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A ideia é criar uma forma legal de distinção entre caixa 2 e propina, garantindo penas brandas a políticos delatados. Proposta será feita na forma de “jabuti”, inserida no pacote anticorrupção ou na reforma política
Jornal GGN – A jornalista Maria Cristina Fernandes (Valor) publicou, nesta quinta (11), um artigo que poderia dar forma ao plano de Romero Jucá para “estancar a sangria” da Lava Jato: mudar a lei para separar quem enriqueceu com o caixa 2 e quem fez uso da doação eleitoral “por fora” apenas para se eleger.
No artigo “A anistia da Lava Jato”, Fernandes mostra que está em curso uma operação para elaborar um jabuti (proposta inserida em outro projeto totalmente desconecto) com potencial de incitar uma reação “estratosférica” por parte do Ministério Público.
A saída já havia sido antecipada pelo GGN há alguma semanas.
“Um grupo de advogados com clientes na Lava Jato começou a discutir a minuta de uma proposta que tanto pode vir a entrar na negociação das dez medidas anticorrupção, que tramitam no Congresso, quanto pode constar da reforma política que está em pauta depois das eleições.”
A ideia é criar uma forma legal de distinção entre o caixa 2 e a propina. Hoje, a “legislação já os distingue, mas a partir de uma fronteira cinzenta que não impediu a Lava Jato de juntar os dois crimes no mesmo balaio”.
Contanto com essa nebulosidade é que a Lava Jato tem avançado com os grandes acordos de delação premiada com as empreiteiras relacionadas com a Petrobras. Caso da Odebrecht, que implicou recentemente José Serra, Eliseu Padilha e Michel Temer.
Fernandes apontou que não é difícil arrancar revelações dos empresários sobre caixa 2 porque esse crime eleitoral é de “baixo potencial punitivo”. Talvez isso explique o relato de caixa 2 na campanha de Dilma Rousseff, em 2010, feito pelo marqueteiro João Santana. “Mais difícil é arrancar dos empresários relatos de atos prometidos a partir de doação ilegal. É isso que constitui corrupção.”
Nesta quinta, a colunista Mônica Bergamo também escreveu que apesar do estrago midiático, a delação de Odecrecht contra Serra e Temer foi considerada “um alívio” para aliados justamente por não ter potencial de mandar os dois para a cadeia, por configurar crime eleitoral.
Caberia aos procuradores da Lava Jato avançarem para a tese de que Odebrecht dez os pagamentos não por simples aposta eleitoral, mas porque recebeu algo em troca de Temer ou Serra. Pelo menos esse é o princípio usado no caso de Lula, a título de arrancar uma condenação antes de 2018.
Para Fernandes, essa “anistia” discutida no Congresso “avinagra o principal conteúdo das delações”.
Do pacote anticorrupção do Ministério Público, o Congresso só estaria disposto a aceitar o alongamento dos prazos da prescrição penal e a limitação dos recursos à disposição dos réus. Mais do que isso, seria necessário negociar o jabuti da anistia.
Por isso, é possível que a ideia seja inserida na reforma política que o PSDB de Aécio Neves tenta tocar no Senado após as eleições. Até agora, o tucano havia proposto a cláusula de barreira a partir de 2018 e o fim das coligações, a partir de 2022. Há ainda a possibilidade de aprovar o voto em lista fechada, que barateia as campanhas.
A colunista, ao final, indica que Michel Temer corre o risco de ser alvejado se participar da anistia da Lava Jato. Além de citado pessoalmente na operação, o interino tem teto de vidro: quase um terço do seu primeiro escalão é alvo de investigação.
Mas a ideia de anistia contará com apoio, segundo Fernandes, de setores empresariais e do próprio Senado e Câmara, reduzindo a necessidade de participação de Temer. O interino, pessoalmente, não teria muito com o que se preocupar. Afinal, com a consolidação do impeachment, ele ganhará imunidade processual. Ou seja, todas as investigações contra Temer serão congeladas enquanto ele ocupar a presidência.
Além disso, ela conclui que a esquerda, hoje uma das principais afetadas pela Lava Jato com a crise do PT, será beneficiada dessa anistia, ironicamente.
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Só lembrando o show
Só lembrando o show midiático.
João Paulo Cunha foi enlameado, escrachado, tido como bandido perigoso no “maior escândalo de corrupção” do país, o tal Mensalão, por ter se utilizado de R$50 mil para campanha eleitoral.
E era para ser diferente? Faltou combinar com os russos.
Isto já era mais do óbvio a meses atrás.
Esta demora, este ritmo próprio do poder judiciário, dá tempo para que se elaborem uma infinidade de estratégias, propicia aos transgressores a oportunidade de que possam (sem pressa) apagar as pistas, dissolver os ‘cadáveres’ em tanques de ácido, derreter as ‘armas do crime’ em forno siderúrgico, reescrever a história, aplacar a mídia, comprar apoio.
Chega-se ao ponto de desejar, comparando os custos x benefícios, que nada do que ocorreu tivesse de fato acontecido. Senão vejamos: qual o saldo positivo de toda esta bagunça? Alguns, poucos, permanecem encarcerados, por pouco tempo, isto é mais que certo. Vários, foram confinados em suas mansões com tornozeleiras, uma espécie de relax, um período sabático. A corrupção hiberna, aguarda apenas clima favorável para novamente florescer, em toda a sua glória. Quem pegou o que não devia engordou, passou um medinho, recolheu-se e espera a chuva passar.
Mas e quanto ao povo? Que malefícios terá provocado na economia este clima de instabilidade? Quantas vítimas deste ‘faz de conta’ do mundo jurídico? Por que tanta demora para apurar e punir? Fato é que após toda esta pantomima, tudo voltará ao ponto de partida, elasticamente.
Não há obra sem propina. Em um simples condomínio se constata isso. O que se dirá das grandes obras, administradas pelo patrão mais incompetente do universo, o governo do país. Nunca elogiei a Lava Jato. Sempre a considerei como um delírio, um sonho de uma noite de verão. Em países muito mais organizados que o nosso, obras são oportunidade de enriquecimento. Por que logo aqui será diferente?
Dilma diz que não pegou nada. Talvez sim, talvez não. Mas se não pegou agiu muito mal. Se for afastada vai voltar à sua vidinha medíocre, sem milhões para a acalentarem, enquanto muitos, sob seu governo, enriqueceram até a 7a geração vindoura, e ficarão impunes ou receberão penas levíssimas.
tentou e não deu!
Começo e meio, tanta pseudo isenção e equilíbrio, o fim “glorioso” com a impronta dos pês de um plumado de bico tucano.
Tempero
Vinagre? sim, mas com sal e muito sal.nas costas no juizinho de primeira, depois de alguns arranhões. concordo, plenamente!
tempero….
Já colocou vinagre faz muito tempo. Já aliviaram para aqueles que não interessava ver nas páginas policiais. Já derrubou um presidente para substitui-lo por outro sem votos. A cartada final foi livrar a cara de Temer e Serra. Acorda inocentes. A revolução prometida no Brasil era para mudar tudo para ficar como sempre esteve.
E aquele bando de idiotas qye
E aquele bando de idiotas qye foram o pato fantasiados com a camiseta da seleção nem deve estar se incomodando. Patriotismo padrão cbf de um bando de imbecis que comem m rda se a mídia mandar são cúmplices disso, assim como uma boa parte da população alemã foi cúmplice de Hitler.
Meus amigos, quem disse que a
Meus amigos, quem disse que a vaza jato precisa que o congresso tome alguma atitude para ser extermindada? Pelo amor dos meu fihinhos, essa conversa só reforça o discurso golpista. A vaza jato faz parte do golpe. Tudo que esses caras de curitiba querem é prender o Lula. Se fizerem o disseram que farão nesta matéria aí encima, é tudo que a rapaziada “do Bem” da capital araucária querem que façam. Primeiro acabam com os pettistas, depois lançam nas costas dos bandidos do congresso a culpa por terem dado fim nessa maravilha que só um judiciáro hipocrita e golpista como o brsleiro permitiu que acontecesse. Aí feito do o serviço sujo, vão todos para avenida paulistas comemorarem o triunfo do bem sobre o mal. Lá estarão bolsonaros, aécios, moros,agripinos, fhcs e, obviamente, mihlões de cunhas. Não entendo porque ficam com essa conversa de que o congresso agirá para acabar com a vaza jato depois do golpe. Santa ingenuidade !!!