ,então aumente os juros,as tarifas de energia,o IR na fonte,INSS etc. Fácil?
Segundo os coxinhas, sonegar
Segundo os coxinhas, sonegar não é crime! Gozado que o paiz mais amado por eles, os coxinhas, colocaram Al CApone na cadeia exatamente por sonegar….
Nada a ver. Os recursos que
Nada a ver. Os recursos que chegam ao CARF são divergencias interpretativas da Lei Fiscal, autos de infração onde o Fisco entende de uma forma e o contribuinte de outra, porem são fatos contabilizados e não sonegados.
Sonegação é NÃO DECLARAR ou ESCONDER do Fisco o fato gerador, é o caso de comunicação obrigatoria ex-officio da Autoridade Fiscal ao Ministerio Publico para abertura de processo-crime.
País bonzinho
Nassif,
Operação Zelotes,What ? Swissleaks, what ?
É por isto que este país é bonzinho, ninguém sabe de nada que aconteça fora do JN, logo, ninguém pode reclamar.
Ninguem quem? Não confunda
Ninguem quem? Não confunda todo mundo com zé manés da vila nheconheco.
Está na hora de abrir a caixa
Está na hora de abrir a caixa preta do Carf, esse monstrengo que o Fhc implantou.
Putz, FHC, Malu? Tem certeza?
Putz, FHC, Malu? Tem certeza? Bom, na verdade não me surpreende nem um pouco. Explica tudo. Inclusive reitera minha tese de que o que o Brasil ainda tem de ruim é por conta das cagadas dos tucanos que o PT não conseguiu e/ou não teve peito para corrigir.
O senador tucano não tem moral para falar nada, mas o do PSD está certíssimo. Embora deveria ter incluído a família Marinho entre os maiores sonegadores. O que responde ao nosso querido colega abaixo. Como é que a Zelotes vai aparecer no JN?
Nada a ver. O CARF foi criado
Nada a ver. O CARF foi criado por Medidad Provisória em 2009, em pleno Governo Lula.
Nada a ver…
a medida provisória de 2009, só unificou os varios conselhos que existiam desde 1924. Alguma alteração pode ter sido feita, mas o Lula não inventou essa instancia de apelação.
http://carf.fazenda.gov.br/sincon/public/pages/ConsultarInstitucional/Historico/HistoricoPopup.jsf
Erenice descobriu o CARF
Erenice descobriu o CARF algum tempo depois….
Criação do Carf :
O Conselho
Criação do Carf :
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF foi criado pela Medida Provisória nº 449, de 2008, convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e instalado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda em 15/2/2009, mediante Portaria MF nº 41, de 2009. A Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, aprovou o Regimento Interno do CARF, que já se encontra em plena vigência. O texto integral do Regimento Interno pode ser consultado neste sítio em Institucional/Regimento Interno.
Fonte: http://carf.fazenda.gov.br/sincon/public/pages/index.jsf
Ah, que bom se toda dúvida fosse tão fácil de esclarecer.
FHC e os Cães de Pavlov
Acusar FHC por tudo já virou reflexo condicionado na militância, nem precisa pensar mais, é só salivar…
O Brasil tem uma das cargas
O Brasil tem uma das cargas fiscais mais altas do mundo, a sonegação se dá numa faixa marginal da economia, numa grande empresa a sonegação é quase impossivel pelos sistemas informatizados de cruzamento de informações, de auto denuncia e de substituição tributaria. Há muita confusão por desconhecimento entre sonegar e divergencia interpretativa dsobre fatos geradores, geralmente em casos de fusões e quisições.
Al Capone era chefe de quadrilha, bandido por definição não declara seus ganhos ao Fisco, é um exemplo sempre citado de forma errada, não tem nada a ver com tributação de grandes empresas.As leis fiscais brasileiras são extremamente
complexas e permitem divergencias de interpretação, é a causa do grande numero de processos no CARF.
decidir.com: roubou ou não?
André Araújo, explique-me por favor. Se for necessário, desenhe, talvez eu tenha alguma dificuldade de intelecção. Verônica Serra, filha do senador José Serra, durante o governo FHC, fundou uma empresa com cem reais de capital. Está registrado na Junta Comercial de São Paulo, estava dentro da lei. Depois de algumas semanas, a empresa foi transformada em S.A., como eu disse, obedecendo às leis e à Constituição do país. No 42o. dia (bem que poderia ter sido no 45o.), pois é, no quadragésimo segundo dia de fundação da empresa de Verônica, ela recebeu um aporte de capital das Ilhas Virgens Britânicas de US$ 5 milhões. Mas sua empresa ainda não tinha pregado um prego, amassado um pão ou assentado um tijolo. Dinheiro de investimento não paga imposto. Verônica recebeu o equivalente em reais do BACEN, dinheiro limpinho e cheiroso, assim como o partido de seu pai. Tudo dentro da lei. Como sabemos, nossas leis permitem as maiores iniquidades de forma legal. Isso é muito legal, para aqueles que fazem as leis do país.
Desculpe , mas …………..
Para o CARF vão todas as autuacões fiscais feitas pela Receita Federal , seja por interpretacão divergente , seja por sonegacão pura e simples. Antes de a Receita Federal constituir o débito tributário de ofício (isto é , que não foi declarado pelo contribuinte) é direito do contribuinte apresentar sua defesa. E aí está o CARF para analisar os dois lados : o da Receita e o do contribuinte.
Pelo CARF deve ter transitado , por exemplo , os autos de infracão sobre as importacões fraudulentas da DASLU , à época . Assim como de lá sumiu o processo contra a Rede Globo , que montou empresas de fachada em paraísos fiscais para burlar a tributacão, segundo nos informou as reportagens da época. Nada disso é divergência de interpretacão da legislacão. É apenas fraude !
Desconheco que haja qualquer levantamento que autorize a dizer que a grande maioria dos processos que tramitam pelo CARF são de origem apenas interpretativa da legislacão.
O que certamente existe é a velha farra dos advogados e consultorias tributárias vendendo o tal do “planejamento tributário” e depois defendendo junto ao CARF essas picaretagens que elaboraram para o cliente , cobrando rios de dinheiro por tudo isso é claro , pois a defesa no CARF só pode ser apresentada por advogados.
BESTEIROL
O senador baiano diz que para modificar essa situação basta apenas o governo Dilma endurecer contra os maiores devedores do país e cobrar 20% dos débitos desses grandes conglomerados, o que daria uma receita imediata de R$72 bilhões. “Se o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais adotasse essa medida, estaria feito o ajuste fiscal no Brasil. “
O CARF não tem poder para adotar essa medida. Ele tem competência apenas para julgar administrativamente as autuacões fiscais feitas pela Receita Federal , se elas são procedentes ou não.
No caso das dívidas das empresas , dívidas que não estão mais em discussão , também não cabe à sra. DILMA cobrá-las. É tarefa da Procuradoria Geral da União.
BRAVATA e BESTEIROL geralmente andam de mãos dadas.
Agora , DILMA , se quiser trabalhar , aí sim pode tornar as decisões do CARF e as licitacões da PETROBRÁS , e o que mais ela quiser , mais transparentes. Pode parar de conceder esses benefícios de reducão de do IPI às montadoras , ao mesmo tempo em que elas são devedoras milionárias. Pode mudar o perfil da tributacão brasileira , transferindo-o mais para o patrimônio e arenda do que sobre o consumo, como é hoje.
Isso tudo sim ela pode fazer , se não tivesse se enrolado tanto , e de novo , nos problemas de roubalheira para financiar a atividade partidária , como tem acontecido com sucessivos governos nos ultimos 30 anos. Não só fazer propaganda e imagem com a Controladoria Geral da União , na figura do sr. Jorge HAge , como fez no passado , arrotando um falso combate à corrupcão. Quando o bicho pegou , Jorge Hage pegou o boné e se mandou.
Para esclarecer aos bem ou
Para esclarecer aos bem ou mal intecionados e/ou informados:
O CARF , com este nome ou outros anteriores, tem 85 anos e foi criado em 1924 e funciona desde 1925 com este nome ou outros anteriores.
Em 2008 foi unificado, e com este nome, a” unificação dos Conselhos em um único órgão” e ” com a criação do novo órgão as estruturas foram unificadas, permitindo melhor coordenação das atividades de planejamento, orçamento, logística, gestão de pessoas, documentação, tecnologia e segurança da informação etc, permitindo ainda maior agilidade na tomada e implementação das decisões”
Evidentemente a corrupção e desonestidade existem desde que deram poder à algumas pessoas para decidirem em nome de milhões de contribuintes sobre quem deve pagar ou não, e quanto. Imaginem! E sem nenhum órgão fiscalizador/ auditor/ policial para incomodar, então!
Imaginem o que não ficamos sabendo de 1925 para cá! Nossa concentração de renda absurda e carência em muitos serviços públicos e em infraestrutura em quantidade e qualidade não é à toa!
A intenção evidentemente desde o início é pressionar e/ou negociar com os grandes sonegadores de boa e má fé. E não deixar a pendência ir para o Judiciário estas demandas tributárias, pois neste caso todos já sabem o que acontece na maioria das vezes.
Deve ser revista esta proporção de conselheiros privados e outras normas para dificultar a corrupção, mas mesmo assim não se evita a corrupção totalmente, e nunca se conseguirá isto em qualquer organização humana em que o poder de decisão esteja na mão de poucas pessoas. Mas não inventaram ainda outro jeito de se administar organizações. O segredo é sempre fiscalizar e punir constantemente, para assim se inibir um pouco a praga da corrupção, em qualquer lugar, tempo e lugar neste mundo, privado ou público.
Se deixarem o Judiciário resolver, através de um, três ou onze juízes ….
Aí que o Estado terá menor chance ainda de receber o dinheiro dos poderosos economicamente e devido à todos cidadãos comuns e simples mortais.
Os Conselhos de Contribuintes do Imposto de Renda
O Decreto nº 16.580, de 04 de setembro de 1924, instituiu um Conselho de Contribuintes em cada Estado e no Distrito Federal, com competência para julgamento de recursos referentes ao Imposto sobre a Renda, cujos cinco membros seriam escolhidos entre contribuintes do comércio, indústria, profissões liberais e funcionários públicos, todos de reconhecida idoneidade e nomeados pelo Ministro da Fazenda.
O Conselho de Contribuintes do Imposto de Renda no Distrito Federal, único a ser instalado, iniciou seu funcionamento em 14 de setembro de 1925, no edifício onde funcionava a Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, no Rio de Janeiro, sendo eleito como primeiro presidente, pelos membros do Conselho, o Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim, que havia sido Ministro da Fazenda nos períodos de 1902/1906 e 1909/1910.
Já na segunda reunião do aludido Conselho, realizada em 22 de setembro de 1925, foi prolatada sua primeira decisão, dando provimento ao recurso do recorrente Skoglands Linje (Brasil) Limitada para mandar que fosse corrigido o erro do cálculo e cobrado à recorrente o imposto devido de duzentos e trinta e dois mil réis.
Àquela época, as decisões do Conselho não eram numeradas seqüencialmente e nem denominadas “acórdão”, sendo somente registradas no livro de atas e publicadas sumariamente para conhecimento do contribuinte.
O Conselho Adminsitrativo de Recursos Fiscais – CARF
Com a edição da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 (convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009), foi criado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Sua instalação ocorreu em 19 de fevereiro de 2008, com a edição da Portaria MF nº 41, de 17 de fevereiro de 2009 (publicado no DOU de 19/02/2009), por ato do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda.
O CARF resultou da unficação da estrutura administrativas do Primeiro, Segundo e Terceiro Conselho de Contribuintes em um único órgão, mantendo a mesma natureza e finalidade dos Conselhos, de órgão colegiado, paritário, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, com a finalidade de julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância, bem como os recursos de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A unificação dos Conselhos em um único órgão – Conselhos Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – visou proporcionar maior racionalidade administrativa, redução de custos operacionais e melhor aproveitamento e alocação dos recursos, considerando que os três Conselhos tinham a mesma natureza e finalidade, porém estruturas administrativas distintas, com sobreposição de tarefas e fluxo de trabalho. Com a criação do novo órgão as estruturas foram unificadas, permitindo melhor coordenação das atividades de planejamento, orçamento, logística, gestão de pessoas, documentação, tecnologia e segurança da informação etc, permitindo ainda maior agilidade na tomada e implementação das decisões. Os esforços e recursos passaram a ser direcionados para a atividade fim de gestão dos processos administrativos fiscais, no preparo das sessões de julgamento e formalização das decisões no momento em que forem prolatadas.
Fonte: http://carf.fazenda.gov.br/sincon/public/pages/ConsultarInstitucional/Historico/HistoricoPopup.jsf
Finalmente alguem tocou nesse ponto
é uma vergonha sem tamanho as revelações dessa operação zelotes, que tem passado em brancas nuvens pela mídia. Em qualquer lugar sério, a proveniência do ministro da fazenda da diretoria de um banco envolvido/acusado de participar de tamanha sonegação seria motivo para ele ter vergonha de sair de casa e ele já teria se demitido do cargo de confiança que ocupa faz tempo. Foi ele quem indicou a advogada do bradesco para o carf, tem cabimento isso???? Aqui, na terra do vale tudo, ele não se dignou nem a mencionar o assunto e a mídia faz de conta que não percebeu. O tamanho do rombo causado por esses picaretas é muito maior que o ajuste que o Levy vai fazer nas costas dos trabalhadores que pagam impostos, enquanto os ricos se organizam e levam tudo no bico. Vai ver o que acontece se um zé povinho se enrola na declaracao do IR, é capaz de baixar até o choque na casa do coitado para cobrar qualquer $5 que ele ficar devendo…
Repressão Econômica
Esse governo dito democrático inovou ao criar a repressão econômica contra o povo.
Vejamos: Bancos com lucros estratosféricos, grandes empresas não pagando impostos através de jeitinho e nada acontecendo contra os grandes.
Os índices de desempregam subindo para mas de 7% em 06 meses, significando um aumento de mais 20% na taxa de desemprego em relação a outubro passado.
Isso significa que o governo popular roubou os sonhos de milhares de famílias, tirou a dignidade e sepultou a chance de passar o país a limpo. Ou alguém acha que a roubalheira diminuiu ou vai diminuir com a vista grossa que se faz para as falcatruas dos grandes?
E viva a Presidenta e sua competente equipe (para os poderosos é claro)!
Blá blá blá
Esse Blá blá blá, é papo de coxinha de direita. Vocês perderam “AceitaQueDoiMenos. Para quem criou 20.000.000 de empregos em doze anos, uma crise passageira provocar uma taxa de 7% de desemprego, ainda estar no lucro.
Blá blá bla
Prezado Sr. Galvão,
O senhor não me conhece e não sabe quem eu sou para me chamar de coxinha. Expressei minha opinião, que com certeza é diferente da sua, mas nem por isso serei deselegante, ou estenderei o comentário.
Respeito, ética e valores são válidos em qualquer espaço, inclusive na web. A saber eu realmente perdi sim, mas foram os meus sonhos e esperanças de um país melhor, mais justo e mais educado. Sou eleitor do PT desde 1989, mas a partir de 2016, com as eleições municipais, farei diferente E mais uma coisa, diferenças de opiniões são salutares em qualquer debate, inclusive colaboram para inovar com novas formas ao “olhar” a situação com outro enfoque.
Blá blá blá (2)
Chamar de diferença de opinião, essa sua tese de “repressão econômica” contra o povo, feita por um governo que tirou milhões de pessoas da miséria, e tantos outros milhões, foram “apresentados” ao mercado de consumo, é risível. Lembre-se também do aumento real que o salário mínimo, teve nos últimos doze anos (1). Provavelmente grande parte desses 7% de desempregados, estão fora do mercado de trabalho por falta de qualificação.
(1) De 2003 a 2014, o mínimo teve reajuste nominal de 262%, um aumento real (descontada a inflação, no caso, o INPC) de 72,31%, segundo o Dieese.
656 – bilhões de reais . A maioria confunde milhões, com bilhões
Os sonegadores – devedores de impostos – estão todos soltos.
E o DARF ??
Só quero saber quando é que o contribuinte Rede Globo irá quitar o DARF referente a sua dívida ??
E, para os demais grandes devedores, basta a edição de uma outra medida provisória implementando um REFIS-Zellotes, dividindo em até 300 parcelas o valor devidamente corrigido.
Com isto, os recursos devidos a nação seriam finalmente devolvidos a seus verdadeiros donos: o povo brasileiro !!
MANTRA POLITICO
MANTRA POLÍTICO
Você chega em casa a ponto de desmaiar
Toma um banho e põe o pijama
Come alguma coisa, senta no sofá
E busca na TV algum programa
Não importa qual seja o canal
O noticiário é sempre igual
E você acha tudo muito chato
Percebe que todos os âncoras
Ficam repetindo o mesmo mantra:
Lava-jato, lava-jato, lava-jato.
Do aécioporto falam só um pouquinho
Da lista de Furnas nem com reza brava
E pelo risco de envolver os Marinho
Da operação Zelotes não falam nada
Para eles não existe Trensalão
E a lista do HSBC não
Deve sair da gaveta
E sobre o helicóptero de coca
Dizem que tudo foi obra
De seres de outro planeta.
Então você diz: Eles devem pensar
Que eu sou um tremendo bobão
Porque tentam me fazer acreditar
Que só no PT tem ladrão!
E no transcorrer dos telejornais
Eles seguem encobrindo os monumentais
Roubos que envolvem o PSDB
Aí você por não ser marionete
Vai navegar na internet
E finalmente desliga a TV.
Eduardo de Paula Barreto