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  1. Lula decola e a mídia exige um carrasco de avental limpo

    Carta Maior

    16/02/2017 17:54

    Lula decola e a mídia exige um carrasco de avental limpo

    Lula conta com 30,5% das intenções de votos no 1° turno, em um cenário com Marina Silva (11,8%), Bolsonaro (11,3%), Aécio Neves (10,1%) e Ciro Gomes (5%).

     

    Tatiana Carlotti

     

     

    Ricardo Stuckert

     

    O governo que assaltou o poder em agosto de 2016 chega ao carnaval de 2017 como uma escola de samba bêbada, que caiu na dispersão, antes da apoteose.
     
    Passados sete meses de supremacia golpista, com a mídia, o parlamento e o Judiciário alinhados no bombardeio institucional, ocorreu o improvável: Lula emergiu das cinzas, imbatível nas pesquisas para 2018.
     
    Divulgada nesta 4ª. feira (15.02.2017), pesquisa da CNT/MDA atesta o crescimento do ex-presidente em todos os cenários propostos, batendo em qualquer adversário, tanto na sondagem espontânea, quanto na estimulada para o 1º e 2º turnos de 2018.
     
    Caçado diuturnamente por todos os veículos do aparato conservador, em linha direta com os vazamentos e pautas formatados em Curitiba, Lula conta com 30,5% das intenções de votos no 1° turno, em um cenário com Marina Silva (11,8%), Bolsonaro (11,3%), Aécio Neves (10,1%) e Ciro Gomes (5%).

    Em outro cenário, com Geraldo Alckmin no lugar do senador mineiro, o ex-presidente também lidera, com 31,8% ante 9,1%.
     
    No 2° turno, o petista também desbanca Aécio (com 39,7% ante 27,5%), Marina Silva (com 38,9% ante 27,4%) e, claro, o decorativo Michel Temer (com 42,9% ante 19%). Este, aliás, vem se consolidando como um pé de chumbo desastroso.
     
    A avaliação do ocupante da Presidência desaba e fica cada vez mais claro: quanto mais o tempo passa, mais o Brasil tem saudades da era Lula.
     
    Uma saudade, inclusive, registrada como um “componente eleitoral inédito”, segundo outra pesquisa, encomendada pelo Valor Econômico e divulgada no começo desta semana (leia mais).
     
    Sinal dos tempos
    Enquanto isso, os veículos da mídia golpista reagem como se fossem aquela fotografia de Jânio Quadros, em que os pés do ex-presidente brigam com o corpo, tentando caminhar para direções distintas, ao mesmo tempo em que a cabeça contraria a vontade do pescoço que diverge da coluna cervical.
     
    O aparato de comunicação brasileiro, de notório protagonismo no golpe de 31 de agosto, quer manter as aparências; ao mesmo tempo, clama por um trabalho sujo – de arrocho e desnacionalização – feito por “mãos limpas”. A mistura de arrocho, cinismo e dissimulação empesteia o ar eleitoral e bombeia votos para o palanque de Lula.
     
    O resultado é um noticiário esquizoide: a editoria de economia elogia o garrote fiscal no pescoço do povo brasileiro, enquanto os colunistas reclamam do sangue respingado no avental do carrasco. Não que se opõem à sangria, apenas reclamam assepsia no serviço.
     
    Após criarem todas as condições para a instalação de um governo com maioria citada ou investigada na Lava-Jato, os veículos da mídia golpista pararam de sustentar o insustentável. São notórias as críticas contra Temer e sua turma. Vejamos:
     
    “Governo de Jucás”
    Na última sexta-feira (10.02.2016), em seu Jornal das Dez, a Globonews transmitiu um vídeo (confira aqui) desconcertante sobre a “história do mais coordenado esforço empreendido até agora pelo governo Temer e seus aliados para se proteger da Operação Lava Jato e das reações do Ministério Público e da Justiça a essa ofensiva”.
     
    São quase nove minutos à altura das várias campanhas já promovidas pelas Organizações Globo contra seus desafetos. Destaca-se a edição e cortes de reportagens, a composição das imagens, narração e trilha sonora, construindo uma atmosfera de suspense policial e de denúncia contra a entourage instalada no Planalto.
     
    Soma-se a este vídeo, as várias críticas dos comentaristas da Globo à nomeação de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência da República, chancelada – e com foro privilegiado – pelo ministro Celso de Mello (STF) nesta terça-feira (14.02.2017). Temer, inclusive, precisou vir a público com uma solução, no mínimo, patética: “se houver denúncia, o ministro será afastado provisoriamente”, se transformando em réu, “o afastamento é definitivo”.
     
    Eliane Cantanhêde, em O Estadão, na terça-feira (14.02.2016), foi incisiva: “o risco é virar um governo de Jucás”, evidenciando a realidade absurda da constituição de um governo composto por ministros que sairão “provisoriamente” e por “substitutos também provisórios”. Merval Pereira, por sua vez,  disparou na CBN:
     
    “Ele (Temer) está dizendo ao STF que não nomeou Moreira Franco para blindá-lo. Mas é muito difícil definir essa barreira porque pode surgir uma denúncia tão avassaladora, como o áudio de Sergio Machado com o Jucá que inviabilize a permanência no governo. Pode ser que algum ministro apareça tão evidentemente comprometido que será preciso tirá-lo imediatamente do governo”.
     
    Exercício de futurologia? Tudo indica que não. A ingovernabilidade é mais do que óbvia e, pelo visto, está ameaçando os negócios e os interesses em jogo.
     
    Política X Economia
    Miriam Leitão vem anunciando a “separação” entre política e economia, leia-se entre Henrique Meirelles (Fazenda) e Michel Temer, conforme visto em artigo publicado no último domingo:
     
    “A economia começa a dar sinais de melhoria cada vez mais consistentes”, enquanto a política “se afunda em crises e decisões ruins”, afirma, ao disparar um corolário contra as decisões descabidas de Temer.
     
    No dia seguinte, em “Desafio Nacional”, foi ainda mais incisiva:
     
    “O país está em crise fiscal aguda, o governo federal tem tido déficits enormes, vários estados estão em colapso, a arrecadação caiu no país inteiro, o desemprego alastrou-se de forma impiedosa. Esta não é a hora de aumentar a folha sem definir de onde exatamente tirar os recursos”.
     
    Outro exemplo foi a divulgação do áudio do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) pelo Estadão nesta terça-feira (14.02.2017), corroborando a movimentação em curso. Na gravação, Padilha explica, durante palestra aos para funcionários da Caixa Econômica Federal, como se deu a negociação de Ricardo Barros (PP) para o ministério da Saúde:
     
    “Nosso objetivo era chegar nos 88% [de apoio no Congresso]. Até chegamos mais do que a gente imaginava, mas a gente queria ter uma base consistente. Muito bem, vamos conversar. Vocês garantem todos os nomes do partido em todas as votações? ‘Garantimos’. Então o Ricardo será o notável”, escancarou o ministro da Casa Civil.
     
    Censura
    Outro episódio demonstra o ruído nas relações entre os golpistas do Planalto e os da mídia: a censura da Justiça de Brasília, a pedido de Temer, às reportagens da Folha e de O Globo sobre a chantagem do hacker Silvonei José de Jesus Souza contra a primeira-dama, Marcela Temer.
     
    Depois de clonar e roubar dados do iPhone de Marcela, Souza ameaçou divulgar uma conversa dela que, segundo ele, teria potencial para jogar o nome do decorativo “na lama”. As mensagens divulgadas mostram a resposta da primeira-dama, afirmando que tudo não passa de montagem.
     
    Na própria sexta-feira, quando a Folha divulgou a reportagem, o Planalto acionou a Justiça. No sábado, o Jornal Nacional noticiou a questão, a reportagem continua online.
     
    Sobre o caso, The Intercept trouxe um excelente balanço, divulgando o material censurado inclusive. “Fazemos isso em defesa do direito da imprensa de trabalhar sem ser censurada pelo Estado, assim como para levar informações vitais que o público tem direito de conhecer sobre seus líderes”, aponta a reportagem.
     
    E mais: “não fazemos isso por conta de nosso afeto pela Folha de S. Paulo ou pelo Globo. Os dois jornais atacam a liberdade de imprensa de outros veículos regularmente. A associação por eles controlada entrou com um processo que busca negar a liberdade de imprensa a veículos como BBC Brasil, El Pais Brasil, BuzzFeed Brasil e The Intercept, pedindo aos tribunais que determinem que não podemos fazer reportagens sobre o Brasil. E, ironicamente, esses dois veículos apoiaram o impeachment de uma presidente eleita democraticamente, Dilma Rousseff, levando Temer ao poder”.
     
    Vale destacar que durante os treze anos de governos Lula e Dilma, a imprensa jamais sofreu uma censura semelhante.
     
    Programa político
    Note que, com exceção de The Intercept, estamos trabalhando apenas com o que foi disseminado pelos principais jornalões e comentaristas nos últimos dias. Não há dúvidas de que 2018 começou. Embora ainda não apareça o candidato do partido midiático, seu programa de governo já está no ar, não como possibilidade, mas verdade absoluta.
     
    Destacamos três minutos dessa plataforma divulgada pelo Jornal Nacional, neste link. No espaço garantido ao jornalismo, segundo as leis que regem a concessão pública, o que vemos é uma explícita defesa das privatizações, do ajuste fiscal, do teto de gastos e da reforma da previdência.
     
    Impressiona a superficialidade como essa defesa é apresentada, sem nenhuma problematização, pelo contrário: os argumentos contrários ao que é defendido em horário nobre, no Jornal Nacional, são qualificados de “ideológicos”.
     
    Insistimos: sem sequer serem apresentados.
     
    Uma aula e tanto para os marqueteiros.
     

    Créditos da foto: Ricardo Stuckert

    http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Lula-decola-e-a-midia-exige-um-carrasco-de-avental-limpo/4/37720&utm_source=emailmanager&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_Carta_Maior_Doacao_16022017

     

  2. Moro nem disfarça que faz “justiça” política, não criminal

    Tijolaço

    Moro nem disfarça que faz “justiça” política, não criminal

     

    juizpolitico

    O interrogatório, hoje, do ex-ministro e ex-governador Tarso Genro, como testemunha de defesa do ex-presidente Lula, prestaram-se para o juiz-acusador Sérgio Moro demonstrar que o que se faz em Curitiba é um julgamento político, que nada tem a ver com a sua função de juiz criminal.

    O que ele faz, no final do interrogatório, ao perguntar sobre quais foram as providências tomadas pelo PT depois do julgamento da chamada ação do “Mensalão” é de um abuso à toda prova.

    Não lhe diz respeito analisar atitudes de um ente partidário, muito menos as de natureza subjetiva. Justiça criminal é sobre responsabilidade objetiva, sobre alguém praticar ou encobrir um delito, não sobre o julgamento moral que faz sobre apenamentos que são de indivíduos.

    Tarso não se furtou a responder, porque é um homem dócil. A defesa ainda tenta objetar as perguntas, mas Genro é adepto da tese do ser “bonzinho”.

    Alguém que não o fosse responderia ao juiz, com toda a razão, com um “com o devido respeito, senhor Juiz, não te interessa “.

    Com toda a razão porque Moro não é um juiz das atitudes de partidos, mas de indivíduos. Não tem jurisdição ou interesse em saber se o PT fez um ato de solidariedade aos acusados ou  se os execrou moralmente.

    Isso não interessa ao processo judicial criminal e, portanto, não interessa ao juiz.

    Ou melhor, só interessa a um juiz como Sérgio Moro.

    Será que ele indagaria a um depoente tucano sobre quais foram as execrações morais que fizeram a Eduardo Azeredo, o precursor do “mensalão”?

    Ou será que perguntaria a Michel Temer, que foi testemunha de Eduardo Cunha, se o PMDB fez uma “pajelança” de exorcismo ao ex-presidente da Câmara?

    Se a Justiça brasileira se prezasse, Sérgio Moro estaria, agora, submetido a julgamento disciplinar, porque converteu um juízo criminal em tribunal político.

    A Vara Criminal de Curitiba que ele comanda é um tribunal da Inquisição.

    No mesmo esquema medieval: “Se você confessa, terei piedade e só o maldirei. Se não confessa, masmorra e fogueira moral”.

    Reproduzo o vídeo do abuso intolerável de Moro e da docilidade de Genro, advogado experiente, que sabia da ilegalidade do que lhe estava sendo perguntado e que evitou, por “boas maneiras” a desqualificar, como merecia, o interrogatório indevido sobre as atividades exclusivamente partidárias.

    [video:https://youtu.be/7_rUEm8JFzk%5D

    http://www.tijolaco.com.br/blog/moro-nem-disfarca-que-faz-justica-politica-nao-criminal/

     

     

  3. Carlos Velloso já libertou os Maluf por pena

    Em 2005, o então ministro do STF, Carlos Velloso julgou como relator o Habeas Corpus de Maluf sob protestos de ministros do STF. Segundo os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto o pedido nem poderia ser apreciado porque a Súmula do próprio STF não permitiria. Passou-se por cima de instâncias inferiores e abriu-se uma exceção, ou melhor, um privilégio.

    Mas o que realmente chamou a atenção foi o que o ministro Velloso disse na época sobre o fato de Maluf e o filho ficarem presos juntos: “Realmente imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela que o filho. Isso me sensibiliza”- Então não bastava colocá-los em celas separadas? 

    Será que Velloso teria a mesma sensibilidade se tivesse que julgar um habeas Corpos de alguém da Família de Lula? Acho que não. Velloso até justificou a condução coercitiva de Lula…

    Também chama a atenção a imagem de Carlos Velloso e o advogado de Maluf se cumprimentando:

     

    Resultado de imagem para Velloso advogado de maluf

     

    Abaixo a matéria da Folha de São Paulo de 21 de Outubro de 2005

     

    Cinco ministros consideraram ilegal detenção de ex-prefeito e filho

    STF abre exceção e libera da prisão Paulo e Flávio Maluf

    SILVANA DE FREITAS
    DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

    Por 5 votos contra 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) livrou ontem da prisão o ex-prefeito Paulo Maluf e o filho dele Flávio Maluf, que estavam presos desde 10 de setembro em cela na sede da Polícia Federal em São Paulo.
    Para conceder o alvará de soltura, o STF teve de abrir exceção a uma regra do próprio tribunal sobre o trâmite de habeas corpus. Ela impede o exame de processos que, na instância inferior, não tiverem julgamento de mérito e cujo pedido de liminar tiver sido negado, como neste caso. Imediatamente após a prisão, em 10 de setembro, os Maluf entraram com sucessivos habeas corpus. Cinco dias depois, o juiz convocado do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região Luciano Godoy negou o primeiro pedido de liminar.
    Os advogados disseram então que recorreriam às instâncias superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF. Desde o primeiro momento, havia controvérsia no meio jurídico sobre a possibilidade de tribunais superiores decidirem habeas corpus sem julgamento de mérito nas primeiras instâncias.
    Cinco ministros disseram que a prisão preventiva dos Maluf deveria ser suspensa porque era ilegal. Ontem eles completaram 40 dias presos. Três dos ministros -Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto- disseram que não poderiam nem apreciar o pedido devido à súmula do STF que trata da tramitação de habeas corpus.
    O habeas corpus foi movido em favor de Flávio, que contestou decisão do ministro do STJ Gilson Dipp, que negou a concessão de liminar. Ao final do julgamento, a advogada do ex-prefeito pediu a extensão da decisão a seu cliente, e o relator, ministro Carlos Velloso, atendeu ao pedido.
    A prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Paulo em 9 de setembro. Ela considerou que, em liberdade, os dois poderiam atrapalhar a instrução do processo criminal em que são acusados de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dinheiro para o exterior, corrupção passiva e formação de quadrilha.
    A base da decisão foi uma conversa telefônica gravada em que Flávio tenta impedir o depoimento do doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, que também é réu nesse processo. Birigüi disse ter movimentado cerca de US$ 161 milhões de Maluf no exterior.
    O Código de Processo Penal admite a prisão preventiva de quem tenta atrapalhar investigações por meio da coação de testemunhas. A maioria dos ministros aceitou o argumento da defesa de Flávio de que não houve tentativa de coação de testemunha porque Birigüi era na verdade co-réu. Votaram a favor da libertação Carlos Velloso, Nelson Jobim, Marco Aurélio de Mello, Sepúlveda Pertence e Ellen Gracie Northfleet.
    Além das questões jurídicas, Carlos Velloso disse ter ficado sensibilizado com Maluf na condição de pai. “Nós, que somos pais, podemos imaginar o sofrimento do paciente”, disse Velloso ao votar. Indagado depois sobre a afirmação, esclareceu: “Realmente imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela que o filho. Isso me sensibiliza”.
    Sobre a saúde de Maluf, disse: “Se ele estiver doente, o tratamento na prisão é deficiente. Se estivesse condenado, teria de se sujeitar. Se é prisão cautelar [provisória], isso deve ser considerado.”

    Privilégio
    O ministro Joaquim Barbosa criticou a exceção aberta pelos colegas aos Maluf, dizendo que o tribunal estava concedendo um “privilégio” a eles. “Súmula tem aplicação a todos os habeas corpus, não importando quem figure como paciente.” Após o julgamento, Velloso negou o privilégio. Afirmou que a exceção à aplicação da súmula já tinha surgido em outro caso, no qual o STF suspendeu ação penal a que o publicitário Roberto Justus responde sob acusação de sonegação fiscal.
    A súmula é o resumo da orientação do tribunal sobre um tema julgado várias vezes. Normalmente, está expressa numa frase, que traduz o entendimento do tribunal sobre o tema. Por isso faz parte da sua jurisprudência. Velloso votou pelo “abrandamento” da súmula para concessão de liminar. Pertence, que concordou com a libertação dos Maluf, divergiu do relator na questão técnica.

    Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2110200502.htm

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