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Jornal GGN – Ontem (24), o Senado aprovou Medida Provisória que prorroga o Programa Mais Médicos por três anos. A MP já havia sido votada na Câmara dos Deputados e agora vai para a sanção presidencial.
A MP precisava ser aprovada até o próxima segunda-feira (29) para que continuasse valendo. Com a prorrogação, os profissionais estrangeiros vão poder continuar no Brasil mesmo sem o diploma revalidado.
A medida foi editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff e já estava em vigor desde então, mas agora, com a aprovação, ela se torna lei. Segundo o governo, 18.240 profissionais fazem parte do programa, atuando em mais de 4 mil municípios brasileiros.
Do G1
Senado aprova prorrogar programa Mais Médicos por três anos
Estrangeiros poderão ficar no país mesmo sem diploma revalidado no Brasil. Medida provisória já passou pela Câmara e agora segue para sanção.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. O texto já havia passado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial.
Para que não perdesse a validade, a matéria precisava ser aprovada até a próxima segunda-feira (29). Essa possibilidade preocupava prefeitos de todo o país, que temiam a descontinuidade do serviço. Além disso, os gestores temiam o impacto negativo do esvaziamento dos centros de saúde a poucos meses das eleições de outubro.
O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, previa que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros fosse renovado somente depois que eles tivessem passado por um exame para revalidar o seu diploma.
Pela medida provisória, que havia sido editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, os profissionais terão o visto provisório prorrogado por mais três anos e poderão continuar participando como intercambistas do programa mesmo sem ter o diploma revalidado.
A medida entrou em vigor assim que foi editada, mas, para virar lei, precisava passar pela aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias, prazo que expirava na próxima semana.
A votação no Senado foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico.
Na justificativa enviada ao Legislativo para que seja aprovada a MP, o governo destaca a importância do programa para melhorar o atendimento à saúde da população brasileira em 4.058 municípios do país, atingindo uma cobertura de 63 milhões de pessoas, o que equivalente a cerca de 30% da população. Ainda segundo o governo, 18.240 profissionais participam do programa.
Relator na comissão que analisou a medida, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu em seu relatório a aprovação da prorrogação do prazo de visto temporário com o objetivo de “garantir estabilidade e promover a consolidação do projeto nos municípios onde está em atividade” para evitar descontinuidade na prestação dos serviços.
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Belo projeto do governo
Belo projeto do governo Dilma. Senado golpista.
E AGORA ELIANE CASTANHEDE?
Como será que a jornalista Eliane AVIÃO NEGREIRO recebeu essa decisão de prorrogar, por mais 3 anos, o programa Mais Médicos, que descentralizou mais de 14 mil médicos cubanos para o interland onde os médicos brasileiros se recusam a atuar?
TOP 5
Quando fizerem uma retrospectiva dos “piores momentos” desse período nefasto da história brasileira, o ataque ao “Mais Médicos” estará no Top 5. Até hoje sinto vergonha alheia pela forma como alguns médicos brasileiros receberam os colegas de outros países, principalmente os cubanos. Jamais vou esquecer daquele presidente do CRM ,e seu bigodão , atacando um programa que – como se viu – viria a ajudar muita gente. Que vergonha, que vergonha! Tanto deu certo que o governo usurpador não ousou cancelar o MM.