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No Seminário “A Democracia Digital e o Poder Judiciário” – organizado pelo Jornal GGN em Brasília no último dia 27 de novembro – coube ao Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União e Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República, o procurador da República Nicolao Dino Neto, o depoimento mais enfático sobre o desconforto do Ministério Público com a superexposição midiática e as discussões internas visando trazer a corporação para uma visão mais crítica em relação ao momento atual.
Dino Neto considera que, na era da informação, o princípio da presunção da inocência foi substituído pelo princípio da cognitividade: “O sujeito que aparece nas manchetes de jornais de domingo está condenado. Muitas vezes pela voz de um procurador, pela antecipação de um juízo de valor por um juiz. Devemos repudiar isso”.
O juiz deve responder aos anseios sociais, diz ele. Mas quem representa efetivamente os anseios sociais? Um dos mitos que devem ser trabalhados é o da suposta neutralidade da mídia. “Assim como Judiciário, MP e outros autores não são neutros, mídia não é neutra. Neutralidade é mito” Todos os que exercem atividade pública e privada trazem formação valorativa. “Nos não somos tabula rasa. Crescemos, formamos nossos conceitos e preconceitos, juízos a partir dos nossos pré-juízos construídos ao longo da nossa história. Portanto, não somos neutros. mas todos temos o dever de sermos imparciais”.
“No momento em que a imprensa, se dizendo neutra, informa algo no sentido de criar uma situação ou criar um fato, ou induzir determinada postura do MP e do juiz, não sendo neutra naquele papel, está trazendo para o bojo da arena forense uma postura que ela pretende ver realizada, levada a efeito. Essa instrumentalização tem sido percebida ao longo de vários episódios. E tem efeitos nefastos para o Judiciário e para o Ministério Público para que, no afã de exercer a transparência, não cedamos à tentação de realizarmos interesses de outros personagens dessa mesma arena”.
Os pêndulos da história
Dino Neto considera que a história se move em pêndulos ou espiral – voltando sempre ao mesmo lugar, mas alguns degraus acima. E há dois momentos relevantes a serem analisados.
O primeiro momento foi o do fechamento, pré-constituinte. “Não havia possibilidade sequer de discussão em relação a posições dos governantes, vicejava a sombra do medo, insegurança, ausência de liberdade”.
A guinada do pêndulo ocorreu a partir de 1985 com a abertura que culminou com a constituição, “fixando novos valores, como muitos e muitos direitos fundamentais pendentes de concretização, e uma grande dose de responsabilidade do Judiciário e ao Ministério Público de tornar concreto o que a constituição efetivou como promessa”. Para concretizar as promessas da Constituição o Judiciário e o Ministério Público recorreram ao que foi denominado de “ativismo judicial”.
Com a adoção da Lei Civil Pública, foram dadas novas responsabilidades ao MP e ao Judiciário. “Além de responsáveis pela efetivação do direitos, também tornaram-se responsivos: isto é, com o dever de responder e trazer à sociedade respostas às demandas que vieram e que continuaram sendo apresentadas”.
Com a “responsividade”, o pêndulo foi para o outro lado, diz ele. “Esse anseio de responder, somado ao momento da sociedade informacional: que respira segundo a segundo novas informações, tomou de assalto as instituições”. “Não é um lado negativo, mas positivo: estamos reconhecendo a dificuldade, todas as agruras ligadas a esta carga de responsividade que o momento politico atual trouxe ao sistema de justiça”.
“O problema está no aspecto exógeno, o âmbito externo, extrínseco, fora dos autos”, explica ele. “A sociedade cobra, exige, por intermédio da mídia. A mídia presta e continua prestando relevante papel à sociedade, trazendo para o âmbito da luz o que no passado ficava sob o abrigo da sobra. Mas isso ofusca”.
“O juiz que se sujeita a pressão da mídia, não atende com presteza a essa dimensão de responsabilidade. Não é aquilo que se pretende como ideal em termos de transparência. Uma coisa é transparência, outra é exposição”.
A conta alta paga pelo MP
Dino defende que a transparência que deve ser perseguida é a da aplicação dos recursos públicos, ao quantitativo das demandas que são apresentadas, a motivação dos atos e das razoes de decidir. “Mas será que corresponde a inteira dimensão da transparência transmitir as sessões dos tribunais? Será que é isso que se espera do conceito de transparência”.
Giovanni Sartori, cientista político italiano, ao falar desses fenômenos de comunicação de massa, alertou sobre o principio do perigo oposto. Quando o ideal se realiza em seu ponto máximo de plenitude, de satisfação, ele se inverte e se converte em perigo para o próprio ideal objeto da expectativa. É um feitiço que se volta contra o feiticeiro.
“É o momento que estamos vivendo, outro momento do pêndulo. Hoje sob os efeitos do perigo do excesso de informação”, diz ele. “O juiz o procurador que fala mais fora dos autos, e pior sobre o que vai fazer”.
“Ninguém melhor do que nos do MP para perceber quão tormentoso é”, diz ele. “Pagamos conta altíssima em decorrência da superexposição midiática. É o momento da constatação”, diz ele. “O ator do sistema da justiça que vem para a imprensa anunciar aquilo que vai fazer é tão perverso quanto o jornalista que condena pela imprensa, muito antes de sequer a acusação ter sido formalizada em juízo. Na história politica recente do pais vários casos em que pessoas foram execradas publicamente sem acusação formal”.
Segundo Dino, suas preocupações são institucionais e refletem uma reflexão intensa que se passa no meio judiciário, sobre os limites da relação com a mídia. “Qual será o parâmetro para definir o que é efetivamente a realização da transparecia e o que é a superexposição” Precisamos construir isso e coletivamente”. E essa construção não pode ser feita apenas entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a mídia. Se essas definições foram feitas de forma unilateral e isolada, vai haver sempre a sequela da incompreensão do outro autor”.
Diz Dino: “Não tenho respostas sobre o que fazer, mas tenho sobre o que não fazer”.
A diferença entre transparência e exposição
Para Alexandre Vidigal de Oliveira, Juiz Federal e Diretor de Assuntos Institucionais da AJUFE (Associação dos Juízes Federais) há confusão sobre o conceito de transparência. Não há nada de mais público que a atividade judiciaria. “Os processos são públicos, ambas as partes são defendidas e apresentam seus argumentos. Há a exigência de publicidade. O processo, na sua própria gênese, tem a natureza da publicidade”, diz ele. “O que preocupa na cobertura é a massificação da informação e a superficialidade do conteúdo”, diz ele.
“Direito é ciência, com princípios, garantias, regras, continua. Quando é levado à informação superficial, surge o grande problema. Justiça acaba confundida com justiçamento. Esse é o grande perigo da sociedade massificada que vivemos:”.
Para Oliveira há uma questão paradoxal. “A Justiça é um instrumento de grande valor da liberdade. Na massificação, porém, transforma-se em instrumento de opressão”, diz ele. “A massificaçao torna um fato ou reprovável ou aprovável de acordo com a vontade de um pequeno grupo”.
Oliveira vê as redes sociais como primeiro poder. “O grande de influência que esse meio exerce na sociedade é de tal modo virulento, forte e profundo, que é capaz de definir os desígnios de uma nação”. Em sua opinião, as soluções do caso da AP 470 (do mensalão) provavelmente não seriam as mesmas em outro cenário, sem tanta presença midiática.
“O juiz não é um ET”, diz ele. “A forma como cada um reage a essas influências é de cada um. O grande perigo que temos na sociedade brasileira – e nas demais – é de, ao invés de termos juízes, termos personagens no julgamento das causas. Se não atentarmos para isso, converteremos cenários de julgamento em verdadeiros palcos”, diz ele.
Oliveira anota a dificuldade para se sustentar argumentos técnicos em ambientes leigos, como as redes sociais. “Direito é ciência. O engajamento social é importante mas não pode ser a referencia e a direção”.
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“Mensalão”
Tentando entender o “mensalão”:
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_63/pdf/RB63_parcial.pdf
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_65/pdf/RB65_parcial.pdf
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_68/pdf/RB68_parcial.pdf
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_75/pdf/RB75_parcial.pdf
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_77/pdf/RB77_parcial.pdf
http://www.cartamaior.com/_cmimagens/20130410/RBespecial.pdf
http://delubio.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/08/A-Outra-Historia-do-Mensalao-Paulo-Moreira-Leite.pdf
A crítica é genérica e está
A crítica é genérica e está pela metade, porque o vazamento é seletivo. E o engavetamento também é seletivo. Para chamar de dura essa fala insossa, esse repeteco óbvio do que qualquer professor de direito diria, precisaria ser mais específico dizer quem fez o que e porque e o que vai acontecer com quem fez.
Ninguém se mete com o MP e eles ainda se tratam como cavalheiros, preservando os bons modos à mesa.
Enquanto isso nas gavetas e nas prisões, os bons e os maus receberam cada um os lugares dos outros como por milagre.
CLAP CLAP CLAP CLAP CLAP
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Nossa fragilidade enquanto
Nossa fragilidade enquanto cidadãos, nossa fragilidade democrática, nossa eterna ingovernabilidade expõe a fragilidade das instituições. Mas, nesse momento, o que mais salta à vista é a fragilidade dos indivíduos que estão no comando das instituições. Com suas virtudes e erros, alguns sobrevivem com coragem e insistência vigorosa, outros com ousadia temerária e prepotência. De qualquer maneira, nem na época da ditadura, nem na campanha das Direta Já, tivemos tantas e profundas discussões. Sem dúvida, estamos todos mais corajosos.
“princípio da cognitividade”,
“princípio da cognitividade”, argh!
Por que não diz que a imprensa em busca de sensação promove a barbárie, a presunção de culpa em vez da presunção de inocência, direito fundamental, positivo, constitucional?
Por que não diz que pra quem se diz liberal isso é de uma estupidez estupenda?
“princípio da cognitividade”, argh!
Ah desculpa aê mas isso é
Ah desculpa aê mas isso é papo furado; conversa pra boi dormir….
” o princípio da presunção da inocência foi substituído pelo princípio da cognitividade…” Isso aqui a gente nem comenta, pq é papinho marineiro para enrolar otário…
Mas vamos a neutralidade. Ora, neutro ninguém é mesmo e nem tem que ser. Mas o antônimo de neutralidade não é canalhice. Sujeito pode não ser neutro e não ser canalha. Valer-se do cargo que ocupa para perseguir desafetos não TEM NADA A VER com parcialidade e sim com mau caratismo.
Portanto, descabe, completamente, essa tentativa de alegar que não existe neutralidade para tentar justificar armar arapucas jurídicas para mandar para a prisão, após simulação de julgamento, pessoas com as quais não me identifico… Simples assim…
No caso do MPF e STF, forja-se uma situação e manda-se para a cadeia, cassa-se direitos e garantias individuais, direitos políticos… assassinam-se reputações construídas ao longo de décadas… Beleza… E no caso dos médicos, o que fazer com os não neutros? Justificar uma amputação, uma cirurgia para retirada de córneas, um corte em algum lugar que deixe o desafeto tetrtaplégico….
E no caso dos agentes penitenciários? O que devem fazer os não neutros, choque elétrico, pau-de-arara, afogamento…
A gente podia ficar aqui até amanhã discorrendo acerca do que cada profissional poderia fazer para deixar clara sua “parcialidade”…. Mas como apenas o MP, a Mídia e alguns membros do Poder Judiciário, procuram fantasiar sua canalhice de “não neutralidade” eu fico por aqui mesmo.
Cristina
esta frase do Dino
Cristina
esta frase do Dino diz tudo: Portanto, não somos neutros. mas todos temos o dever de sermos imparciais.
A palestra dele foi uma autocrítica vigorosa dos excessos do MPF. E, pelo que pude entender, faz parte de uma avaliação rigorosa dos ideológos do MPF, para se desfazer da pesada herança deixada por Gurgel. A propósito, o nome do Gurgel não é sequer mencionado por nenhum deles. É como um pesadelo a ser esquecido, enquanto se tenta consertar seus estragos.
Certo, vamos dar um
Certo, vamos dar um crédito… Vamos ver como ficam Mensalão Tucano, Trensalão e Helipóptero…
Serão bons testes,
Serão bons testes,
Cara Cristiana e Nassif. Os
Cara Cristiana e Nassif. Os créditos já foram dados e gastos levianamente. Acho que o judiciário como um todo e o stf em particular, foram julgados e estão numa situação para a qual eu não vejo saída. Se forem julgar esses novos casos, certamente – e ainda bem – não serão usados os “parâmetros inovadores” que foram usados no julgamento da AP 470. Para não julgar diferente assim, na cara dura, estão sendo tomadas diversas atitudes, em relação ao trensalão, mensalão tucano e o caso da cocaína que, se não são protelatórias, estão bem próximo disso. Até onde sei: o mensalão tucano em MG está para prescrever. Considerando o recesso, férias e tal, no retorno das atividdades já estará devidamente arquivado, selado e findo. O trensalão de SP foi despachado para a rosa weber, que não tem coragem de matar uma mosca, quanto mais afrontar a mídia velha, os governadores ex-governadores e vai empurrando, devolve pro di grandis, que esquece numa gaveta, até que a gente esqueça.Pelo menos 2 envolvidos já foram excluídos por conta da idade. E , como envolve o Mário Covas, que já morreu, a weber também deve ter medo de alma penada. Mais um motivo para não mexer muito. O caso do helicóptero já quase virou pó. O piloto vai se responsabilizar pela rota maluca e a culpa vai ser da cocaína, que entrou sozinha no veículo automotor isento de IPVA. O mensalão do DEM no DF nem é mais mencionado e o Arruda está cogitando se candidatar. Afinal não foi julgado, nem condenado e tem a ficha limpinha, limpinha. Então, enquanto estava quase todo mundo se ocupando em acabar com o legislativo, o judiciário foi se armando para ser cada vez mais imune a questionamentos externos.
E, por mais que o JB seja doido, vingativo, ressentido e tal, tem mais 10 ali que se não compactuam, se omitem de forma vergonhosa diante dos desmandos dele, que chegaram ao ponto de exonerar um juiz de execução penal e modificar o regimento interno do próprio stf.
Concordo com vc mas, em
Concordo com vc mas, em consideração ao Nassif, topei dar o crédito. O MPF não tem salvação. Desde os tempos de Cachoeira, isso ficou claro para o país inteiro, menos para os ministros do STF; e, o pior é a quantidade de parlamentares egressos dos MP’s querendo dar essas liçõezinhas de moral, diariamente, no Congresso Nacional. Todos seguem a linha Demóstenes e todos saem pelos partidos de direita. No caso do STF, ainda existe uma salvação, a meu ver. Primeiro pq com a mudança na presidência sai um promotor e entra um magistrado que vem do direito; só isso já faria uma diferença absurda. Mas além disso, sai um psicopata e entra uma pessoa normal. Concordo que, JB é o menos culpado dos 11 pq é único inimputável pq é MALUCO e ninguém vai conseguir me convencer do contrário. Os outros, se aproveitaram da condição mental dele para armar contra os réus, de acordo com seus interesses. TODOS eles sabiam, desde o início o que estavam fazendo e fizeram para obter resultados e/ou vantagens. Dalmo Dallari fala em medo da Mídia por parte dos Magistrados, ok… A gente considerou isso, no início do julgamento mas se a mais Alta Corte de Justiça do País, não só não tem condições de lidar com ameaças como condena pessoas em função desse medo, então não precisamos mais da Corte, bastando que a Mídia sentencie e pronto. Além disso, ainda de acordo com a entrevista, o Ministro Lewandowski foi abordado na rua, em companhia de sua esposa (!!! ); ora, se a esposa do Ministro que não tem, absolutamente, nada a ver com essa baixaria toda, pode enfrentar as consequências da irresponsabilidade dos demais ministros pq razão, os outros deveriam se esconder debaixo da mesa? E mais ainda, se estão sendo intimidados pela mídia grande pq aceitar tantos convites, prêmios, empregos, lançamento de livros, etc…? Não me parece uma relação permeada por ameaças, não. tem cara mesmo é de troca de favores; em última análise, VENDA DE CONDENAÇÕES, seja a que título for. Mas mesmo com magistrados que VENDERAM CONDENAÇÕES na cara do mundo inteiro, acredito que sob a Presidência do único magistrado, respeitado no mundo jurídico ( excluídos os dois novos que já chegaram com a patranha pronta ); é uma questão de enquadrar o resto, o que não será difícil, depois do fiasco que promoveram… A maior dificuldade seria aquele que não deve ser nomeado sob pena de processo mas que, honra seja feita, jamais seria capaz de colocar o STF na situação em que está. MAM é super político e dribla essa situação com o pé nas costas; Lewandowski, tá voando em céu de brigadeiro, o decano, caso não saia, tb sempre respeitou a Corte. Barroso e Teori, finalmente vão poder exercer a função para a qual foram indicados. Toffoli, Fux, Carmem Lucia e Rosa Weber, vão seguir comandos, salvo em situações de MG para CL e RJ para Fux mas aí, serão enquadrados pelo resto. E, finalmente, JB que tem que rodar urgente, para tratamento de saúde ( não estou falando da coluna ) ou para ser candidato a presidência da República, o que , no caso dele, é a mesma coisa. Nem para ficar como vogal, vai dar mais… No mais é aquilo mesmo, rodar com o JB e jogar a culpa de tudo nas costas dele. O problema é que ele só vai sair qdo acabar o julgamento da AP 470, caso não queira candidatar-se, pq aí não vai ter jeito, tem que sair até abril e aí, novamente, o enquadramento do julgamento a interesses estranhos…. Vamos ver o que acontece. MAM, Teori, Barroso e Lewandowski vão ter que suar as togas para recuperar a imagem da Corte, caso contrário, o STF cairá na mesma vala em que se encontra ad eternum o MPF.
Tudo bem, em relação aos
Tudo bem, em relação aos créditos. Mas acho que o stf já está na vala comum. Acabou com a mínima segurança jurídica que tínhamos. Até aquele pricípio de que todos são inocentes, até prova em contrário. A rosa weber, depois daquela frase fatal, tinha que entrar de licença, por prazo indeterminado, para reciclagem sob supervisão constante. Abraço
Legal Nassif
Mas as palavras o vento leva.
E as ações troxeram o De Grantis de volta ao trensalão tucano.
Isso é um escarnio é uma demostração cabal de que não querem consertar nada.
Continuam errando, errando muito e sempre na mesma direção atingindo o mesmo alvo.
Em que país ele vive?
Desculpem o trocadilho com o nome dele (Dino), mas não pude deixar de pensar em algo jurássico. A certa altura ele afirma: “Na história politica recente do pais vários casos em que pessoa (sic) foram execradas publicamente sem acusação formal”. Esta frase dá a noção de que se trata de casos esparsos. Qual é? Isso acontece todos os dias, várias vezes ao dia. Basta assistir a dois minutos desses programas ditos policiais que se veiculam no início e no fim da tarde.
Dino, retorne ao futuro, por favor!
Erro de digitação meu. Ele
Erro de digitação meu. Ele mencionou esses fatos como usuais. E os criticou.
E o grandis?
Com a novidade do grandis reassumir o trensalão, esquece qualquer autocrítica. Não existe.
De duras auto-críticas o
De duras auto-críticas o inferno está cheio. Ainda mais agora com essa história do de grandis reassumir o caso que ficou “arquivado na pasta errada”.
Quero ver quem ainda tem coragem de dizer que o “linchamento” ocorrido na AP 470 foi exemplar, didático e outras sandices.
Eu tenho coragem em dizer que
Eu tenho coragem em dizer que foi sim um julgamento exemplar e não um linchamento como muitos teimam apregoar PT saudações
Sua opinião é irrelevante
Não vale nada! Sua ignorância jurídica e ideológica não permitem a você compreender os meandros jurídicos escusos que usaram para promover esta barbaridade medieval de julgamento. Estamos discutindo quem realmente tem poder para interferir no andamento jurídico deste país.
Nossa, como você é
Nossa, como você é corajoso, alinhando-se assim com o fraco PIG. Temo por sua vida.
De resto, só não enxerga quem não quer ver: tem gente pra ser beneficiada pela prescrição, no caso do mensalão tucano, já no começo do ano que vem. Você vai teimar em dizer que aquele foi um julgamento exemplar?
PT saudações
acho que já tem gente
acho que já tem gente “arredondando” data de nascimento, para chegar rapidinho nos 70 e ser excluído…
A coragem dos covardes.
Flávio Amoedo, és, realmente um homem corajoso. Tu me lembras um médico muito corajoso, que fez pesquisas polêmicas, sinceras, porém radicais. Era um tal de Josef Mengele, o Açougueiro de Hitler, que morreu no Brasil, acobertado pela Ditadura Militar. Sabes, nunca vi um covarde dizer que era covarde. Dentro da sua covardia, os covardes se consideram corajosos. Denegrir o PT num ambiente midiático dominado ideologicamente pela Revista do Esgoto e pelo Abukir da GloboNews, é muito fácil. Queria ver-te criticar um sargento que fosse durante o governo militar. Ias visitar o “Tutóia Hilton” de imediato (*quem cunhou essa expressão foi um jornalista sem caráter, Cláudio Marques, por ocasião do assassinato de Vladimir Herzog). E quanto a “PT saudações”, essa frase é privativa de gente decente. Procura outra, que esteja de acordo com teu caráter (ou falta de).
Que bom que o MP resolveu
Que bom que o MP resolveu fazer essa autocrítica agora, quando o PT já foi execrado, seus líderes foram presos e os esquemas do PSDB estão para ser julgados. Soa como uma autocrítica bastante sincera.
Que tal o MP pedir o anulamento da AP 470 como parte dessa autocrítica?
“Oliveira anota a dificuldade
“Oliveira anota a dificuldade para se sustentar argumentos técnicos em ambientes leigos, como as redes sociais. “Direito é ciência. O engajamento social é importante mas não pode ser a referencia e a direção”.”
Basta falar português que todo mundo entende direitinho. A questão é querer justificar a omissão da comunidade jurídica durante toda essa aberração, valendo-se das ” limitações” dos leigos. Ora, quer dizer que se a blogosfera não tivesse traduzido o juridiquês utilizado para acobertar a patranha e deixasse o julgamento da AP 470 nú, tava todo mundo calado, até agora pq o leigo não entende… Pois é, o problema é que o ” leigo” entendeu tudo e quem está no banco é o STF e, só por causa disso a comunidade jurídica resolver dar o ar da graça… com medo do mico, inclusive, internacional que já está pagando. O ” leigo”, de fato, poderia ter deixado passar muita coisa e isso não é estranho. O estranho foi, a comunidade jurídica, omitir-se, COMPLETAMENTE, até o momento em que a farsa foi desmontada, exatamente, pelos ” leigos”.
E um pouco de respeito
O que é que ele entende por “leigo”? Os leigos podem não ter competência para desempenhar funções que são próprias de uma área de conhecimento, mas nem por isso devem ser considerados incapazes de compreender conceitos e princípios básicos desse corpo teórico. Um pouco menos de arrogância seria bom. Sou leiga em direito, mas sei ler e raciocinar. E o que vi e li desde o início desse julgamento me fez compreender, estarrecida, que não passou/passa de uma grande farsa.
É isso aí, Helenice, ele é o
É isso aí, Helenice, ele é o “especialista” e ele que tomou o frango dos ” leigos”. Só está tentando explicar esse fato e mais nada…. O julgamento é político e eles não são bons nem em política e nem em Direito. Seguem orientações, então são militantes e não juristas mas como não são da política e seguem orientações, não são nem uma coisa nem outra. O resultado, está aí… Tem que se explicar para militantes… Esquece….
A melhor fonte de notícias
Nassif, desculpa colocar este comentário fora do escopo da postagem, mas hoje todas elas me interessaram. Devidamente adicionadas à lista de leitura, pela minha falta de tempo. De qualquer forma, parabéns!
Inquérito 2474
Enquanto rondar o espectro do inquérito 2474 no STF as almas penadas não encontrarão a paz.
Isto eh um ataque de bom
Isto eh um ataque de bom senso pos-gurgel ?
Ta, e dai? Vão fazer o que
Ta, e dai? Vão fazer o que para mudar isso? Ou é mais uma reunião para só para mostrar que de teoria eles são bambans? De blablablas, estamos cheios. Necessitamos de ação, de CORAJOSOS.
Carrrma!
Guarda a faca salete…
Pois é, o lado bom desse
Pois é, o lado bom desse “debate” pós condenações sem trânsito em julgado é que o réus que forem recorrer a Corte Internacional, não vão precisar de mais nada. Basta juntar os depoimentos de juristas do Brasil e do resto do mundo mais todas as notas de associações de magistrados, OAB, IAB e mais esse mea culpa aí…. O presidente da Corte é maluco e essa é a justificativa. Ainda bem que não tá de metralhadora pq senão a desculpa ia ser essa… ah mas ele tá armado, né??? Um maluco ” sequestra” a República e o resta fica explicando…
Então para colaborar com a
Então para colaborar com a autocrítica, vai aí a integra da entrevista que o Eduardo Guimarães fez com o Dalmo Dallari.
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/12/jurista-prega-que-barbosa-reembolse-gastos-com-prisao-de-reus-do-mensalao/
Hoje você fez por merecer…
…pela devoção e fidelidado ao Partido. Pelo respeito, admiração e obediência para com os líderes… A companheira foi condecorada com a Ordem SVH, primeira classe, Sinto Vergonha Alheia…
[video:http://www.youtube.com/watch?v=rIY36UbDbQQ%5D
Não é a minha militância que
Não é a minha militância que te enche de vergonha alheia; eu estou aqui há quase dez anos, fazendo mesmíssima coisa. O que está de dando vergonha mas não alheia são as declarações do entrevistado do Eduardo Guimarães. Aliás aliadas a de J.J. Canotilho, Ives Gandra, Roxin, Bandeira de Mello, etc… Tava fácil acusar a militância de defender ” mensaleiros” qdo a gente denunciava as barbaridades desse julgamento… E, agora? Vcs vão dizer o quê? Que Ives Gandra é petista ou que os demais estão senis? De qq forma, tomo seu comentário como um elogio e reconhecimento a minha militância. Elogio de adversário político é quase tão bom qto voto na urna.
A dignidade da razão
A dignidade e o poder da razão são tão soberbos, que quando é impressindível, a razão assume o corte da própria carne para preservar-se única. Afinal, a razão só tem um lado e esse lado é dos justos. E sempre haverá justos para alimentá-la com a força e a com ressistência necessária para que ela se mantenha sempre impositiva. Por mais doloroso e profundo que seja o corte a ser feito, ele sempre terá que ser feito. Assim, ainda que com bastante atraso, continuamos esperando que o STF inicie a sua incisão.
” Dura exposição midiática do
” Dura exposição midiática do mpf e da AJUFE sobre a exposição midiática …”
KKKKKKK !!! Contem outra, por favor !
Contra a Constituição, Gilmar Mendes critica Lula
Enviado por Miguel do Rosário on 13/12/2013 – 2:29 pm 20 comentários
Saiu no Valor de hoje:
(…) Em seguida, Mendes criticou a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às multas impostas pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada da então candidata Dilma Rousseff, em 2010. Ele disse que, após lançar Dilma candidata, Lula passou “a inaugurar até buracos pelo país”. “Depois, passou a rir da Justiça Eleitoral, gozando das multas que eram aplicadas. Todos sabem disso ou não sabem? Porque havia um projeto de como violar a lei eleitoral e pagar as multinhas de R$ 5 mil. Falaram até que iam fazer rifa para pagamento. Sabe-se que ele não precisa de rifa para isso”, disse Mendes, visivelmente irritado.
Só que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não pode criticar assim uma liderança partidária porque isso implica em atividade político-partidária, que é expressamente vedado a juízes pela Constituição Federal.
*
(…)
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
(…)
III – dedicar-se a atividade político-partidária;
– See more at: http://www.ocafezinho.com/2013/12/13/contra-a-constituicao-gilmar-mendes-critica-lula/#sthash.H2L2nJe3.dpuf
Contra a Constituição, Gilmar Mendes critica Lula
Enviado por Miguel do Rosário on 13/12/2013 – 2:29 pm 20 comentários
Saiu no Valor de hoje:
(…) Em seguida, Mendes criticou a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às multas impostas pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada da então candidata Dilma Rousseff, em 2010. Ele disse que, após lançar Dilma candidata, Lula passou “a inaugurar até buracos pelo país”. “Depois, passou a rir da Justiça Eleitoral, gozando das multas que eram aplicadas. Todos sabem disso ou não sabem? Porque havia um projeto de como violar a lei eleitoral e pagar as multinhas de R$ 5 mil. Falaram até que iam fazer rifa para pagamento. Sabe-se que ele não precisa de rifa para isso”, disse Mendes, visivelmente irritado.
Só que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não pode criticar assim uma liderança partidária porque isso implica em atividade político-partidária, que é expressamente vedado a juízes pela Constituição Federal.
*
(…)
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
(…)
III – dedicar-se a atividade político-partidária;
– See more at: http://www.ocafezinho.com/2013/12/13/contra-a-constituicao-gilmar-mendes-critica-lula/#sthash.H2L2nJe3.dpuf
Contra a Constituição, Gilmar Mendes critica Lula
Enviado por Miguel do Rosário on 13/12/2013 – 2:29 pm 20 comentários
Saiu no Valor de hoje:
(…) Em seguida, Mendes criticou a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às multas impostas pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada da então candidata Dilma Rousseff, em 2010. Ele disse que, após lançar Dilma candidata, Lula passou “a inaugurar até buracos pelo país”. “Depois, passou a rir da Justiça Eleitoral, gozando das multas que eram aplicadas. Todos sabem disso ou não sabem? Porque havia um projeto de como violar a lei eleitoral e pagar as multinhas de R$ 5 mil. Falaram até que iam fazer rifa para pagamento. Sabe-se que ele não precisa de rifa para isso”, disse Mendes, visivelmente irritado.
Só que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não pode criticar assim uma liderança partidária porque isso implica em atividade político-partidária, que é expressamente vedado a juízes pela Constituição Federal.
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Desde quando Gilmar pertence
Desde quando Gilmar pertence aos quadros da Ajufe, sr kkkkk?
Os mafiosos
“O sujeito que aparece nas manchetes de jornais de domingo está condenado. Muitas vezes pela voz de um procurador, pela antecipação de um juízo de valor por um juiz. Devemos repudiar isso”.
O que aconteceu com o instituto da suspeição? Será que deixou de existir? É preciso encontrar uma forma legal de afastar Gilmar Dantas e outros ministros de qualquer ação envolvendo o PT. O comentário de Antonio Carlos deixa evidente que Gilmar Dantas tem partido e, juntamente com Barbosa e Fux, podem estar a soldo dos tucanos. É descabido eu dizer que estão a soldo? Ora, e o que Gilmar Dantas diz pode ser dito por um ministro do Supremo? E o que Barbosa aprontou com Genoíno, Dirceu e Delúbio tem algum resquício de cabimento? E o apartamento de Barbosa, adquirido de forma suspeitíssima, está correto? E o estranho caso dos dois HCs para Dantas com todo o carinho de Gilmar Dantas? É uma questão que supera a militância partidária desses homens, é uma questão de honestidade. Sejamos claros, esses homens são bandidos que formaram uma espécie de máfia em conluio com a mídia golpista, pois não?
Agora, apesar de atrasada, a
Agora, apesar de atrasada, a critica da AJUFE e do MPF ainda pé valida, porém não desfaz a tremenda injustiça cometidas, pelos delumbrados Joaquim e Gurgel, contra Dirceu e Genoino e outros réus do Ap 470.
Quem responde pelos erros do
Quem responde pelos erros do STF, considendo que é o órgão máximo do sistema judiciário. Quem vai anular o terrivel julgamento de exceção da Ap 470?
Que desculpa eles vão arranjar para isto?
DIRCEU: UM MÊS PRESO; JEFFERSON: UM MÊS SOLTO
Justiça brasileira se supera no paradoxo; condenados na mesma Ação Penal, ex-deputados José Dirceu e Roberto Jefferson completam um mês de destinos diametralmente opostos; no Complexo da Papuda, no quente Distrito Federal, ex-presidente do PT experimenta regime fechado como qualquer preso comum; Jefferson, curtindo seu sítio Jardins Ana Lucia, na aprazivel Levi Gasparian (RJ), anda de moto, comemorou esta semana a classificação do Botafogo à Copa Libertadores e fez seus advogados registrarem oficialmente que ele não pode ir para a cadeia em razão da dieta que inclui salmão defumado, suco batido com água de coco e leite com baixa lactose; escárnio ou aproveitamento no limite das contradições da Justiça brasileira, tristemente famosa por tratar uns como mais iguais que outros
13 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 20:51
247 – De capacete preto e bigodinho, Roberto Jefferson parou por instantes sua moto em frente ao seu sítio Jardim Ana Lúcia, na aprazível Levi Gasparian, interior do Rio de Janeiro próximo à divisa de Minas Gerais, e concedeu à tevê uma de suas muitas entrevistas dos últimos dias.
Tranquilo e, vez e outra, com a camisa do Botafogo, bem à vontade, Jefferson completa neste sábado 14 um mês de liberdade desde que, na mesma ação penal em que foi condenado a 7 anos e 14 dias em regime semiaberto, seu colega José Dirceu foi encarcerado em regime fechado, indo parar no Complexo da Papuda, na calorenta Brasília. Ali, o ex-presidente do PT é mais um preso comum, com água fria no chuveiro, banho de sol restrito e isolado do mundo exterior.
O ministro Marco Aurélio Mello explicou, questionado sobre a disparidade no tratamento dado à Justiça, por meio da caneta do presidente do STF, Joaquim Barbosa, aos dois condenados, que as penas são distribuídas “homeopaticamente”. Feita sob medida para o bem estar de Jefferson até aqui e o mau estar de Dirceu desde o primeiro autógrafo nos decretos de prisão, a homeopatia de Barbosa gera efeitos diretos e colaterais.
Consolidam-se as interpretações de que estão sendo usados pelo menos dois pesos e duas medidas para punir os condenados e seu delator. O benefício evidente é todo de Jefferson.
De seu sítio, ele vem narrando todos os passos de sua defesa, mas não apenas. Chegou a recomendar aos juízes do Supremo o voto contrário à Adin da OAB que visa acabar com o financiamento de campanhas eleitorais com o dinheiro de empresas e doadores privados. Antes, alegou que não poderia cumprir pena no presídio da Papuda porque não pertenceria ao mesmo meio dos outros presos. “O ambiente seria muito hostil para mim”, ironizou.
Em seus desafios nada sutis ao cumprimento da Justiça, ou alegrando-se com a falta do decreto contra si próprio, Jefferson, é certo, quer prosseguir nessa situação. Primeiro ele alegou fragilidade de saúde, mas uma junta médica garantiu que o ex-presidente do PTB não enfrenta problemas graves. Agora, seus advogados registram oficialmente que o condenado não pode cumprir pena em prisão – mas apenas em casa – em razão de sua dieta alimentar: Salmão defumado, geleia real, suco batido com água de coco, leite com baixa lactose.
Joaquim Barbosa deverá decidir se Jefferson tem direito ao que pede, isto é, ficar em casa para manter sua alimentação saudável. É bem capaz que Barbosa queira começar a melhorar a qualidade do regime domilicar exatamente pelo caso exemplar de Roberto Jefferson, premiando-o pela iniciativa. Façam suas apostas.
A crítica do MP só será dura
A crítica do MP só será dura quando as palavras se tornarem realidade. Por enquanto só foi um discurso feito para um seminário. Quanto a tal conta alta paga pelo MP, ninguém sabe, ninguém viu.1
Pelo amor de deus Nassif,
Pelo amor de deus Nassif, piada tem hora.
Arruda absolvido.
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