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Justiça suspende processo por desastre da Samarco em Mariana

Foto El Pais

Jornal GGN – O rompimento da barragem do Fundão matou 19 pessoas e acabou com o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Isso aconteceu em novembro de 2015. No último dia 4 de agosto, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da Justiça Federal de Ponte Nova, suspendeu o processo contra as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton, VogBR e 22 pessoas acusadas por responsabilidade pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, a pedido dos advogados.

Este é considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no país.

Como orientador para a suspensão, a afirmação dos advogados de que as escutas telefônicas usadas no processo são ilegais. Isto é, os advogados sustentam que a quebra do sigilo telefônico dos réus ultrapassou o período autorizado pela Justiça, e por isso não poderiam ter sido analisadas pela Polícia Federal e nem usadas na denúncia pelo Ministério Público Federal.

Em sua decisão, o juiz aceita a tese, considerando que essas graves questões podem até mesmo anular o processo desde o início. Assim, decidiu pela suspensão do processo até que haja uma decisão final sobre as alegações dos advogados.

O MPF solicitou às empresas de telefonia que esclareçam o fato. Até a resposta e apreciação desses esclarecimentos o processo fica suspenso. O MPF pediu ao juiz que não interrompesse o processo, o que foi negado.

Nota do MPF afirma que as escutas telefônicas utilizadas para elaboração da denúncia são legais. Segundo a nota, as interceptações apontadas pela defesa como supostamente ilegais “sequer foram utilizadas na denúncia” e, por isso, não teriam como causar nulidade no processo penal.

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Newton Gomide

Cuidado gente!

O juiz federal de Ponte Nova NÃO ANULOU o processo, NÃO ABSOLVEU ou condenou ainda quem quer que seja e NÃO DEU MOLE para as partes. Foi PRUDENTE e RESPONSÁVEL e requereu diligência. É assim que a banda tem que tocar. Se não agir dessa forma  o judiciário destrói o estado brasileiro. 

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Quando o juiz é o bandido

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Quando o juiz é o bandido: o sequestro dos cofres públicos pelo Sistema de Justiça

Por “Dom Cesar” & Romulus

"Jabuticaba": doce para uns (poucos) e amarga para outros (tantos). Os números evidenciam com clareza, numa análise comparativa com outros países ocidentais, que os custos do Judiciário e do Ministério Público brasileiros são anômalos.

Consumindo ambos, juntos, 1,62% do PIB (!) ...

(atenção: nessa conta ainda não entram nem a Polícia Federal, nem as defensorias públicas!)

- ... a “escolha” institucional-orçamentária em favor do Judiciário/ MP foi longe demais.

- Num contexto de desequilíbrio fiscal relevante, com queda de receitas e compressão dos investimentos públicos, tão necessários num quadro de depressão econômica, isso está perdido em algum lugar entre o escândalo e o...

- ... escárnio!

Inexiste incentivo para o Poder Judiciário/ MP controlarem as suas próprias despesas. Como resultado, há um claro descasamento entre as despesas com o Sistema de Justiça, hipertrofiado, e as demais variáveis do gasto público.

Diante desse quadro, cabe à sociedade realizar esse trade-off.

No Estado democrático de direito, ela o faz por meio de mandato (“procuração”) conferido aos Poderes políticos do Estado para tanto.

(como todos sabemos, é após a iniciativa do Executivo que o Legislativo elabora e, finalmente, aprova o orçamento geral do Estado)

Ocorre que, no presente, os Poderes políticos foram virtualmente sequestrados pelos atores do Sistema de Justiça. Seja no nível de atores individuais, seja em nível corporativo. Não só na cúpula (STF/ PGR) como também na base (e.g., Moro/ Dallagnol/ ANPR/ AJUFE).

Arrancam seus (crescentes!) privilégios por vezes com “doçura”, por vezes com...

- ... “chibata”!

Fãs (em demasia...) da cultura pop americana, não hesitam em adotar a tática do “good cop, bad cop” no “diálogo” (??) institucional.

A “cenoura e o porrete”:

- De um lado os velhos laços do compadrio oligárquico;

e, do outro...

- As chantagens (mais ou menos explícitas) contra a classe política...

- ... “corrupta” (!)

 

LEIA MAIS »

http://bit.ly/JuizBandido

 

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ze sergio

justiça.....

Anão Dilplomático, a covardia de sempre em processar e condenar agentes e cidadãos estrangeiros por cometerem crimes no pais. E o silêncio das Ong's Estrangeiras quando o crime ambiental, assim como o trabalho escravo, está ligado às marcas e países estrangeiros e não à agropecuária brasileira. Hipócritas e Canalhas. A Imprensa Alemã provou a influência da VW em crimes contra a Humanidade durante o Regime Militar no Brasil. Onde está o Judiciário Brasileiro? E a Comissao da Anistia? E Tortura Nunca Mais? Hipócritas e Canalhas.  E os Acordos de Leniência da Lava Jato? Onde Alstom? Onde Siemens? Onde SBM Offshore? Onde Shell? Onde Bombardier? Onde CAF? Se fosse algum Industrial ou Fazendeiro Brasileiro?! Anão Diplomático. Só canalhice, hipocrisia e covardia.  

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Alguns juízes são

Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.

Bertolt Brecht

Demorou... Os culpados são os moradores de Mariana e os mortos que estavam na frente do mar de lama (e estão) da Samarco. O Judiciário brasileiro atingiu um nível tão absurdo de devassidão moral que a venda de sentenças, a inversão da Justiça nem disfarçada é mais.

 

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Vera Lucia Venturini

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