Senado aprova PEC 55, a da Maldade, em primeiro turno

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a PEC da Maldade. Por 61 votos a 14, os “representantes do povo” aprovaram o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O segundo turno da votação deverá ocorrer no dia 13 de dezembro. Enquanto os senadores votavam a favor do sucateamento da educação e saúde, em ambiente protegido, na Esplanada dos Ministérios a Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal reprimia, violentamente, o protesto realizado por movimentos sociais.

A proposta aprovada agora em primeiro turno, institui o Novo Regime Fiscal, e foi apresentada por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em junho. Se for aprovada, como está trabalhando duramente o governo, terá tido uma tramitação em tempo recorde no Congresso.

A oposição bateu duramente na situação, mas conseguiu arrebanhar somente 14 votos. A composição do Senado, assim como da Câmara, não favorece pautas sociais ou de interesse social. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, criticou os senadores por seu medo de povo, não aceitando referendo para aprovar este tema, já que ninguém ali teria sido eleito com aquela pauta. Em referendo se veria quem está de acordo ou não com o corte de gastos atingindo duramente saúde, educação e políticas sociais.

O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, foi o autor de uma emenda de destaque que tiraria os setores de educação e saúde do congelamento proposto na PEC. Para ele, este é o momento da verdade, pois se a base do governo gosta de dizer que a PEC não vai mexer com saúde e educação, então que as retirem da PEC do congelamento.

Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, defendeu emenda que pede a realização de referendo para que o povo, maior atingido, seja consultado nas urnas se concorda ou não com a medida. “Os parlamentares ligados ao governo dizem que a população é favorável a um maior rigor fiscal. Então, que possamos consultar a população”, destacou a senadora.

Para Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, a proposta vai mudar o destino do país pelos próximos anos sem levar em consideração o aumento da população, que implicaria em maior demanda por gasto social e de assistência. “A votação dessa PEC é o mesmo que um atestado de falta de planejamento do governo com o futuro do país”, afirmou ela.

A base aliada partiu para a defesa apaixonada do governo Temer e importância da PEC para controle das contas públicas. Diferente do que afirmam tantos especialistas, os “representantes do povo” ali com voto e voz remam contra a maré das análises. Para eles, o corte na carne do povo será o motor de arranque para o desenvolvimento, sem mexer em nada com os altos ganhos do Legislativo e Judiciário, por exemplo.

Ana Amélia Lemos, do PP do Rio Grande do Sul, voltou ao seu bordão favorito, que tudo isso é culpa do PT, que tirou o emprego de tantos e quebrou a Petrobras. Ana Amélia usou o mesmo discurso na votação do impeachment, quando disse que era golpista junto com Lewandowski.

VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA:

PMDB (16)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Eduardo Braga (AM)
Eunício Oliveira (CE)
Garibadi Alves Filho (RN)
Hélio José (DF)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)

PSDB (12)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes (SP)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Dalírio Beber (SC)
Deca (PB)
Flexa Ribeiro (PA)
José Anibal (SP)
Paulo Bauer (SC)
Pinto Itamaraty (MA)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)

PP (7)
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)

PSD (4)
José Medeiros (MT)
Omar Aziz (AM)
Otto Alencar (BA)
Sérgio Petecão (AC)

PR (4)
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)

DEM (3)
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino Maia (RN)
Ronaldo Caiado (GO)

PSB (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
Fernando Coelho (PE)
Lúcia Vânia (GO)

PTB (3)
Armando Monteiro (PE)
Elmano Férrer (PI)
Zezé Perrella (MG)

PSC (2)
Eduardo Amorim (SE)
Pedro Chaves (MS)

PDT (2)
Lasier Martins (RS)
Pastor Valadares (RO)

PV
Álvaro Dias (PR)

PRB
Marcello Crivella (RJ)

PPS
Cristovam Buarque (DF)

PTC
Fernando Collor (AL)

Sem partido
Reguffe (DF)

VOTARAM CONTRA A PROPOSTA:

PMDB
Kátia Abreu (TO)

PT (9)
Ângela Portela (RR)
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)

PSB (2)
João Capiberibe (SE)
Lídice da Mata (BA)

Rede
Randolfe Rodrigues (AP)

PC do B
Vanessa Grazziotin (AM)

Com informações da Rede Brasil Atual

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

28 Comentários

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  1. Ditadura de 20 anos (BandoVelho)

    Ditar o que os próximos governos irão gastar.

    Isso o FHC fez sem PEC, restringia os gastos do ano seguinte aos gastos do ano anterior. Com um detalhe, não se gastava tudo que estava previsto. Era sobre o efetivamente gasto que se calculava o do ano seguinte.

    Se havia o que temer, agora há que sofrer, vamos lutar com mais precisão para não precisar de hospitais e vamos estudr muito mais de forma coletiva e ensinar crianças na família e nas ruas pois as escolas públicas vão perecer meio século!

    O Lingbergh está fazendo um debate interessante no senado. Cheguei aos textos do IPEA depois de ter visto apresentação na comissão de assuntos econômicos:

    http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27549

    Vou usar esses dados para fazer discussão na família, nas cidades do interior e na academia e também divulgar no whatsapp do BandoNews! Indio contra Band. Band bom é band ao vivo (Salve o Datena Boechat).

  2. Segundo um dos especialistas
    Segundo um dos especialistas em petróleo,o Brasil está se transformando em um puteiro.Sinto,é muito pior que isso.A partir da aprovação desta PEC,está deflagrada a preparação para uma convulsão social de proporções inimagináveis.Abriu-se a cancela de um 64 com novos protagonistas.De um lado,bandidos de colarinho branco,especialmente a camarilha de saqueadores,assaltantes e facínoras, encastelados no Governo,comandados por um Presidente avacalhado,mancomunados com os vestidos de Toga,tendo no comando Maria Louca,blindados por uma mídia bandida.Do lado contrário,a estudantada sem medo,que despertou de sono profundo.Os movimentos sociais de prontidão para se engajar na luta.Não há mais nada que possa ser feito,senão no asfalto das ruas.Ali se darão as batalhas encarnecidas,senao sangrentas,onde,mais uma vez,a coragem da garotada vencerá o medo.E é com eles que eu vou.

  3. Uma pequena correção: Os Senadores não representam a população

    Os Cafajestes do Senado, nem todos, é claro, pois não se deve misturar o trigo com o joio, não representam a população, eles representam os Estados, sendo cada Estado representado por 3 Senadores. O Maranhão, por exemplo, é representado por 3 Canalhas.

    Quem representa a população é a Câmara dos Deputados. Em razão disso, o número de deputados de cada estado é proporcional à sua população.

    Jamais pensei que o Cristovam Buarque votaria contra a educação e a saúde. Mas como diria o Brecht, ele é um cara muito bom, já que lutou muito anos pelo progresso, mas não é imprescindível, já que se aliou à vanguarda do atraso.

    Rip, Brazil. Não é à toa que o Moro está se mudando, de mala e cuia, para the Land of the Free

  4. Mer pergunto: O mensalão foi

    Mer pergunto: O mensalão foi em 2004/2005 ou está acontecendo agora bem debaixo das nossas fuças?

    Porque o congresso aprova coisas como esta que interessam apenas ao mercado financeiro e é extremamente prejudicial ao desenvolvimento do país? E sem o mínimo debate. Aprova-se e pronto?

    Será que nossos congressistas são gênios da economia ou apenas paus mandados do capital? 

  5. 2017, o ano da maldade

    Um argumento que sempre usei com os pobres que ficam louvando Aécio, Serra e Temer, e agora essa PEC da maldade, é que pra mim faz pouca diferença. Ganho bem e se a situação apertar, quando chegar em mim já vai ter sufocado muita gente pelo caminho. Digo isso pra mostrar que me preocupo com as pessoas mais pobres e que poderia perfeitamente ser um insensível, que está pouco se lixando pros menos favorecidos, como muitos colegas meus que só falam com terceirizados quando dão bom dia ou tchau.

    Mas, sinceramente, meu coração se endureceu. De tanto ver pobres atacando com violência e ódio o único governo que trabalhou por eles, decidi dizer em alto em bom som: “ingratos!”, e deixar que sofram as consequências das suas escolhas, que não considero mais equivocadas nem fruto da ignorância, pois na era da internet à disposição no celular a informação está ao dispor de qualquer um.

    2017 vai ser o ano da maldade, não só do governo, mas meu também. Vou cuidar da minha vida sem me preocupar com os outros, esses que nunca me deram ouvidos mesmo diante das provas mais claras de que estavam apoiando a própria desgraça, cavando a própria cova. Que comam o pão que o Diabo amassou à vontade, já que fizeram tanta questão disso!

    1. Tão recebendo o trôco

      O seu caso é identico ao meu. Fico P da vida quando vejo um sujeito que teve a vida melhorada nos governos Lula/Dilma,  elogiando políticos sem compromisso nenhum com o Brasil e  com os desejos da população, principalmente a mais carente, como o aébrio, o anestesia, e lascando o bambú no Lula e na Dilma. São os midiotizados pela globo e as emissoras pagaios que repetem sem questionamento, as “matérias”  divulgadas pelos irmãos marinho. Como diz o dito popular:  “larguei mão de tudo”.  Quer saber?  Que se danem, plantaram e estão agora colhendo.

      1. Então!

        Só no andar que trabalho tem dois casos: um servidor de nível médio, agente administrativo, tem 55 anos e pagou aluguel a vida inteira. Conseguiu comprar há alguns anos uma casa no Minha Casa Minha Vida. O cara tem um ódio espantoso do Lula e da Dilma. Tem um outro servidor que teve uma filha na faculdade graças ao FIES, com orgulho ele dizia que era a primeira pessoa da família em três gerações a cursar uma faculdade. E o cara babava de ódio quando falava da Dilma, foi ativista vigoroso da campanha pelo impeachment.

        Gente assim tem mais é que levar na cabeça mesmo!

    2. Resposta ao comentário de Alan

      Alan,

      Entendo seus argumentos, mas não vale a pena endurecer o seu coração por causa dos ingratos. Não desista de tentar  convencer os seus amigos e parentes em votar nas pessoas que realmente pensam no futuro do país.

      Sou professora de Economia e posso perceber com clareza como os alunos (inclusive os mais pobres) são tragados por uma visão distorcida da realidade, porque neste país existe uma narrativa única (a grande imprensa)

      No entanto, os esclarecidos e amantes da pátria entendem que, o futuro de um país depende de quem está no leme, ou melhor, no topo da hierarquia institucional.

      Temos homens brilhantes e nacionalistas e com todas as condições postas de fazer do Brasil uma grande Nação (Ciro Gomes, Fernando Haddad, Roberto Requião, Lindbergh Farias, Armando Monteiro, etc) o problema é que eles precisam passar pelo crivo do voto popular e, muitas das vezes, podem não ser eleitos.

      2018 está logo ali.

      Elaine

       

       

      1. Concordo com quase tudo

        Só vou discordar de um ponto: das pessoas serem tragadas por uma visão distorcida da realidade. Existem inúmeros blogs, sites, revistas, lugares onde buscar informação gratuitamente, a um clique da internet do celular. As pessoas optam, de forma racional e voluntária, por abraçar o lado errado da informação. Não é preguiça mental, não é ser tragado, não é ignorância, é opção. Acontece com os terceirizados da limpeza aqui do meu trabalho e com os meus colegas Procuradores com mestrado e doutorado no exterior. É a opção livre e consciente pela visão errada.

        De resto concordo com você, mas não me sinto disposto a amaciar com os ingratos. Tentei isso durante muito tempo e agora a minha paciência esgotou. Que colham o que plantaram e cultivaram com todo amor…

    3. Já liguei o foda-se pra esse

      Já liguei o foda-se pra esse povo há muito tempo. Não sou empregado, não recebo um centavo de benefícios do governo, nem aposentar pelo INSS eu vou. Ontem quando estava na secretária da fazenda de MG resolvendo um problema de ITCD o único assunto ali era o avião que caiu, enquanto o Congresso aprovava medidas que vão prejudicar a maioria que estava ali. Povo tosco, burro, egocêntrico. 

  6. Exemplo

    Algum de vocês ou o próprio Nassif, poderia dar um exemplo prático e simples de como vai funcionar o tal teto de gastos/PIB/inflação?

    Obrigado.

    1. Muito simples

      Inflação nunca foi parâmetro para os gastos do governo. Os parâmetros do orçamento são a arrecadação, em primeiro lugar, entrando a variação do PIB como uma espécie de termômetro da arrecadação – se o PIB aumenta, a arrecadação tende a subir, e o governo tem mais dinheiro pra gastar. Inflação é desatrelada do PIB e da arrecadação, você pode ter inflação alta e arrecadação em queda (cenário atual), arrecadação baixa e inflação baixa, arrecadação alta e inflação baixa, etc.

      A PEC diz que o teto para aumento de gastos será a inflação do ano anterior. Ora, o salário mínimo, por exemplo, hoje é reajustado pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. Com a PEC vai ter só a variação da inflação, mesmo que o PIB e a arrecadação cresçam. Aí num caso desses (PIB e arrecadação aumentam), o trabalhador é penalizado, pois o salário mínimo teria folga pra crescer mais, mas vai estar amarrado pela PEC.

      O pior cenário que essa PEC criou foi para os anos de prosperidade, onde a arrecadação/PIB sobem com o aquecimento da economia e a inflação cai – caso dos anos de governo Lula. Mesmo com dinheiro sobrando no caixa, os gastos do governo vão subir pouco, pela inflação, desconsiderando além do dinheiro em caixa fatores de planejamento dos serviços e políticas públicas como aumento da população e crescimento da demanda por serviços públicos.

      Aí sabe pra onde vai o dinheiro que sobrar no caixa? Pro pagamento de juros, que a PEC deixa de fora do teto da inflação…

      Pra encerrar: se alguém disser que a PEC não impõe o teto da inflação pras áreas de saúde e educação, pergunte onde na PEC a pessoa leu isso. Eu li a PEC inteira, várias vezes, e não tem nada nela que tire saúde e educação do teto da inflação.

  7. Vocês devem guardar essa

    Vocês devem guardar essa lista para que em 2018 nenhum desses senadores que votou a favor dessa palhaçada receba um voto sequer (até eu que sou de fora estou ciente do estrago que isso vai causar).

    Isso se houver eleições em 2018, considerando que estes senadores devem saber perfeitamente bem que se mataram politicamente e portanto devem estar contando com outros meios para continuarem no poder.

  8. A questão não é ideologica, a

    A questão não é ideologica, a PEC é inocua e está sendo vendida como salvação da patria. Sua viabilidade depende da reforma da previdencia e do corte dos supersalarios, medidas para a qual sequer existe projeto. Quem elaborou essa PEC não tem noção de economia, nenhum Pais do mundo tem orçamento ligado à inflação,  se é para haver limite esse deve ser o da arrecadação de impostos, que é a contraparte da despesa. Inflação não tem nexo conceitual com a despesa, o link da despesa é a receita, a economia está sendo dirigida por impostores e idiotas.

  9. O Moreno de Poços de

    O Moreno de Poços de Caldas,quando esteve em Salvador recentemente,fez uma entrevista com o Governador Rui Costa e o ex Jacques Wagner,hoje Secretario do Governo de Rui.Chamei a atenção de Nassif,que nem Rui nem Wagner foram sinceros com ele,atribuindo a terra arrasada do ex Prefeito João Henrique,para a vitoria desmoralizante que ACMNeto,o Grampinho,nos aplicou lombo afora.Era só a ponta do iceberg.Se Nassif,com esses oculos que a terra há de comer,der uma espiadinha na relação dos Senadores que votaram pela aprovação da PEC da devassidão,verá os nomes de duas beldades baianas.O Senador Otto Alencar,Grão Mestre do PSD,e Roberto Muniz,do PP,e do colete do Vice-Governador João Leão,Grão Duque do PP.Estamos há dois anos das eleições Governamentais e Presidenciais.Se a eleição fosse hoje,duas cartas fora do baralho petista.Antes do rolo do Le Vue,o Senador Otto Allencar já tinha aberto conversas com ACMNeto,via Geddel Vieira Lima,o repugnante.Seriam bom ouvirem essa musica:se a canoa não virar,ole,ole,olá,eu chego lá.Com esses dois Senadores,até a canoa vai desaparecer.Não contaram ao Moreno,a metade da desgraceira no caminho da feira.

  10. Assalto

    Assistimos ontem ao começo do assalto aos direitos do povo, confirmados na Constituição de 1988. Na segunda votação, o assalto se consolidará. Esperar o que de sessenta e um senadores tão “honestos”, tão “comprometidos” com o país,  tão democraticamente “leais” aos eleitores que os elegeram? Que falta nos faz a fibra recentemente demonstrada, por exemplo, pelo povo turco . . .

  11. Cadê as pesquisas?
    As Centrais Sindicais têm que encomendar uma pesquisa no Datafolha ou IBOPE (Vox Populi os coxinhas dizem que é do PT). Urgentemente, antes do segundo turno, com pelo menos 4 perguntas:
    – Você é a favor ou contra a PEC DA DESIGUALDADE?;
    – Você acha que a PEC prejudicará Saúde e Educação?;
    – Você sabe como votam os congressistas?;
    – Você é a favor de um referendo, para o povo decidir sobre a PEC?

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