STJ nega a Lula barrar investigação de Moro sobre acervo presidencial

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido da defesa de Lula para suspender uma investigação sobre a titularidade de objetos que compõem o acervo presidencial do petista.
 
Segundo informações do Estadão, em pedido liminar, a defesa sustentou que há “constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato”, referindo-se a Sergio Moro.
 
O juiz de Curitiba criou coloca em risco a “titularidade dos bens” de Lula, diz a defesa, ao determinar que a Secretaria da Presidência da República examine os itens apreendidos pela Lava Jato e verifique se deveriam ter sido “incorporados ao patrimônio da União”.
 
Para Fischer, não há flagrante ilegalidade na medida adotada por Moro. O ministro “destacou que a destinação de bens objeto de busca e apreensão criminal compete ao juízo criminal que detém a custódia dos bens arrecadados, e se houver dúvida acerca de sua real propriedade, o juízo pode praticar atos com o objetivo de esclarecê-la antes de decidir pela devolução ao legítimo proprietário.”
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

10 Comentários

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  1. Mais constrangimento. NENHUMA PROVA

    Prezados,

    A brava, aguerrida, obstinada e combativa defesa do Ex-Presidente Lula não deixa passar nada. Nem mesmo as mensagens malcriadas de procuradores boquuirrotos nas redes sociais. Não deveria ser diferente em relação a essa arbitrariedade, esse abuso – mais um – feito pelo torquemada das  araucárias contra o Ex-Presidente Lula.

    À primeira vista pode parecer que o STJ fortaleceu sérgio moro, com  essa decisão. Mas uma outra leitura – a meu ver muito mais correta – é de que Felix Fischer assim decidiu como uma forma de consolo ao torquemada  paranaense, pois com o sepultamento da Fraude a Jato e a retirada de três outras ações contra Lula da jurisdição da 13ªVJF de Curitiba, o agente da CIA que se disfarça de juiz federal começa a ser descartado por aqueles que o bajulavam.

    A absoluta falta de provas e o evidente lawfare contra o Ex-Presidente Lula está evidente até para os liberais que se opõem ao PT e à Esquerda, mas que têm alguma bom senso. No meio jurídico e acadêmico sérgio moro está longe de ser unanimidade; esse juizeco jamais encarou um debate com Lenio Streck, Alexandre Moarais da Rosa,  Leonardo Isaac Yarochewsky e outros dessa envergadura.

    sérgio moro e a Fraude a Jato são hoje cadáveres pútridos, malcheirosos e insepultos. O prazo de validade do torquemada já venceu; ele está desesperado, à procura de um fiapo de prova, para embasar a sentença condenatória cujo rascunho ele já escreveu há três anos. Ele vive também o dilema e a sídrome do ostracismo, pois assim que condenar Lula será completamente desprezado e esquecido pelos que o incensaram, bajularam, foram lenientes, cúmplices, coniventes e apoiadores de suas ilegalidades e crimes continuados.

  2. Por falar em ju$ti$$a.

    O ponto inicial da cruzada investigativa do Moro, em inusitada perseguição política ao maior lider político popular do Brasil, nunca antes vista nesse país, começou baseada na hipótese de que o Presidente da República deveria saber se havia alguma irregularidade sendo praticada nas empresas controladas pelo Governo. Não obstante que, se o Presidente deveria saber, seria de se esperar que os milhares de integrantes da Alta Burocracia improdutiva, onerosa e parasitária do Estado, dos órgãos ditos de controle e da justiça, também deveriam saber e, sabendo, deveriam ter tomado as medidas para coibir e punir essas supostas práticas. Ou não? Quem deve controlar? Seria o Presidente a quem cabe presidir, ou aos agentes dos órgãso de CONTROLE a quem cabe justamente CONTROLAR?

    Afinal, para que servem os tais ÓRGÃOS DE CONTROLE, em cujos quadros, segundo daos oficiais, mais de noventa porcento ganha acima do teto legal? Aliás, como bem observou o Gregório Duvivier, se 90% estão acima do teto, não se trata de um teto, mas, talvez, de uma LAJE! Quem sabe? 

    https://www.youtube.com/watch?v=qkiXcTp7lJk

  3. Grande novidade.

    Estaria alguem acreditando que o tal judi$$iário faria o contrário? Fosse um tucano …

    Aébrio, serra fhc, e outros  são   provas  inconteste que tucano pode tudo.

     

  4. História mostrará Sérgio Moro maior criminoso lesa pátria da se

    segunda década do terceiro milênio.

    Sérgio Moro ! Algoz do povo brasileiro , mortes suicídios e quinze milhões de desempregados será o cômputo das diabrites dos moços da lavajato: quebra da economia. quebra das maiores empresas construção pesada; esgarçamento do tecido social, maior recessão, Golpe de estado , agressão a tênue democracia brasileira, conluio com a elite opressora desenvolvendo ações para transferir o poder legitimamente eleito pelo povo  para os donos do mercado financeiro nacional e internacionall.o 

  5. Juiz de primeira instancia

    Juiz de primeira instancia decidindo o que pertence e o que nao pertence a acervo presidencial…

    So no Brasil mesmo.

  6. GLOBO E MORO VÃO ELEGER RODRIGO MAIA PRESIDENTE?

    GLOBO E MORO VÃO ELEGER RODRIGO MAIA PRESIDENTE? E TEMER? RUIM SEMPRE PODE PIORAR! (PARTE 1)

    Por Romulus

    Parte (1)

    – Brasil: sucessão de golpes e contragolpes. “Do mal”, mas também “do bem” (!)

    – Segundo turno (literalmente? rs) dos infernos: “Fora, Temer” vs. “Fica, Temer”

    – Notem: a alternativa (?!) é… Rodrigo Maia!

    – Binarismo “do bem”: Globo a favor? Sou contra!

    – Churchill e Simone Veil: aliança ~tática~ até com o diabo, se Hitler invadisse o inferno

    – Parênteses – Siome Veil faz o feminismo avançar até na morte!

     

    Parte (2)

    Item (A): a “rodada” do “jogo” tomada no “atacado”

    – Marco Aurélio Mello e Delfim Netto

    – Núcleo duro debate: a marcha da História política no Brasil: golpes e contra-golpes

    Item (B): a “rodada” tomada no “varejo”

    – Os Juristocratas se autodefinem: Carlos Fernando, Dallagnol e Moro. Sem pudores

    – O vai ou racha do acordão: o HC de Palocci no STF

    – Armas de dissuasão para alvos distintos: “o fantasma de Lula Presidente” vs. “Parlamentarismo já” vs. “intervenção militar”

    – Nas mãos hábeis de peemedebismo, a combinação desse arsenal nuclear incentiva o acordão.

    – O drama dos blogueiros de esquerda: antes “perdidinhos” (?), agora alguns começam a “se encontrar”

    – Mas os políticos ~profissionais~ da esquerda continuam com o… ~amadorismo~.

    – Natural ou (bem) cultivado?

    – Cassandras continuarão gritando e arrancando seus cabelos, mas…

    – O contra-ataque juristocrático e o “lock-in” jurídico: deixar um fait accompli para os seus sucessores

    – A temeridade política de agir como se “toda a direita e todos os neoliberais fossem iguais”

    – Globo e Dallagnol confirmam, revoltados: Lula ~está~ contemplado no acordão!

    – ~Está~: fotografia do momento…

    – E no filme? Lula ainda restará, no final?

    Item (C): golpes do futuro

    – O “lock-in” via Tratado internacional

    – A farsa ~e~ a tragédia da operação “Macron/ En Marche!” brasileiros

    – A blindagem do STF contra um novo Presidente de esquerda

     

    Valha-nos…

    (ao gosto do freguês)

    – … Deus/ Espíritos de Luz/ “Design inteligente”/ “Energias ‘do bem’ ~não~ antropomórficas”/ “Universo”/ caos aleatório randômico…

    – Tá valendo qualquer apelo!

     

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  7. justiça capenga

    Há flagrante de ilegalidade SIM, Mas como essa ação é política (Estaria alguem acreditando que o tal judi$$iário faria o contrário?) Não vem ao caso!! Por que não fez o mesmo com FHC? O problema é que o STF precisa abraça porque se trata de Lula Qualquer idiota sabe que Juiz de primeira instancia decidindo o que pertence e o que nao pertence a acervo presidencial é uma bobagem! O que vai ocorre no futuro é a descrença total na justiça Daí ficamos com aquela Maxima: quando um juiz faz o que é errado

    todos os outros ficam impedidos de fazer o que é certo. Infelizmente

  8. O preço da servidão cega é a morte! Ñ tem safo aí…

    Nada de novo no reino da Dinamarca! A competência vem das “ordens superiores das lojas”. Servos são sempre servos e sentem-se felizes na sua servidão, ainda que as ordens venham de longe sem autoria conhecida ou assinada contendo nome e sobrenome. Há um tipo de pobreza que é exatamente proporcional às riqueza e facilidades colhidas ao preço acertado em troca da servidão cconsentida. Sim, estou aqui a falar dos servos da “servidão cega”! O galardão desse tipo de servidão é o da escravização/encarceramento da alma ou do espírito, a um deus pagão personficado/ digniificado no dinheiro e na máxima do “poder pelo poder”[Requião fala muito sobre isso], que só produzirá/conduzirá à destruição e engano! Eles podem se iludir à vontade, porque, nesses nossos tempos, nada ficará encoberto, tudo virá à tona! O deus deles não os poupará da queda, da desonra e da vergonha, porque na agenda dele[desse deus “deles”] ninguém se safará sob o falso argumento do desconhecimento. Cada um responderá pelos seus próprios atos e suas consequências..

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