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Por Ivan Velloso
As diferenças entre os presidentes das duas casas do Legislativo vão muito além do sotaque. Embora pertençam ao mesmo partido, o PMDB, a guerra, às vezes nem tão silenciosa, entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem ultrapassado os limites da disputa política e legislativa. Com estilos e temperamentos diferentes, os dois já trocaram farpas pela imprensa. Mas a maior briga entre os dois parecer ser no campo legislativo.
Essa diferença é tanta, que, pela primeira vez na história do parlamento brasileiro, muitos analistas políticos afirmam que a atuação do Senado neste ano foi mais progressista que a da Câmara. Enquanto Cunha defendeu e conseguiu aprovar projetos considerados conservadores, como a terceirização, a redução da maioridade penal e a revogação do Estatuto do Desarmamento, Renan tem mantido todas essas propostas engavetadas a sete chaves no Senado.
Um dos principais defensores do Estatuto do Desarmamento, resultado do referendo de 2005, que restringiu a comercialização das armas de fogo no país, o presidente do Senado já avisou que não pretende sequer discutir a proposta que poderá vir da Câmara. “Se for para reabrir a discussão sobre armas no Brasil, vamos reabrir pelo lado bom: proibindo a venda de armas e munição para civis”, afirmou. “Nós perdemos o referendo e respeitamos o resultado”, completou.
Para Renan, é inaceitável a revogação do Estatuto, que, entre outras coisas, reduz de 25 para apenas 21 anos a autorização para compra de armas. O projeto é defendido por Cunha e só não foi aprovado ainda pela Câmara por causa do processo a que responde no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar, e pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Terceirização
O primeiro projeto da chamada “pauta conservadora” defendida por Eduardo Cunha a chegar ao Senado foi a terceirização dos contratos de trabalho. A proposta permite as empresas terceirizar a atividade-fim. Na época, Renan disse que o projeto era uma “pedalada nos direitos trabalhistas” e anunciou que a proposta seria modificada pelos senadores.
Para dificultar a aprovação da proposta, além de distribuir o projeto a pelo menos cinco comissões permanentes – Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Legislação Participativa e Direitos Humanos – Renan entregou a relatoria ao senador Paulo Paim (PT/RS), um dos maiores críticos a terceirização no Senado.
Em resposta à atitude de Renan, o presidente da Câmara ameaçou paralisar todos os projetos provenientes do Senado, entre os quais o da convalidação dos benefícios fiscais concedidos aos estados e municípios para atrair empresas. Esse projeto é um dos mais importantes pontos do chamado pacto federativo, que pretende pôr fim à guerra fiscal entre os estados e garantir a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e até agora não foi votado.
Maioridade penal
Outro projeto considerado conservador e “engavetado” por Renan no Senado foi a proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados hediondos, como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A PEC foi enviada à CCJ, mas não tem previsão de votação.
Renan não pretende colocar a proposta em votação por enquanto. Ele defende a aprovação do substitutivo do senador José Pimentel (PT/CE) ao projeto do senador José Serra (PSDB/SP), que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o período de internação de 3 para 10 anos. Apesar do apoio ao projeto, nenhumas das duas alterações está em pauta no Senado. Pelo menos por enquanto.
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O “senador bonzinho”
Concorrendo ao prêmio “bonzinho do ano”, temos um japones e um Senador (entre os que, ainda, estão soltos).
O que faz a disputa ser mais forte é que ambos estão enrrolados com acusações graves.
Mas, são do meu agrado as medidas adotadas pelo “senador bonzinho”.
Precisa ver quanto vai custar, naquela “moeda” tão usada em Brasília: cargos públicos.
Conservador é quem quer mudar
Conservador é quem quer mudar algo e progressista é aquele que quer manter tudo como esta.
Faz sentido.
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Conservador é
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Conservador é quem quer mudar algo para voltar tudo a como era antes e progressista é aquele que quer manter tudo como esta.
Faz sentido.
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Pronto. Consertei pra você.
Reacionário e fã do Cunha
Quando você fica parado ainda está mais adiante do que quem anda para trás.
As “mudanças” de Cunha são para retornar a um tempo anterior à CLT, anterior aos direitos humanos e se ele pudesse até iria propos revogar a Lei Áurea.
Então, nem como todas as falácias do mundo dá para esconder que as “mudanças” do Cunha é para as coisas ficarem como eram no passado.
Bem ao gosto do reacionário aí.
Reacionário e fã do Cunha, como ficou óbvio.
Reacionário é quem quer
Reacionário é quem quer mudar… para pior! Nem toda mudança é boa ‘jênio”
Eu acredito que Renan conta
Eu acredito que Renan conta com a possibilidade de Temer e Cunha caírem e ele se tornar vice.
Bem pensado. A essa altura
Bem pensado. A essa altura quase todos tem só uma pauta: garantir ou aumentar seu naco de poder.
LAVA JATO
Isso se deve mais ao fato que Renan ainda não foi para o centro do furação Lava Jato como Eduardo Cunha! Lembrem-se da postura dele quando seu nome apareceu pela primeira vez nas investigações, ele se tornou de imadiato aliado do Cunha e sinalizou que iria tornar a vida do governo no Senado um inferno. então não dá pra contar com essa postura respoonsavel por muito tempo.
Sugestão de avatar para o ‘aliancaliberal’
Êpa! Êpa! Êpa!
Não vai dar amigo… quadrúpete virando bípede?….vai sobrar um par de tenis…
Tempos realmente inusitados,
Tempos realmente inusitados, estes por qual passamos. Quando Renam Calheiros consegue ser alçado à condição de “progressista”, é o caso de se pensar em que realmente erramos.
Menos mau. Para arrostar o Eduardo Cunha é válido até se unir com o diabo, a exemplo de Churchill no tocante a Hitler.
Não acho se trata disso
Não acho se trata disso, “Para arrostar o Eduardo Cunha é válido até se unir com o diabo, a exemplo de Churchill no tocante a Hitler.”
O Senado desde Lula tem sido o lugar de maior e mais “estavel” apoio ao governo, diria que o Renan foi eleito pelo “governo”, o Cunha foi eleito pela “oposição”, então os compromissos/promessas são diferentes.
Qto ao desarmamento, Renam sempre foi responsável pela defesa da Lei de Desarmamento.
Então fora a questão da Lava-Jato, eles são complemetamente diferentes por suas praticas.
Um outro ponto é lembrar que Renam elegeu seu filho Governador de Alagoas, depende da estabilidade do país para que ele tenha futuro tanto em Alagoas como outros voos.
Renan é muito mais perspicaz e sensato do que o Michel Temer…
Renan é muito mais perspicaz e sensato do que o Michel Temer. Uma aventura golpista tornariam um eventual governo do PMDB insustentável. É loucura continuar insistindo nessa manobra política golpista. Além de quebrarem o país economicamente estarão criando um clima de guerra civil.
Os ânimos na sociedade já estão exaltados e o clima de intolerância política insustentável. E nesse contexto o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha não tem o mínimo de legitimidade para pacificar o país. Muito pelo contrário, a aliança espúria entre Temer e Cunha agravaria ainda mais o ódio da população contra a classe política.
qualquer coisa que não seja o
qualquer coisa que não seja o obsurantismo dinossáurico do cunha já me conforta….