Lista de Janot deve ser aberta amanhã

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Falta de sustentação, provas não formadas e irrelevância no contexto das delações podem justificar arquivamentos. Com o fim do sigilo, Janot deve explicar seus critérios.
 
 
Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sinalizou que o sigilo dos autos da Lava Jato no STF deve ser retirado nesta sexta-feira (06), de acordo com informações do MPF, apuradas pelo GGN. Também há a expectativa de que o ministro relator do processo no STF, Teori Zavascki, analise todos os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento ainda nesta semana. 
 
E, ao contrário do que divulgado pela Folha de S. Paulo, Janot não enviou uma recomendação ao Supremo Tribunal Federal para não investigar a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas incluiu-os na lista dos sete pedidos de arquivamento. 
 
O procurador-geral da República poderia, simplesmente, não protocolar pedidos de arquivamento, mas apenas também não inserir na lista de solicações de investigação. Pedir arquivamento, entretanto, pressupõe que indícios de provas, ainda que não sustentados, já foram constatados.
 
Neste caso, os “indícios” são as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
 
Antes de encaminhar a lista a Teori Zavascki, Janot e a equipe de procuradores da força-tarefa, criada para essa mediação com a Suprema Corte, informaram que, entre os critérios adotados para selecionar os nomes, estava excluir da lista aqueles que foram citados nos depoimentos de forma lateral, ou seja, casos como “ouvi dizer”, ou “[o delatado] poderia até saber, mas não comunicou a ninguém”, etc.
 
Dilma Rousseff teria sido mencionada em uma das citações. Entre 2003 e 2010, a presidente chefiou o Conselho de Administração da Petrobras. Segundo informações apuradas pelo Estado de S. Paulo, no pedido de arquivamento, Janot explica que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência. 
 
Ainda que de forma lateral, a delação premiada é uma ferramenta de prova. Apesar de tramitar na Justiça Federal do Paraná, primeira instância, os depoimentos são homologados pela Suprema Corte, ou seja, só passam a ter validade como prova quando o ministro relator, neste caso Zavascki, os homologa. Assim, a prova já consta na Suprema Corte, o que explica um pedido de arquivamento por parte do procurador-geral da República. 
 
Já Aécio Neves teria sido mencionado em um dos depoimentos de Youssef, contando que “ouviu dizer” que o senador tinha influência sobre os negócios em uma diretoria da estatal Furnas, no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha de S. Paulo divulgou que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também está na lista de pedidos de arquivamento de Janot. 
 
Após a quebra de sigilo, que deve ocorrer nesta sexta-feira (06), o procurador-geral da República deve trazer à público mais informações sobre os critérios adotados para pedir as investigações e arquivamentos. A explicação foi introduzida no comunicado enviado aos membros do Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (04). 
 
“Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência”, afirmou.
 
Na mensagem, Janot se diz preparado para enfrentar a pressão que virá. “Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção”, afirmou.
 
“Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor”, disse, introduzindo os critérios do grupo de trabalho dos procuradores para selecionar os nomes da lista enviada ao STF.
 
Ainda sem conhecimento do teor dos autos, como a íntegra dos depoimentos, a imprensa, por outro lado, já conduz o termo “arquivamento” com impacto negativo, como se a investigação contra a presidente da República fosse negligenciada. Para tal avaliação, é necessário conhecer, antes, em que contexto a menção a esses políticos foi feita e quais são as outras provas que sustentam a ilação – documentos, arquivos, resultados de buscas e apreensões, feitos pela Polícia Federal e MPF e encaminhados juntamente com os pedidos de Janot ao STF.
 
Foram 54 nomes enviados pelo procurador, em 28 pedidos de abertura de inquérito, e sete pedidos de arquivamento. A decisão, contudo, de aceitar, total ou parcialmente, os inquéritos e arquivamentos é de Teori Zavascki.
 

Leia mais:

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A tentativa da imprensa de vitimizar Renan e Eduardo Cunha

 

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

10 Comentários

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  1. A lista será aberta amanhã,

    A lista será aberta amanhã, mas por via das duvidas alguém convenientemente vazou que Aécio Neves não está nela. Ha, ha, ha… A Cantareira vai secar três vezes antes de alguém vazar que o neo-cangaceiro de Minas Gerais tem dinheiro sujo no HSBC da Suíça?

    1. Bingo. Acho que você

      Bingo. Acho que você descobriu a causa da seca no Tucanistão.

      O Alkmin está esvaziando os reservatórios para evitar vazamentos.

  2. Testes de resistência

    Vamos ver se os testes não seriam iguais aos do Visanet de onde tiraram todos os tucanos e deixaram o único petista, que não assinava o pagamentos.

    Enquanto esperamos o salvamento do Aécio você pode ser agente da Cia. Veja o anúncio publicado nas redes sociais pela embaixada americana. Trata-se de uma interferência extremamente grave.Veja reportagem do Tijolaço.
    http://tijolaco.com.br/blog/?p=25147

  3. donde se conclui que esses

    donde se conclui que esses vazamentos criminosos do lavajato

    não interessam a ninguém, muito menos à democracia….

  4. Min. Teori

    O sr. tem nas mãos, nossa única esperança de que a justiça seja feita, desta vez. Procure bem e veja quais as providências foram tomadas pela turma tucanista do Paraná, com respeito ao sr. Aécio Neves, dando motivo para que não seja o mesmo investigado com todos os rigores com que os demais o foram. O Brasil não aguenta mais essa justiça partidária, que só vê um partido e alguns aliados, como corrupto. O PSDB sai impune em todos os processos. Acreditará o sr. que isto é verdade e o PSDB um partido sem nenhuma mácula ? Ou simplesmente é o partido protegido pela nossa cartelizada imprensa e nossa justiça que, desculpe dizer assim, mas soa  mais como  comprada. Quantos ex ministros aposentados não estão devidamente empregados ? ou alguém da família ? Isto é mt triste e vergonhoso.

  5. Arquivamento do inquérito

    Arquivamento do inquérito contra a presidente Dilma = procuradoria está sendo leniente

    Arquivamento do inquérito contra o senador Aécio = prova da inocência do senador

    Somando tudo… prova de que a imprensa é ignorante e mal-intencionada.

  6. última esperança…

    ou muito me engano ou, pelo que já demonstrou de retidão, Teori não costuma desconsiderar o passado, principalmente nas ocasiões em que outros recomendem que assim proceda, mas visando apenas alterá-lo

    o passado não se altera, mas o futuro dos que por lá praticaram algo condenável sim, é possível

    resumido1: até aqui, e não a partir dessa operação, nunca foi preciso possuir o dom de prever o futuro para livrar os tucanos do rigor das leis que a todos deve atingir sempre, no passado, no presente, e para que ninguém siga acreditando que no futuro possa ser assim também

    resumido2: quem aparelha o Estado com protetores do passado, assim o faz para alterar o passado, dificilmente o presente, jamais o futuro

    resumido3: é assim que ficamos sabendo se o Poder Judiciário daquele Estado contribuiu, contribui ou contribuirá para o avanço ou permanência da corrupção ou não

    1. apenas continuação do meu comentário anterior…

      …o melhor e único álibi dos tucanos nunca deixou de ser o excesso de provas condenatórias…

      daí que brotam arquivamentos, lançamento às gavetas, os esquecimentos propícios para não se apronfundar nas investigações e as desconsiderações de certos pontos de uma delação de forma sempre favorável aos tucanos e a nenhum outro, pricipalmente se petistas

  7. Visitando canis da web

    Visitando diversos canis conhecidos da web e lendo os, digamos, vá lá, comentários dos cães amestrados por seus diligentes tios de chapéus, constatei que o argumento falacioso de a Presidenta Dilma estar na lista do procurador e dela ter sido retirada junto com o “menino do Rio” prevalece.

    Toda vez que alguém argui que o “menino do Rio” foi aliviado de uma investigação logo aparece um troll com a previsível resposta: “-é, mas a Dilma também estava e foi retirada” e citam a folhasempudor como referência, logo a folha.

    O jornal Valor, do próprio grupo folha, informa nesta quinta-feira que Dilma não consta da lista de investigados da levem-a-jato.

    Aguardemos, pois. Agora uma perguntinha: -já descobriram quem invadiu o apartamento do procurador Janot e o que foi dele surrupiado, tudo isto debaixo dos narizes, suponho eu, de uma dúzia de seguranças pessoais dele?

    E se nele, ao invés de uma invasão pura e simples e seus delitos decorrentes, nela houvesse sido colocado algum artefato explosivo atentando contra sua vida?

    Ou o jogo está ficando pesado por demais ou então foi jogo de cena para valorizar a divulgação da tal lista.

    Uma última pergunta:- qual a razão e missão associada a viagem do procurador aos eua no mês passado? Que interesse existem num país estrangeiro que levem um procurador brasileiro para lá deslocar-se em missão oficial? Alguém sabe a razão e quais foram os resultados? Existe algum comunicado oficial da PGR a respeito?

    Como um dos milhões de contribuintes que financiam com os seus tributos estas viagens, eu gostaria muito de saber.

     

     

  8. Nássi, segundo o blog Tijolão

    Nássi, segundo o blog Tijolão a Presidenta Dilma não foi incluida nem na lista dos sete pedidos de arquivamento.

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