O festival de demissões na esteira do escândalo na Petrobras

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

Por José C. Lima

Deixa eu ve se entendi: Segundo o MPF os ladrões roubaram 2.1 bi da Petrobrás. Não seria mais justo deixar as empresas em pé para repor a grana roubada ao invés de levá-las à falência de forma a desempregar/punir trabalhadorres e detonar a nossa economia? Isso não impediria a punição dos infratores. O que quer mesmo esse militante e ativista conluio midiático-penal? Pq não repatriar os 502 bi de reais roubados do fisco só em 2014 e que estão em paraisos fiscais? Pq não repatriar os 20 bi do suiçalão, muito mais grana do que o “petrolão” e sem provocar demissões ou levar a falância por exemplo a industria naval. Mas a Globo não deixa, né. Deu na imprensa na DW Brasil:

da Deutsche Welle

Escândalo na Petrobras acelera demissões e afeta economia

Por Fernando Caulyt

Desde o início da crise, ao menos 37 mil trabalhadores foram demitidos em canteiros de obras da estatal. Muitos deles terão dificuldades para conseguir um novo emprego.

A construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, prometia transformar a região num novo eldorado do petróleo. Mas, para ao menos 15 mil trabalhadores, o sonho acabou por causa das demissões após o início da crise da Petrobras. E muitos ex-empregados, vindos de Minas Gerais ou do Nordeste, não receberam a multa por rescisão de contrato e agora passam por dificuldades, sem poder retornar aos seus locais de origem. A cidade ficou estagnada.

Somente os canteiros de obras do Comperj (mais de 15 mil demissões); da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Pernambuco (22 mil); e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul – alguns dos principais projetos de infraestrutura da Petrobras – somam ao menos 37 mil demissões.

Por causa de mudanças no modelo de gestão, a empresa já vinha cancelando ou revisando contratos com empreiteiras. Mas, com o início da Operação Lava Jato e a divulgação do envolvimento de construtoras em casos de corrupção, as dificuldades aumentaram e as demissões em todo o Brasil se aceleraram, um prenúncio de que a crise da maior empresa brasileira poderá gerar um impacto ainda maior na economia brasileira.

“Todas as empresas envolvidas na Operação Lava Jato estão demitindo em massa. Existem empreiteiras que abandonaram a Refinaria Abreu e Lima sem deixar a obra pronta”, diz Leodelson Bastos, coordenador de fiscalização do Sintepav-PE. “Muitos empregados pediram demissão e ainda não receberam o valor inteiro da rescisão.”

Coincidência perversa

A situação, porém, deve piorar. Sem dinheiro, muitas empresas – como a Alumini Engenharia (ex-Alusa) e a Iesa Óleo e Gás – solicitaram a entrada em processo de recuperação judicial depois que a estatal interrompeu os repasses dos pagamentos. A crise afeta não só empreiteiras, mas também os estaleiros envolvidos na construção de plataformas e navios-sonda.

A Justiça aceitou já em 20 de janeiro o pedido de recuperação judicial da Alumini Engenharia, uma das empreiteiras que mais demitiu no Comperj e na Refinaria Abreu e Lima. A empresa alega que tem 1,2 bilhão de reais a receber da Petrobras.

“É muito difícil estimar o impacto da crise. Até porque não sabemos se ela está no começo ou no meio. Mas, com certeza, não está no fim”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. “A Petrobras entrou em crise num momento em que o país também está em crise. Essa coincidência é muito perversa.”

Para o economista Márcio Salvato, do Ibmec-MG, os problemas na Petrobras vão gerar um efeito cascata na economia brasileira, já marcada pelo baixo crescimento e pelas medidas de austeridade anunciadas pelo governo federal. Ele diz que, para as empresas que têm contratos só com a estatal, é esperado um período muito conturbado. Em alguns casos, não é possível descartar a falência.

“Para as que têm menor dependência da estatal, haverá problemas para substituir a carteira de clientes, porque o nível da atividade econômica brasileira está caindo, e as atividades de investimentos e obras também devem desacelerar”, diz Salvato. “Com isso, não haverá espaço para todos os trabalhadores demitidos.”

As empreiteiras que atuam na Abreu e Lima demitiram, segundo sindicato, cerca de 22 mil trabalhadores

A crise nas principais empreiteiras nacionais não deve acabar tão rápido. Em dezembro, a estatal suspendeu a participação de 23 construtoras em futuras licitações. A medida, segundo a petrolífera, tem caráter cautelar e preventivo para resguardar a empresa e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à imagem. O bloqueio, porém, não afetou contratos já firmados ou em andamento.

A decisão pode levar a Petrobras a recorrer a empresas estrangeiras para compensar as perdas na lista de fornecedores. Porém, a contratação de estrangeiras pode ser dificultada pela exigência de conteúdo local feita pelo governo em seus contratos, principalmente envolvendo a extração de petróleo do pré-sal.

A crise tem potencial para desestabilizar todo o setor de petróleo e gás brasileiro. De acordo com dados publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, o setor respondia, em 2012, por 13% do Produto Interno Bruto do país, algo como 560 bilhões de reais. Em 2014, o valor deve cair por conta da queda do preço do petróleo e dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Outro lado

Em nota, a Alumini afirma que, desde o início de 2014, vinha negociando com a Petrobras a disponibilização de valores referentes a serviços já executados nas obras da Refinaria Abreu e Lima, valor que somava mais de 1,2 bilhão de reais.

Sem a liberação desses valores, a empresa não teve condições de dar prosseguimentos aos trabalhos, que foram interrompidos em outubro de 2014. Com o atraso nos pagamentos de salários, cerca de 4.600 funcionários pediram a rescisão indireta de seus contratos.

“Em dezembro de 2014, após tratativas com a Petrobras e a promessa de que parte dos aditivos [valores] seriam liberados, a Alumini firmou acordo para pagamento de todas as rescisões, de forma parcelada. A empresa chegou a pagar 58% das rescisões, mas, como a Petrobras não liberou os aditivos, não teve como dar sequência ao acordo”, afirma a nota.

Assim, a Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou, no final de dezembro de 2014, o bloqueio das contas da Alumini. O bloqueio teve reflexos no Comperj, onde as obras vinham sendo tocadas normalmente até então.

“Dessa forma, a empresa não teve outra alternativa a não ser entrar, em 15 de janeiro deste ano, com pedido de recuperação judicial. Após isso, a Alumini estava pronta para retomar os trabalhos no Comperj. Contudo, a Petrobras decidiu romper o contrato de forma unilateral”, diz a nota.

A DW Brasil não conseguiu contato com a Iesa Óleo e Gás. Já a Petrobras informou por meio de sua assessoria de imprensa que “a empresa não vai se pronunciar”.

Alberto YoussefENTENDA A OPERAÇÃO LAVA JATO

  • O início

    Em 17 março de 2014, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato, que investiga um megaesquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome tem relação com o posto de gasolina de Brasília onde a PF cumpriu um dos 81 mandados em seu primeiro dia de operação. Um dos primeiros detidos foi o doleiro Alberto Youssef (foto).

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

25 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Lava Jato: como fica a

    Lava Jato: como fica a situação jurídica dos empregados das prestadoras de serviços à Petrobras?

    FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIROQUA, 11/03/2015 – 13:10

    A crise desencadeada pela Operação Lava Jato sugere uma questão importante. Como ficará a situação dos empregados das empresas que foram envolvidas no esquema de corrupção e que estão impedidas de prestar serviços à Petrobras e que correm o risco de ser penhoradas ou de falir em razão de ter que pagar os danos que causaram aos acionistas da petrolífera e à União?

    Os empregados não assumem o risco da atividade econômica (art. 3º, da CLT). Nem podem ser criminalmente imputados pelos atos praticados pelos diretores das empresas com as quais celebraram contratos de trabalho. Portanto, os direitos trabalhistas dos empregados das prestadoras de serviços da Petrobras não podem ser cassados ou ignorados pela Justiça do Trabalho.

    Trabalhar numa prestadora de serviços não é ato ilícito, nem acarreta a nulidade do contrato de trabalho. Ademais, a ilicitude da atividade não exclui por si só a atribuição de direitos aos empregados como decidiu o TST há algum tempo:

    “A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu os efeitos jurídicos do contrato de trabalho celebrado para coleta de apostas em “jogo de bicho”. Por unanimidade de votos, os ministros julgaram que, apesar de o contrato de trabalho ser nulo em razão da ilicitude do objeto (coleta de apostas), não há como se negar a produção de todos os efeitos trabalhistas, sob pena de premiar-se o contraventor em prejuízo do trabalhador.”

    http://www.conjur.com.br/2002-dez-09/tst_reconhece_direitos_atividade_jogo_bicho

    A jurisprudência consolidada pelo TST possibilita a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços caso o prestador de serviços seja inidôneo ou tenha se tornado incapaz de arcar com os direitos de seus empregadores. A súmula  331 do TST é absolutamente clara e resolverá satisfatoriamente os conflitos trabalhistas envolvendo os empregados indiretamente afetados pela Lava Jato:

    “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 

    I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). 
      
    II – A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). 
      
    III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. 
      
    IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 
      
    V – Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. 
      
    VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.”

    Se as empresas que prestaram ou prestam serviços à Petrobras não puderem pagar as verbas rescisórias (e outros direitos trabalhistas) aos seus empregados, a Petrobras poderá ser condenada como devedora subsidiária em razão de ser a tomadora do serviço. A empresa deverá, entretanto, ser colocada no pólo passivo, cabendo ao empregador o ônus de provar que a Petrobras se beneficiou do trabalho que ele realizou.

    A Lava Jato evidencia que, por razões alheias às vontades dos empregados prejudicados, ocorreu uma colusão criminosa entre alguns diretores da Petrobras e os donos/administradores das empresas prestadoras de serviço. Este fato poderá ser levado em consideração quando do julgamento das demandas, para se atribuir à Petrobras (em razão dos ilícitos que em seu nome foram cometidos) a responsabilidade solidária pelos direitos trabalhistas dos empregados afetados. O raciocínio aplicável neste episódio seria semelhante àquele utilizado pelo TRT/SP num caso em que eu tive a honra de defender o trabalhador prejudicado:

    “EMENTA: SINDICATO. FRAUDE NA HOMOLOGAÇÃO. CONLUIO COM EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA QUANTO ÀS VERBAS SONEGADAS. Provada a mancomunação com o patronato e a participação do sindicato profissional na fraude ocorrida na solenidade homologatória ocorrida em sua sede, e tratando-se a entidade de classe, do órgão que por obrigação constitucional e legal deve atuar na defesa de seus representados, há de responder pelos danos ocasionados ao trabalhador, a teor do disposto nos artigos 513 da CLT e 942 do novel Código Civil: “Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.” (grifamos). Recurso obreiro provido para condenar o sindicato como responsável solidário quanto às verbas rescisórias, com expedição de ofícios denunciadores face ao desvirtuamento do papel da entidade de classe.” (TRT/SP, 4ª Turma, processo : 01818007920095020384, Relator Desembargador  RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, Acórdão nº 20110425701 )

    Os empregados das prestadoras de serviço não podem ser prejudicados por ilícitos cometidos pelos envolvidos na Lava Jato. Mas a empresa em cujo nome os ilícitos foram praticados (a Petrobras) pode, sem dúvida alguma, ser considerada solidariamente responsável pelo dano causado aos empregados indiretamente afetados pela operação da PF. 

    http://www.jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/lava-jato-como-fica-a-situacao-juridica-dos-empregados-das-prestadoras-de-servicos-a-petrobras

    1. Fábio, a PB vai cancelar o

      Fábio, a PB vai cancelar o contrato, indenizar a prestadora de serviços, que demitirá os empregados porque o projeto deixou de existir.  Empresas prestadoras de serviços mantém seus quadros quando há projetos a tocar.  Sem isto, nada feito.  A Justiça vai mandar pagar e a PB vai acatar e pagar tudo que tem que pagar, é claro. Depois, dispensar os serviços das prestadoras. Acontece que em três meses, acaba a indenização e aí, José?

  2. Num mesmo dia uma reportagem
    Num mesmo dia uma reportagem dizendo que a Abreu Lima está pronta, e outra dizendo que foram demitidos trabalhadores da obra.

    Mas se ficou pronta, pra que obra?

  3. http://congressoemfoco.uol.co

    http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/decisao-sobre-auxilio-moradia-e-%E2%80%9Cabsurdo-juridico%E2%80%9D-dizem-procuradores-2/

    Há varias formas de sangrar recursos publicos, uma delas é a corrupção, outra, que significa tambem perdas, é a concessão de VANTAGENS indevidas, com dinheiro publico.

    O auxilio-moradia generalizado para 12.000 procuradores e 16.000 juizes vai custar aos cofres publicos 125 milhões de Reais por mês, que significam R$1,5 bilhão por ano, o axilio foi um presente que cabe inclusive a todos que tem casa propria,  afora uma infinidade de outros beneficios que a cada ano aumentam.

  4. Mas o que eles querem é

    Mas o que eles querem é quebrar o Brasil, destruir a credibilidade não só do PT, mas de todos os partidos e políticos e aí, em 2018, a globo coloca Joaquim Barbosa, seu novo Caçador de Marajás, um justiceiro que não é político, no Planalto. De quebra, vende-se como sucata a Petrobras levando junto o pré-sal.

    1. Eh mais ou menos por ai. Essa

      Eh mais ou menos por ai. Essa eh uma das taticas do PIG e seus alidados Chevron, Philips Conoco, BP, etc…..

      Se o pais for para o ralo, que se dane. Querem apenas mais poder e dinheiro.

  5. Tem ilimunados aqui no blog

    Tem ilimunados aqui no blog que sempre comentam não haver nenhuma demissão em decorrencia da lava jato.

    Então ta bom né…

    1. Falta de visão …

      Daniel,

      “se o demitido não sou eu ..”  Infelizmente, este é o pensamento.  Toda onda, quando chega, pega os ribeirinhos. Mas quando é um tsunami – e o que vem por aí é um daqueles bons, do Pacífico Sul – pega todo mundo.

      A cadeia de negócios da PB vai atingir no barato 2 milhões de empregados e desmobilizar obras sequer iniciadas e pequenos negócios que poderiam florescer.

      Se a crise perdurar, os empregos que sobrarem serão ocupados por trabalhadores que aceitarão qualquer salário para trabalhar, que não serão capacitados, que ficarão à mingua a qualquer soluço do mercado, porque não haverá a PB por trás para socorrê-los com projetos e trabalho em favor da economia brasileira.

      Até agora só vimos a ponta do iceberg fora da linha d’água. Nas profundezas …

  6. O objetivo é exatamente este:

    O objetivo é exatamente este: quebrar o País. E ainda voltar parte (ao menos) da classe trabalhadora contra o governo. É como os bombardeios de Dresdem, já comentados neste blog… não viram os operários em Brasília, no dia da besta (15/3) com a camiseta “a culpa é das estrelas, Fora Dilma!”?

  7. lamento pelos 37 mil demitidos

    mas, antes eles do que prejudicar os outros 199963000 de brasileiros; novas empreiteiras surgem e o PT ñ fez nada para cessar as p´raticas ilícitas dessas quadrilhas travestidas de empresas que sugaram a petrobrás quando não havia o processo, só se preocupa agora que o caso está na imprensa…

    1. “o PT ñ fez nada para cessar

      “o PT ñ fez nada para cessar as p´raticas ilícitas dessas quadrilhas travestidas de empresas que sugaram a petrobrás”:

      Falacia eh essa tucanada como voce aparecer do nada fingindo estar protegendo a Petrobras da “corrupcao” quando voce nao tem nem sequer historico partidario -e muito menos pessoal- de protecao aa Petrobras.

      Mostre nos UM comentario seu a respeito da Petrobras que sequer implicava protecao.  Deixe me advinhar…  eles nao existem.

    2. 37 mil?

      37 mil?

      Somente nas localidades citadas.  A cadeia de negócios da PB vai atingir no barato 2 milhões de empregados e desmobilizar obras sequer iniciadas e pequenos negócios que poderiam florescer. 

      As cidadãs de fino trato estavam na Av. Paulista reclamando que seus clientes migraram para Miami. Os cidadãos que não podem “ir para Miami”, que formavam até hoje o imenso mercado interno que, vitalizado, segurou nossa economia nos últimos 04 anos, desaparecerão. 

      O pequeno empresário não vai poder mandar a filha para a Disney no final do ano porque não vai ter faturamento, seus clientes desaparecerão, o dinheiro vai desaparecer.

      As indústrias naval, de equipamentos pesados, de serviços, de engenharia civil, assim como as Universidades e Centros de Pesquisa, em franca parceria com a PB, serão informadas de que os projetos serão interrompidos, cancelados, serão instados a demitir – e terão que fazê-lo – os que já tenham sido contratados.  O comércio ficará à mingua nas localidades em que antes havia pujança e recursos humanos e materiais circulando e alimentando suas economias. Quem já estava estabelecido vai ver seu movimento minguar, vai ter que diminuir suas equipes, demitindo também.

      Se a crise perdurar, os empregos que sobrarem serão ocupados por trabalhadores que aceitarão qualquer salário para trabalhar, que não serão capacitados, que ficarão à mingua a qualquer soluço do mercado, porque não haverá a PB por trás para socorrê-los com projetos e trabalho em favor da economia brasileira.

      Lamento dizer, mas 37 mil é a ponta do iceberg que vemos fora d’água.  Nas profundezas, o estrago será abissal.

    1. Ao debate no lugar da trollagem

      Vcs OhNeide(ex-Aliança Liberal) por mais que queiram vcs não vão conseguir abocanhar o pré-sal, avaliado em 2013 em 8 trilhões de reais e que por isso tem despertado a cobiça dos abutres travestidos de mosqueteiros da ética, é de dar nojo ver gente tipo  zé agripino maia e tantos outros santos do pau oco sendo mostrados pelos meios de comunicação como gente honesta… hummm

      Ao debate e a análise,   

      “Preparado pelo consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima, o documento “A situação econômica e operacional da Petrobras” é um bom roteiro para entender a situação da Petrobras e discutir as próximas etapas.”

      https://jornalggn.com.br/noticia/o-tamanho-da-crise-da-petrobras

  8. Simples:

    Moro mora na residência dos que dizem querer fazer Dilma sangrar.

    Não é simplesmente um juiz (e por isso acima até de Deus), é um devorador insaciável de destinos humanos… desde que estes não cruzem as alamedas tucanas.

  9. deixa eu explicar

    Eu explico: se uma empresa é corrupta, se ela promete fazer uma refinaria por 2.5 bi e faz por 20bi, se uma empresa promete fazer uma plataforma por 180 milhoes e faz por 450 ela é inviável, ineficiente, só serve pra uma coisa: pra sangrar os cofres públicos e de intrumento para nossos polítoicos sangrarem as estatais e encherem seus bolso e suas as campanhas milhonárias e, por fazerem uso de dinheiro sujo e caixa dois, golpistas!

    Que elas quebrem todas. Tenho muita pena mesmo dos trabalhadores destas empresas, pois eles não são culpados. Culpados são os que, conscientemente, e em nome de um projeto de poder megalômano e autoritário, investiram o dinheiro e o futuro dos brasileiros neste projeto corrupto e falido.

    Os trabalhadores vão sofrer sim. Mas os culpados NAO são os que querem acabar com a corrupção, são os que em atitudes levianas, movidos pela ganância, pela sede de poder, pela cegueira ideologica, meteram o pais neste atoleiro em que nos encontramos.

    FORA TODOS! CORRUPTOS CANALHAS E INCOMPETENTES.

  10. Não entendeu nada

    As demissões se dão por conta do cancelamento PELA PETROBRÁS de pagamentos às terceirizadas, de vários ramos (naval, óleo & gas, construção civil), inclusive de obras já terminadas, determinado ainda na “j”estão Foster, e não a uma falência das empreiteiras….

  11. Procurador Lima não quer leniência. Quer sangue!

    Já dizia a minha avó que quando a história é verdade o diabo aparece….

     

    Procurador Lima não
    quer leniência. Quer sangue!
    O Procurador mistura empresas com pessoas. Não precisa ser aluno do professor Gilmar …

     

     

    PiG cheiroso anda a desperdiçar tempo, dinheiro e papel.

    Dedicou uma página inteira ao farisaismo do Príncipe da Privataria , aquele que não sabia que o Serjão comprou a reeleição com sacolas de supermercado cheias de dinheiro.

    Nessa quinta-feita (18/3) dedica meia página à feroz oposição do Procurador Federal Carlos Fernando Lima aos acordos de leniência.

    O Procurador Lima trabalha com o Juiz Moro e se notabilizou por aquela declaração ao Globo: quero o crime que você ainda não cometeu!

    Antes de analisar a feroz oposição do Procurador, veja com o Ministro Adams, nessaentrevista ao Conversa Afiada, que confundir acordo de leniência com impunidade é mau sinal.

    Diz o Ministro Adams:

    O que nós entendemos, ao contrário do Ministério Público, que não vê essa possibilidade,  é que o instrumento do acordo favorece esse combate, por dois motivos básicos: Primeiro,  ele obriga a colaboração da empresa, o que é fundamental para combater a corrupção. Segundo, obriga a empresa a adotar procedimentos para o futuro que impeçam a reconstrução da situação de corrupção.

    Então, essas duas medidas associadas à terceira – o ressarcimento tem que ser integral – , e aqui nós temos uma divergência enorme (com o MPF), pois não concordamos com ressarcimentos parciais, como diz a nota. O nosso entendimento é de que o ressarcimento tem que ser integral. A empresa tem que assumir a obrigação de ressarcir o Estado criminalmente, que é o que garante que o instrumento seja, de fato, um instrumento de combate à corrupção.

    Mais claro, impossível.

    E o que o Procurador Lima tem a ver com isso ?

    Nada !

    Disse o Ministro Adams:

    O órgão titularizado por lei para fazer o acordo de leniência é a Controladoria Geral da União. Quem centraliza em relação à corrupção é a CGU e, no caso de cartel, especificamente, é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

    Portanto, o Procurador Lima tem competência para tratar do acordo de leniência de uma empresa com a CGU tanto quanto para escalar a Regina Casé no lugar da Fernanda Montenegro, em “Babilônia”.

    Porém, numa “reportagem” sem pé nem cabeça do Valor, em que dois (!) repórteres misturam acordo de leniência com sorvete de baunilha, o Procurador é implacável:

    “… Elas (as empresas) não estão responsabilizadas criminalmente, mas no fim são os grandes beneficiários (sic) e tem que ser responsabilizadas (sic) de alguma (sic)forma. (Pode ser a cadeira eletrica, Procurador ? – PHA) Um modo é garantir que as empresas paguem pelo que fizeram. Não creio ser possível salvar as empresas”, concluiu de forma categórica.

    Não é preciso estudar na Escolinha do Professor Gilmar para perceber que o Procurador Lima mistura empresa com pessoas.

    Empresa não assalta banco, não opera o Caixa Dois, não suborna o guarda de trânsito.

    Quem faz isso é o executivo, o dono.

    O dono, o executivo pode perfeitamente ir em cana e a empresa fazer um acordo de leniência, sobreviver e continuar a empregar, se vier a adotar praticas empresariais transparentes.

    Enquanto devolve ao Erário o que roubou.

    Mas, isso tudo parece ser uma discussão “fora do lugar”…

    O Procurador Lima, os procuradores fanfarrões, os delegados aecistas e o Juiz que Faz a Diferença em Guantánamo parecem, mesmo, querer ver o circo pegar fogo e que a Petrobras se exploda !

    Ou melhor, antes de explodir: que a Petrobras seja privatizada para empresas idôneas como a Enron, a Lockheed, a Chevron do Cerra , a Bechtel, e a Haliburton, que saqueou o Iraque …

    Quando o Dr Sepúlveda Pertence disse “criei um monstro”  para se referir ao Ministério Público, dizia uma meia verdade …

    Por falar em “quero que se exploda !”, veja o que diz sobre o isso Ministro Jaques Wagner: http://www.conversaafiada.com.br/economia/2015/02/24/wagner-espetaculo-de-moro-nao-pode-parar-o-pais/

     

    http://www.conversaafiada.com.br/economia/2015/03/19/procurador-lima-nao-quer-leniencia-quer-sangue/http://www.conversaafiada.com.br/economia/2015/03/19/procurador-lima-nao-quer-leniencia-quer-sangue/

     

    1. Com essa máfia midiático-penal comandada pela Globo

      Com essa máfia midiático-penal comandada pela Globo e por essa Justiça seletiva os tucanos podem roubar no atacado, na casa do bilhão de reais como aconteceu no trensalão e mensalão tucanos que tudo bem. E o povão nem se importa pq a midia se encarrega de incutir o ódio contra o PT e tdo blz…rsss

    2. [Qual gigante acordou?]

      15 de março de 2015: o fracasso da nossa democracia [Qual gigante acordou?]
      DALMORO

       Por Daniel Gorte-Dalmoro

      Trinta anos após a redemocratização, assistimos em horário nobre ao fracasso de nossa incipiente democracia. Esta conclusão pode soar contraditória quando a Grande Imprensa anuncia um milhão e meio de pessoas nas manifestações em todo país (metade disso, a se acreditar nos institutos estatísticos dessa mesma imprensa), neste quinze de março. Sem dúvida, se centrando apenas no fato, sem analisar o contexto, tivemos uma prova de política de massa e convivência democrática. Ao remontar as diversas causas que levaram essas pessoas à rua neste quinze de março, o que se vislumbra é uma farsa que se aproveita da democracia. A começar que uma manifestação democrática brada contra adversários, nunca inimigos – inimigos devem ser aniquilados. E o discurso das pessoas que foram para a rua – não digo todas, não sei nem se se pode falar da maioria, mas isso é mais assustador do que se fossem todas – era um discurso de guerra, de ódio, contra um inimigo, o PT, tratado como início e fim da corrupção no país, a besta do mal.

      Mas o que tanto incomoda uma parcela da população para guardar tanto ódio frente um governo que não lhe tirou nada? Pois, vale lembrar, a grande mágica do lulo-petismo, desde 2005, foi fazer o bolo crescer já fazendo sua divisão – negando a receita de um dos grande chef da desigualdade tupiniquim, Delfim Netto. Se aproveitando do bom momento do comércio externo, primeiramente, e do bafo de dinamismo no mercado interno, depois da crise do capitalismo especulativo de 2008, os governos petistas promoveram a melhora das condições de vida dos mais pobres sem precisar com isso mexer com as classes média e alta, as quais não engoliram bem ficar com o pedaço maior do bolo, e não com ele todo, como soía acontecer até 2004. O ódio pelo PT se mostra, portanto, um mal-disfarçado ódio pelo pobre, a velha luta de classes, e ele nada tem de novo a não ser sua forma – explícita, incisiva, nada cordial.

      Vale lembrar a grita contra Leonel Brizola à frente do estado do Rio de Janeiro, quando ele proibiu a Polícia Militar de agir fora da lei nas favelas, ou quando melhorou o acesso da população marginalizada ao centro da capital. O que Brizola fez então foi apenas uma versão condensada e evidente dos governos petistas na esfera federal: deu à população historicamente excluída uma primeira oportunidade de ser vista como cidadã e alterou a geografia dos “lugares naturais” sociais.

      No caso petista, tento um breve resumo de como se deu essa alteração da geografia social a partir da ampliação da cidadania aos excluídos, um dos motores do ódio manifesto no quinze de março de 2015.

      A redemocratização e constituinte de 1987-1988, com suas manifestações públicas e efervescência política, inverteu a curva de despolitização que a ditadura civil-militar havia imposto, à base de educação técnica, porrada, afogamento e pau-de-arara. Essa politização não conseguiu ter vida muito longa: ao desgaste habitual que ação política gera no cidadãos, acrescenta-se a educação formal que a negava, a avalanche midiática, principalmente via Rede Globo, que a deturpava, e a própria dinâmica institucional, que a desestimulava. O grande golpe para a subjugação da política foi o ideário neoliberal, trazido pela imprensa, pela academia, pela política, de substituição do politikon zoon pelo homo oeconomicus, com o mercado, e não mais a política, como paradigmática da sociabilidade contemporânea.

      O governo FHC foi quem deu o golpe mais destruidor nessa disputa entre política e mercado. Curiosamente, para fazê-lo precisou de muita articulação política – outra prova de que, diferente do que prega, o mercado não é apolítico. Podemos dizer que foi uma mudança estrutural.

      E por ser estrutural, mudanças radicais tornam-se mais difíceis e mais complexas. Talvez por isso Lula e o PT se mantiveram nessa senda e desistiram de alterarem-na: o bordão “é só você querer, que amanhã assim será, bote fé e diga Lula” apresenta a política ao cidadão como se fosse algo não muito diferente da escolha de um sabonete, quando não fruto de alguma mágica sobrenatural, do qual o chefe do executivo tem o poder de transformar tudo em realidade – basta ter fé. Durante o governo, no seu início, a política seguiu abafada, ao menos para a população: vários analistas ressaltam o complexo arranjo de Lula na montagem de seu ministério, que teria trazido disputas que aconteceriam na sociedade para a esplanada dos ministérios. Foi somente quando acuado pelo chamado mensalão que a política foi trazida novamente à tona por Lula. A tática de se defender ameaçando partir para o ataque, pela reemergência da política, parece ter servido para que a mídia recuasse, ficasse dentro dos limites conquistados – o bordão da corrupção seria esse limite.

      Ao mesmo tempo, o governo petista promovia a inclusão de uma massa até então à margem das benesses da civilização capitalista – o que trazia também benefícios aos detentores do capital. A classe operária ia ao paraíso das compras: carro, casa, televisão, shopping, faculdade, plano de saúde, tênis, fast food, computador, internet, celular, marcas, marcas, marcas. Os antigos habitantes do condomínio não gostaram de ver sua exclusividade invadida pela turba – em que sustentariam sua superioridade? Apesar do carro cinco vezes mais caro, ficam parados como qualquer um no trânsito; as roupas que compram em Miami agora são vendidas na 25 de março, diploma na parede e anel de bacharel são tão comuns quanto comprar picanha pro churrasco, e a conta personalité não garante a necessária visibilidade das diferenças. “Hipócrita consumidor, meu igual, meu irmão” – a nova classe média só não fez paráfrase de Baudelaire porque nem a nova nem a antiga sabe que raios é Baudelaire.

      Essa inclusão fez emergir a política justo no local onde ela, teoricamente, estaria ausente: no mercado. Jacques Rancière comenta sobre a política:

      “Há política quando existe uma parcela dos sem-parcela, uma parte ou um partido dos pobres. Não há política simplesmente porque os pobres se opõem aos ricos. Melhor dizendo, é a política – ou seja, a interrupção dos simples efeitos da dominação dos ricos – que faz os pobres existirem enquanto entidade (…). A política existe quando a ordem natural da dominação é interrompida pela instituição de uma parcela dos sem-parcela”.

      Os sem-parcela, até a vitória do PT, silenciosos e cientes do seu lugar na distribuição econômica, laboral, geográfica e arquitetônica social, petulantemente passam a buscar novos espaços, fazer reivindicações, querer compartilhar das mesmas maravilhas até então destinadas exclusivamente à Casa Grande – como comentou a professora universitária do Rio de Janeiro, foi-se o glamur de viajar apertado em bancos que não deitam comendo gororobas semi-prontas, agora qualquer mulato de regatas e chinelos tem dinheiro para uma passagem dessas. Inversamente à tese de Rancière, a instituição dos sem-parcela foi instituída por uma certa elite, acuada em seus míseros privilégios (os realmente grandes, esses não batem panelas nem viajam em classe turista). Ou seja, na primeira vez que a corja teve respingos de visibilidade social para além da polícia, um mínimo de cidadania, de direitos, de existência para a sociedade (como consumidores), caiu o velho mito do brasileiro cordial: a cordialidade perdurou apenas enquanto o negro, o nordestino, o pobre aceitavam que seu lugar era na cozinha ou na favela, não no asfalto, na praia, no avião (no avião, deus meu, no avião!), no avião, nas concessionárias, comprando carros que vão poluir o mundo, no facebook, emporcalhando a rede social com seu uso animalesco – como haviam feito com o orkut.

      Com o governo Dilma, o arranjo político lulista caiu. “O Brasil precisa de um gerente, Dilma presidente” – o bordão só não foi usado na campanha porque o PSDB o utilizara quatro anos antes. Sem os medos de não ter sequer para as necessidades básicas, o populacho foi aos shoppings – “a gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte” -, e as elites se horrorizaram, passaram a xingar muito no tuíter. Sem as disputas sociais canalizadas nos ministérios, a política vazava para a sociedade. Inicialmente nas redes sociais e veículos da Grande Imprensa. Faltava ocupar as ruas – Virilio há muito diz que quem tem o poder real é quem detem o poder da rua. Estas surgiram na cena política nacional com as nomeadas “jornadas de junho de 2013”, um movimento originalmente espontâneo, de contestação (por isso a reação agressiva da Polícia Militar), sem ser massa de manobra de parte da oligarquia (como no Fora Collor). Como disse: originalmente.

      A manifestação por mais direitos e de contestação da ordem estabelecidade – social e geográfica -, a Grande Imprensa deturpou em território seu: da exigência de mais cidadania para a revolta contra a corrupção. Desemprego, saúde, violência, educação, mobilidade urbana, moradia popular, tudo isso passou secundário diante da corrupção. E corrupção, é sabido desde 2005, é culpa do PT. Saliento aos leitores binários: não sou a favor da corrupção, nem acho que deva ser relativizada, porém corrupção, mais que causa, é conseqüência: conseqüência de uma educação que não ensina para a cidadania, de um lugar onde direitos – inclusive os direitos humanos – são desrespeitados, em que saúde, violência, violência policial, desemprego são preocupações permanentes, onde a desigualdade social é absurda e ainda assim defendida.

      15 de março foi isso: atiçados pela Grande Imprensa, por formadores de opinião absolutamente desqualificados pro debate público, pelas redes sociais que espalham o ódio e a boçalidade a um ritmo impensável, um milhão de pessoas foram às ruas do país bramir contra Judas, por mais que não houvesse Cristo.

      E como conseguiram juntar um milhão de pessoas (a maioria devia se dizer cristão, ainda por cima) para uma passeata de ode ao ódio? Porque a estrutura do estado de excessão montada pelos militares não foi alterada: da propriedade dos meios de produção e seus oligopólios, em especial o oligopólio da mídia – a rede Globo é o veículo oficial da ditadura e dos interesses que ela representou -, à estrutura educacional, que não apenas não ensina a pensar como desestimula o pensamento e o raciocínio – e estou falando das escolas particulares, fascistóides como colégio Bandeirantes, Fundação Bradesco ou as franquias para vestibular. Foram trinta anos que passamos brigando por direitos fundamentais e acabamos por não conseguir mexer nas estruturas da nossa sociedade desigual, corrupta, injusta, inepta: torturas militares continuam, execuções extra-judiciais são rotina (“você também pode dar um presunto legal”), a intolerância recrudesce, o ódio aumenta, os donos do poder permanecem os mesmo – os faxineiros também -, a democracia consiste em votar a cada dois anos (na ditadura também tinha eleição), o raciocínio louvado pelos donos da voz e da grana ainda é o da lei de Gérson.

      A principal mudança, mudança radical nesses trinta anos, parece ser que os mitos vão caindo, e o Brasil vai mostrando suas verdadeiras faces. Algumas delas me orgulham, outras me enojam. Sete a um foi é pouco.

      17 de março de 2015.

      Blog: http://www.casuistica.net/dalmoro

       

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador