A gestão das universidades públicas brasileiras

Em Defesa da Universidade Pública

Em defesa da universidade pública

julho 10th, 2014 bymariafro

O texto abaixo é a integra da intervenção do professor Sidney Challoub, do IFCH/Departamento de História, no debate “SOS Universidade: em defesa da universidade pública”, ocorrido na Praça da Paz, na Unicamp, em 25 de junho, dentro das atividades de mobilização da greve.

Em Defesa da Universidade Pública

Sidney Chalhoub*, SOS Universidade

1.

Agradeço o convite para participar desta conversa sobre a universidade pública. Esclareço que a minha intervenção parte de um lugar preciso de observação, que é o de um professor e pesquisador na área de Ciências Humanas.

O momento é especialmente difícil para uma discussão serena sobre o tema, diante da enxurrada de ataques contra a universidade pública na mídia e a calculada indiferença do governo do Estado diante da situação, crônica já há vários anos, de subfinanciamento das universidades públicas paulistas.

Ao ler algumas coisas para organizar o pensamento para hoje, deparei-me com uma observação de Marilena Chauí, em texto no qual refletia precisamente sobre o sentido das humanidades e das ciências sociais na virada do século. Ao acompanhar um debate sobre o tema, disse ela,

“veio-me à lembrança uma cena do filme de Spielberg, A lista de Schindler”.

Para evitar o isolamento e o encarceramento total no gueto, primeiro, e a morte no campo de concentração, depois, um judeu poderia salvar-se se considerado um trabalhador essencial para o esforço de guerra nazista. A sorte de cada um era decidida pela inclusão ou exclusão na lista de Schindler, isto é, na lista dos operários para a indústria de panelas, destinadas ao exército.

Chegando à mesa de inscrição, uma das personagens apresenta-se, dizendo altaneira: ‘Sou um trabalhador essencial’. Indagação do soldado nazista: ‘Qual a sua profissão?’. Resposta: ‘Professor de história e literatura’. Risos do soldado, que indica ao professor o caminho dos excluídos rumo ao encarceramento dos inessenciais. Perplexo, o professor reage: ‘Mas, o que pode ser mais essencial do que a história e a literatura?’” (Escritos sobre a universidade, p. 160).

A ingenuidade tragicômica do professor metaforiza de modo denso a nossa situação atual: apesar da forte pressão das forças políticas e da mídia de direita, há na ingenuidade do professor um fundo de coerência e dignidade que é importante não perder de vista nesta hora. Afinal, a universidade pública existe, talvez em primeiro lugar, para confrontar o tempo nervoso pertinente ao cotidiano da política e o tempo acelerado e produtivista do mercado. Contra essas notações do tempo, o nosso é lento, tempo de reflexão.

2.

A universidade é plural por definição, por isso há em qualquer momento uma diversidade grande de ideias e projetos em disputa sobre o que ela pode ou deve ser. Todavia, quero crer que possamos cerrar fileiras em torno da ideia de que o princípio ou o valor fundamental da universidade pública é a busca do conhecimento, incluída aí a formação de pesquisadores em todos os níveis e áreas de investigação.

É curioso talvez que seja necessário começar por aí, pela afirmação de que a universidade não é um microcosmo da sociedade, não tem como objetivo zelar pela felicidade geral, mas é, sim, uma instituição voltada para a produção de conhecimento num ambiente de independência e autonomia, no qual seja possível arriscar, acertar e errar, recomeçar, e assim até perder tempo, talvez o mais precioso dos direitos que deve caber a um pesquisador.

Ao dizer isto, firmar este princípio geral, duas coisas parecem claras. Primeiro, a sociedade sabe que as universidades públicas paulistas são fiéis ao seu objetivo geral e têm cumprido bem a sua missão. Não tenho qualquer ilusão a respeito da única trincheira de defesa realmente eficaz da universidade pública neste país. Ela produz conhecimento, as universidades privadas não o fazem. Este é o argumento irrespondível, ao qual as forças políticas de direita e a mídia conservadora, ou abertamente fascista, se dobram sem remédio. Neste país, no que diz respeito ao ensino superior, onde há mercado não há conhecimento. Com raríssimas exceções, que provam a regra, como de praxe.

O segundo ponto fica evidente na minha afirmação, deliberadamente para provocar, de que o primeiro direito do pesquisador é perder tempo – bem entendido, a pesquisa é atividade arriscada, na qual se erra e acerta. Se deve às vezes mudar de rumo é algo que se faz pensando devagar e convivendo com incertezas. Nada mais difícil de sustentar no contexto atual de produção de conhecimento nas universidades. Isto, de fato, coloca a universidade pública em risco: quer dizer, a privatização branca que nela acontece, quando o conhecimento que deveria estar em sintonia com os impasses e necessidades da sociedade se transforma em conhecimento destinado a atender às necessidades do mercado.

Esconjura, vade retro Satanás, atender às expectativas do mercado? Não, de jeito algum; mas sim produzir conhecimento em sintonia com os impasses e necessidades da sociedade, o que é completamente outra coisa: precisamos de ciências humanas capazes de destrinchar e expor à sociedade os seus pressupostos racistas, sexistas, brutalmente hierárquicos e excludentes; precisamos de engenheiros interessados em pensar alternativas às fontes de energia e tecnologias que estão prestes a comprometer a vida no planeta; precisamos de médicos determinados a trabalhar pela saúde da maioria da população, não devotados às aplicações estéticas e cosméticas do ofício; precisamos de advogados empenhados na garantia de direitos sociais, não agentes da precarização e da exploração desumana do trabalho, pois voltamos até às práticas de escravização, outra grande façanha do neoliberalismo.

Enfim, chegamos a uma primeira característica da universidade que queremos: produtora de conhecimento segundo o princípio político geral de expor e criticar os modos de reprodução da desigualdade social, da precarização e destruição da vida em todas as suas formas; produtora de conhecimento destinado a lidar com as necessidades da sociedade, não fadado a atender as tais necessidades do mercado.

3.

Firmado este princípio geral – não custa repetir, a produção lenta de conhecimento como o valor fundamental da universidade pública –, menciono em seguida alguns aspectos pertinentes à prática dele, assim como problemas que o comprometem ou ameaçam.

3.1.

Há um modo de fazer pertinente ao conhecimento lento e crítico: ele é atividade criativa, que combina dedicação e prazer; não pode ser experiência de trabalho alienado, não pode se organizar por meio da divisão do trabalho, entendido como hierarquia, exclusão, separação radical entre os detentores do saber e seus dependentes. A diferença entre professores e alunos é circunstancial, temporal; a naturalização da diferença –quer dizer, o apego à hierarquia e seus rituais – aniquila a possibilidade do conhecimento enquanto prática crítica e transformadora.

Além do apego à hierarquia e à naturalização das diferenças, a produção lenta do conhecimento como valor sofre há muitos anos o ataque sem tréguas do produtivismo ou quantitativismo, que consiste na forma ideológica da privatização do trabalho intelectual na universidade pública.

Sem que cheguemos à caricatura capitalista do ensino pago nas universidades públicas, constituindo-se assim o conhecimento como mercadoria e os estudantes como consumidores dela (já se vê que desse conúbio não virá conhecimento científico), a ideologia privatista contaminou a universidade por meio das avaliações quantitativistas delirantes.

Como sabemos, até emergiu no Brasil uma nova espécie, nossa contribuição sui generisà diversidade da vida em nosso planeta: o chamado homo lattes, indivíduo sisudo mas cortês, que dá bom dia para você no corredor e em seguida registra tal colóquio em seu currículo lattes, como participação em evento. E o cara prospera, vive da esperança de ganhar o prêmio Zeferino Vaz.

O produtivismo realiza duas grandes inversões ideológicas, tão toscas que causarão grande hilaridade nos historiadores do futuro: primeiro, substitui a lógica da produção pela da circulação, ou seja, circular, aparecer, vale mais do que escrever qualquer coisa que preste; segundo, substitui a lógica do trabalho pela da mercadoria: a quantidade vale mais do que a qualidade.

O resultado disso parece repertório para piadas feitas: em Ciências Humanas, é frequente que pesquisadores e programas de pós-graduação sejam avaliados a partir do pressuposto de que nada se deve ler do que foi produzido por esses indivíduos ou nesses espaços institucionais; analisam-se várias tabelas, mas ninguém lê duas dezenas de páginas de fato escritas pelo pesquisador.

Ainda assim, em Ciências Humanas, por mais que tenham crescido incrivelmente nos últimos anos, os números de qualquer exemplar do homo lattes empalidecem diante de seus similares nas ciências duras. Nelas, há gente que publica tantas dezenas de artigos por ano, todos com grande índice de impacto, que é impossível acreditar que o sujeito sequer tenha lido tudo o que publicou. E há também o IMITO (Índice de Medida da Irrelevância Total), destinado a medir a grande capacidade de pesquisadores que conseguem, num determinado ano, ter mais artigos publicados do que citações de seu trabalho. Este assunto seria apenas divertido, se não fosse trágico.

Passo ao seguinte.

3.2.

Diante da pressão conservadora, uma reação defensiva comum na universidade pública é a eterna autoflagelação a respeito de sua suposta pouca relação com a sociedade, de existir numa torre de marfim etc. Para fugir do lugar comum, que tal reclamar do inverso? O problema da universidade não é a falta de maior presença dela na sociedade, mas a ausência da sociedade dentro dela.

Melhor dizendo, a diversidade social, étnica, de gênero, etc., não está suficientemente presente na universidade. É claro que a solução ideal para tal problema seria ampliar vagas nas instituições públicas até que elas pudessem receber toda a população interessada em cursar o ensino superior. Chegaremos lá algum dia, decerto não com nossos atuais governantes.

No momento, o que resta é lidar com as formas de exclusão praticadas pela universidade, de modo a obrigá-la a abrir as portas à sociedade ao menos no sentido de que a diversidade social e étnica dela esteja presente entre estudantes, funcionários e professores. O vestibular é uma besta morta pendurada no bico dos abutres. Do jeito que é feito, não pode continuar. O pressuposto abstrato da meritocracia é talvez o modo mais rotineiro e cruel de reprodução das desigualdades raciais e sociais que constituem a sociedade brasileira. É a reprodução acrítica da ideologia competitiva e excludente que está no centro da barbárie capitalista à brasileira.

As universidades públicas paulistas precisam urgentemente de quotas raciais e sociais para ingresso em todos os seus cursos. Precisamos de médicos negros, que tenham crescido em favelas ou outras comunidades não-afluentes; precisamos da experiência de vida e do conhecimento de gente que vê o mundo de perspectivas diversas em todas as áreas de conhecimento. Precisamos garantir a diversidade no corpo de funcionários e promovê-la no corpo docente.

Entre os funcionários, segundo dados obtidos junto ao DGRH, desde que a Unicamp iniciou a prática de concursos públicos darwinistas, não entraram mais negros em seu quadro de funcionários. É urgente, portanto, estabelecer quotas raciais em concursos para funcionários. E devemos estudar também iniciativas destinadas a garantir a diversidade do corpo docente.

3.3.

Há também a questão difícil da democracia. O problema precisa ser enfrentado. Talvez esta possa ser uma consequência positiva de nossa difícil conjuntura atual. Chegamos ao ponto incrível de o atual reitor da USP, pró-reitor na administração anterior, portanto membro ativo dela, dizer com a maior cara de pau que nada sabia, e não podia saber, do descalabro financeiro que agora acusa ter caracterizado a administração anterior.

Como assim? De que modo as decisões de política financeira foram tomadas?

Quem já teve a sorte, ou o azar, de participar, ou simplesmente observar, reuniões do conselho universitário ou de outras instâncias colegiadas da Unicamp, deve ter notado um certo clima de rolo compressor muitas vezes reinante. Na administração anterior da Unicamp, a prática do rolo compressor chegava às raias da caricatura.

Ao apresentar um tema qualquer de seu interesse, que queria ver aprovado no conselho, o reitor falava 30, 40 minutos, sem interrupção, apresentando o seu ponto de vista sobre a matéria. Depois passava a palavra ao pró-reitor mais vinculado ao tema, que ocupava o microfone por outra meia hora, talvez viesse ainda outro pró-reitor, ou alguém mais. Finalmente, abria-se a palavra ao plenário. Cada intervenção tinha de ser feita em poucos minutos, cronometrados. A mesa ameaçava cortar a palavra, em especial de seus desafetos.

Isto rolou por quatro anos, uso abusivo do poder, garantido pelo monopólio da palavra. O resultado se vê pelo campus inteiro, obras e mais obras, nunca acabadas, algumas sem que se saiba a que vieram.

A questão da democracia na universidade é séria. Não é possível adiar mais a discussão a respeito de formas de tornar mais forte a participação de estudantes e funcionários nos processos decisórios da universidade. Há várias decisões que poderiam ser tomadas de forma paritária. Há colegiados que, mesmo que mais adstritos a assuntos acadêmicos, portanto nos quais a composição paritária seria difícil, poderiam dar mais poder de influência e voz a funcionários e estudantes. No mínimo, isto aumentaria a diversidade de pontos de vista e a capacidade crítica da universidade em seus processos de tomada de decisão.

3.4.

O meu tempo se esgota, por isso me limito a algumas palavras finais sobre terceirização e injustiça nas relações de trabalho no interior da universidade.

A situação se tornou insustentável. Há setores da sociedade que só entram na universidade por meio da exploração de seu trabalho num contexto de precarização de direitos. São mulheres, negras, pobres, algumas idosas, as pessoas que fazem a faxina no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, contratadas por meio da prática da terceirização.

Esta situação contradiz de modo flagrante o princípio da universidade comprometida com o conhecimento lento como valor, logo voltada para as necessidades da sociedade, para a luta contra todas as formas de precarização provocadas pelo mercado.

Muito obrigado.

Professor do IFCH/Departamento de História

sociedade do conhecimento no

sociedade do conhecimento no capitalismo continuará sendo obivamente apropriado e dominado por poucos em detrimento de muitos…ou poucos manipulando muitos….