Cemig pode perder 50% da capacidade com leilões da União

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Usina Hidrelétrica de Jaguara – Foto: divulgação
 
Jornal GGN – Em meio aos avanços da Operação Lava Jato na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a estatal mineira se vê diante de mais um imbróglio com as datas marcadas pelo governo federal para o leilão das concessões de hidrelétricas, entre elas a de Jaguara, São Simão e Miranda.
 
De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (05), pelo Ministério de Minas e Energia, cinco unidades controladas pela estatal mineira devem ser leiloadas até o dia 30 de setembro. A concessionária, por outro lado, segue na tentativa de manter o controle em pelo menos três delas.
 
Se a decisão para o governo federal pode render cerca de R$ 12 bilhões, a Companhia Energética não quer perder o que corresponde a 50% da capacidade de geração da estatal, segundo o presidente Bernardo Salomão. 
 
“Essa é uma questão de vida ou morte para a Cemig que, sem essas usinas, perderá quase 50% da sua capacidade de geração”, teria afirmado Salomão, de acordo com reportagem de O Tempo. Além das hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda, entram para o prazo de leilões a de Volta Grande e a de Tocantins.
 
Para evitar as derrocadas à companhia, o presidente da estatal vem articulando, nos últimos dias, um diálogo junto à bancada mineira de deputados e aliados do presidente Michel Temer. Entre eles, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) já teria se comprometido a conversar com o mandatário.
 
“Nós temos a certeza dos nossos direitos, que estão muito claros no contrato. O governo federal conseguiu caçar nossas liminares porque está tentando resolver o problema do país (de caixa) às custas das usinas de Minas Gerais”, entendeu Salomão.
 
A briga judicial já vem desde 2013, quando a Cemig vem garantindo os controles graças a liminares na Justiça. Em 2012, a Medida Provisória 579 desvinculou a renovação dos contratos à redução nas receitas. Para seguir com os contratos sem licitação, empresas deveriam antecipar a renovação. À época, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade de operação da Cemig junto a Jaguara.
 
Entretanto, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogaram liminares referentes a São Simão e Miranda. Em março deste ano, o caso de Jaguara retomou ao Supremo, com Toffoli reconsiderando a própria decisão.
 
Para tentar esse diálogo com Temer, o presidente da Cemig afirmou que pode abrir mão de direitos pendentes, como por exemplo cerca de R$ 3 bilhões de créditos que a estatal receberia da União, referente a investimentos da mineira. “Isso poderia, por exemplo, entrar na negociação”, disse Salomão.
 
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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

8 Comentários

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  1. São interessantes as decisões

    São interessantes as decisões dos tribunais nessa questão. Quando o governo mineiro era tucano (e a cemig também) e o governo federal petista, as decisões eram a favor da cemig. Essas decisões e a posição da cemig foram das principais causas das dificuldades de Dilma na implantação do regime previsto na MP 579. Agora, com governo mineiro petista e governo federal tucano, todas as decisões são contrárias à cemig  e tendem a inviabilizá-la. Detalhe curioso é que a grande sócia do governo mineiro na cemig é a andrade-gutierrez, enrolada completamente na lavajato, mas mantendo a pose, e enrolada também no caso Oi. Quem sabe uma leve delação pode resolver os problemas da Oi e da cemig e da andrade-gutierrez? 

  2. Comentário

    “Em meio aos avanços da Operação Lava Jato na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a estatal mineira se vê diante de mais um imbróglio com as datas marcadas pelo governo federal para o leilão das concessões de hidrelétricas, entre elas a de Jaguara, São Simão e Miranda.”

    Trecho exemplar.

    Semelhante é o comentário do Boechat, não lembro o dia desta semana, em que disse que não haver nada de novo, a não ser a sessão do TSE e tal…

    Quer dizer, na verdade, que tem muita coisa que não se quer dizer.

  3. Funionário

    Como funcionário da conpanhia em questão me vejo numa saituação inusitada.Na aépoca fui contra a medida 579 que deixava a empresa aleijada, sem muitos recursos e sem muito o que fazer para sua sobrevivencia pois a medida era sim muito austera e determinava uma perda IMEDIATA em torno de 2bi. O governo do estado era PSDB. A muleta era a Cemig distribuindo 100% de seu lucro. Então pelo raciociniuo tucano, se entramos nesta , estamos fadados a deixar o estado com um rombo estratosferico. Pois bem. Não assinaram. O rombo estrtosférico está aí, a empresas necessita destas usinas para fazer caixa e pagar suas dividas, muita delas de invesdtimentos malucos feitas pelo PSDB assim como as dívidas de longo prazo. 

    Agora temos o governo usurpador que não está nem aí para as empresas de capital nacional. CEDAE – Rio. Cemig – Minas. Petrobras – BR. O que ele quer deixar na história é que vai conseguir, destruindo as empresas nacionais, alavancar a economia nacional.

    Mais um pato rouco. By Roberto Requião!

    1. Os quatro passos, segundo Stiglitz.

      “Privatization could more accuratelly be called BRIBERIZATION!!”

      Transformam-se os ativos do patrimônio público dos países em fonte de PROPINAS grossas.

      É uma frase muito usada por Joseph Stiglitz, em entrevistas, para explicar o entusiasmo de determinadas autoridades públicas (compradas pelo capital privado) diante de propostas de elaboração e realização de planos de vendas de bens integrantes do patrimônio público. (Qualquer semelhança com a quadrilha do Tremer e do motivo porque ele é protegido do Gilmar, que, por sua vez, é criatura do FHC, não é mera coincidência!)

      Privatização era o primeiro de quatro passos impostos a mandatários de países em dificuldades financeiras, em troca de aceitação como merecedores de estudos para financiamento pelos fundos do FMI. O segundo passo é a liberalização do Mercado de Capitais. E se vai daí por diante transformando todos os países em seguidores incondicionais das regras do Consenso de Washington, enquanto se afundam cada vez mais na insolvência, rumo a falência absoluta do Estado. Está claro que é para isso, entre outras finalidades inconfessáveis, que deram o GOLPE no Brasil.

      https://jornalggn.com.br/comment/307017

       

       

       

  4. Lula é ladrão, Itamar era piada

    Itamar: ¨Só vendem A CEMIG com as Forças Armadas.¨

    Estadão, março de 2001

    O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB-MG), fez mais uma vez série de críticas ao programa de privatização do governo federal e também do Estado do Paraná. “Se eu fosse um homem do Estado do Paraná, eu estaria na linha de frente contra a venda da Copel. Lá em Minas só vendem a Cemig com a presença das Forças Armadas”, afirmou. Segundo ele, hoje o governo federal possui um biombo de negócios excusos e ligados à corrupção do País. Para Itamar, a iniciativa privada não cuidará da expansão da geração de energia elétrica do país e por isso o governo tem de concentrar a geração em suas mãos, garantindo a expansão do setor. “Assistimos nesse momento a uma realidade que nos mostra que o Brasil vai ter de racionar energia e isso parece lógico, pois esse governo que aí está não investiu em geração. No entanto, vemos Furnas trabalhando a todo vapor, com o lago da empresa praticamente secando e a companhia registrando os maiores lucros de sua história, exatamente para facilitar o processo de privatização.” O governador reafirmou que recorrerá ao STF contra a venda de Furnas. Itamar disse também que pretende recorrer ao STF contra o processo de desverticalização da Cemig. Ele admitiu que em virtude das multas aplicadas pela Aneel, enviou a proposta de divisão da companhia nas áreas de geração, distribuição e transmissão à Assembléia Legislativa mineira, mas que ainda que o projeto seja aprovado a seu contragosto, enviará lei complementar exigindo um referendo popular para aplicação do novo modelo da empresa.

    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,itamar-so-vendem-a-cemig-com-as-forcas-armadas,20010320p36215

     

     

  5. Criem um mecanismo tipo o
    Criem um mecanismo tipo o sonegômetro, senao ninguem da conta de acompanhar o desmonte levado a cabo pelo golpista. O desmonte do Estado se dá em multiplas frentes e de forma veloz, a Naomi Klein explica isso no livro sobre a doutrina do choque e pavor, uma tatica que o mercado adota em situacoes como a invasao ao Iraque para abocanhar tudo

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